Tratados

Sinais dos tempos

Pois é. Este blog está agora também no facebook, com o nome “Tratados WordPress”.

Anúncios

Março 27, 2010 Posted by | 1 | Deixe um comentário

A UE e a manta de retalhos da política externa

Cathy Ashton apresentou ontem a sua proposta de organização do futuro Serviço de Acção Externa da UE, introduzido pelo Tratado de Lisboa e que servirá, latu sensu, de corpo diplomático da União. As principais características do documento conhecido ontem estão relacionadas com a – já esperada – dificuldade em coordenar as pretensões da Comissão (responsável por algumas áreas da política externa, tais como Política de Vizinhança e a ajuda ao desenvolvimento) e o braço de ferro entre os Estados membros, que lutam para conseguir posições que cumpram os desígnios das suas próprias políticas externas. Quem também entra no jogo da reivindicação e da batalha política é o Parlamento, que tem em alguns dos seus deputados alguns dos maiores críticos do “perfil” de Ashton, e que ontem consideraram a proposta inaceitável. O documento estabelece ainda a cadeia de comando e as relações entre as futuras Delegações da UE no estrangeiro (serão, para já, 136), cujos chefes ficarão na dependência directa de Cathy Ashton. Com mais ou menos subtileza, cada um puxa a manta para o seu lado, mas algum acaba sempre por se descobrir – e assim se “descobre a careca” das propaladas eficiência e coerência na acção externa da UE.

Foto: Reuters

Março 26, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: As duas faces dos falhanços de Netanyahu

Como é sabido, as linhas com que Israel cose a sua política externa e de segurança são diferentes das de qualquer outro país, muitas vezes um pouco para lá daquilo que, desde há uns 150 anos para cá, se vem chamando de direito internacional. Por vários motivos, uns mais, outros menos justificáveis, a chamada ‘comunidade internacional’ apresenta um comportamento que, tanto do ponto de vista jurídico como, sobretudo, político, tem validado explícita ou tacitamente muitas das opções dos governos de Telavive. (Já agora, é engraçado chamar-se no estrangeiro ‘governo de Telavive’ quando todos os ministérios – exceptuando o da defesa – e o Knesset estão em Jerusalém, a verdadeira capital de Israel.) Mas nem todas as regras são eternas nem as relações são imaculadas, por mais fortes e inquebrantáveis que sejam

E é por isso que, em certas alturas, as coisas correm menos bem. Ontem, Israel sofreu mais dois fortes abalos no seu prestígio internacional, duas afrontas protagonizadas por dois dos seus aliados mais importantes. O Reino Unido expulsou um diplomata israelita por suspeitas de ser um dirigente da Mossad e de ter estado envolvido na falsificação de passaportes britânicos utilizados no assassinato no Dubai de um dirigente do Hamas (Miliband foi bem explícito e bem duro na retórica), há umas semanas atrás, e a reunião Obama – Netanyahu, segundo o New York Times, aparentemente não contribuiu para resolver a tensão surgida nos últimos dias entre os dois grandes aliados. Netanyahu está agora a colher os “frutos diplomáticos” das sementes que foi criando ao longo de um ano de Governo, e parece ficar um pouco isolado relativamente a Londres e Washington. Agora, saber se isso o preocupa ou não é outra questão…  

Março 24, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Portugal no Magrebe; e a UE?

José Sócrates está de visita ao Magrebe, numa visita que visa sinalizar uma nova prioridade da política externa portuguesa. A dependência energética nacional e a proximidade geográfica entre esta região e Portugal fazem com que esta seja uma opção óbvia, defendida por alguns desde há muito tempo mas que, não obstante, não tem tido grande acolhimento nas Necessidades. Além disso, dois factores concorrem para que esta aproximação actual seja mais pertinente: por um lado, Argélia, Tunísia e Marrocos têm projectos de grandes obras públicas (estradas, barragens, ferrovias, etc); por outro, e como o Primeiro Ministro tem dito ao longo destes dois dias, Portugal encontra-se na linha da frente da inovação e utilização de energias renováveis, e como tal esta poderá ser uma área de interesse para estes países, que, não obstante serem exportadores de energia, são-no de fontes esgotáveis, pelo que  o seu futuro energético passará, igualmente, pelas energias renováveis.

Acontece que, sempre que se estabelecem laços económicos com países cujos sistemas políticos andam longe de ser os ideais, levanta-se a questão do primado do domínio “económico” sobre o “político”. Como refere em dois artigos publicados ontem e hoje pelo i, Tobias Schumacher, especialista em questões do Mediterrâneo e das relações UE-Mediterrâneo-Médio Oriente, essa questão ganha ainda mais importância nos casos de países membros da UE, uma vez que esta faz da democracia, Estado de direito e direitos humanos os pilares da sua acção externa. Ao permitir a prevalência da cooperação económica em detrimento da negociação política tendo em vista a prossecução dos objectivos da sua política externa, a UE entra em contradição, já que esta abordagem “legitima os regimes autoritários e danifica a credibilidade de qualquer política externa”. Chamem-me realista, mas não é com este cardápio de objectivos políticos estratégicos e com estas contradições que a UE se tornará uma potência como a outra.

 

Foto: ionline

Março 23, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Geografia da expansão dos colonatos

No passado mês de Novembro, a Foundation for the Middle East – uma das instituições cujas publicações estão na lista de leituras obrigatórias – publicou um mapa com os planos de expansão dos colonatos israelitas até 2015 e 2020, que prevêm a construção de 14.123 casas em território palestiniano, próximo da fronteira com Israel. Não tenho números acerca da média de elementos por agregado familiar nos colonatos, mas sei, por experiência própria, que a densidade populacional (judaica) nos colonatos é bem superior à do restante território israelita, uma vez que muitos colonos vestem a pele de pioneiros missionários para os quais a demografia é uma arma. Com isto quero dizer que estas casas corresponderão a pelo menos 50.000 novos colonos israelitas nos territórios da Palestina.

Trago agora este mapa a este espaço uma vez que ali, em Novembro, estavam já previstas as 1600 novas habitações de Ramat Shlomo, aquelas cuja construção aparentemente esteve no início da tensão israelo-americana. Faço esta nuance porque os anúncios de expansão dos colonatos são usuais desde que Netanyahu chegou ao poder e terminou com a hipocrisia do anterior Governo, que clamava que havia congelamento dos colonatos e depois era ver as máquinas a trabalhar sem parar. Reitero o que disse no post anterior acerca deste tema: a Administração Obama assume agora uma nova linha de ruptura com Netanyahu porque decidiu estrategicamente elevar a retórica, e não porque se sentiu especialmente insultada pelo anúncio de expansão de colonatos – expansão esta que, como se vê, estava prevista desde há vários meses.

Na parte direita do mapa vê-se o colonato de Ma’ale Adumim. Este é um dos destinos obrigatórios das visitas que organizações israelitas de direitos humanos promovem destinadas a jornalistas e diplomatas estrangeiros, e que os leva a visitar a geografia da expansão dos colonatos. Visitei Ma’ale Adumim e vi uma cidade de 50 000 pessoas, com escolas, quartéis de bombeiros, shoppings, cinemas, piscinas, e jardins verdejantes rodeados de terra árida. Olha-se para fora do colonato e vê-se uma paisagem quase lunar, com terra seca, montes, e mais nada. Quem acha que os colonatos serão desmantelados mais cedo ou mais tarde numa solução definitiva nunca viu Ma’ale Adumim.

Março 22, 2010 Posted by | 1 | , , , , , | Deixe um comentário

Guia para leituras sobre a União Europeia

Como já várias vezes foi referido neste espaço, a Foreign Affairs publica regularmente guias de leitura sobre vários assuntos, do Médio Oriente às relações transatlânticas. Neste último número, saído a 9 de Março, Kathleen R. Macnamara, directora do Mortara Center for International Studies da Universidade de Georgetown, apresenta uma pequena lista de alguns dos títulos essenciais acerca da UE, desde o fundamental “The Uniting of Europe: Political, Social and Economic Forces“, the Ernst B. Haas, publicado na década de 50, até ao neo-clássico “What’s Wrong with the European Union and How to Fix it“, de Simon Hix.

É impossível fazer uma lista completa de leituras sobre a UE só com 8 entradas, e as minhas oito, para além de Haas e Hix, teriam sempre de incluir Weiler, Schmiter, Duchêne, Joergensen, Zielonka e Smith (a Karen e o Michael E.); tudo depende da perspectiva e dos temas dos assuntos europeus que mais se valorize. Mas esta lista pode ser um bom começo.

Março 22, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Camorra e ‘ndrangheta em Portugal

No fantástico “Gomorra”, Roberto Saviano relata a geografia transnacional da máfia napolitana, e em duas passagens refere-se a Portugal: existe uma loja de roupa de alta-costura contrafeita na Avenida da Boavista, controlada por um dos clãs de Secondigliano, e em Cascais existe igualmente actividade da camorra. Na edição de ontem do Expresso, refere-se que estas e muitas outras informações são confirmadas por um relatório da Europol e por um livro editado pelo antigo presidente da Comissão Anti-Mafia do parlamento italiano, Francesco Forgione. Se o crime organizado é por definição transnacional, a máfia napolitana terá necessariamente de sê-lo, igualmente. Reproduzo abaixo notícia de hoje do DN, com mais informações.

Portugal tem um papel “significativo” no tráfico de droga protagonizado pela ‘Ndrangheta, o principal grupo mafioso italiano envolvido nas redes de cocaína. A conclusão é da Europol, a agência policial europeia, registada no seu mais recente relatório, 2009, sobre as ameaças do crime organizado na Europa.

De acordo com o documento, embora a maioria da cocaína negociada pela ‘Ndrangheta chegue a Itália por via marítima, directamente da “fonte”, a Colômbia, “a droga é também, em quantidade significativa, distribuída através de Portugal, em alguma quantidade via França, mas especialmente através da Alemanha, onde o crime organizado italiano tem importantes bases de apoio”.

Segundo a agência europeia de investigação, a ‘Ndrangheta, que tem os seus contactos próprios com os cartéis colombianos, estabeleceu em Espanha um dos seus quartéis-generais logísticos. Os grupos traficantes italianos e franceses trabalham em conjunto na importação da droga para a Europa e, refere a análise oficial, “os membros italianos apoiam-se nos grupos de crime organizado envolvidos no tráfico de cocaína em Portugal”.

A acção da mafia italiana no nosso país é também confirmada num livro do antigo presidente da Comissão Anti-Mafia do parlamento italiano, Francesco Forgione, informação ontem reproduzida pelo jornal Expresso. Forgione indica mesmo Faro e Setúbal – ambas com portos e zonas costeiras apropriadas para desembarques – como locais de bases desta mafia calabresa. A Camorra, de Nápoles, tem também, segundo Francesco Forgione, um clã em Cascais e outro no Porto.

De acordo com fontes policiais consultadas pelo DN, a mafia italiana, tal como outros grupos de crime organizado, como as mafias de leste (ver texto em baixo), enquadra-se na chamada criminalidade transnacional e tem uma composição transfronteriça.

No caso da ‘Ndrangheta em Portugal, por exemplo, pode contar, além de italianos, com operacionais portugueses e brasileiros. Segundo uma fonte judicial citada pelo Expresso, esta organização mafiosa “está activa em Faro, na segurança ilegal a bares e discotecas e no tráfico de armas e droga”, com uma acção, no geral, discreta, mas eficaz.

A “discrição” da mafia no nosso país é apontada mesmo pela Europol como modus operandi característico, que esta agência descreve como o de “iludir a atenção das autoridades” através de outras actividades com moldura penal menos grave.

As autoridades estão atentas ao fenómeno e ainda em 2008 a PJ deteve 21 pessoas, incluindo três empresários de Alcobaça e um militar da Brigada Fiscal de GNR, suspeitos de tráfico de droga em ligação à Camorra.

Março 21, 2010 Posted by | 1 | , , | 2 comentários

ANÁLISE :: Surto de violência em Israel

A actual situação de tensão entre Israel e palestinianos, por um lado, e entre Israel e os EUA, por outro, tem vindo a ser cozinhada desde há ano e meio, desde o surto de violência protagonizado pelos colonos israelitas e que os opôs tanto aos palestinianos como às próprias forças de seguranças israelitas. Já na altura escrevi, num paper para o CEPESE da Universidade do Porto, que estas acções colocavam o Estado judaico perante um desafio ao Estado de direito e ao primado da lei. Nesse teste, Israel chumbou. Netanyahu e o seu governo de coligação com extremistas mais radicais do que Bibi, eleitos alguns meses depois, têm feito o resto. É  provável que, com Livni, a situação fosse diferente.

O quadro actual é formatado por duas ideias basilares: por um lado, a contínua expansão de colonatos israelitas está a fazer transbordar a ira dos palestinianos e, como já tantas e tantas vezes foi dito, enquanto este movimento persistir, não há sequer miragem de processo de paz. É uma contradição em si mesma. Por outro lado, a  tensão com os Estados Unidos parece chegar do facto de Obama e Hillary Clinton estarem a permitir que se perceba que perceberam que não têm em Netanyahu um parceiro credível para negociar. A escalada de retórica da parte de Washington surge agora por, com o Vice Joe Biden em Israel em viagem e tentativa de relançamento das negociações, persistirem os anúncios de que a expansão dos colonatos irá continuar, desta feita com mais 1600 casas em Ramat Shlomo. Washington considerou este anúncio um insulto, mas a verdade é que insultos destes há todos os dias. Aguarda-se a posição da Administração Obama neste que é, até agora, o maior desafio colocado perante si no que respeita ao seu empenho na resolução do problema israelo-palestiniano. Netenyahu terá percebido a fraqueza de Obama no que concerne ao conflito e foi esticando a corda. A verdade é uma: se nos últimos anos não houve senão retrocessos, a evidência empírica aponta para a necessidade óbvia de se mudar a abordagem.

As hipóteses de haver uma escalada de tensão ao ponto de originar uma terceira intifada serão maiores se houver, também, uma escalada de retórica e a adopção de determinadas medidas por parte da Autoridade Palestiniana. Se há facções palestinianas interessadas neste cenário, outras há para quem só o cenário actual é conveniente. A Fatah saberá que a violência potencia o extremismo e, por isso, beneficia em última instância o Hamas. E é nesta balança que os seus líderes terão de actuar, sendo certo que qualquer decisão tomada terá implicações decisivas na política da região.

(corrigido)

Imagem: UPI.com

Março 16, 2010 Posted by | 1 | , , , , , , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Opções de Cathy Ashton

Nos últimos dias, Cathy Ashton voltou a estar debaixo de fogo de alguns líderes europeus por ter faltado à reunião dos ministros de defesa da UE para estar presente na Ucrânia, na tomada de posse do novo governo. Trata-se de duas áreas que, nos termos de Tratado de Lisboa, caem debaixo da alçada de competências da Alta-Representante, e, havendo choque de agendas, qualquer escolha que a baronesa fizesse iria, inevitavelmente, ser alvo de críticas. Julgo, no entanto, que a decisão tomada foi a mais correcta: ao ser a MNE de facto da UE, as suas funções de representação externa não podem ser assumidas por mais ninguém sem perda de eficácia, enquanto que, numa reunião de trabalho intra-europeus, um alto-funcionário poderá substituí-la mais facilmente, sem que os resultados da reunião sejam totalmente postos em causa.

Numa outra perspectiva, a própria essência das duas matérias em causa também concorre para o acerto da decisão. Ainda que o tema em discussão na reunião dos ministros da defesa seja fundamental – a definição e conceptualização do serviço de acção externa da UE e o futuro da política comum de segurança e defesa -, o novo quadro político na Ucrânia, com o fim da Revolução Laranja e os consequentes novos desafios à aproximação de Kiev a Bruxelas, faz com que o reforço da influência diplomática da UE na Ucrânia seja mais urgente. Cathy Ashton decidiu bem.

Março 8, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

A/C Sr. Jack Bauer

“A justiça serve para contrariar a violência”.

Março 4, 2010 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política

A Associação Portuguesa de Ciência Política organiza o seu V Congresso na Universidade de Aveiro entre os dias 4 e 6 de Março (o programa pode ser visto aqui). Estarei presente na sessão “A UE e o Terrorismo Transnacional“, moderada por Ana Paula Brandão e comentada pelo General Carlos Martins Branco, onde apresentarei um paper elaborado em conjunto com Laura Ferreira-Pereira intitulado “A União Europeia e o Terrorismo Transnacional: o papel e o impacto da PESD“, onde procuramos aferir de que forma tem a UE usado os recursos da sua política de segurança e defesa na luta contra o terrorismo. Uma vez que o Tratado de Lisboa estipula claramente que as missões de Petersberg devem estar ao serviço da luta contra o terrorismo, a UE deveria usar as valências disponibilizadas pela (agora rebaptizada) PCSD para debelar mais eficazmente esta ameaça. Mas não é propriamente isso que acontece…

Março 2, 2010 Posted by | 1 | , , , , | 2 comentários

   

%d bloggers like this: