Tratados

Ainda Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança

EuroDefenseNum post abaixo já havia feito referência aos contributos que think tanks e outros grupos de investigação podem trazer para o debate de questões estratégicas no âmbito da União Europeia. Aludo agora a uma reunião do Centro de Estudos EuroDefense Portugal, ocorrida em Maio, que teve como tema “Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança – desafios e condicionantes“. Os temas debatidos, elencados abaixo, mapeiam um roteiro de investigação focado na UE mas que adopta uma abordagem em que as especificidades da realidade nacional estão presentes. Num período eleitoral em que as questões estratégicas e de defesa estão totalmente ausentes do debate partidário (ao contrário do que sucede com alguns temas de segurança), constata-se uma vez mais a necessidade de reforçar a massa crítica portuguesa. Por isso mesmo, todas as iniciativas como esta são importantes.  

 

Opções Estratégicas Europeias

– O papel da UE na renovação e eficácia da ordem multilateral;

–  Desafios da globalização, emergência de novos riscos e persistência, complexidade e interligação das ameaças – implicações para a segurança internacional;

–  Instrumentos, parcerias e políticas da UE na construção da estabilidade mundial;

–  A caminho de uma nova arquitectura de segurança euro-atlântica? Complementaridade com a NATO no quadro de uma nova parceria estratégica e no respeito da autonomia da tomada de decisão de cada Organização.

Segurança Europeia, Capacidades e Recursos

– Necessidade de optimização das capacidades europeias visando um novo Objectivo Global que substitua o HLG 2010? Implicações para o Ciclo Bienal de Planeamento de Forças e para os requisitos nacionais em termos de programas de reperfilamento;

–  Reforço das capacidades como condição indispensável para a eficácia da UE, no âmbito de uma parceria estratégica transatlântica renovada;

–  Desenvolvimento da capacidade de planeamento estratégico civil-militar para as operações e missões PESD e necessidade de reforço da coordenação das capacidades civis e militares.

Portugal e os contributos para um Sistema Estratégico Comum 

– Implicações da ratificação do Tratado de Lisboa na Estratégia Europeia de Segurança – desenvolvimentos e opções para Portugal;

–  O modelo de defesa colectiva e a cláusula de solidariedade – transparência e complementaridade com a NATO;

–  Cooperações estruturadas permanentes – que desenvolvimentos a nível nacional?

–  A visibilidade da UE e a importância dos media e da opinião pública em apoio das políticas e dos compromissos globais da UE.

Setembro 17, 2009 - Posted by | 1 | , , ,

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