Tratados

NATO-Lisbon :: Debatendo a relevância (autores convidados)

A reflexão de hoje é trazida por André Barrinha, que aborda alguns dos vectores mais importantes em torno do debate acerca da relevância da NATO e da sua identidade estratégica. Esta discussão toca em temas como a geografia mas vai longe, ao ponto de algumas correntes advogarem a irrelevância, a prazo, da NATO, que se encontra refém de questões delicadas como o desinvestimento europeu em defesa, os atritos provocados pelo caos perpétuo no Afeganistão ou a possibilidade de reorientação estratégica da Turquia. André Barrinha é professor auxiliar convidado de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra e doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Kent. 

 

A relevância da NATO e o debate sobre o novo conceito estratégico

No intenso debate sobre o novo conceito estratégico da NATO, há uma predominante preocupação com as alterações que o novo conceito estratégico pode trazer ao modus operandi da Aliança: quais as ameaças contra as quais a NATO tem de se defender? Qual o formato do escudo anti-mísseis? Como tornar a NATO uma organização mais eficaz? Estas são algumas das questões centrais deste debate, um debate importante numa lógica de continuidade, mas pouco analítico do lugar da NATO no mundo e pouco questionador da relevância da sua existência.

O único debate com alguma profundidade gira em torno da abrangência da organização: deve a NATO ser um actor global ou um actor regional? Tendo em consideração que a presença da NATO é hoje global, indo do Golfo de Aden onde combate a pirataria somali, ao Afeganistão, onde leva a cabo a maior operação da sua história, ter este debate é fugir à realidade, a realidade que nos diz que a NATO é, para o bem ou para o mal, uma organização global. Esta questão não deve pois centrar-se na abrangência geográfica da Aliança Atlântica, mas antes na relação entre objecto de referência e sujeitos de segurança[1].

Seguindo o relatório do Grupo de Peritos liderado pela ex-secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, a resolução do debate regional vs global passa pela reafirmação da do objectivo para a qual a NATO foi criada – a defesa do espaço euro-atlântico -, num quadro de actuação global em que é necessário estabelecer e desenvolver parcerias com Estados e organizações para garantir que a Aliança mantém uma presença global permanente, mas nem sempre central. Em consequência disto, o relatório NATO 2020 acaba por propor a oficialização da discrepância entre objecto de referência e sujeito de segurança: entre aquilo que necessita de ser defendido – o espaço euro-atlântico – e aqueles que vivem nos espaços de actuação das operações da NATO, geralmente na periferia do sistema internacional – afegãos, etc.. Se esta concepção de actor regional de presença global for aceite pelos chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Lisboa, como poderá a Aliança Atlântica, convencer os sujeitos de segurança, nomeadamente no Afeganistão, que eles são também parte do objecto de referência da NATO?

Contudo, a questão central, que poucos querem colocar, está a montante da abrangência da actuação geográfica da NATO: diz respeito à própria relevância contemporânea da Aliança Atlântica. Stephen Walt, reputado autor norte-americano associado à linha neo-realista no quadro das teorias das Relações Internacionais, defende no seu blogue que a Aliança Atlântica caminha lentamente para a irrelevância, fruto a) do crescente desinteresse dos EUA por um continente que investe cada vez menos em defesa e tem cada vez menos importância geoestratégica, b) do desentendimentos que o Afeganistão está a provocar nos Aliados, levando a que, num futuro próximo, a organização não se aventure em qualquer outra missão do mesmo grau de exigência e intensidade c) e da crescente polarização provocada pela actual posição turca, que detém o segundo maior exército da NATO e que aparenta caminhar para uma redefinição das suas prioridades de política externa de acordo com linhas distintas e por vezes contraditórias aos interesses dos restantes membros da Aliança (veja-se a actual discussão sobre o escudo anti-mísseis e o Irão). Uma NATO inoperante e irrelevante é, pois, para Walt, o que futuro nos reserva.

 Independentemente de concordarmos ou não com o Walt, é necessário admitir que estes são argumentos válidos no quadro de uma questão que é fundamental, pois de que vale ter uma NATO regional, global, mais ou menos eficaz se os seus membros não estiverem particularmente interessados em contribuir para o seu funcionamento efectivo? Walt considera que esta é uma pergunta que ninguém está muito interessado em colocar, muito menos em responder, preferindo, se assim tiver que ser, deixar que a NATO caminhe lentamente para a sua irrelevância. Será esta uma visão demasiado pessimista da realidade ou trata-se simplesmente de uma análise lúcida que vai além do que deve ou não estar consagrado no novo conceito estratégico de Lisboa?


[1] Agradeço ao Daniel Pinéu ter-me chamado a atenção para a importância desta distinção.

André Barrinha abarrinha@fe.uc.pt

Novembro 5, 2010 - Posted by | Sem categorias |

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