Tratados

ANÁLISE: UE e a coerência externa

Nas discussões académicas acerca da União Europeia, há vários mitos, vários mantras que se repetem permanentemente. À vezes parece que, se não forem ditos, uma apresentação não fica completa. É como o som perpétuo que se escuta no som de uma gaita de foles por baixo da melodia, aquele bordão permanente – e irritante.

Um desses mantras é a falta de coerência da UE na sua acção externa. A UE não é coerente, não fala com uma só voz, é irrelevante, Kissinger não tem quem lhe atenda o telefone, etc. E, por muito que se possa clamar por coerência, e por muito que se possa ambicionar obter essa coerência (esse é um dos oblectivos explícitos do Tratado de Lisboa), essa discussão está mal orientada, porque é demasiado exigente para UE – e este é um nível de exigência que não olha para outros exemplos (ou olha para os exemplos errados) nem considera a especificidade da UE.

Este argumento que aqui contesto (“a UE não é coerente na sua acção externa”) não olha para as incoerências que existem nos Estados. Os Estados (não me refiro aos Estados membros da UE, mas aos Estados em geral) nem sempre são coerentes na sua acção externa; as suas políticas alteram-se por uma série de motivos – incluindo eleições. Alguém diz que a Espanha é incoerente na sua acção externa, por ter tido uma política externa com Aznar e uma outra, do dia para a noite, com Zapatero? A coerência não é o mais importante valor na política externa de um país.

Além disso, se as incoerências são “normais” em Estados nacionais, são-no ainda mais à medida que a complexidade  da sua forma política aumenta. As dificuldades em manter coerência são maiores nas Confederações, e são-no ainda mais nos Estados Federais, como nos EUA ou na Alemanha. Quando se analisa a política destes últimos, ninguém fala em coerência. Ninguém disse que os EUA são incoerentes porque tinham uma determinada orientação polítca com Bush e agora têm outra com Obama. Portanto, com a UE, não devemos ser demasiado exigentes – não por condescendência, mas sim por realismo.

Anúncios

Junho 28, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Relatório – Segurança interna na UE

No passado dia 12 de Maio, a  Security and Defence Agenda organizou uma conferência intitulada “Does Europe Need ‘Homeland Security’?“, que foi analisada dias depois aqui (“Segurança Interna e Terrorismo em Debate em Bruxelas“). Agora, este think tank publica o Relatório do encontro, que recolhe o essencial das intervenções dos oradores principais e que merece ser lido. Pode ser descarregado carregando aqui.

Junho 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Ashton e o processo de paz

A sucessão de acontecimentos relevantes em torno do processo de paz israelo-palestiniano ao longo dos últimos meses colocou este tema no topo da agenda de Cathy Ashton, não se sabe se de forma totalmente premeditada ou se esse facto resultou da própria força das circunstâncias. Ainda assim, mesmo sendo impossível a um ministro dos negócios estrangeiros de facto da UE passar entre os pingos da chuva e evitar agarrar este assunto pelos colarinhos, Cathy Ashton tem dirigido bem a acção diplomática da UE em relação ao processo de paz e, num quadro ainda difícil (cargo novo, tema sensível e muito dado a diferentes posições dos Estados membros), tem feito intervenções equilibradas em reacção aos acontecimentos. Além do mais, Ashton sabe que, independentemente de todos os outros resultados em todos os outros domínios da política externa europeia, um balanço muito positivo no processo de paz israelo-palestiniano, com resultados concretos, deixará incontornavelmente uma marca de sucesso no seu mandato. No futuro espera-se mais, mas agora seria difícil esperar outro tipo de declarações que não as que têm sido proferidas. A última das quais foi ontem, sobre o alívio do bloqueio a Gaza e numa altura em que a própria marinha israelita admitiu erros na abordagem à questão da flotilha:

“I am very encouraged by the announcement of the Government of Israel. It represents a significant improvement and a positive step forward. Once implemented, Israel’s new policy should improve the lives of the ordinary people of Gaza while addressing the legitimate security concerns of Israel.”

Junho 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

Pronto, seja

Throwing in the towel. Tom Toles para o Washington Post

Junho 19, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Batalha Naval afunda Israel

Há dias diziam-me que, por paradoxal que parecesse, a crise em torno do ataque israelita à flotilha ao largo de Gaza iria acabar por ser benéfica. Para os israelitas, o desastre diplomático comportaria um preço a pagar, e em última instância, levaria à quebra do status quo em relação a Gaza, inadmissível para a comunidade internacional mas, ainda assim, não tanto ao ponto de esta ser proactiva tendo em vista a resolução do problema. A morte  de 9 cidadãos turcos e a detenção, por umas horas, de centenas de cidadãos europeus e americanos, serviu de desbloquador. Agora que se perspectiva o levantamento de parte de bloqueio, os próximos desenvolvimentos dar-se-ão em dois tabuleiros.

Perspectivas internas

Numa esquizofrénica duplicidade de discursos, Netanyahu anunciou que iria aliviar o bloqueio fronteiriço a Gaza, que foi iniciado em 2007 após o Hamas ter assumido o poder neste território. Mas este anúncio apenas foi feito na versão em inglês, dirigida à comunidade internacional e aos jornalistas de órgãos de comunicação estrangeiros. Na versão em hebraico não houve menção a esta decisão. Pode especular-se sobre onde está a mentira, e se o seu objectivo está fora ou dentro das fronteiras do país (o governo pretendeu enganar a comunidade internacional ou os israelitas?), mas, em todo o caso, Netanyahu está a ser vítima de uma coligação ampla demais, onde se reflectem visões muito diferentes, e, também por isso, não tem sido o líder de que os israelitas tanto precisavam. Esta situação hilriante é bem reveladora desta tendência. Uma das últimas coisas de que Israel necessitava agora era de instabilidade política interna; mas a última seria mesmo um governo à deriva e à mercê de franjas mais radicais e incapaz de contrariar a crescente ortodoxidade social do país.

O novo contexto externo

Ao inserir-se numa linha de acontecimentos que, nos últimos 18 meses (desde a ofensiva em Gaza iniciada em 26 de Dezembro de 2008), têm contribuido para um progressivo isolamento internacional, o ataque à flotilha facilitou a opção de alguns indecisos que ainda balançavam entre ambos os lados e fez engrossar a massa dos que rejeitam firmemente este tipo de acções israelitas. A Administração Obama persegue uma linha mais exigente do que as suas antecessoras e a ONU continua na senda do respeito pelo direito internacional, caminho este que, mais tarde ou mais cedo, acaba por colidir com Telavive. Quanto à UE, é importante que se saiba que as suas fortes relações económicas com Israel são condicionadas pelo processo de paz com os palestinianos. E não se trata apenas de uma questão de retórica discursiva e de pressão diplomática; as negociações em torno do upgrade das relações entre ambos os lados, que ocorreram intensamente durante 2008, foram suspensas e não há, ainda, qualquer perspectiva de novo acordo. Neste momento, o instrumento jurídico de regula a relação, o Plano de Acção, viu o seu prazo de validade inicial expirado e sucessivamente prolongado. “Não mata mas mói”: parece ser essa a posição de Bruxelas, e, com efeito, o que se espera é que moa.

Junho 18, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

25 anos de Portugal na UE em balanço

Após um fim-de-semana em que se assinalaram os 25 anos de adesão de Portugal às Comunidades Europeias (e enquanto, aterrorizados, podemos especular sobre onde estaríamos se tivessemos ficado de fora, como alguns queriam – e querem), fica uma sugestão de leitura para aquela que, a partir da Primavera de 2011, será a obra de referência neste assunto. Editado por Laura Ferreira-Pereira e publicado pela Routledge, “Portugal in the European Union: Assessing Twenty-Five Years of Integration Experience” terá os seguintes capítulos:

1. Introduction Laura C. Ferreira-Pereira

Part 1: Twenty-five Years After: The Evolution of the Portuguese Politics and Economics 2. Portugal in the European Union, 1985-2010 Nuno Severiano Teixeira 3. The Europeanization of the Portuguese Political System Paul Christopher Manuel 4. The Transformation of the Portuguese Economy: The Impact of European Monetary Union David Corkill 5. The Portuguese and the European Union António Costa Pinto 6. The Transformation of the Portuguese Society Michael Baum

Part 2: The Adjustment to Policy Areas 7. Portugal and Common Agriculture Policy Francisco Avillez 8. Portugal and the Industrial Policy Margarida Proença 9. Portugal and European Trade Policy Maria Helena Guimarães 10. The EU’s Structural Funds in Portugal: Positive Results, Lost Opportunities and New Priorities Alfredo Marques 11. Portugal and the Lisbon Strategy Carlos Zorrinho and Arminda Neves

Part 3: The Redesigning of the Portuguese Foreign Policy 12. From EPC to ESDP: Going from Orthodox Atlanticism to Committed Europeanism Laura C. Ferreira-Pereira 13. Lusophonia and the Continued Centrality of the Portuguese-Speaking Community Paulo Gorjão 14. From Failure to Success: East Timor in the Portuguese Diplomacy Rui Novais 15. The Relations between Portugal and Spain: Three Decades after Accession Sergio Caramelo 16. Portugal’s EU Experience: What Lessons for the Newcomers? Sebastian Royo 17.Conclusion AJR Groom and Laura C. Ferreira-Pereira

Junho 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 1 Comentário

Quem não tem cão, caça com gato.

The European Commission is to propose full opening of the EU market to Palestinian exports in an effort to boost the Palestinian economy, EU Trade Commissioner Karel De Gucht said today after meeting Palestinian Minister of National Economy Hasan Abu-Libdeh to discuss measures to enhance trade relations.”

Junho 10, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Extrema-direita sempre a subir

Na Holanda, as eleições de ontem atribuiram ao PVV de Geert Wilders 24 lugares no Parlamento, e deverá entrar nas negociações para a constituição de um governo de coligação. Veja-se abaixo qual é, em 7 palavras, o seu programa:

The PVV went up from nine to 22 seats [now 24]. “It means that we’re definitely the biggest winners today, yes!” This total number of seats means that about 1.5 million Dutch voted for his party, Wilders said. “More security, less immigration and less Islam is what the Netherlands voted for.”

 

Junho 10, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

Ainda o judaísmo político norte-americano

O debate em torno da ideologia inerente à comunidade judaica nos EUA continua. Depois do extraordinário ” The Failure of the American Jewish Establishment“, que Peter Beinart escreveu no último número da New York Review of Books (que referi aqui), e do ping-ping que desenvolveu com Abraham Fox aqui e que será publicado na edição de 24 de Junho, Stephan Glain publica um interessante artigo na Majalla de Junho, que pode ser integralmente descarregada aqui. Em “J Street vs AIPAC”, defende que “a geopolitical war is on for the soul of Jewish America, and it is asymmetrical”. Vale a pena ler na íntegra.

Os princípios aqui defendidos, e aplicados ao caso da batalha naval de Gaza, podem ser vistos resumidamente numa passagem deste post de Ross Douthat em Evaluations, o seu blog do New York Times:

“And this is where the Jewish state’s admirers in the United States have a constructive role to play. Not by offering the kind of phony, “we’re Israel’s real friends because we regularly denounce it as horrible and evil and blame it for all the problems in U.S. foreign policy” critiques that Stephen Walt, John Mearsheimer and Co. specialize in, but by raising and re-raising the strategic issues that Israel’s government seems incapable of contending with at the moment — and by declining to automatically bless every decision made by Israeli politicians just because Hamas is evil (…).

Junho 9, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

“Debating EU Approaches to Fighting Terrorism: a Role for CSDP?”

Amanhã o Egmont Institute organiza uma mesa-redonda destinada a discutir a abordagem da UE à luta contra o terrorismo e a possível contribuição da Política Comum de Segurança e Defesa, expandida pelo Tratado de Lisboa e com um foco interessante em questões de terrorismo. Abaixo segue o programa.

Debating EU Approaches to Fighting Terrorism: A Role for CDSP?

Roundtable

Egmont Institute, Rue de Namur 69, Brussels

9 June 2010

The conceptualisation and implementation of CSDP along the last years developed in parallel with a concern, within the EU, about the importance of terrorism and the need to use all available resources to address it. According to this, and since 2001, ESDP was repeatedly mentioned in all EU framework documents related with terrorism. Yet, EU missions, CSDP’s main operational tool, have not been used to pursue counter-terrorist objectives.

While trying to understand the way the EU security system responds to terrorism, this round-table aims at providing food for thought on this issue and especially on which foreign policy tools can be used to address the external dimension of counter-terrorism. How does inter-institutional co-operation act in practical terms, and which difficulties does this co-ordination face? Considering CSDP’s civ-mil nature, its contribution to reach counter-terrorism goals could be valuable, as attested by the new wording of the Petersberg Tasks in the Lisbon Treaty. Against this background, which should be the relevant capabilities to address terrorism within CSDP?

 10.15–10.30    Reception & Coffee

10.30–11.00    Introduction: Is there a role for CSDP in fighting terrorism?

Bruno Oliveira Martins, University of Minho

Alistair Millar, Center for Global Counterterrorism Cooperation

Chair: Sven Biscop, Egmont

11.00–12.00    Discussion

Junho 8, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | 2 comentários

O círculo vicioso

O que é dramático para Israel é ter caído definitivamente num círculo vicioso que lhe causa muito mais danos do que gera benefícios. Pensa que i) “todos odeiam Israel”, ii) actua como tal, iii) recebe as consequências desses actos e depois diz iv) “estão a ver como todos odeiam Israel?”

Neste esquema mental, o ponto ii) é fundamental, porque faz com que exista um outro círculo vicioso do qual o Governo actual (e muitos outros que o precederam) não consegue sair. As forças israelitas disparam primeiro e  fazem as perguntas depois. Se as respostas conduzirem, ainda que minimamente, à ideia de que “todos odeiam Israel”, então aquele círculo vicioso inicial adensa-se. O problema vem quando as respostas às perguntas são inconvenientes. Aí, vale quase tudo para fazer valer a versão “oficial” que o Governo adopta: impedem-se inquéritos independentes, tenta-se silenciar os críticos, e sobe-se a retórica em relação aos supostos “inimigos internos”, aqueles cidadãos israelitas ou aqueles amigos de Israel que não aceitam este redemoínho pernicioso e que lamentam que tudo isto arraste o seu país para a lama, colocando verdadeiramente em causa a sua existência enquanto nação dos justos. É preciso tirar Israel do olho dos furacões que provoca, para que sinta os seus efeitos e que possa reerguer-se a partir daí.

Junho 7, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | 3 comentários

Para onde vai Israel?

Começa a ficar claro que a estratégia do governo de Netanyahu para lidar com questões de segurança não produz resultados líquidos: os benefícios imediatos que retira de grande parte das acções irão repercutir-se contra o seu próprio país, no curto ou médio prazo. Pior ainda: esta abordagem dá eco a uma recente ascenção de determinadas franjas mais radicais na própria sociedade israelita e faz com que uma posição moderada seja mais difícil de sustentar.

Há já quem diga que muitos dos valores que fazem de Israel a única democracia no Médio Oriente estejam definitivamente em causa. E hoje já não são apenas as ONG de direitos humanos – também elas muitas vezes parte da hipocrisia argumentativa que, de parte a parte, defende o indefensável. Há muitos professores que têm as suas aulas e palestras gravadas por gravadores escondidos, e que são analisadas a posteriori. Há muita pressão sobre os professores, os intelectuais ou artistas que defendem posições que clamam contra o status quo, e há várias organizações da sociedade civil (e não apenas ONG de direitos humanos) que vêem os seus fundos cortados ou congelados. Esta questão tem criado muito atrito diplomático entre o governo e a UE, uma vez que alguns dos projectos que a Comissão Europeia financia em Israel estão a ser boicotados, uns de forma aberta, outros de forma mais encapotada.

Aquando das eleições de Fevereiro de 2009 que colocaram Netanyahu na chefia do governo, vários analistas anteciparam a nefasta influência das franjas que permitiram criar a coligação. Parece agora claro que as suas previsões eram acertadas. Em momentos de crise como o que se vive hoje, as diferentes sensibilidades do governo manifestam-se claramente, e para cada questão há várias posições diferentes. Falta saber o que acontecerá a Ehud Barak, fragilizado enquanto ministro da defesa, e perceber quais as vozes que se imporão no seio da coligação.  

Junho 3, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

Balanço da Parceria Euro-Mediterrânica

 

De acordo com uma consulta a 371 especialistas e actores de 43 países do Mediterrâneo e da UE, o conflito israelo-palestiniano é um grande obstáculo para a Parceria Euro-Mediterrânica, com capacidade de paralisar este processo. Transcrevo abaixo um resumo das conclusões, retirado daqui. O documento “Assessment of the Euro-Mediterranean Partnership: Perceptions and Realities” pode ser lido aqui.

It terms of obstacles, the survey found a wide consensus on the difficulties posed by the Middle East conflict, with 73% saying it seriously endangered the Partnership. The two other obstacles most often mentioned are the weak political will for reform in Mediterranean Partner Countries (43% of respondents) and the lack of South-South integration (43%).

The survey also pointed to the problem of understanding of the Partnership: “14 years after its inception, the Euro-Mediterranean Partnership is diversifying into a set of differentiated thematic processes which are difficult to grasp even for experts and actors selected for the Survey,” the report said, pointing to the high percentage of “Don’t know” answers for many questions seeking a detailed assessment of concrete instruments or progress.

In many respects, it added however, this diversification was “a sign of the Euro-Mediterranean Partnership migrating from the realm of diplomats and generalist civil society actors to the remit of specialized ministerial experts and civil society organizations and even interest groups.”

Indeed, a more detailed analysis of the Partnership by priority areas, reveals a relatively high appreciation of action in the cultural and education fields and the people-to-people programmes, but also that respondents consider that the Euro-Mediterranean Partnership is mainly benefiting the business climate and economic interests, but without this translating into job creation, women’s integration into economic life or a convergence towards EU income levels.

According to a synthesis of results, the Survey offers a clear picture of what has worked and what has not in the Euro-Mediterranean Partnership.

Successes:

– Business climate

– Multilateral programmes in the economic field (role of FEMIP and Medibtikar and Invest in Med Programmes)

– Increasing the awareness and understanding of the different cultures and civilizations

– Educational, cultural, youth and research exchanges (Euromed Heritage, Anna Lindh Foundation, Regional Informationa and Communication Programme, Euromed Youth, Gender Equality Programme)

– Programme on the Role of Women in Economic Life

Failures:

– Enabling citizens to participate in decision-making at local level

– Sustainable development

– Strengthening financial cooperation

– South-South regional economic integration

– Reducing disparities in education achievement

– Cooperation in migration, justice and security

– Facilitating mobility and managing migration

Looking forward, respondents envisaged a bleak future dominated by the Middle East conflict, growing water shortages and social tensions, leading to increased irregular migration to Europe. Taking this into account, they set as top priorities for the Union for the Mediterranean:

– Conflict resolution in the region (62% of respondents)

– Promotion of democracy and political pluralism (49%)

– Water access and sustainability (41.5%)

– Education (41%)

 

 

Junho 2, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

Começou o braço-de-ferro contra Israel nos bastidores

Passaram dois dias, mas ainda é cedo para fazer uma avaliação cabal do que sucedeu ao largo de Gaza. Só depois se pode pensar nas consequências que Israel irá suportar por este acto, sendo certo que, nos corredores diplomáticos, este foi um acto que teve impactos bem fundos em algumas regiões e instituições.

A Turquia é membro da NATO desde os anos 50. Em consequência da evocação do Artigo V por ocasião do 11 de Setembro, a NATO desenvolve actualmente uma missão de patrulhamento do Mediterrâneo em que fiscaliza alguns barcos como forma de combater o terrorismo naquela zona. Para além de membros da Aliança, esta operação “Active Endeavour” tem a participação de Estados não-membros da NATO: a Rússia integra a operação e Israel já demonstrou a sua disponibilidade para participar com uma embarcação. Já houve a troca de cartas que formaliza essa intenção e as negociações acerca dos detalhes dessa contribuição estão numa fase muito avançada. Segunda-feira passada, às 9 da manhã, o telefone tocou no Quartel-General da NATO em Bruxelas, no gabinete de um oficial. Do outro lado da linha estava o Embaixador turco junto da NATO, a inteirar-se do estado das negociações da participação de Israel na “Active Endeavour”, ameaçando seriamente torná-la virtualmente impossível por virtude da necessidade de unanimidade da tomada de decisões no seio da Aliança. Um veto turco impede essa participação. Mesmo não sabendo ainda a dimensão total das repercussões da batalha naval de dia 31 de Maio, a verdade é que estas já começaram. 

Junho 2, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

   

%d bloggers like this: