Tratados

“New Hope for Peace”?

FMEP

A Foundation for Middle East Peace é uma instituição norte-americana que promove a divulgação de informação sobre o conflito israelo-palestiniano. Os seus relatórios mensais sobre os colonatos israelitas são talvez a principal referência nesta questão, e os mapas detalhados que fornece são também importantes instrumentos de análise. Agora, lançam um DVD chamado New Hope for Peace, em que recolhem depoimentos de quatro altas figuras da diplomacia norte-americana que estão ou estiveram de alguma forma ligados ao conflito: Jimmy Carter, James Baker, Brent Scowcroft e Zgibniew Brzezinski. Todos convergem na defesa da (óbvia) solução de dois estados e todos realçam a importância de uma liderança america forte – sobretudo, acrescento eu, quando o interlocutor palestiniano (a Autoridade Palestiniana) continua com pouco poder negocial e uma vontade (no mínimo) limitada e quando os interlocutores israelitas são Netanyahu e Lieberman. A primeira parte do documentário pode ser vista aqui, e abaixo reproduzo algumas das ideias de cada um dos quatro entrevistados.

Jimmy Carter – The overwhelming majority of Israelis and Palestinians want peace… The President should make his policies clear on settlements, home demolitions, Israel security, and East Jerusalem…

James Baker – The vast majority of the Israelis are tired of being a nation perpetually at war…they want to see a secure peace agreement, and so do the Palestinians… Hard liners on both sides are the biggest obstacles to peace…You have to talk to your enemies…

Brent Scowcroft – We must play a more active role…We need to act decisively and comprehensively…The President needs to step up and say “this is the American proposal.” …it will turn around the psychological atmosphere in the Middle East. 

Zbigniew Brzezinski – Two decent peoples are locked in a mortal embrace…they cannot move toward peace unless someone helps… It takes an impartial, energetic outside mediator… there is only one candidate…the U.S., and more specifically the President. 

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Junho 29, 2009 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

Prémio Jacques Delors 2009

SEGURANCA E DEFESA

A sessão de entrega do Prémio Jacques Delors 2009 – “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários” terá lugar amanhã às 17h no Centro Jacques Delors (Palacete do Relógio, ao Cais do Sodré), e a obra premiada chama-se “Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008“. Corresponde basicamente à minha dissertação de mestrado em Estudos Europeus – vertente estudos políticos que defendi na Universidade do Minho em Setembro de 2008, sob orientação de Laura C. Ferreira-Pereira. Muito sumariamente, neste estudo comparo o processo de constitucionalização da União Europeia, desde a Declaração Schuman até ao Tratado de Lisboa (à luz da disciplina do constitucionalismo europeu) com o processo por virtude do qual a UE adquiriu uma dimensão de segurança e defesa, analisando as suas diferentes fases e projectos, tais como a Comunidade Europeia de Defesa, os Planos Fouchet, os relatórios Davignon e Tindemann, o Acto Único, os Tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice, Constitucional e de Lisboa e algumas CIGs e cimeiras bilaterais fundamentais. Descobrem-se pontos de intersecção muito interessantes, e assim se percebem melhor algumas das complexas dinâmicas da UE. O conteúdo mais detalhado do livro, editado pela Principia, pode ser visto aqui, e as restantes informações sobre a cerimónia de amanhã podem ser vistas nesta página do site do Centro Jacques Delors. Apareçam!

Junho 23, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

Ontem e hoje

Sobre a lógica do sionismo e as suas consequências hoje

“É interessante constatar que o sionismo não reconhece um povo israelita. Continua a falar de um ‘povo judeu’. Por conseguinte, nem o nacionalismo árabe nem o sionismo reconhecem o facto de ter nascido, no Médio Oriente, uma sociedade, uma cultura que, podemos mesmo dizer, tem um língua. Daí resulta que não há um cinema judaico, mas um cinema israelita. Não há um teatro judaico, mas um iídiche. Não há uma literatura judaica, mas uma literatura israelita. Porque trata tão mal o sionismo a sua criação?”

Sobre a complexa equação cidadania vs identidade em Israel

“A minha tese, que demonstra que os judeus são plurais, com uma incrível riqueza de origens, é contraditória com a política identitária de Israel. Em Israel, temos um regime profundamente antidemocrático, que não procura servir a sociedade, mas a etnia judaica espalhada pelo mundo, ou seja, não é um Estado dos israelitas. Não se diz que Israel pertence aos israelitas. De modo algum. Pertence mais a Alain Finkielkraut e Bernard Henri-Lévy do que ao meu colega da universidade que nasceu em Nazaré (nota: cidade maioritariamente árabe). Esta contradição profunda da cidadania israelita vai fazer o país estoirar e contraria todas as razões históricas que avancei no meu livro. Em Israel, sublinhar que judeu é uma etnia define um Estado que não é ‘democrático’, mas ‘etnocrático’.”

O historiador israelita Shlomo Sand em entrevista ao L’Humanité, em Abril, reproduzida no número de Junho do Courrier Internacional – Portugal.

Junho 20, 2009 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Soft diplomacy contra Israel

EU Israel

Há três dias, após mais uma reunião do Conselho de Associação entre a UE e Israel, o Conselho de Assuntos Gerais pronunciou-se sobre as relações UE-Israel, nomeadamente condicionando o upgrade da relação ao avanço do processo de paz israelo-palestiniano. Dito de outra forma, a UE assume que a sua relação bilateral com o estado judaico não é independente do contexto regional, em que determinados aspectos da política externa israelita contradizem os valores que, noutras matérias, constituem o “terreno comum” que legitima e justifica a sua relação privilegiada com a UE.

Em reuniões no Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita e noutros encontros menos oficiais, várias vezes me foi dito que esta posição não era admissível. Sendo a UE o maior parceiro económico de Israel (mercado para onde dirigem 33% das suas exportações e de onde adquirem 37% das suas importações), Jerusalém não queria admitir que o desenvolvimento de uma relação ainda mais privilegiada com Bruxelas estivesse – também ela – condicionada ao processo de paz. Além disso, a cooperação bilateral estende-se a muitos outros domínios, desde a agricultura à tecnologia de ponta, dos transportes até regimes de vistos e de mobilidade individual (incluindo estudantes universitários). Neste contexto, fará sentido condicionar tudo isto – e, na perspectiva israelita, resumir tudo – ao conflito israelo-palestiniano?

Sim, faz. Se a relação UE-Israel é priviliegiada, se este país é um dos que mais avançou com base nos instrumentos da Política Europeia de Vizinhança e do Processo de Barcelona, é justamente por partilhar com a UE um determinado conjunto de valores: estado de Direito, democracia, economia de mercado, etc. Se alguns outros destes – respeito pelas minorias, direitos humanos – estão em causa, é legítimo evocá-los na justificar uma inversão ou uma acalmia das negociações. O que não se pode é pregar por uma UE diplomaticamente forte e autónoma e depois criticar a tomada de posições menos confortáveis.

Junho 19, 2009 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Afirmações de Portugal

tropas PT

Durante a última presidência portuguesa da UE, ocorrida no segundo semestre de 2007, foi possível a Portugal deixar a sua impressão digital e marcar a agenda política europeia, durante seis meses, com um traço próprio, perceptível para quem conhecesse a nossa história. Provas disso foram, acima de tudo, as cimeiras com Africa e com o Brasil – muito mais importantes, deste ponto de vista, do que baptizar de “Lisboa” o Tratado assinado durante a presidência. As três presidências portuguesas ofereceram oportunidades de afirmação internacional que foram devidamente aproveitadas. Sabendo que as propostas de reforma institucional previstas no Tratado de Lisboa apontam para o fim deste sistema, que restará a Portugal?

Uma vez que a presidência da UE nunca seria suficiente para preencher a agenda externa portuguesa, o caminho traçado tem passado, desde os anos 1990, pela participação em missões internacionais, primeiro sob bandeira da NATO e, posteriormente, sob comando da UE. Os sucessivos ministros da defesa e dos negócios estrangeiros portugueses têm compreendido que, para Portugal, a participação nas acções da Aliança Atlântica e da UE é fundamental para a sua afirmação internacional e que este comprometimento traz benefícios líquidos ao país. 

São várias as questões que podem colocar-se sobre este tema. Pode duvidar-se da estratégia adoptada de participar em tantas missões, em detrimento da concentração de mais forças em determinados cenários;  pode até, em última instância, questionar-se quais os verdadeiros resultados desta opção, tendo em conta a equação risco/benefício. Mas tudo aponta para que o caminho a manter seja este. A reunião do Conselho de Estado sobre o reforço das forças portuguesas no Afeganistão, a decorrer neste momento, surge como mais um passo na demonstração de que esse esforço é para continuar, dentro das possíbilidades do país. Ainda bem.

 

 

Junho 15, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Serviço público

IPRISEm Portugal, não faltam instituições que, não obstante a relevância dos seus serviços, experimentam dificuldades crónicas em sobreviver. Na área das relações internacionais, o caso é ainda mais problemático, uma vez que são raras as instituições que se debruçam sobre este domínio estratégico – seja pela falta de tradição nacional nesta matéria, seja pela inexistência de uma cultura onde sobressaiam os think tanks. Por isso, por mostrar que, apesar de tudo, é possível fazer um trabalho persistente e sustentado, e por conseguir resistir a várias adversidades, o recente resurgimento em força do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança merece ser sublinhado e apontado como exemplo. Com uma linha editorial que privilegia a língua inglesa e apresenta vários títulos muito interessantes (como o Portuguese Journal of International Affairs, de que falarei mais adiante noutro post), o IPRIS lança diariamente uma newsletter onde resume entre 20 e 30 artigos da imprensa internacional que aborda os temas mais importantes de cada dia. A IPRIS Digest, dirigida pelo Paulo Gorjão, é subscrita por mais de 12 000 pessoas e instituições, e é um bom exemplo de uma ideia útil e barata  – um verdadeiro serviço público para quem acompanha os assuntos internacionais.

Junho 14, 2009 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Paulo Castro Lucas Pires

Rangel LivroOlhando para os resultados das eleições europeias realizadas ontem, a vitória de Paulo Castro Rangel confirma o que, desde há um ano para cá, parte importante da análise política portuguesa tem notado: o cabeça de lista do PSD às eleições de ontem, ex-Secretário de Estado da Justiça e Professor de Direito Constitucional na Católica do Porto, é a maior lufada de ar fresco a surgir na política portuguesa nos últimos tempos e, arrisco, o primeiro prime minister in the making desde J. Sócrates, com capacidade de influenciar decisivamente cenários eleitorais adversos com o seu estilo próprio e carisma. Ao longo da campanha verificou-se o que já tinha sido demonstrado nos meses em que foi líder da bancada social-democrata: à capacidade de trabalho e ao background académico junta acutilância, capacidade de comunicação e visão política, sendo capaz marcar a agenda política com os temas que escolhe – como ficou provado com o célebre discurso sobre a claustrofobia democrática, proferido há mais de dois anos e cujo assunto, entretanto, se tornou vox populi.

 

Ciencia Política Lucas PiresAo mesmo tempo, esta opção política que o leva agora para Bruxelas e Estrasburgo, aliada ao seu posicionamento ideológico bem à direita e ao domínio de vários temas internacionais (e, em particular, europeus) faz com que as suas ligações a Francisco Lucas Pires e a influência deste na sua formação se tornem mais evidentes. Paulo Rangel foi assistente de Lucas Pires na cadeira de Ciência Política e, num seminário do seu doutoramento, analisou temas de teoria constitucional no pensamento de Lucas Pires, tendo publicado na revista Themis, em 2000,  o artigo “Uma teoria de ‘interconstitucionalidade’: pluralismo e constituição no pensamento de Francisco Lucas Pires“, onde as ideias do plurisconstitucionalismo, estruturais na ciência do constitucionalismo europeu, estão claramente demonstradas e analisadas. O texto que em 2005 publicou na Revista do CEJ, “Em Defesa da Constituição Europeia (Ensaio de Política Constitucional)” é, à imagem de várias obras de Lucas Pires, uma referência incontornável no estudo do constitucionalismo europeu em Portugal. O aluno prossegue a obra do mestre, e tudo indica, leva-la-á ainda mais longe. 

Junho 8, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Facto.

Frase do dia:

With the Lisbon treaty, the EU would be a fact in International Law“. 

Roy H. Ginsberg, especialista americano em assuntos europeus, na Universidade do Porto. Itálicos meus.

Junho 3, 2009 Posted by | Sem categoria | , | 14 comentários

ANÁLISE :: De AfPak a PakAf

 Pakistan taliban May 2009

Num relatório de Abril publicado pelo Council on Foreign Relations, Daniel Markey sugere que a estratégia norte-americana para a Ásia do Sul deixe de ser designada pelo petit-nom de AfPak, e passe a assumir-se como PakAf. A lógica da proposta é óbvia: desde há vários meses, o Paquistão tem vindo a substituir o Afeganistão no topo da lista de preocupações dos norte-americanos relativas àquela região. Todo o contexto político, geográfico, militar e governativo apontam para um cenário que põe em causa, de forma inquestionável e incomparável, o sistema de segurança internacional.

Este quadro geral é traçado igualmente num artigo de Ahmed Rashid a publicar no próximo número da New York Review of Books, que será editado na versão de papel apenas no dia 11 de Junho, mas que já se encontra disponível online desde a semana passada. Em “Pakistan on the Brink“, o autor de “Os Talibãs” (2000) e de “Descent into Chaos: How  the War Against Islamic Extremism is being lost in Pakistan, Afghanistan and Central Asia” (2009) descreve sumariamente o mosaico da instabilidade paquistanesa referindo as cumplicidades entre as forças militares e os serviços secretos (Inter-Services Intelligence Directorate), por um lado, e os taliban, por outro; a incapacidade de decisão, o isolamento e falta de autoridade do presidente Asif Ali Zardari, viúvo de Benazir Bhutto; a emergência de novos grupos terroristas com agendas políticas tão diversas como o apoio à al-Qaeda e/ou aos taliban, a luta contra a India ou reforço do nacionalismo pashtun, entre muitos outros; e o avanço dos taliban, que actualmente controlam ou reclamam controlo de 11% do território. Após se instalarem em Quetta em 2007, assumindo-a como a sua nova capital, os taliban têm avançado ao longo da fronteira com o Afeganistão para  Norte e para o interior, estando actualmente a poucas dezenas de kms da capital Islamabad. O mapa reproduzido acima, retirado de uma notícia do BBC World Service de 13 de Maio, aponta para uma presença crescente dos taliban no norte do país, uma zona onde, de acordo com os dados recolhidos pelos correspondentes da BBC e detalhados na notícia, o Governo central apenas detém controlo sobre 38% do território.

Há duas ideias que devem ainda ser deixadas: em primeiro lugar, apesar do sucesso da ofensiva, existem várias divergências entre os taliban e outros grupos que têm participado nas acções e entre as diferentes facções dentro dos próprios taliban – o que poderá  dificultar ainda mais uma resposta eficaz da parte do governo paquistanês e de, eventualmente, forças internacionais, numa fase talvez não muito distante.

pakistan-map-airbase

Em segundo lugar, e como Hillary Clinton assinalou em 23 de Abril, a presença dos taliban no Paquistão representa “uma ameaça mortal para o mundo”, porque nunca antes um grupo terrorista esteve tão perto de aceder a arsenais nucleares. De acordo ainda com o artigo citado de Ahmed Rashid, o Paquistão terá entre 60 e 100 armas nucleares, a maioria das quais se encontra na parte ocidental da província de Punjab, onde os taliban têm feito algumas incursões recentemente. O segundo mapa reproduzido ilustra a importância estratégica desta província, assinalando a presença, aqui, da maioria das bases aéras paquistanesas. As próximas semanas e os próximos meses mostrarão certamente um aumento da violência e uma intensificação das ofensivas de ambas as partes – mais do que isto, neste cenário tão complexo e volátil, é difícil de prever.

 

 

Junho 2, 2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

   

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