Tratados

Aprendido na Dinamarca

“In Scandinavia, there is this social norm, according to which you are not supposed to flash your wealth”.

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Novembro 30, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Coreias, a combater desde 1950

Tendemos a esquecer que oficialmente a Guerra entre as Coreias nunca terminou.

North and South Korea Exchange Fire Near Border.

Novembro 23, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: Os outros temas

Tendo uma agenda que cobre tantos assuntos relevantes, é natural que as atenções em torno da Cimeira da NATO se centrem nos assuntos prioritários para a Aliança, como os que têm sido abordados aqui nestes dias. Isso não impede que haja outros temas igualmente com interesse. Entre eles encontram-se as implicações para Portugal da reforma do conceito estratégico da NATO e as relações entre esta e o Brasil, numa altura em que o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, tem deixado vários sinais de descontentamento em relação a determinadas opções estratégicas da Aliança.

Abordando estes dois temas, dois contributos foram publicados recentemente em Portugal, pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais e pelo Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança. Deixo as ligações abaixo:

Luís Manuel Brás Bernardino, A NATO e Portugal: Alinhamentos para um novo conceito estratégico da aliança, Lumiar Brief 12, IEEI.

Pedro Seabra, South Atlantic crossfire: Portugal in-between Brazil and NATO, IPRIS Viewpoints 26, IPRIS.

Novembro 18, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: As contradições actuais em perspectiva

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra apresentou recentemente o resultado de uma  sessão de reflexão realizada no passado mês de Setembro em que se faz uma avaliação do contexto actual da NATO e se perspectiva algumas das questões fundamentais quanto ao seu futuro.

Em NATO at 60 Plus: A Critical Assessment of Its Future, André Barrinha, Daniel Pinéu, Licínia Simão, Maria Raquel Freire, José Manuel Pureza, Oliver Richmond e Marco Rosa debruçam-se sobre i) o processo de elaboração do relatório NATO 2020, da Comissão liderada por Madeleine Albright (focando questões como responsablização, contributo efectivo e défice democrático), ii) sobre a redefinição da razão de ser da Aliança no actual contexto geopolítico internacional e, finalmente, iii) sobre o papel da NATO no sistema internacional, com um foco especial na questão das parcerias. Esta estrutura faz com este paper contribua efectivamente para o debate que deve exisitir em torno de temas como este, sobretudo em vésperas de uma Cimeira tão relevante.

Para além da qualidade global do trabalho, há algumas ideias que merecem ser destacadas. Os autores referem que a NATO, actualmente, é um actor global em negação – por ter desejos de intervir globalmente mas por ter em atenção somente a segurança dos seus membros. Este oxímoro fica patente quando se olha para as áreas de intervenção da Aliança nas últimas duas décadas: Balcãs, Iraque, Afeganistão – e o resto? Além disso, esta contradição inerente é potenciada no documento NATO 2020: como referem os autores, este documento reforça a visão de uma NATO que actua globalmente mas que pensa regionalmente.

Outro aspecto que merece crítica neste paper é a securitização de alguns temas. Deverão ser as alterações climáticas englobadas no espectro de acção de uma alinaça militar? Claro que, como aprendemos com Buzan, Wæver de Wilde, factores de natureza social como discurso ou percepção são decisivas no processo de conferir uma dimensão securitária a um dado tema. Mas aqui o problema não surge pelo facto de se encontrar uma dimensão de segurança nas alterações climáticas; o problema está no facto de ser uma aliança militar a fazê-lo. Por muito (ou pouco?) securitizável que questões desta natureza possam ser, a acção surgida nesse contexto dificilmente será militar.

Por fim, como se destaca nas conclusões deste estudo, o documento apresentado pela equipa de Madeleine Albright sublinha a “desterritorialização” das ameaças contemporâneas – e, neste sentido, os valores referenciais da Aliança não se deveriam confinar apenas aos seus estados membros, mas sim a toda a humanidade. Acontece que ao manter o foco em soluções militares (inerentes à sua própria natureza), a NATO inevitavelmente exclui muitas das ameaças que identifica como globais – às quais não se responde com exércitos – ficando inelutavelmente refém da sua identidade e comprometendo, assim, muitas das suas aspirações mais ambiciosas.

Novembro 16, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: O unilateralismo norte-americano (autores convidados)

A questão do unilateralismo norte-americano nem nasceu com Bush nem desapareceu com Obama. É um debate que, como Åsne Kalland Aarstad explica hoje, tem implicações e custos em termos de definição de agenda política. O multilateralismo também tem custos, mas ainda assim a Administração Obama tem dado sinais de encarar a NATO numa perspectiva predominantemente multilateral – o discurso em West Point em Dezembro de 2009 e a posição em relação ao escudo antímíssil parecem secundar esta visão.

 

 

U.S unilateralism and NATO

U.S. unilateralism did not suddenly ’occur’ after 9/11, as the country has a long history of an ambivalent and selective attitude toward multilateral engagement. Parallel with this ambivalent attitude, however, the U.S. has continued to promote international institution, partly as a foundation of global leadership, but also as a general posture of self-restraint (’self- binding’) in the exercise of power. The Bush administration early signaled a new course and tone after having entered office in January 2001, by abrogating the Anti-Ballistic Missile Treaty with Russia, ’un-signing’ the Rome Statute of the ICC and opposing a draft UN convention to reduce illicit trafficking in small arms and light weapons, to mention a few. The events of 9/11 accelerated the unilateralist thrust of the Bush administration’s foreign policy, by reinforcing the administration’s skepticism of multilateral institutions. The nature of new threats, time-consuming multilateral diplomacy and the ’constraints of international legitimacy’ were seen as a dangerous and inefficient combination in the new post 9/11 security environment.

When the U.S. declared a ’global war on terror’, and furthermore insisted on waging this war unrestrained by the requirement of multilateral consensus in NATO, the country took a distinctive turn way from the self-binding strategy that it had previously pursued through multilateral cooperation. The Bush Administration decided to fight wars in Afghanistan and Iraq through ’coalitions of willings’, and specifically turned NATO’s Article 5 call for assistance down. ’As a result, in the view of many, NATO came to be treated by the United States a little more than a military contractor of first resort’, according to Mark Berdal & David Ucko. It could thus be tempting to suggest that NATO reached a point where its most important member state found the costs related to cooperation higher than ’doing it alone’, and as such that NATO lost much of its relevance.

However, the U.S.’s unilateralist action both in Afghanistan – and to an even larger extent in Iraq – can be claimed to have been a costly affair for the U.S., in particular with regards to the lengthy reconstruction and stabilization processes currently ongoing. In some respects, the missions in Afghanistan and Iraq served to demonstrate the advantages to be gained from bypassing NATO and working with a more flexible international coalition: ’The U.S. – led coalitions were unencumbered by the institutional constraints of alliance decision making, while Washington was able to pick and choose only what it wanted – and needed – from NATO assets and member states’, according to Michael Williams. Nevertheless, the flip-side of this decision came in the shape of vast challenges for conducting efficient post-war reconstruction and stabilization in the absence of facilitating institutional structures. ‘War by committee’ may not be the most efficient or least frustrating method for conducting military operations, but it does make each contributing nation a stakeholder in the operation and more likely to carry a proportionate share of the burden.

As such, the overall record of the Bush administration can be seen as providing evidence of the costs and limitations of ’doing it alone’. The slow realization by the Bush Administration that Iraq indeed was going to be a long and costly affair, revealed serious miscalculations about the reconstruction processes of its own military engagement. Similarly, the initial American insistence that Afghanistan was to remain outside NATO military structure, led to a complicated situation where the American-led Operation Enduring Freedom (OEF) and the NATO commanded International Security Assistance Force (ISAF) were formally kept separate even though their missions were complementary. This has gradually changed, as the Bush administration came to recognize that by initially rejecting NATO oversight, ’the high cost of operational incoherence and inefficiency far exceeded any potential gain of operational freedom’, according to James Sperling & Mark Webber. The overall judgment of the Bush Administration’s unilateral turn should thus be evaluated on the basis of the total costs of its agenda. There are reasons to believe that the ’annoying costs of multilateralism’ are likely to appear pale in comparison to the vast resources needed to sustain a unilateralist agenda, to borrow a formulation by Lisa Martin.

After the Obama Administration entered office in January 2009, there have been signs that the new administration seek to break with the Bush Administration’s ’do it alone’ mantra. It is not entirely clear how this will come to influence NATO, but Obama has taken steps to signal a closer commitment to the Alliance, for example in his speech at West Point given in December 2009 on the new Afghan war strategy. Another important development is Obama’s decision to put missile defense fully back within a NATO context, rather than through bilateral agreements (NATO Group of Experts). The new U.S. NATO Permanent Representative, Ivo Daalder, expressed a firm belief in continued institutional cooperation in his New York Times op-ed on the 18th of October:

’In today’s globalized, complex and unpredictable security environment, no country — and neither organization — can afford to stand alone.’

Åsne Kalland Aarstad – aasneka@gmail.com

Novembro 15, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: Sem surpresas “à Bucareste” (autores convidados)

Alena Vysotskaya Guedes Vieira recentra o debate em torno da questão russa que domina este período pré-Cimeira. Neste texto são expostos alguns dos argumentos tanto da visão optimista desta cooperação como daqueles que mantêm reservas acerca da sua vertente operacional. Alena Vysotskaya Guedes Vieira é Investigadora Pós-Doutoramento na Universidade do Minho, apoiada pela Fundação Ciência e Tecnologia. É doutorada em Relações Internacionais pela Universidade de Erlangen-Nuremberga, Alemanha. Os seus interesses de investigação incluem o espaço pós-Soviético, integração Europeia, Política Europeia de Vizinhança, Política Externa e de Segurança Comum da UE, processos de democratização e relações entre a Rússia e a NATO. É autora do livro A UE, Rússia e Bielorrússia, Ibidem-Verlag, 2008.

 

A Cimeira de Lisboa: sem surpresas “à Bucareste”

Ao que tudo indica, a cooperação com a Rússia encontra-se entre as prioridades da Cimeira de Lisboa. A visita de Anders Fogh Rasmussen a Moscovo no início do mês levou ambas as partes a declarar uma partilha de preocupações de segurança em vários temas, o que lhes permite atingir resultados tangíveis – já em Novembro. Entre as áreas de cooperação referidas estão o combate à pirataria e ao tráfico de droga; o Afeganistão, incluíndo o chamado “pacote helicópteros” (participação da Russia num concurso americano para o fornecimento de helicópteros no Afeganistão) e a questão do trânsito de retorno (via de comunicação terrestre que parte do Afeganistão e passa pela Rússia);  e, ainda mais importante, a cooperação no âmbito do sistema anti-míssil (contando que as partem acordem em consider o Irão uma ameaça comum).

É suposto que a Cimeira de Lisboa constitua um novo arranque da relação entre a Rússia e a NATO. De acordo com a justificação oficial, este esforço diplomático prende-se com a vontade de superar o Síndroma da Guerra Fria, que tanto Moscovo como a Aliança parecem preparadas a combater. Aparentemente, parece poder dizer-se que NATO e Rússia têm visões complementares: por uma lado, o papel da Rússia enquanto um dos mais importantes parceiros da Aliança é decisivo para a confirmação das aspirações globais da NATO – um dos pilares do novo Conceito Estratégico; por outro lado, esta aproximação à NATO é entendida igualmente como uma oportunidade para promover a proposta de Medvedev de um tratado de segurança, e isto faz com que o entendimento com a Aliança seja bem recebido em Moscovo.

Entre as diversas análises de especialistas, analistas e políticos a esta convergência entre NATO e Rússia destacam-se duas observações comuns: desde logo, uma globalmente positiva, que alarga este impulso diplomático e discute a possibilidade de integração da Rússia na NATO (entre os que defendem esta orientação inclui-se, em Portugal, João Soares); em sentido inverso encontram-se as posições críticas, que levantam dúvidas acerca do lado operacional desta cooperação reforçada (“uma subordinação de parte do exército russo ao comando na NATO?”). Sobre a posição do primeiro grupo, a adesão à NATO não parece constituir uma prioridade estratégica da liderança russa, da mesma forma que não aparenta ser uma prioridade para a NATO. Quanto às dúvidas acerca da vertente opracional deste acordo, alguns especialistas militares têm relembrado o precedente que constitui a participação da Rússia em missões de manutenção de paz sob comando da NATO, nomeadamente na Bósnia-Herzegovina.

O que é mais assinável neste novo carácter das relações entre a NATO e a Rússia é o contraste que apresenta em relação ao impasse surgido em consequência da guerra entre a Rússia e a Geórgia em 2008. Os contactos políticos foram retomados em meados de 2009, e a primeira reunião ao nível militar deu-se apenas em Janeiro de 2010. Neste sentido, a agenda da Cimeira de Lisboa é assinalável não apenas pelo que inclui mas também por aquilo que explicitamente exclui das conversações com Moscovo, nomeadamente questões sensíveis como o Membership Action Plan da Geórgia. Esta circunstância torna a Cimeira ainda mais particular, desta feita no que diz respeito à questão das divisões no seio da Aliança. O maior problema é que, após a guerra na Geórgia, pode ser mais difícil convencer os novos membros de que a aliança com a Rússia não representa nenhum tipo de ameaça. Neste sentido, a Cimeira de Lisboa configura um teste à capacidade de unidade interna no pós-Geórgia no que respeita à determinação de um novo e ambicioso formato para a extensão das relações com a Rússia.

Alena Vysotskaya Guedes Vieira – vysotskayaa@gmail.com

 

Novembro 12, 2010 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Economia da expansão dos colonatos

O porta-voz da Alta-Representante Cathy Ashton veio hoje reagir ao anúncio de Israel de que vai construir mais 1300 casas na Cisjordância. A expansão dos colonatos esteve congelada até Setembro mas agora, conforme esperado, a desfaçatez regressou (lamento mas é a palavra que me ocorre). No comunicado apresentado hoje, a UE reafirma a ilegalidade dos colonatos à luz do direito internacional e sublinha que a construção destas habitações em Jerusalém Oriental é um obstáculo à paz e que ameaça tornar impossível a solução dos dois Estados.

Para Cathy Ashton, a realização de avanços no processo de paz é claramente uma prioridade. Isso tem sido verificado ao longo deste seu primeiro ano de mandato e constitui talvez a principal marca que tem deixado neste período. Confrontado com sucessivas crises, o estado actual da relação entre Israel e a UE reflecte o desencanto – recíproco – entre os parceiros, e surge como uma das consequências mais previsíveis das eleições que recolocaram Bibi Netanyahu no poder, em Fevereiro de 2009. A linha política seguida pela direita israelita não é subscrita nem pela UE nem pela actual administração norte-americana, mas isso continua a não perturbar decisivamente o rumo seguido por Netanyahu. O que é que será preciso para que o status quo se altere?

Provavelmente, só os factores demográfico e, por arrasto, económico. Numa altura em que a população de Israel é, em mais de 20%, árabe, e em que as taxas de crescimento entre esta franja social são superiores aos restantes israelitas, a crescente anexação de facto de mais território só aumenta os encargos económicos e sociais do Estado judaico. Por um lado, a discriminação que existe em relação à minoria árabe israelita impede que estes cidadãos se sintam “tão israelitas” como “os outros”; e os encargos advindos da expansão de colonatos (estradas, despesas com segurança, muros, etc) são relevantes, do ponto de vista económico. Portanto, mesmo do ponto de vista social e económico (pelo menos destes), a construção de um Estado palestiniano é positiva para Israel. Mesmo olhando para esta questão de um ponto de vista dos interesses israelitas, a crescente expansão dos colonatos não faz sentido, tanto em termos de diplomacia internacional como numa perspectiva económica e social. Por isso, todas as iniciativas que atrasem e comprometam este desfecho são prejudiciais a Israel.

Novembro 9, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: Segurança desafia estratégia (autores convidados)

A multiplicidade e a dupla natureza (interna e externa) dos desafios com que a NATO se depara actualmente condicionam as suas opções estratégicas, mas só um conceito estratégico apurado permite uma resposta eficaz da Aliança a esses mesmos desafios – este argumento está na base do contributo de Inês de Carvalho Narciso para o debate em torno da Cimeira da NATO em Lisboa. Inês de Carvalho Narciso é licenciada em Relações Internacionais pelo ISCSP-UTL e tem um LLM em Law and Politics of International Security pela VU Amsterdam. Foi investigadora no Peace Research Institute Frankfurt e colabora igualmente com o IPRI – Instituto Português de Relações Internacionais. Integra ainda, desde 2006, a direcção da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico.

 

Security challenges NATO Strategy

After the 2nd World War many transformations have been occurring in the world which have a direct impact on the organization of the international system, on the distribution of power, and on the understandings of security and threats.

From the optimistic perspective of the “End of history” political leaders and the military were confronted with a diffusion of power, with “new wars”, and the need to develop mechanisms to face a new security context in which traditional conceptions of “threat”, “enemy”; or even “war” were replaced by more complex and diffuse threats which required the transformation and adaptation of the existing mechanisms of prevention and maintenance of international security.

Globalization, Regionalization; the expansion of the concept of security; and new types of threats are some of the examples which enhanced, and still enhance, the need of the actors of the international system to constantly review their strategic postures in relation to a constant and quick change of the strategic environment.

This is so since both actors’ objectives and the risks and constraints they face are multidimensional and constantly changing.

Very briefly, one could identify some Security Challenges that concern NATO as an organization, and its member states, by dividing them into two categories: Internal and External Challenges, as in the table below.

At the same time, none of the challenges identified can be isolated from the others. Instead, international security has to be analyzed as a whole.

Therefore, the distinct feature of today’s international security state of the art is its multidimensional character and the urge to combine efforts, wills, and capabilities in order to respond to complex and diffuse threats.

NATO has an element of this very same system is constantly questioned and the path it will follow is not a given. On the contrary NATO’s existence, potential and concrete contributions to international security are issues which do not lead to a unique answer, even between Allies.

However, during 60 years the Allies have managed to accommodate interests and to maintain NATO has an important organization. Indeed the Alliance has been adapting to an ever changing strategic environment.

This adaptation has been based on the revision and adoption of new strategic concepts. In fact, during its 60 years of existence NATO has had only 3 strategic concepts. However, there is little chance that in the next 60 years the strategic concepts approved will last that long.

Strategy, and more specifically a strategic concept, is the basis which will allow planning and deciding on objectives and on the way to fulfill them.

In the case of NATO, as an alliance of states with a political military vocation the controversial and difficulty is already on an internal level, on the moment of the definition of common goals.

However, and after defining the objectives, one will be confronted with an adverse environment, or to say the least, with obstacles to accomplishment of the objectives defined. These obstacles can become threats, which have to be predicted (to a certain extent) beforehand, when drafting the strategic concept. In fact, one will only identify threats after it has clearly defined its objectives as a collective defense organization. Only after setting up an objective can one face opposition to that same objective.

Hence, the core of the discussion is now what do the Allies want NATO to be and to accomplish, which type of mission, and contribution does NATO want to perform and how will it accommodate the national interests of its members in the new strategic concept.

More importantly, how will NATO face security challenges and remain being an important organization for the maintenance of peace and security?

This is the million dollar question that politicians, militaries and international experts expect to be answered next week in Lisbon.

Inês de Carvalho Narciso ines.c.narciso@gmail.com

Novembro 8, 2010 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

Portugal, a UE e a China

Numa altura em que Hu Jintao elogiou o contributo de Portugal para o aprofundamento das relações entre a UE e a China (uma das relações económicas e políticas priviliegiadas por Bruxelas ao longo dos anos mais recentes), o College d’Europe publica o quinto volume do seu EU-China Observer (download livre). Reproduzo os conteúdos abaixo:

The EU-China Political Dialogue”, by Prof. Jing Men, InBev-Baillet Latour Chair of EU-China Relations, College of Europe, Bruges;

Europe’s Relevance for Stability in East Asia: A Global Perspective“, by Mr. Frans-Paul van der Putten, Research Fellow for Asia and International Security at the Clingendael Institute, The Hague;

EU Strategic Partnership: Evolution of a Concept, from Amsterdam to Lisbon“, by Mr. Thomas Renard, Research Fellow for Europe in the World Programme, at Egmont-Royal Institute for International Relations, Brussels;

Book Review on US-China-EU Relations: Managing the New World Order, by Prof. Michael Smith, Jean-Monnet Professor of European Politics from Loughborough University, UK.

Book Review on Prospects and Challenges for EU-China Relations in the 21st Century: The Partnership and Cooperation Agreement, by Mr. Benjamin Barton, Research Assistant for the InBev-Baillet Latour Chair of EU-China Relations, College of Europe, Bruges.

Call for Papers: International Conference on “The EU, the US and China: Towards the New International Order?”, 22-23 April 2011, College of Europe, Bruges, Belgium

Novembro 7, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

A Estónia já tem uma bela história destas para contar

Notícia publicada há dois dias pelo computerworld.com.pt. Sempre que me falam em livros e séries de espiões, contra-terrorismo, guerra, etc, digo sempre que a realidade é bem mais interessante e surpreendente que a ficção. Pelo menos a mim, nestes assuntos, basta-me.

Simulação Europeia de Ciberataque

Peritos em cibersegurança testam hoje os meios europeus de defesa informática em simulação.

O CiberEuropa 2010 testou hoje as capacidades de resposta europeia a um ciberataque. O exercício “inédito de simulação de ciberataques” visou obter “resposta a tentativas simuladas, por parte de hackers (atacantes), de paralisação de serviços em linha fundamentais em diversos Estados membros da UE”, revelou a Comissão Europeia.

A simulação envolve um “cenário em que a conectividade através da Internet entre os países europeus vai sendo gradualmente eliminada ou significativamente reduzida em todos os países participantes, de modo que os cidadãos, as empresas e as instituições públicas terão dificuldade em aceder a serviços em linha essenciais. Neste exercício, os Estados-Membros terão de cooperar entre si para evitar uma ruptura total (simulada) da rede. O evento é organizado pelos Estados membros da UE [bem como a Islândia, a Noruega e a Suíça, como observadores] com o apoio da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e do Centro Comum de Investigação (CCI). Ao exercício de hoje seguir-se-ão outros, com cenários mais complexos, em que se passa da escala europeia para a escala mundial”.

Entre as autoridades nacionais participantes, estão “representantes dos ministérios das comunicações, responsáveis da proteção de infraestruturas de informação críticas, organismos de gestão de crises, equipas de resposta a incidentes de segurança informática, responsáveis de segurança da informação e de serviços de inteligência em segurança”, refere o El Mundo. Entretanto, Burma está desde terça-feira a sofrer um ataque real de “distributed denial of service” (DDoS) com um enorme envio de dados que congestionam o acesso “modesto” à Internet de 45 Mbps.

Novembro 6, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: Debatendo a relevância (autores convidados)

A reflexão de hoje é trazida por André Barrinha, que aborda alguns dos vectores mais importantes em torno do debate acerca da relevância da NATO e da sua identidade estratégica. Esta discussão toca em temas como a geografia mas vai longe, ao ponto de algumas correntes advogarem a irrelevância, a prazo, da NATO, que se encontra refém de questões delicadas como o desinvestimento europeu em defesa, os atritos provocados pelo caos perpétuo no Afeganistão ou a possibilidade de reorientação estratégica da Turquia. André Barrinha é professor auxiliar convidado de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra e doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Kent. 

 

A relevância da NATO e o debate sobre o novo conceito estratégico

No intenso debate sobre o novo conceito estratégico da NATO, há uma predominante preocupação com as alterações que o novo conceito estratégico pode trazer ao modus operandi da Aliança: quais as ameaças contra as quais a NATO tem de se defender? Qual o formato do escudo anti-mísseis? Como tornar a NATO uma organização mais eficaz? Estas são algumas das questões centrais deste debate, um debate importante numa lógica de continuidade, mas pouco analítico do lugar da NATO no mundo e pouco questionador da relevância da sua existência.

O único debate com alguma profundidade gira em torno da abrangência da organização: deve a NATO ser um actor global ou um actor regional? Tendo em consideração que a presença da NATO é hoje global, indo do Golfo de Aden onde combate a pirataria somali, ao Afeganistão, onde leva a cabo a maior operação da sua história, ter este debate é fugir à realidade, a realidade que nos diz que a NATO é, para o bem ou para o mal, uma organização global. Esta questão não deve pois centrar-se na abrangência geográfica da Aliança Atlântica, mas antes na relação entre objecto de referência e sujeitos de segurança[1].

Seguindo o relatório do Grupo de Peritos liderado pela ex-secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, a resolução do debate regional vs global passa pela reafirmação da do objectivo para a qual a NATO foi criada – a defesa do espaço euro-atlântico -, num quadro de actuação global em que é necessário estabelecer e desenvolver parcerias com Estados e organizações para garantir que a Aliança mantém uma presença global permanente, mas nem sempre central. Em consequência disto, o relatório NATO 2020 acaba por propor a oficialização da discrepância entre objecto de referência e sujeito de segurança: entre aquilo que necessita de ser defendido – o espaço euro-atlântico – e aqueles que vivem nos espaços de actuação das operações da NATO, geralmente na periferia do sistema internacional – afegãos, etc.. Se esta concepção de actor regional de presença global for aceite pelos chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Lisboa, como poderá a Aliança Atlântica, convencer os sujeitos de segurança, nomeadamente no Afeganistão, que eles são também parte do objecto de referência da NATO?

Contudo, a questão central, que poucos querem colocar, está a montante da abrangência da actuação geográfica da NATO: diz respeito à própria relevância contemporânea da Aliança Atlântica. Stephen Walt, reputado autor norte-americano associado à linha neo-realista no quadro das teorias das Relações Internacionais, defende no seu blogue que a Aliança Atlântica caminha lentamente para a irrelevância, fruto a) do crescente desinteresse dos EUA por um continente que investe cada vez menos em defesa e tem cada vez menos importância geoestratégica, b) do desentendimentos que o Afeganistão está a provocar nos Aliados, levando a que, num futuro próximo, a organização não se aventure em qualquer outra missão do mesmo grau de exigência e intensidade c) e da crescente polarização provocada pela actual posição turca, que detém o segundo maior exército da NATO e que aparenta caminhar para uma redefinição das suas prioridades de política externa de acordo com linhas distintas e por vezes contraditórias aos interesses dos restantes membros da Aliança (veja-se a actual discussão sobre o escudo anti-mísseis e o Irão). Uma NATO inoperante e irrelevante é, pois, para Walt, o que futuro nos reserva.

 Independentemente de concordarmos ou não com o Walt, é necessário admitir que estes são argumentos válidos no quadro de uma questão que é fundamental, pois de que vale ter uma NATO regional, global, mais ou menos eficaz se os seus membros não estiverem particularmente interessados em contribuir para o seu funcionamento efectivo? Walt considera que esta é uma pergunta que ninguém está muito interessado em colocar, muito menos em responder, preferindo, se assim tiver que ser, deixar que a NATO caminhe lentamente para a sua irrelevância. Será esta uma visão demasiado pessimista da realidade ou trata-se simplesmente de uma análise lúcida que vai além do que deve ou não estar consagrado no novo conceito estratégico de Lisboa?


[1] Agradeço ao Daniel Pinéu ter-me chamado a atenção para a importância desta distinção.

André Barrinha abarrinha@fe.uc.pt

Novembro 5, 2010 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: O Futuro e o Caminho 2 (autores convidados)

Abaixo segue a continuação do texto de Åsne Kalland Aarstad,  da Universidade de Aarhus, que hoje se centra na regra do consenso que vigora na NATO no processo de tomada de decisões. Este princípio fundador da Aliança, inerente a todo o seu sistema de funcionamento interno, é visto por muitos analistas como um travão à actividade desta organização, que deveria, de acordo com esta visão, adoptar uma regra de decisão por maioria próxima da que actualmente vigora na União Europeia. Saber se esta é ou não uma evolução provável é algo passível de discussão, mas é provável que este tema esteja em cima da mesa na Cimeira de Lisboa.

 

Goodbye to the consensus rule?

The proliferation of security challenges that NATO is currently facing, as well as the increased membership base taken into consideration, it should come as no surprise that NATO is currently experiencing an increased tension being a ’multimember organization that works by consensus and a military Alliance operating in a fluid and fast-paced security environment’, as the NATO Panel of Experts put it. Despite its status as a fundamental principle in NATO, the consensus rule as it works today is increasingly endangering the Alliance of becoming paralyzed when it is needed the most. According to Sean Kay, the best way for NATO to regain its institutional relevance for security provisions would be to reform and streamline the rules and decision-making process. However, the very rules and procedures that make NATO so in need of reform would require consensus to even place such adaptation on the agenda. Facing an immediate re-launch of a new strategic concept later this month, many scholars have expressed their recommendations in terms of a reconstruction of NATO’s decision making procedures, challenging the consensus rule and offering alternative solutions closer to the majority-rule of the European Union. Indeed, even the recommendations from the Panel of Experts have clearly stated the need for a reform of the decision-making procedure. They suggest that the consensus rule should be strictly kept for the most important decisions (Article 5 commitments, budgets, new missions, or new members) but open up from departures from the consensus principles under certain conditions. In addition, they suggest ’giving the Secretary General or NATO military leaders certain pre-delegated authorities to respond in an emergency situation such as a missile or cyber attack’.

The question that rightly needs to be asked is whether or not this is a viable option, taken the long and strong position of the intergovernmental, consensus-ruled political structure of NATO. Scholars such as Mats Berdal and David Ucko are highly skeptical to any suggestions that would challenge the very intergovernmental character of NATO decision-making, as the organization has always been proceeding by consensus and various interests and perspectives among its member states is by default a characteristic feature of the institution. Transformation of NATO’s political assets for decision making has received much less attention that has its military assets for command structure, and has thus continued to function ’as it always has’ despite an evolving security environment. As a last instance of ’national sovereignty’, the consensus rule in NATO is of obvious reasons a highly sensitive issue for its members and attempts of reforms is likely to counter large-scale challenges. Nevertheless, the dilemma that the member states might come to face in the nearest future is whether it is restructuring NATO’s decision making practices or living with an increasingly paralyzed and less relevant Alliance that pose the biggest challenge for national sovereignty. In order to continue to benefit from NATO’s established political assets for consultations and for making and implementing decisions, these procedures must reflect the complexity of both current security challenges and membership base. There are good reasons to believe that the consensus rule will occupy a central spot for negotiations at the upcoming Lisbon Summit.

Åsne Kalland Aarstadaasneka@gmail.com 

Novembro 4, 2010 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

A/C Academia Portuguesa – WISC 2011, Porto

No próximo mês de Agosto o Porto acolhe mais um evento internacional de grande importância. A Universidade do Porto recebe a Third Global International Studies Conference, organizada no âmbito do World International Studies Committee. Depois das edições em Istambul (2005) e Ljubljana (2008), a terceira edição desta Conferência ocorre no nosso país, e é uma oportunidade única para que académicos e outros profissionais na área das relações internacionais apresentarem o seu trabalho para uma audiência esperada de mais de 1000 participantes vindos de todo o mundo. A Associação Portuguesa de História das Relações Internacionais, a Universidade do Porto e os principais responsáveis por esta iniciativa (Nuno Valério, Rui Novais e Laura Ferreira-Pereira) estão de parabéns.

O call for papers está aberto até ao fim deste mês de Novembro e todos são fortemente encorajados a submeter as suas propostas através do website da conferência – http://wisc2011.up.pt/index.php. Após muito trabalho de “diplomacia académica” (chamemos-lhe assim), a atribuição da organização desta importantíssima conferência a Portugal é um reconhecimento da expansão do campo das Relações Internacionais no nosso país e um incentivo para que todos trabalhemos mais para continuar a trilhar este caminho. Aproveitemos esta oportunidade.

Novembro 4, 2010 Posted by | Sem categoria | , | 3 comentários

NATO-Lisbon :: O futuro e o caminho (autores convidados)

Ao longo dos próximos dias publicaremos aqui um conjunto de contributos de vários analistas e a académicos convidados sobre temas relacionados com a NATO e a Cimeira de Lisboa. São textos produzidos para este blog com o objectivo de trazer maior amplitude a este debate e uma maior consciência do que efectivamente estará em jogo na Cimeira de Lisboa.

Esta série inicia-se com uma reflexão de Åsne Kalland Aarstad em torno das opções com que a NATO se depara no horizonte e com a necessidade de tomar opções estratégicas. Os desafios da NATO 2010 são já bem diferentes da NATO 1948. Hoje, curando-se ainda de providenciar segurança a todos os membros da Aliança via artigo V, trata-se igualmente de assegurar um comprometimento dinâmico para lá da área de jurisdição do Tratado de modo a minimizar os riscos de segurança. Assistente de investigação no Departmento de Ciência Política da Universidade de Aarhus, Dinamarca, Åsne Kalland Aarstad é Mestre em International Studies pela Universidade de Aarhus e têm um LLM em Law and Politics of International Security na Vrije Universiteit Amsterdam, tendo ainda integrado a Embaixada da Noruega na Croácia. Abaixo segue a primeira parte do artigo.

 

Choosing the right track for the future: where is the Alliance heading?

While NATO throughout the 1990s was by and large occupied with securing ’a Europe – whole and free’, NATO anno 2010 inhabits a closely connected twin-imperative: assured security for all its members through its Article 5 commitment, and dynamic engagement beyond the treaty area to minimize security challenges and risks. This diversity – or erosion (depending upon the eye of the beholder) – of the Alliance’s form and functions reflects a new strategic environment, but similarly put forward questions of threat perceptions and capability priorities necessary to secure NATO’s collective security obligations in the post 9/11 security environment for all member states. As the Estonian Ambassador to NATO, Jüri Luik put it: ’training to fight in an Afghan village doesn’t necessarily translate into being able to stop a tank in an Article 5 scenario.’

Regardless of NATO’s impressive transformation agenda, crystallized at the Prague Summit in 2002, the member states continue to disagree on a variety of issues, from partnerships, operations and capabilities. These disagreements can be interpreted as reflecting an overarching uncertainty regarding the very nature and future direction of the Alliance. A factual assessment of status quo reveals an alliance that is performing a wider set of missions, using an enhanced set of military means available, cooperating with a broader set of partners and consisting of a larger number of member states than ever before. However, there seems to be little certainty about the implications of these developments, with internal fractions in the Alliance pushing in different directions. The most striking is a tension between those arguing for a more global NATO (both in terms of memberships and operations) and more cautions ’regional’ voices trying to limit what they see as NATO overstretching. Thus, the accomplishments throughout the last decade with regards to Alliance transformation can be said to have taken place in the absence of a clear agreement as to where NATO is heading. It is imperative for NATO that these questions are being raised at the Lisbon Summit, as practical cooperation can only go so far without a core consensus about the structure and purpose of the Alliance.

(continua)

Novembro 3, 2010 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: Mundos paralelos em Bruxelas

O Embaixador Permanente dos EUA junto da NATO, Ivo H. Daalder,  concorda comigo (“NATO-Lisbon :: Nós e Eles“), e acha estranho que

Thousands of miles from the “capital of Europe,” NATO and E.U. forces work side by side to achieve common security objectives. Yet we rarely bridge the four miles between the two headquarters in Brussels, and as a result our efforts are far less effective than they can and should be.

In Afghanistan, NATO and the European Union share the same goal — enhancing the Afghan government’s capacity to provide stability, security and good governance for its people and eliminate the extremist threat. Off the coast of Somalia, NATO and E.U. ships plow the same seas — countering the pestilence of piracy. And in the Balkans, NATO and E.U. entities pursue the same aims — assisting a once war-torn region along the path of Euro-Atlantic and European integration.

Yet dialogue between NATO and E.U. political bodies is, for all practical purposes, nonexistent. Coordinating strategy — or discussing how decisions by one organization might affect the other — happens haphazardly, if at all.

Pode ler-se o resto deste “Breaking a Brussels Logjam, no New York Times, clicando aqui.

Novembro 2, 2010 Posted by | Sem categoria | , | 4 comentários

NATO-Lisbon :: Moscovo e a mudança de paradigma

Que “a Rússia também joga” nesta cimeira da NATO já tínhamos visto no último post. Agora, é o próprio Secretário General da Aliança que, num artigo publicado na Europe’s World, “NATO,’s budding partnership with Russia has global implications“, analisa a importância estratégica da parceria com Moscovo. Vale a pena ler.

Ao longo do último ano, o reforço dos laços entre a NATO e a Rússia deu-se em três domínios fundamentais: luta contra o terrorismo, prevenção de proliferação nuclear e Afeganistão. Nestas matérias, assistiu-se a uma cooperação efectiva em situações problemáticas, e essa circunstância abriu outras portas que os mais empenhados nesta aproximação se encarregaram de escancarar. O Conselho NATO-Rússia, principal forum de discussão estratégica entre as duas partes, esteve bastante activo durante o último ano e criou uma dinâmica de cooperação que permitiu o clima que se vive hoje, o clima que trará Medvedev a Lisboa no dia 19. Uma parceria estratégica entre Moscovo e a NATO afasta os fantasmas surgidos aquando do conflito de Agosto de 2008 entre a Rússia e a Geórgia. Do ponto de vista teórico e conceptual, as implicações estratégicas de tal acordo constituem uma mudança de paradigma, mas a verdade é que esse acordo virá formalizar uma cooperação que, de facto, já existe em vários cenários. O paradigma já mudou há anos, e nem questões como a Ossétia do Sul, a Gazprom ou a Chechénia parecem impôr-se ao resto. Realpolitik.    

Novembro 1, 2010 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

   

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