Tratados

Ser anti-Israel é diferente de ser anti-semita, mas nem por isso deixa de ser nojento e ter resultados desprezíveis

Há duas horas atrás, no fim de um encontro informal com alunos israelitas em que se discutiu as relações UE-Israel-Médio Oriente:

Ele: De onde és, em Portugal?

Eu: Sou do Porto, a segunda cidade do país.

Ele: Infelizmente não fui lá, fui só a Lisboa. É a cidade mais espectacular da Europa.

Eu: Sim, Lisboa é fantástica!

Ele: Eu gostei tanto que depois levei toda a minha família a Portugal. Lisboa é mesmo espectacular. Mas, sabes, em Portugal foi o sítio da Europa onde senti maior hostilidade em relação ao facto de ser israelita.

Eu: A sério? Isso deixa-me muito surpreendido.

Ele: Pois… Fui ver um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica…

Eu:… ah! Eu sou do Sporting!

Ele: Eu também. Gosto muito do João Moutinho.

Eu: Eu não, mas isso podemos discutir depois…

Ele: Gostei muito de estar no Estádio José Alvalade antes de começar o jogo. Estava com pessoas do DUXXI, estavam todos a ser muito simpáticos, estavamos já a falar há algum tempo quando me peguntaram: “Então, de onde és?” Eu respondi que era israelita. Então viram-me as costas e disseram-me: “És israelita, nem sequer falamos contigo”.

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Maio 31, 2010 Posted by | Sem categoria | , | 6 comentários

Fim da linha para Netanyahu e mais uma porta que se fecha

Numa fase em que os dados relativos ao ataque da marinha israelita a um “comboio naval” ao largo de Gaza ainda estão a chegar, é ainda prematuro fazer julgamentos definitivos acerca de todos estes acontecimentos. Mas é possível enquadrá-los numa linha de sucessivos falhanços diplomáticos, uma escalada de incompetência e de desafio à comunidade internacional por parte do governo de Netanyahu e da generalidade das forças de segurança israelitas. Os últimos meses foram marcados pela crispação entre a Administração Obama e Telavive, pelo crescimento dos colonatos e pelas gravíssimas repercussões do atentado da Mossad no Dubai, que vitimou um dirigente do Hamas numa acção que se fez valer de passaportes falsos de cidadãos de várias nacionalidades, incluindo cidadãos israelitas. O governo de Netanyahu chegou ao fim da linha e, do ponto de vista diplomático, é mais uma porta que se fecha a Israel.  

Maio 31, 2010 Posted by | Sem categoria | , | 1 Comentário

Pensem o que quiserem sobre a academia portuguesa

Na semana passada, nos dias 25 e 26, o Parlamento Europeu acolheu a Conferência Anual do Jean Monnet Programme e da ECSA – European Community Studies Association. O Programa Jean Monnet foi criado pela Comissão Europeia há vários anos e reconhece professores que se distinguem no ensino dos estudos europeus por todo o mundo. Para além disso, financia e apoia  centros de investigação e determinados módulos científicos.

Este ano, a Global Jean Monnet – ECSA World Conference teve como tema “The European Union After the Treaty of Lisbon” (ver aqui programas de outros anos). Ao longo dos dois dias, vi os trabalhos serem abertos pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vi uma sessão ser presidida pelo Professor Fausto de Quadros (Universidade de Lisboa), vi intervenções muito pertinentes da plateia do Professor Luís Lobo-Fernandes (Universidade do Minho), e do antigo presidente da ECSA, o Professor Manuel Porto (Universidade de Coimbra), e vi aquela que foi, de longe, a melhor intervenção entre todos os oradores ser protagonizada pelo Professor Miguel Poiares Maduro, do Instituto Universitário Europeu e antigo Advogado-Geral do Tribunal de justiça da UE. Não é chauvininismo; é mesmo verdade.

Maio 31, 2010 Posted by | Sem categoria | | 1 Comentário

Pelo menos no papel

Obama hoje sobre o “fim da guerra ao terrorismo” – “Procuraremos sempre deslegitimar a utilização do terrorismo e isolar os que a ele recorram”, indica o documento, citado pela agência francesa. Mas “não há uma guerra mundial contra uma táctica – o terrorismo – ou uma religião – o islão“.

Maio 27, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Coreias às avessas

O ataque sofrido por uma embarcação militar sul-coreana por parte de Pyongyang veio trazer para o topo da actualidade internacional a tensão existente entre ambos os lados da península. Ainda que os holofotes estejam concentrados, por norma, noutras latitudes, a importância estratégica desta região é fundamental ao ponto de haver, hoje, cerca de 28 5oo soldados norte-americanos estacionados na Coreia do Sul.

O Financial Times de ontem avança com um conjunto de seis possíveis explicações para este ataque, o que, em conjugação com a opinião de Bernardo Pires de Lima na TVI 24 e o artigo em O Diplomata, nos permite uma visão sobre  que eventualmente terá sucedido. De acordo com o FT, são seis as possíveis razões para esta acção surpreendente:

1) Vingança – pela batalha naval ocorrida em Novembro e que danificou seriamente um dos navios da Coreia do Norte;

2) Vontade de amenizar a sucessão – ao que tudo indica, Kim Jong-il está agora num processo de transferência de poder para o seu terceiro filho, Kim Jong-eun;

3) Luta interna pelo poder – o ataque poderá ter sido ordenado à revelia do “querido líder”, por um qualquer comando que pretenda marcar posição neste período de sucessão;

4) Quebra da cadeia de comando – Kim Jong-il poderá não estar com as suas capacidades a funcionar em pleno, sobretudo devido ao AVC que sofreu em 2008, e por isso o ataque poderá resultar ou de uma ordem de um outro comandante ou de um erro de julgamento do próprio líder;

5) Regresso ao domínio dos “falcões” – após um período em que se sentiu o domínio da ala mais liberal dos conselheiros, a crise internacional poderá ter aberto o flanco ao ressurgimento da ala mais radical, herdeira do pensamento da Guerra Fria;

6) Distracção de problemas internos – os serviços secretos de Seoul acreditam que esta acção poderá servir como manobra de distracção dos problemas económicos internos;

A estas, a edição online acrescenta uma outra (diria que um pouco mais rebuscada…):

7) Revolta pela Cimeira do G-20 em Seoul – a Coreia do Norte nunca aceitou de bom grado a realização, do lado de lá da fronteira, de grandes eventos internacionais, tais como os Jogos Olimpicos e o Campeonato do Mundo. 

Imagem: Washington Post

Maio 27, 2010 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

O Código Penal Belga não deixou

Conforme havia sido anunciado aqui, a realização de uma manifestação em Bruxelas contra a proibição da burqa estava prevista para o passado sábado, dia 22. A linguagem e a retórica que lhe estavam associadas deixou-me estupefacto, mas o bom senso e o Estado de direito prevaleceram. Não houve manifestação, porque os sistemas legais das democracias ocidentais não permitem estes discursos de ódio. Lamentavelmente, teve de ser o lamentável “Vlaams Belang” (partido flamengo de extrema-direita) a agir judicialmente – e a conseguir um crédito que, com toda a certeza, depois transformará em retórica islamofóbica. Aqui está um bom exemplo da complexidade da matéria e da dificuldade em tomar partido de forma consciente sem cair na tentação do populismo. A manifestação era inadmissível, os argumentos que generalizam preconceitos islamofóbicos também. Em questões como a presença islâmica na Europa, o terreno é minado; mas faz-se, desde que se saiba que não há “branco” e “preto” – há muitos cinzentos.

Maio 26, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

17 valores para Robert Cooper

“I am happy that the European Union is not a state, because states are not strong enough for the 21st century”.

Robert Cooper, há três horas, numa conferência no Parlamento Europeu.

Maio 26, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Em Bratislava contam-se os cêntimos

A Eslováquia faz parte da UE desde 2004, e, algum tempo depois, integrou igualmente a zona euro. Apesar de ser um país que vive ainda longe de alguns dos padrões de consumo europeus, foi capaz de convergir o seu sistema monetário e adoptar o euro. Para um português, sintomaticamente, faz confusão ver a forma como se usam os cêntimos. Uma fatia de pizza: €1,33; uma viagem de táxi: €3, 92. Não há cá a esperteza de arredondar tudo para cima para fazer a conta certa, como em Portugal. Em Bratislava, um cêntimo é um cêntimo, mas em Portugal não. O nosso novo-riquismo não convive bem com isso.

Maio 25, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Novas publicações sobre direito europeu

Em How to Choose the Best EU Law Books for Master Students?, Jaanike Erne, doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Tartu, coloca uma boa lista com livros muito recentes sobre direito europeu. Uma vez que se destina a alunos de Mestrado, a lista tem livros com uma vertente maioritariamente pedagógica, e por isso merece ser divulgada.

EU Law

● Paul Craig. The Lisbon Treaty Law, Politics, and Treaty Reform. Oxford University Press, 2010 (estimated)

● P. Birkinshaw, M. Varney. The European Union Legal Order After Lisbon. Kluwer Law International, 2010

● Ian Ward. A Critical Introduction to European Law. 3rd Edition. Cambridge University Press, May 2009

● Stephen Weatherill. Cases and Materials on EU Law. 9th Edition, June 2010 (estimated)

● P. Oliver, S. Enchelmaier, M. Jarvis, A. Johnston, S. Norberg, C. Stothers, S. Weatherill. Free Movement of Goods in the European Union. 5th Edition. Hart Publishing, 2010

● M. Horspool, M. Humphreys. European Union Law. 6th Edition. Oxford University Press, Core Texts Series, August 2010 (estimated) – (For undergraduate students.)

Law-making in the EU

● J. Neyer, A. Wiener. Political Theory of the European Union. Oxford University Press, 2010.

● Grainne De Burca. The Constitutional Limits of EU Action. Oxford University Press, 2011 (estimated)

● M. Zander. The Law-Making Process. 6th Edition. Cambridge University Press, 2004. Series: Law in Context

● Bronwen Morgan, Karen Yeung. An Introduction to Law and Regulation. Text and Materials. Cambridge University Press, 2004. Series: Law in Context

International Law

● Peter Malanczuk. Akehurst’s Modern Introduction to International Law. 8th Edition. Routledge, 2010

● Jan Klabbers. Treaty Conflict and the European Union. Cambridge: Cambridge University Press, 2009

● Anne Peters, Geir Ulfstein, Jan Klabbers. The Constitutionalization of International Law. Oxford University Press, 2009

● Chi Carmody. Remedies and the WTO Agreement. Oxford University Press, 2010

● James Crawford, Alain Pellet, Simon Olleson (eds.)., Dr. Kate Parlett (ass. ed.). The Law of International Responsibility. Oxford University Press, 2010

Maio 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

O Reino Unido tornou-se mais europeu?

Não me parece, mas há quem discorde. Nick Wright, em “Did Britain Become a bit more European on may 6th?

” (…) So will 2010 be remembered as the election where the political system finally caught up with what the voters actually want? Potentially, yes. One of the main messages that the various party leaders sought to communicate over the last month was that the UK needed a new type of politics, and the electorate seems to have taken them at their word. Against a back-drop of economic turmoil, rising unemployment and anxiety over the future, our political leaders find themselves in a position that many of their European counterparts will be only too familiar with: one where they have no choice but to talk to each other in order to govern, and to do so on the basis of consensus.

Such a change should not be dismissed as merely the politics of convenience. And while the more doom-laden predictions may yet come true that the new government is bound to collapse before its 5 years are up, with the Liberal Democrats cast into the outer darkness and two-party politics returning with a vengeance, such outcomes are not inevitable, particularly if a referendum on the Alternative Vote is successful. Like it or not – and it may indeed be anathema to many of David Cameron’s MPs as well as to significant sections of the British media – May 6th may be the day that British politics became a little more ‘European’.”

Imagem: Reuters

Maio 20, 2010 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

Comunidade Judaica nos EUA – onde está a moderação?

Morally, American Zionism is in a downward spiral. If the leaders of groups like AIPAC and the Conference of Presidents of Major American Jewish Organizations do not change course, they will wake up one day to find a younger, Orthodox-dominated, Zionist leadership whose naked hostility to Arabs and Palestinians scares even them, and a mass of secular American Jews who range from apathetic to appalled. Saving liberal Zionism in the United States—so that American Jews can help save liberal Zionism in Israel—is the great American Jewish challenge of our age.

The Failure of the American Jewish Establishment. Excelente artigo na New York Review of Books de Peter Beinart sobre a comunidade judaica nos Estados Unidos. A imagem mostra uma manifestação em frente à sede da AIPAC (The American Israel Public Affairs Committee – America’s pro-Israel Lobby) durante o seu congresso anual. Quem protesta? A associação Neturei Karta – Jews United Against Zionism. A moderação está algures no meio, presente em mentes lúcidas com a do autor do texto. É preciso ouvirmos essas vozes.

Maio 19, 2010 Posted by | Sem categoria | , | 1 Comentário

Da crise, fala quem sabe. Eu limito-me a concordar

“Um governo, já há alguns anos, avisou contra os perigos do défice e pediu alguns sacrifícios aos portugueses (para evitar danos maiores no futuro). O Presidente da República de então afirmou, para celebrar o 25 de Abril, que “há vida para além do défice”. O partido da oposição fez dessa declaração o seu tema de campanha política. Os portugueses deram-lhes razão ao derrotar o governo numas eleições europeias. Foi nesses anos que o país começou a perder o direito à soberania económica. E agora vamos começar a sentir o que é “a vida para além do défice”.

João Marques de Almeida, hoje, no Diário Económico.

Maio 17, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Venham todos, que vai haver “sangue nas ruas”

Há uma nova organização extremista muçulmana em ascenção no espaço político e social belga. Chama-se, sintomaticamente, Muslim Rise, e no próximo fim-de-semana irá organizar um protesto contra a proibição de uso de burqa ou chaddor na Bélgica. Este adereço usado pelas muçulmanas apenas deixa visíveis os olhos de quem os usa, e é diferente, portanto, do hijab, o lenço que cobre as suas cabeças mas deixa a cara descoberta. Debato esta questão recorrentemente com colegas, amigos, e comigo mesmo, e tive dificuldade em chegar a uma posição. Mas cheguei, e concordo com as autoridades belgas. Aliás, os organizadores desta manifestção apressaram-se a resolver o problema daqueles que ainda hesitavam: no Sábado estará em Bruxelas, ao seu lado, uma estrela do islão radical britâncio, Anjem Choudary, que vem trazer visibilidade ao evento. O que ele disse? Que haverá centenas de muçulmanos britânicos a caminho de Bruxelas, e que haverá sangue nas ruas. Isso mesmo. Esse mesmo que disse ao Times “I’m smiling because sharia is coming“, ou que disse que Sayeeda Warsi “não era muçulmana”, era um côco, castanha por fora e branca por dentro“, avisando candidamente que a baronesa corre perigo. Sayeeda Warsi é neste momento dirigente do Partido Conservador e Ministra sem pasta do governo de Cameron. Podia ser um exemplo para muitos muçulmanos, mas pelos vistos não é para todos. Na sua Carta sobre a Tolerância, John Locke dizia que, entre os muito poucos que não merecem tolerância, estão os intolerantes. 350 anos depois, subscrevo plenamente.  

Maio 16, 2010 Posted by | Sem categoria | | 2 comentários

Segurança Interna e Terrorismo em debate em Bruxelas

Na passada quarta-feira, a Comissária Europeia para a Justiça e Assuntos  Internos, Cecilia Malmström, esteve presente na mesa-redonda Does Europe Need “Homeland Security”?, organizada pela Security and Defence Agenda, um dos principais think tanks de Bruxelas em matérias de segurança e defesa. Além da Comissária, estiveram presentes o director da Europol, Rob Wainwright, e altos funcionários da Comissão e do Conselho, que fizeram o ponto da situação dos instrumentos da UE em termos de segurança interna e contra-terrorismo e problematizaram acerca das mais-valias da criação de novas agências destinadas a reforçar a cooperação e coordenação em termos de segurança.

Sem grande surpresa, a Comissária conferiu grande importância à Estratégia Europeia de Segurança Interna, aprovada recentemente e já aqui abordada, referindo que o conceito estratégico adoptado naquele documento deve ser flexível, e que, apesar de considerar que identificar claramente as ameaças é um bom ponto de partida, muito mais importante é verificar quais as acções que daí decorrem. É uma posição correcta e realista de uma Comissária deixou uma impressão bastante positiva. Cecilia Malmström sublinhou ainda que, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Carta dos Direitos Fundamentais tem valor jurídico e é direito da UE. Além disso, referiu que o Programa de Estocolmo, aprovado há uns meses, introduziu um novo paradigma no domínio do espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, colocando o cidadão no centro da acção europeia nesta área, assumindo-se assim uma mais-valia em relação aos programas que o antecederam (Haia e Tampere).

No que diz respeito à abordagem europeia à luta contra o terrorismo, foi interessante comparar o tom da intervenção da Comissária com a intervenção de Rob Wainwright. O director da Europol referiu que as prioridades da UE em termos de contra-terrorismo deverão ser três:

– Gestão da informação;

– Poder coercivo;

– Consenso político.

 Esta referência é a abordagem correcta e coloca a ênfase naquelas que deverão ser as verdadeiras prioridades da UE, sobretudo se se considerar que, nestes domínios, a  UE é ainda uma comunidade “de direito” muito fragmentada, onde coabitam diferentes abordagens nacionais. Uma nota final interessante foi ainda deixada por Wainwright: contra-terrorismo e direitos humanos devem deixar de ser vistos como interesses que competem entre si; não há rivalidade entre ambos e deve ter-se sempre em mente que o mais fundamental dos direitos é o direito à vida. Estamos de acordo.

Maio 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

13 de Maio e a consciência negra brasileira

Dia 13 de Maio é o dia em que, um pouco por todo o Brasil negro, se louva D. Isabel pelo fim oficial da escravidão, em 1888. Herdeira de D. Pedro II e, desde 1891, regente da Casa Imperial do Brasil, ficou conhecida pelo cognome de A Redentora por ter promulgado a Lei Áurea, que terminou oficialmente a escravidão.

Mas para muitos activistas da negritude brasileira, esse dia não assinala mais do que a formalização de algo que, afinal, nunca terminou. Para estes, o dia que realmente interessa é o dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra, que recorda o dia da morte de Zumbi, figura lendária da história negra do Brasil, que na segunda metade do século XVII liderou uma revolta que, no nordeste do Brasil, resistiu durante décadas e manteve o Quilombo dos Palmares longe do domínio dos portugueses. Séculos volvidos, é a lenda de Zumbi que domina o imaginário da negritude brasileira e ilumina o trabalho de quem luta contra o racismo todos os dias. A cada 13 de Maio é só destas coisas que me lembro, lamento. 

Maio 13, 2010 Posted by | Sem categoria | 3 comentários

Os valores da UE e a luz sobre Israel

David Newman e Sharon Pardo publicaram ontem um excelente artigo no Jerusalem Post em que abordam o estado das artes da relação entre a UE e Israel. Em Borderline Views: Doomed to succeed, descrevem a forma como a Europa se uniu após a Segunda Guerra, criando um entidade política original em cuja matriz identitária se encontram o respeito pelos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito. São estes os valores em que a UE se baseia para escolher os seus parceiros, e foi por eles que construiu com Israel uma relação priveligiada, assente em fortes laços económicos, científicos e culturais.

No entanto, recentemente a UE tem recebido fortes ataques em Israel devido ao financiamento de ONG da sociedade civil e de direitos humanos. Isto surge também uma altura em que o governo de Netanyahu se prepara para aprovar legislação que limita liberdade de expressão e as vozes críticas. A grande vantagem de Israel em relação a muitos outros Estados, e aquilo que lhe permite ser o que é, reside na força e na moderação da sua sociedade civil, grande parte da qual não aceita este tipo de medidas porque sabe que o estilo de vida de que beneficia se baseia precisamente naqueles valores. Por isso é que um grupo de professores da Universidade de Telavive se insurgiu contra Alan Dershowitz, professor da Harvard Law School que, no discurso de aceitação de um prémio naquela universidade israelita, atacou a esquerda e os universitários israelitas que criticam o seu país e em última instância apoiam o boicote académico de que o país tem sido alvo. E é também por isso que David Newman e Sharon Pardo terminam o seu artigo dizendo que

“(…) As long as Israel fails to move from sterile words about its commitment to the development of civil society to meaningful actions, it will remain morally and politically on the other side of Europe’s border. If, as is beginning to happen now, it moves to clamp down on civil society and human rights organizations, then it will not only be beyond the European border, but it will begin to exclude itself from the family of nations for whom democracy and free speech constitute the most basic of common values.”

Enquanto estas vozes se fizerem ouvir, haverá esperança.

Maio 12, 2010 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

Mundo pequeno, este do terrorismo

Dois dias antes do 11 de Setembro de 2001, Ahmad Massud, o líder da Aliança do Norte (a força opositora aos taliban) foi assassinado num ataque suicida no Afeganistão por militantes ligados à al-Qaeda. Foi um golpe importantíssimo na oposição anti-taliban e um prenúncio para o 11 de Setembro, que estava já ao virar da esquina. Como sempre acontece quando se emprega este modus operandi, houve mais mortes durante este ataque para além de Massud.

Ontem, aqui na Bélgica, Malika El Aroud, cidadã belga de 50 anos, foi condenada a 8 anos de prisão ter criado, dirigido e financiado um grupo terrorista neste país. Com ela, mais 7 pessoas foram condenadas por integrar a mesma célula, com penas a oscilar entre os 40 meses e os 8 anos. De acordo com o que a investigação apurou, um email foi interceptado dando conta de que um ataque terrorista estaria iminente. Malika El Aroub era viúva de um agente da al Qaeda que morreu em sequência daquele atentando em vésperas do 11 de Setembro. Quando se passa uma barreira mental e se entra na esfera do terrorismo, nenhum ódio se perde nem desaparece; nada se perde, tudo se transforma.

A história completa da relação entre Malika e Abdessattar é fundamental para perceber algumas das dinâmicas das células terroristas na Europa. A forma como ambos se conheceram na Bélgica, como Malika entrou no Islão mais radical, a forma como ela e o namorado idolatravam a figura de Bin Laden, tudo isso está descrito neste excelente “Love in Times of Terror“, reportagem publicada na Marie Claire há um ano atrás. Tudo isto acontece debaixo dos nossos olhos, e no entanto não o conseguimos ver. Este é que é o problema.

Maio 11, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

Ainda as eleições britânicas e respectivo sistema elitoral

O óbvio, dito por João Marques de Almeida:  É forçoso reconhecer que alguma coisa não está bem quando os liberais alcançam 23% dos votos, mas apenas 10% de deputados.

Maio 10, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Negociações indirectas entre israelitas e palestinianos

No passado sábado, o impasse em torno da possibilidade de retoma das negociações indirectas entre israelitas e palestinianos foi desbloquado e as conversações, sob mediação de enviados norte-americanos da equipa de George Mitchell, foram encetadas ontem. Este foi o primeiro passo concreto, em 18 meses, a conferir sentido à expressão “processo de paz”. Há ano e meio que não havia processo de paz.

Ao patrocinar este avanço, a Administração de Obama concretiza o seu empenhamento na questão, na tradição das Administrações americanas. Mas a escalada da retórica entre Washington e Jerusalém verificada nos últimos meses poderá marcar o desfecho das conversações e apontar novos desenvolvimentos para o futuro. Philip Crowly, Secretário de Estado adjunto, deixou bem claro que, se nesta fase algumas das partes tomar acções que comprometam a confiança mútua, serão responsabilizadas pelos mediadores norte-americanos, que não obstante asseguram que não deixarão cair as negociações.

Para já, Mahmoud Abbas comprometeu-se a combater qualquer tipo de incitamento à violência, e Netanyahu assegurou que, durante os próximos anos, nenhuma casa será construída em Ramat Shlomo. Foi esta última questão que esteve na origem do surto de tensão entre norte-americanos e israelitas há algumas semanas, e esteve agora na génese do princípio de acordo. Apesar de ambos serem objectivos pouco ambiciosos e pouco tangíveis (o que é incitamento? E quanto aos outros colonatos?), são um sinal positivo dado pelos intervenientes, o primeiro desde a ofensiva israelita em Gaza iniciada em Dezembro de 2008. No entanto, como todos os intervenientes sabem, será preciso muito mais do que isto para se aspirar a um desfecho positivo do processo de paz. 

Maio 10, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

Ricardo Rodrigues: para memória futura

Sendo este espaço dedicado a política internacional, opto por não comentar questões de política interna. Quando me senti tentado a tal, recuei para não me desviar do que aqui é essencial. Os recuos terminam hoje, porque o clima está insuportável demais para se ignorar.

Quando um deputado se compromete a dar uma entrevista e depois apreende os gravadores porque não gostou da forma como esta decorreu, os princípios sobre as quais as democracias ocidentais se ergueram estão em causa. Não é só a liberdade ou, em última instância, a democracia; é o próprio respeito pelo estado de direito, porque quem faz isto não acredita na forma legal de resolver os diferendos. A claustrofobia democrática existe: quem conhece o modus operandi das instituições que operam para lá da lei sabe que nem sempre é preciso actuar de facto para exercer pressão. À escala, é isso que hoje que acontece em Portugal, e só não vê quem não quer ver.

Já há uns meses que penso que há hoje, a nível social, económico e político, um cenário que seria impensável há uns anos atrás. Não vivi na ditadura, não me lembro da crise do princípio dos anos 80. A minha geração é da pós-adesão à UE, e tem a confiança e a internacionalização de mentes que isso nos trouxe. Mas será que ainda as tem? Acho que não.

Maio 6, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Alegre crise

No discurso de apresentação da sua candidatura a Belém, Alegre referiu que a Europa foi muito mais rápida e solícita a salvar o sistema bancário do que a prestar auxílio aos países mais vulneráveis às investidas dos especuladores. Dito assim, tem razão; mas esta não é a história toda. 

Maio 5, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

EGMONT Institute

A partir de hoje, e ao longo dos próximos dois meses, estarei no EGMONT Institute, em Bruxelas (já referido neste post acerca do papel dos think tanks no apuramento de uma estratégia europeia de segurança), a conduzir parte da investigação para o meu doutoramento. A sua temática está relacionada com a ideia de cross-pillarisation (utilização de valências de várias áreas de intervenção da UE para prosseguir determinados objectivos mais complexos e transversais) aplicada à abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Durante este período, talvez mais ainda do que o costume, os posts serão naturalmente mais direccionados para questões europeias.

Maio 3, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 3 comentários

   

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