Tratados

“Terror and the Challenges to Nation-State”

logoNas próximas quinta e sexta-feiras terá lugar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas a Conferência Internacional “Terror and the Challenges to Nation-State“. Boa oportunidade para actualizar o estado da arte de estudos sobre terrorismo em Portugal e ouvir especialistas como Ken Booth, Andrew Silke  e Liam Harte. Apresentarei as conclusões preliminares de um estudo desenvolvido em co-autoria com Laura Ferreira-Pereira, sob o título “Beyond the Nation State: ESDP and the Fight Against Terrorism“, onde problematizarei acerca da contribuição que a PESD, e nomeadamente as suas missões, têm trazido para a abordagem da UE à luta contra o terrorismo.

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Outubro 27, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Defesa à defesa

augusto_santos_silvaDesconheço quaisquer predicados de Augusto Santos Silva em matéria de defesa. Desconheço qualquer visão estratégica ou especial sensibilidade nestes domínios. Reconheço a sua importância na equipa de Sócrates. Conheço os anticorpos que tem em todos os outros partidos, que o impediriam de voltar a ter um papel de “negociador” em nome do Governo, e que limitavam as escolhas de Socrates. Conheço a necessidade do primeiro-ministro de contar com Santos Silva no Governo, desse por onde desse. Foi parar à defesa, como poderia ter ido parar a outro Ministério qualquer da segunda linha.

PS – Gostei de ouvir a TSF preferir a obtenção de reacções à nova equipa do Governo à transmissão do relato do Benfica. Até parecia que estávamos num país normal e tudo.

Outubro 23, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Reacções ao Nobel obâmico

Boa revista de imprensa e de reacções de Gina Soares, do IEEI, ao Nobel da Paz a Obama. Claro que, para mim, as críticas são muito mais pertinentes e justificadas; as reações positivas que o prémio recebeu são enquadráveis nas lógicas e no alinhamento político de cada um. Cada um reage de acordo com o que pensa acerca de Obama, da sua Administração ou dos EUA, mais do que com o que pensa em relação ao prémio em si. Mas com um Nobel da Paz tão politizado, tudo teria inevitavelmente de ser assim.

Outubro 20, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Irão nuclear, Israel e os Estados Unidos

Obama - NetanyahuHá mais de um ano que a principal linha de actuação da política externa israelita é enfatizar a ameaça nuclear iraniana e, assim, alastrar a percepção da ameaça a outros países, de modo a envolvê-los nessa “sua” luta. Claro que esta luta, em rigor, não é só sua, mas é também claro que em mais lado nenhum do mundo a percepção da ameaça é tão latente. A percepção é maior, mas será a ameaça, em si, também maior?

Ahmedinejad tem feito a sua parte neste processo de crescimento de tensão. As percepções de ameaça são fenómenos sociais muito complexos, e em Israel são extremamente exacerbados – mas com mais justificação do que por vezes se faz crer. Em “1967: Israel, the War and the Year that Transformed the Middle East”, Tom Segev relata de forma impressionante o clima vivido em Israel desde os finais de 1966 até ao início de Junho de 1967, às vésperas da Guerra dos Seis Dias. Era uma atmosfera de medo socialmente transversal, com um crescimento progressivo que fez com que, nos primeiros dias de Junho desse ano, o ataque preventivo israelita fosse já mais provável do que o ataque dos vizinhos árabes. Nestes processos de escalada, uns embarcam, outros não.

Netanyahu tem tentado convencer Obama da ameaça iminente que um Irão nuclear representa. Obama sabe disso, mas as soluções que adopta são diferentes das que Netanyahu deseja. Mas se fosse outro o Presidente americano? Em que ponto da escalada de tensão estaríamos agora, quando o tempo passa e Teerão avança no processo de nuclearização?  A avaliação das posturas dos dois líderes vai para além da frase da praxe “o futuro o dirá” – porque as atitudes de um líder moldam os acontecimentos. Esperemos que Obama esteja certo.

Foto: Haaretz,  aquando da visita de Netanyahu à Casa Branca, em Maio passado.

Outubro 16, 2009 Posted by | 1 | , , , , , | Deixe um comentário

Guia de leitura para as relações transatlânticas

20008_0606_us_eu_bh_mAgora que o Tratado de Lisboa está quase, mas mesmo quase quase, a entrar em vigor, e já que muitas das suas principais inovações se dão ao nível da política externa europeia, o que poderemos esperar das relações transatlânticas? Será que, para variar, a UE irá ter condições para marcar a relação com Washington de acordo com a sua própria agenda? O que poderemos esperar da Administração americana? 

Classicamente, o mais eficaz método que permite juízos de prognose bem fundamentados é o conhecimento do passado e o contexto histórico de uma determinada situação. Recentemente, e como tantas vezes acontece, a Foreign Affairs trouxe uma lista de sugestões de leitura para compreender as relações transtlânticas. As sugestões são comentadas e contextualizadas, e por isso permitem que cada um faça as suas escolhas conscientemente. A lista, de Jeffrey Kopstein, da Universidade de Toronto, inclui clássicos como “Political Community and the North Atlantic Area: International Organization in the Light of Historical Experience”, que Karl Deutsch et al publicaram em 1957, até best sellers como Of Paradise and Power: America and Europe in the New World Order, de Robert Kagan ou livros publicados muito recentemente, como The End of the West? Crisis and Change in the Atlantic Order, editado por Jeffrey Anderson, G. John Ikenberry e Thomas Risse.   

Outubro 12, 2009 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

Finalmente

Foram longos meses à espera que este dia chegasse. Acabaram-se as europeias, as legislativas, as autárquicas, passou o referendo na Irlanda e o Tratado foi desbloqueado; acabou-se os rios de dinheiro gasto com campanhas; acabou-se a inversão de prioridades e concentração de energias no acessório. Já não há desculpas. Vamos trabalhar.

Outubro 12, 2009 Posted by | 1 | Deixe um comentário

Inacreditável Nobel

É absolutamente inacreditável que Barack Obama tenha ganho o Nobel da Paz. É ridículo que uma simples postura e atitude, que tem uma existência pragmática com 10 meses, receba o mais importante prémio mundial. Faltam muitos anos até que os eventuais resultados desta postura venham a ter a expressão necessária para justificar um Nobel. “Mal vale cair-se em graça em graça do que ser-se engraçado”: a cultura pop chegou à Academia Sueca.

Outubro 9, 2009 Posted by | 1 | Deixe um comentário

Dizem que Ahmedinejad era judeu

Ahmedinejad judeuEsta de o Ahmadinejad vir de uma família com antepassados judaicos é hilariante. Aguardam-se desmentidos, mas não há dúvida que tem a sua piada. Diz o Daily Telegraph que esta foto, tirada em Março de 2008 num acto eleitoral, em que o Presidente iraniano mostra o seu documento de identificação, demontra “claramente” que provém de uma família com antepassados judaicos. Nele pode ler-se que o seu apelido era Sabourjian, um nome judeu que significa “tecelão”, apelido este que foi alterado para Ahmedinejad após o seu nascimento, quando a família se converteu ao Islão. Pelos vistos a alteração do nome já tinha sido confirmada pelo próprio, embora sem referir qual o nome original. O apelido Sabourjian consta da lista de nomes reservados aos judeus iranianos pelo Ministério do Interior, e refere-se exclusivamente aos judeus de Aradan, a região de onde o Presidente é originário.

Já se sabe da imaginação prodigiosa de alguns jornais britânicos. Mas sabe-se também que a estupidez humana pode ter as mais inusitadas origens. Enfim.

Foto: Daily Mail

Outubro 8, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Al-Aqsa

DSC02715De acordo com a Estratégia Europeia de Segurança, de 2003, a “resolução do conflito israelo-árabe é uma prioridade estratégica para a UE, uma vez que, sem esta, haverá poucas hipóteses de lidar com outros problemas no Médio Oriente” (traduzo do inglês). Convém ter isto em mente quando se avalia a  actuação europeia na região. E convém também noção do passado, nomeadamente ter bem presente que a Segunda Intifada, que começou em Setembro de 2000, teve origem na Esplanada das Mesquitas.

Hoje, Javier Solana emitiu a seguinte declaração: I am very concerned about the recent clashes in East Jerusalem. I have been closely following the situation around the Al Aqsa mosque in recent days. I would like to urge all parties to refrain from provocative actions that could further inflame tensions or lead to violence. Everyone must take action to avoid escalation. Our continued priority remains the re-launching credible negotiations in an atmosphere conducive  to their success.” Muito cuidado.

Outubro 7, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Luta contra o terrorismo na UE

tratadoLisboaAgora que falta cada vez menos para que o Tratado de Lisboa entre em vigor, faz sentido olhar novamente para o seu conteúdo e perceber o que vai mudar. Nas áreas mais caras a este blog, as alterações serão de monta, reflectindo uma tendência de expansão de competências e de eficiência nos domínios da política externa, de segurança e de defesa.

Analisarei em breve em que medida a entrada em vigor do Tratado de Lisboa afectará a abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Nos domínios da segurança e defesa, de forma mais ou menos ambiciosa, esse trabalho já tem sido feito. Mas no domínio da luta contra o terrorismo na UE, muito há ainda a fazer, seja ao nível académico, seja ao nível da prática. Não faltam exemplos paradigmáticos destas lacunas. Deixo um:

Foi apenas após os ataques de 11 de Setembro que os 15 estados membros acordaram os termos do Mandado de Detenção Europeu, um expediente que estava em discussão havia já alguns anos e permitia facilitar a detenção de um determinado suspeito no território da UE. Em Fevereiro de 2005, um relatório da Comissão alertou para o facto de 11 dos então 25 estados membros terem cometido erros na transposição do Mandato de Detenção para as respectivas legislações nacionais. Sendo a Alemanha um destes 11 estados, o Tribunal Constitucional alemão (verdadeiro case study de como pode um tribunal nacional influenciar e condicionar o processo de integração), meses depois, recusou um pedido espanhol de extradição de Mamoun Darkazanli, que havia sido acusado de ser interlocutor e assistente de bin Laden. Essa recusa baseou-se na alegada insuficiência da base legal que possibilitaria a extradição. Um ano depois dos atentados do 11 de Março, esta recusa caiu muito mal e Madrid ameaçou retaliar, alegando que iria libertar cerca de 50 suspeitos que, aos alemães, interessava interrogar.

Ao nível da segurança, cada Estado é um Estado. Cooperação não significa integração nem fusão. Em questões de segurança, cada um quer saber de si em primeiro lugar. O Tratado de Lisboa contribuirá para aproximar legislações e sensibilidades – mas não é um santo milagreiro.

Imagem: Daily Mail

Outubro 6, 2009 Posted by | 1 | , , , , | Deixe um comentário

Impressões de um dia normal na Universidade

1- A reunião era para começar ao meio-dia. Começou às 13h.

2- Vi a primeira rapariga de hijab na Universidade do Minho.

3- “Vão para a esquina dar o cu e começam logo a ganhar dinheiro”, gritava a jovem para a turba de caloiros, para toda a gente ouvir.

Outubro 2, 2009 Posted by | 1 | Deixe um comentário

   

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