Prémio Jacques Delors 2009

O Prémio Jacques Delors 2009 – Melhor Ensaio Académico Sobre Temas Comunitários foi entregue à obra “Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008“. Corresponde basicamente à minha dissertação de mestrado em Estudos Europeus – vertente estudos políticos que defendi na Universidade do Minho em Setembro de 2008, sob orientação de Laura C. Ferreira-Pereira. Muito sumariamente, neste estudo comparo o processo de constitucionalização da União Europeia, desde a Declaração Schuman até ao Tratado de Lisboa (à luz da disciplina do constitucionalismo europeu) com o processo por virtude do qual a UE adquiriu uma dimensão de segurança e defesa, analisando as suas diferentes fases e projectos, tais como a Comunidade Europeia de Defesa, os Planos Fouchet, os relatórios Davignon e Tindemann, o Acto Único, os Tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice, Constitucional e de Lisboa e algumas CIGs e cimeiras bilaterais fundamentais. Descobrem-se pontos de intersecção muito interessantes, e assim se percebem melhor algumas das complexas dinâmicas da UE.

«Tratando-se de um trabalho que incide o seu foco de luz analítica na dimensão de segurança e defesa da construção europeia, não surpreende a viagem no tempo que o autor empreende para sublinhar a relevância atribuída à questão da segurança e defesa pelos arquitectos da primeira Comunidade Europeia (leia-se, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Em boa verdade, tivesse a vontade destes últimos prevalecido sobre os ventos da história soprando na direcção contrária, a segunda Comunidade Europeia a ver a luz do dia teria sido a Comunidade Europeia da Defesa (CED) e a terceira, a Comunidade Política Europeia, sendo certo que a criação de ambas representaria a materialização integral dum ambicioso plano de integração política e militar ao serviço da promoção do valor matricial da paz e da união cada vez mais estreita entre os povos europeus». [Laura C. Ferreira-Pereira in Prefácio]