Tratados

A visão negra

Chamo a atenção para um artigo de Charles Grant chamado “Israel’s Dark Vision of the World“, publicado pelo director do Centre for European Reform no blog do Guardian. Já tem dois meses, mas naturalmente mantém a actualidade. Todo ele é interessante, mas aqui reproduzo o trecho relativo à União Europeia e à sua actuação em relação a Israel.

“Could the EU, Israel’s top trading partner, and the biggest provider of aid to the Palestinian Authority, put pressure on Israel? It was planning to offer an “enhanced agreement” that would establish regular EU-Israel summits, and give Israel the right to take part in a range of EU programmes. But earlier this year the EU said it would hold up the agreement until Israel did more to alleviate the plight of Gaza. This conditionality, which annoys Israel’s leaders, might be more effective if the EU increased its offer. Why not tell the Israelis that if they forge a peace deal with the Palestinians, they could join the European Economic Area, giving Israel – like Norway and Iceland – full access to the EU’s single market?

But for now, the Europeans’ divisions over how to handle Israel weaken their credibility as a partner for it. For example earlier this month, when the UN General Assembly debated the Goldstone report – which had accused Israel of war crimes in Gaza – the EU split three ways: the Czech Republic, Germany, Italy and the Netherlands were among those voting with the US to reject the report, Britain and France led a large group of member-states into abstention, and a few others, including Ireland, Portugal and Cyprus, voted for the report.”

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Janeiro 29, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Faltam homens no Afeganistão

Um dos principais problemas das missões da UE prende-se com a sua credibilidade. Vários factores confluem para este sentimento, mas um destaque especial merece a circunstância de muitas vezes o staff real da missão ser inferior ao que havia sido determinado no momento em que foi constituída e aprovada pelo Conselho. Por exemplo, a missão EUPOL no Afeganistão, por virtude da qual a UE contribui para a formação dos polícias afegãos, foi estabelecida em Junho de 2007, mas está ainda longe de reunir os 400 efectivos previstos. Os seus comandantes foram ontem ao Parlamento Europeu tentar sensiblizar os eurodeputados a convencer os seus congéneres nos parlamentos nacionais a reforçar o seu contributo. Com o reforço do contingente que chegará por estes dias, esse número chegará aos 310. Isto limita os resultados esperados, naturalmente, mas sobretudo revela uma incoerência difícil de justificar. Podemos andar entretidos com os debate acerca da personalidade da UE enquanto actor internacional, mas a verdade demonstra que estamos ainda muito longe de cumprir integral e cabalmente esse desígnio.

Foto: Conselho da UE. Encontro entre Solana e o Prof Hazrat Sigbhatullah, representante da Câmara Alta do Parlamento afegão.

Janeiro 26, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Para a próxima não se esqueçam de também convidar os outros

Na passada quinta-feira, o Primeiro-Ministro Zapatero encontrou-se com o Primeiro-Ministro palestiniano Salam Fayed e garantiu-lhe que a Espanha, durante a sua presidência (sectorial) semestral da UE, está empenhada em retomar as conversações de paz entre israelitas e palestinianos. O encontro serviu para analisarem em conjunto a situação actual no Médio Oriente, as possibilidades de romper o impasse negocial e as hipóteses de envolver outros actores regionais para promover a paz entre as várias facções palestinianas. Este desígnio do Primeiro-Ministro espanhol foi também declarado no Parlamento Europeu, na véspera, aquando da apresentação das prioridades espanholas para os próximos seis meses.

Como já se sabe, a cada seis meses, cada presidência traz este assunto para o topo das prioridades ao nível do discurso sobre política externa europeia. “De meio em meio ano, a mesma boa vontade“. Mas também se sabe que, à União Europeia, falta muito para conseguir resolver o que que que seja. Ainda assim, com o Tratado de Lisboa existe agora uma diferença, todavia. A existência do cargo exercido por Cathy Ashton pretende justamente harmonizar a política externa europeia, tornando-a menos permeável às flutuações inerentes à rotatividade da condução da política externa europeia. Qualquer sucesso concreto almejado pela UE neste domínio seria um selo de qualidade incontornável do mandato de Cathy Ashton. Para isso, seria importante negociar também com os israelitas. É que sem eles não há sequer uma perspectiva de solução.

Foto: EFE

Janeiro 25, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

“We want more for Europe’s foreign minister than you yourself want”

Os relatos acerca da prestação de Cathy Ashton nas audições perante o Parlamento foram assustadores. Não falta quem diga que os piores receios se confirmaram. Já sabe também, no entanto, que em todo o lado há especialistas entrevistadores que julgam saber mais do que o entrevistado. Se a este facto se juntar familias políticas e diferentes nacionalidades, a animosidade pode aumentar e o juízo fica definitivamente enquinado. Não quero defender Cathy Ashton – algo que actualmente parece difícil. Mas não me vou precipitar no julgamento da sua competência. 

Uma prova de fogo será dada até ao fim do mês de Março, prazo findo o qual deverá apresentar o organigrama e as regras de funcionamento do serviço de acção externa da UE. Outro marco importante prende-se com o mês de Junho, período até ao qual foram alargadas quase todas as missões da PESD, aguardando decisões de Cathy Ashton. Até aí, teremos de dar o benefício da dúvida. Depois, veremos se a afirmação de uma euro-deputada alemã reproduzida neste título se confirma ou não.

Nota: Ler aqui o relato de Honor Mahony, editora do EUObserver em Bruxelas, acerca das audições de Cathy Ashton.

Janeiro 18, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Iémen, Obama e contraterrorismo

O atentado terrorista falhado do dia de Natal trouxe a questão do terrorismo de novo para a ordem do dia nos Estados Unidos. Apesar de Obama ter assumido pessoalmente a falha do sistema de segurança interna dos EUA, os verdadeiros responsáveis operacionais são outros, e a organização do sistema americano de segurança volta a ser questionada. Há muitas questões que agora se levantam, e destas merecem-me atenção duas, em particular.

A Guerra ao Terrorismo

Ao declarar que a guerra ao terrorismo tinha terminado, Obama deu um sinal politicamente correcto, mas politicamente ineficiente. Se, por um lado, a expressão “guerra contra o terrorismo” é um guarda-chuva que serve para aligeirar muita coisa e para justificar medidas dificilmente justificáveis num cenário de paz, por outro é reveledora de que estes tempos são – ainda – excepcionais; continuam a ser excepcionais. E bastou uma tentativa de atentado para que toda a gente se apercebesse disto. Além disso, os scanner corporais, as dificuldades em voar para os EUA, o permanente reforço de tropas no Afeganistão e as acções no Iémen mostram que, se os EUA não estão em guerra contra o terrorismo, então ninguém sabe o que é uma guerra. Este argumento republicano é verdadeiro. Com Bush, apesar de tudo e de muitos abusos, a retórica era mais clara.

Iémen, statebuilding e contraterrorismo

 Não falta quem diga que o Iémen é um Estado falhado. Muitos já o diziam antes do atentado de 25 de Dezembro. Independentemente disso, importa discutir as estratégias de contraterrorismo aplicáveis aos Estados que serviram, mais ou menos conscientemente, de base para actividade terrorista. O que se poderá esperar agora da parte dos EUA? Que resposta haverá? Obama já disse que, de momento, não pretende enviar tropas para o Iémen. Por isso, e sabendo das dificuldades vividas do Afeganistão há mais de oito anos, tem de interrogar-se se o processo de “state building” é a forma mais eficaz de combater o terrorismo. Por muito que custe aos americanos – e aos europeus – não é possível fazer-se “state building” em todos os Estados potencialmente perigosos. O “state building” não é uma forma eficaz de se fazer contraterrorismo, pelo menos do ponto de vista da equação custo/benefício – se não, um terço de África e do Médio Oriente mereceriam intervenção Ocidental. As estratégias contemporâneas de contraterrorismo têm de adaptar-se à realidade actual.

Janeiro 13, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

I Congresso Nacional de Segurança e Defesa e ECPR

Para seguir com atenção nos próximos tempos a realização do I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, lançado recentemente e organizado pela revista Segurança e Defesa e a Associação para as Comunicações e Electrónica nas Forças Armadas, com o patrocínio do Presidente da República. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.

Pena é que coincida precisamente nas mesmas datas da Pan-European Conference do European Consortium for Political Research, esta no Porto. Não há muitas oportunidades de ter em Portugal uma conferência internacional de grande nível na área das relações internacionais. Para os investigadores mais atrasados, interessa dizer que o call for papers foi alargado e está aberto até à próxima sexta-feira.

Janeiro 12, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Missões PESD e os contos de fadas

O Núcleo de Investigação em Ciência Política e relações Internacionais (NICPRI) da Universidade do Minho organizou recentemente um ciclo com duas conferências sobre as Missões da PESD, intitulado “As Missões PESD da UE no Mundo: Relatos na Primeira Pessoa”, que contou com a presença de agentes portugueses que participam em missões PESD. Há determinadas questões que não vêm nos livros nem nos artigos científicos, e que só o contacto com a experiência vivida na primeira pessoa pode revelar. E há também outras nuances que a realidade demonstra, e que permitem uma outra visão acerca de determinado objecto de estudo. Exemplos? Saber que, na RD Congo, um país que é do tamanho da Europa Ocidental e que não tem uma rede de estradas que vá para além dos 40 km a partir das maiores cidades, todas as companhias de aviação estão na lista negra da UE; por isso, os participantes nas várias missões da PESD já desenvolvidas neste país, uma vez que têm seguros pagos pela UE, não podem usar as companhias aéreas locais e têm de recorrer à aviação da ONU, também presente em missão no terreno. Saber que, da mesma forma que existem “mercenários de guerra”, também existem “mercenários da paz” – nacionais de determinados estados membros que fazem da paz o seu real ganha-pão, e que estão antes de mais preocupados com as regalias, as férias e os vencimentos. Saber que, à margem das tarefas da missão PESD, muitos integrantes das missões cumprem agendas paralelas de acordo com os interesses dos seus estados membros, reunindo regularmente com os respectivos embaixadores. Ou saber que, muitas vezes, os conflitos entre diferentes instituições da UE bloqueiam as missões, como no caso em que, no decurso de uma missão (estabelecida pelo Conselho) foi necessário proceder à recolha de armas (tarefa atribuída à Comissão), e que, por a missão o ter feito sem autorização prévia da Comissão, esta colocou a missão no Tribunal de Justiça, movendo-lhe um processo. As missões da PESD são assim, e não necessariamente o sucesso inatacável que por vezes parecem ser. 

Janeiro 11, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Presidência Espanhola e Luta contra o Terrorismo

De acordo com o El País, Madrid impulsionará a criação de um comité europeu de coordenação anti-terrorista nos primeiros seis meses de 2010, no âmbito da presidência rotativa da UE (o Tratado de Lisboa avançou com o cargo de Presidente do Conselho, mas ao nível sectorial mantém-se o esquema rotativo entre os estados membros). O órgão prevê a reunião semestral dos chefes dos órgãos nacionais, o estabelecimento de uma rede de pontos de contacto que agilize a troca de informação, o intercâmbio bilateral e multilateral de informação com relevância estratégica, a facilitação de reuniões de especialistas para abordar questões específicas e pretende ser um ponto de contacto com o SITCEN (Situation Centre da UE) e com o coordenador europeu da luta contra o terrorismo, cargo desempenhado pelo belga Gilles de Kerchove. É uma medida muito bem-vinda e uma prioridade óbvia para uma Espanha onde o 11 de Março está ainda muito presente. Para além dos espanhóis, outros oito estados membros já prometeram colaboração. Como costuma acontecer nestes domínios, Portugal está incluído, tal como já estava na linha da frente aquando da criação da EUGENDFOR, a Força Europeia de Germanderia, que conta com a participação da GNR desde o seu início, há um ano atrás.  

Ainda sobre a EUROGENFOR, e uma vez que se fala sobre terrorismo, refira-se que há menos de um mês (a 8 de Dezembro) iniciou-se a sua colaboração em Cabul com a Missão da NATO. A sua missão é contribuir para o desenvolvimento da Força de Polícia de Afegã, área prioritária quando se trata de state building. Está aqui mais um exemplo concreto do esboroamento das fronteiras entre segurança interna e externa, entre capacidades civis e objectivos militares.

Janeiro 3, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

   

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