Tratados

Forte golpe na liderança da Al-Qaeda no Iraque

Enquanto se aguarda mais informação acerca da morte de Abu Ayyub al-Masri and Abu Omar al-Baghdadi, os dois líderes da Al-Qaeda no Iraque, ressalta a importância da cooperação entre as forças americanas e iraquianas na consecussão deste feito. A  criação de um corpo de forças de segurança eficaz faz parte dos objectivos de qualquer operação de statebuilding, e é isso que se tem verificado no Iraque.

Esta operação, na qual morreu um soldado americano, teve como ponto decisivo a interferência, por parte de uma agência iraquiana, de comunicações  entre alguns membros da Al-Qaeda, tendo levado à detenção de alguns militantes nos últimos dias. Foi esta circunstância que permitiu a localização do local onde os dois líderes se encontravam, num buraco, onde os seus corpos foram encontrados após uma operação que envolveu ataques com mísseis mas também forças terrestres.

Na imagem da CNN reproduzida aqui, o Primeiro-Ministro iraquiano Nuri al-Mariki comunica a morte dos terroristas e apresenta as suas fotografias.

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Abril 19, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Bruxelas, Washington e os pontos nos ii

Na conferência em que me encontro agora, a sessão mais interessante tinha o sugestivo nome “Do Transatlantic Relations Still Matter?” Como bem apontou o Embaixador francês no Canadá, para muita gente, esta questão no fundo significava: “Does Europe Still Matter?” Mas a verdade é que as relações transatlânticas nunca foram tão boas como tem acontecido desde o fim da guerra fria.

Contrariando discursos como os de Robert Kagan sobre Marte e Vénus, e assumpções/generalidades que dizem que a UE e os EUA, sobretudo durante a Administração Bush, se afastaram definitivamente, alguns analistas dizem precisamente o contrário. Andrew Moravcsik, da Universidade de Princeton, é deliciosamente persuasivo ao dizer que, mesmo na questão mais suspeita – intervenções militares dos EUA – a sintonia Bruxelas-Washington nunca foi tão forte. Durante a Guerra Fria, e desde a guerra da Coreia, praticamente todas as intervenções americanas tiveram a oposição dos (Estados) europeus. Vietname, Nicarágua, Suez, entre tantas outras, criaram verdadeiras crises atlânticas. Em sentido contrário, desde os anos 90, das várias intervenções “out of area” dos americanos, apenas a Guerra do Iraque (somente a segunda, porque em relação à primeira não houve problemas) gerou oposição europeia. E esta constatação surge na área que, normalmente, a incompatibilidade é apontada como sendo mais evidente. O resto é a democracia, comércio, direitos humanos, liberdades individuais, cooperação militar e estratégica, partilha de informação, investimento em conhecimento científico, e por aí fora.

Além disso, por muito que a retórica dominante aponte alegadas incompatibilidades insanáveis em muitas questões, em áreas como o contra-terrorismo, por exemplo, a “realidade real”, a implementação na prática, mostra uma cooperação que, hoje, é maior do que era há anos atrás. Na verdade, os preconceitos gerados à volta do inquilino da Casa Branca fazem toda a diferença para a maior parte dos analistas. Já reparam que Guantánamo continua por fechar, Israel continua a expandir os colonatos, não há qualquer miragem de processo de paz no Médio Oriente e a situação no eixo Afeganistão/Paquistão piorou? E já lá vai ano e meio.

Abril 17, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Gaza ocupada?

Federico Sperotto, para o OpenDemocracy – Despite its withdrawal of forces on the ground in 2005, Israel continues a virtual occupation of the Gaza Strip and, in so doing, assumes the responsibilities of an occupying power under international law. Vale a pena ler o resto, relembrando que a UE tem um missão no terreno – cuja utilidade é paradigmaticamente nula.

Abril 13, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Ainda – e sempre – as relações transatlânticas

Numa perspectiva europeia, qual foi a importância das políticas adoptadas pela Administração Bush no pós-11 de Setembro? De que forma o intenso debate intra-europeu e transatlântico aquando da Guerra do Iraque influenciou a consciência colectiva europeia e ajudou a criar consensos para a definição de objectivos comuns mais ambiciosos? Será que podemos dizer que, por oposição aos EUA, a UE pôde “aumentar” o chamado “menor denominador comum”? Se sim, essa “elevação da fasquia” deu-se apenas no âmbito da política externa e de segurança ou alastrou a outros domínios? Será o Tratado de Lisboa ainda um reflexo indirecto dessa tendência?

Para procurar a resposta a estas e outras questões participarei numa Conferência do Council for European Studies da Universidade de Columbia. A Seventeenth International Conference terá lugar em Montreal entre 15 e 17 de Abril, e o painel em que estou inserido tem o nome “The George W. Bush Administration and the Development of ESDP“. O paper chama-se “Against All Odds: ESDP Developments in the Fight Against Terrorism during the Bush Administration“, e o resumo é o seguinte: 

Evidence shows that the terrorist attacks of 9/11 acted as an alarm call in the EU, leading to important developments in its foreign, security and defence policies. Milestone EU documents of the post-9/11 era such as the Laeken Declaration on the Future of Europe, the European Security Strategy (ESS) and the Treaty Establishing a Constitution for Europe reflected a growing concern about the threat posed by post-national terrorism, but modelled an EU approach that is different from the one adopted by Washington. Transatlantic debates on “new Europe vs old Europe” and pan-European introspections such as Habermas and Derridas’ “core Europe” influenced this autonomous path adopted by the EU as regards its foreign, security and defence polices, more specifically its approach to the fight against terrorism.

Being officially and theoretically established by several European Councils from 1999, the European Security and Defence Policy (ESDP) had not been conceived to fight terrorism, as this was generally perceived in the EU as an internal threat and, then, addressed under EU’s third pillar, relating to Justice and Home Affairs. Notwithstanding, 9/11 events contributed to a shift in this approach, and the European Council of Seville in June 2002 acknowledged the importance of the contribution of its Common Foreign and Security Policy (CFSP), including its European Security and Defence Policy (ESDP), in the fight against terrorism. The ESS of 2003 and many other documents further stressed that idea in identifying terrorism as one of the major threats confronting European security. Against this background, the aim of this paper is to examine and discuss the developments on ESDP in the Bush years, more specifically in what regards the development of an autonomous EU approach to the fight against terrorism; it shall appraise how this approach towards counterterrorism has challenged the EU security system and how the EU has adapted to it.

Abril 12, 2010 Posted by | 1 | , , , , , , | Deixe um comentário

Lech Kaczynski – resenha nacional e internacional

O Homem que não tinha medo de ser polémico” – Público

Vídeo do comentário de Bernardo Pires de Lima na TVI

Alexandre Guerra, “As trágicas coincidências da história” – O Diplomata

Poland mourns the death of president, other top officials in plane crash” – Washington Post

Lech Kaczynski, un anti-communist profondément catholique” – Libération

Le Président russe ordonne une ‘enquete minutieuse’” – Le Monde

Neal Ascherson, “Phantoms that hunt the people return” – The Guardian

Tributes pour in after Polish plane tragedy” – EU Observer

Lech Kaczynski, a staunt friend of Polish Jewry” – Haaretz

A nation in mourning” – Daily Mail

Jan Puhl, “The Tragic End of Kaczynski’s National Mission“, Der Spiegel

Imagem: Daily Mail

Abril 11, 2010 Posted by | 1 | Deixe um comentário

Robert Fisk em Matosinhos

A Câmara de Matosinhos realiza mais um festival “Literatura em Viagem“, que este ano decorrerá entre 17 e 20 de Abril. Entre muitos motivos de interesse destaco a presença de Robert Fisk na sessão “Literatura e Guerra”. Robert Fisk é correspondente do Independent para o Médio Oriente e tem sido enviado de vários órgãos de comunicação britânicos naquela região desde há mais de 25 anos. Da sua obra destaca-se “A Grande Guerra Pela Civilização – A Conquista do Médio Oriente“, publicado em 2008 pelas Edições 70. Este vídeo promocional tem a sua piada…

16h30 – Galeria Municipal

1º Mesa “Literatura e Guerra
Robert Fisk (Inglaterra)
Mimmo Cándito (Itália)
Carlos Vale Ferraz
Hubert Haddad (Tunísia)
Cândida Pinto
Mod.: José Mário Silva

Abril 9, 2010 Posted by | 1 | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Estratégia Europeia de Segurança Interna

Ao apresentar a sua Estratégia de Segurança Interna (em versão preliminar), a UE vem colmatar uma lacuna na sua documentação oficial, uma vez que “o conceito estratégico europeu” estava apenas centrado na sua vertente externa. A Estratégia Europeia de Segurança, apresentada em 2003 e revista em 2008 durante a presidência francesa, focava-se apenas em ameaças externas e, por isso, tornava-se necessário sintonizar a UE com a corrente que defende que,  com a crescente assimetria e complexidade de ameaças, faz cada vez menos sentido traçar fronteiras rígidas entre segurança/ameaças externas, por um lado, e segurança/ameaças internas, por outro.

É com este pensamento que esta versão preliminar da Estratégia Europeia de Segurança Interna, que a presidência espanhola apresentara como uma das suas prioridades, refere que é necessário usar uma “abordagem ampla e abrangente ao conceito de segurança interna“, que tenha também em conta a chamada “dimensão externa da segurança interna“, prosseguida por virtude da cooperação com países terceiros. Esta abordagem vai também de encontro ao estipulado no Tratado de Lisboa, sobretudo no que se refere ao fim da estrutura dos pilares, mitigando algumas das barreiras entre o segundo e o terceiro pilar, agilizando, assim, os processos de tomada de decisão em matérias relativas ao chamado Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça – matérias alocadas previamente ao terceiro pilar e, por isso, sujeitas a decisão por unanimidade. Com efeito, só uma abordagem abrangente e flexível pode (eventualmente, e em última instância) alcançar o objectivo proposto de caminhar para um “modelo europeu de segurança“.

Não obstante, e apesar de seguir a mesma estrutura discursiva da Estratégia Europeia de Segurança de 2003, este documento falha por três motivos: i) coloca no mesmo plano, sem hierarquias ou explicitação de diferenças, ameaças como o terrorismo e ameaças como catástrofes naturais ou acidentes de viação; ii) ainda que se trate de um documento estratégico, enuncia os princípios gerais de forma relativamente acertada mas não desce ao plano concreto e, no fundo, tem um discurso pouco assertivo; iii) apresenta uma linguagem excessivamente suave para o tipo de objectivos do documento e para a matéria em causa – a referência ao “diálogo enquanto forma de resolução de diferendos” e a questões como a tolerância, o respeito e a liberdade de expressão, era escusada num documento desta natureza. (corrigido)

NOTA – Já após a publicação deste post, um leitor deste blog, Julien Frisch, veio acrescentar que esta Estratégia foi aprovada pelo Conselho Europeu de 26 de Março, pelo que já se encontra em vigor.

Abril 8, 2010 Posted by | 1 | , | 2 comentários

Estratégia Europeia de Segurança Interna (I)

No final de Fevereiro, a UE, nomeadamente a Presidência do Conselho, apresentou o Projecto de Estratégia Europeia de Segurança Interna, um documento que surge no âmbito do Programa de Estocolmo e do Tratado de Lisboa, e que visa complementar a Estratégia Europeia de Segurança, de 2003 (revista em 2008). O objectivo principal está enunciado logo no subtítulo: “Em Direcção a Um Modelo Europeu de Segurança“. Esta é apenas uma visão preliminar do documento, destinada ao debate e a revisão posterior.

Do ponto de vista dos princípios, o documento estipula claramente que “A Europa deve consolidar o seu modelo de segurança, baseado nos princípios e valores da União: respeitos pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, primazia do direito, democracia, diálogo, tolerância, transparência e solidariedade” (pág. 3). Hoje exponho aqui as bases do documento – princípios de actuação, tipificação de ameaças e linhas gerais de orientação, e amanhã prosseguirei com a análise.

Nesse sentido, os princípios que devem orientar a actuação da UE são:

  • Respeito por           
    • Direitos fundamentais
    • Protecção internacional
    • Primado do direito
    • Privacidade
  • Protecção de todos os cidadãos
  • Transparência e responsabilização
  • Diálogo enquanto forma de resolução de diferendos; tolerância, respeito e liberdade de expressão
  • Integração e inclusão social e luta contra discriminação
  • Solidariedade entre Estados membros
  • Confiança mútua enquanto princípio-base para uma cooperação bem sucedida

Estes princípios deverão balizar uma actuação que se destina a enfrentar um conjunto de ameaças à segurança interna (entendida aqui num semtido amplo e abrangente), que se encontram claramente tipificadas no documento:

  • Terrorismo
  • Crime sério (serious) e organizado
  • Cibercrime
  • Crime transfronteiriço
  • Violência em si mesma
  • Desastres naturais ou de origem humana
  • Outras situações (acidentes de viacção, p. ex.)

Para enfrentar estas ameaças – tão diferentes entre si – a UE deverá seguir um conjunto de linhas estratégicas que deverão envolver os vários orgãos institucionais que estão ao serviço do cumprimento de objectivos relacionados com a chamada segurança interna. Essas linhas de actuação são as seguintes:

1 – Abordagem ampla e abrangente ao conceito de segurança interna

2 – Assegurar a supervisão judicial e democrática das actividades de segurança

3 – Prevenção e antecipação – abordagem proactiva e baseada em serviços de inteligência

4 – Desenvolvimento de um modelo abrangente de troca de informações

5 – Cooperação operacional

6 – Cooperação judicial em matéria criminal

7 – Gestão integrada de fronteiras

8 – Compromisso para com a inovação e o treino

9 – Dimensão externa da segurança interna – cooperação com países terceiros

10 – Flexibilidade para adaptação aos desafios futuros

Abril 7, 2010 Posted by | 1 | , | 3 comentários

Israel olha para a crise

Gideon ROSE: Do the Israelis view this as an attempt by the Obama administration to force Netanyahu to do something that will disrupt his coalition and make the government fall?

Ehud YAARI: Absolutely so. I think that the sense in Israel right now — and as I said, the prime minister is just about to land — is that Mr. Netanyahu and Barak — and it’s very important that he took with him the defense minister because he wanted to reassure President Obama that he is indeed talking about a two-state solution; that he is bringing his closest ally, the defense minister who was the man who made the proposals at Camp David 2000. But instead, he was presented by what is perceived at the moment, at least now, as a bend or break, with demands that are very difficult for him to accept.

Now, if the American moves are generated by the wish to see a different government in Israel, then I have to say that, number one, I don’t think that the Netanyahu coalition is about to disintegrate; and number two, I do not think that Kadima Party, Mrs. Livni, who seems to be viewed more favorably in Washington, that is going to join — to join the coalition anytime soon. And if it did — coalition (break down ) — and we go to early elections, I can assure you — and I’ll take the responsibility for that — that the right wing will win.

Entrevista para a Foreign Affairs de Gideon Rose a Ehud Yaari, Lafer International Fellow no Washington Institute for Near East Policy.

Abril 5, 2010 Posted by | 1 | , , , , | Deixe um comentário

Gémeos falsos aqui na secretária

Abril 1, 2010 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

Sinais dos tempos

Pois é. Este blog está agora também no facebook, com o nome “Tratados WordPress”.

Março 27, 2010 Posted by | 1 | Deixe um comentário

A UE e a manta de retalhos da política externa

Cathy Ashton apresentou ontem a sua proposta de organização do futuro Serviço de Acção Externa da UE, introduzido pelo Tratado de Lisboa e que servirá, latu sensu, de corpo diplomático da União. As principais características do documento conhecido ontem estão relacionadas com a – já esperada – dificuldade em coordenar as pretensões da Comissão (responsável por algumas áreas da política externa, tais como Política de Vizinhança e a ajuda ao desenvolvimento) e o braço de ferro entre os Estados membros, que lutam para conseguir posições que cumpram os desígnios das suas próprias políticas externas. Quem também entra no jogo da reivindicação e da batalha política é o Parlamento, que tem em alguns dos seus deputados alguns dos maiores críticos do “perfil” de Ashton, e que ontem consideraram a proposta inaceitável. O documento estabelece ainda a cadeia de comando e as relações entre as futuras Delegações da UE no estrangeiro (serão, para já, 136), cujos chefes ficarão na dependência directa de Cathy Ashton. Com mais ou menos subtileza, cada um puxa a manta para o seu lado, mas algum acaba sempre por se descobrir – e assim se “descobre a careca” das propaladas eficiência e coerência na acção externa da UE.

Foto: Reuters

Março 26, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: As duas faces dos falhanços de Netanyahu

Como é sabido, as linhas com que Israel cose a sua política externa e de segurança são diferentes das de qualquer outro país, muitas vezes um pouco para lá daquilo que, desde há uns 150 anos para cá, se vem chamando de direito internacional. Por vários motivos, uns mais, outros menos justificáveis, a chamada ‘comunidade internacional’ apresenta um comportamento que, tanto do ponto de vista jurídico como, sobretudo, político, tem validado explícita ou tacitamente muitas das opções dos governos de Telavive. (Já agora, é engraçado chamar-se no estrangeiro ‘governo de Telavive’ quando todos os ministérios – exceptuando o da defesa – e o Knesset estão em Jerusalém, a verdadeira capital de Israel.) Mas nem todas as regras são eternas nem as relações são imaculadas, por mais fortes e inquebrantáveis que sejam

E é por isso que, em certas alturas, as coisas correm menos bem. Ontem, Israel sofreu mais dois fortes abalos no seu prestígio internacional, duas afrontas protagonizadas por dois dos seus aliados mais importantes. O Reino Unido expulsou um diplomata israelita por suspeitas de ser um dirigente da Mossad e de ter estado envolvido na falsificação de passaportes britânicos utilizados no assassinato no Dubai de um dirigente do Hamas (Miliband foi bem explícito e bem duro na retórica), há umas semanas atrás, e a reunião Obama – Netanyahu, segundo o New York Times, aparentemente não contribuiu para resolver a tensão surgida nos últimos dias entre os dois grandes aliados. Netanyahu está agora a colher os “frutos diplomáticos” das sementes que foi criando ao longo de um ano de Governo, e parece ficar um pouco isolado relativamente a Londres e Washington. Agora, saber se isso o preocupa ou não é outra questão…  

Março 24, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Portugal no Magrebe; e a UE?

José Sócrates está de visita ao Magrebe, numa visita que visa sinalizar uma nova prioridade da política externa portuguesa. A dependência energética nacional e a proximidade geográfica entre esta região e Portugal fazem com que esta seja uma opção óbvia, defendida por alguns desde há muito tempo mas que, não obstante, não tem tido grande acolhimento nas Necessidades. Além disso, dois factores concorrem para que esta aproximação actual seja mais pertinente: por um lado, Argélia, Tunísia e Marrocos têm projectos de grandes obras públicas (estradas, barragens, ferrovias, etc); por outro, e como o Primeiro Ministro tem dito ao longo destes dois dias, Portugal encontra-se na linha da frente da inovação e utilização de energias renováveis, e como tal esta poderá ser uma área de interesse para estes países, que, não obstante serem exportadores de energia, são-no de fontes esgotáveis, pelo que  o seu futuro energético passará, igualmente, pelas energias renováveis.

Acontece que, sempre que se estabelecem laços económicos com países cujos sistemas políticos andam longe de ser os ideais, levanta-se a questão do primado do domínio “económico” sobre o “político”. Como refere em dois artigos publicados ontem e hoje pelo i, Tobias Schumacher, especialista em questões do Mediterrâneo e das relações UE-Mediterrâneo-Médio Oriente, essa questão ganha ainda mais importância nos casos de países membros da UE, uma vez que esta faz da democracia, Estado de direito e direitos humanos os pilares da sua acção externa. Ao permitir a prevalência da cooperação económica em detrimento da negociação política tendo em vista a prossecução dos objectivos da sua política externa, a UE entra em contradição, já que esta abordagem “legitima os regimes autoritários e danifica a credibilidade de qualquer política externa”. Chamem-me realista, mas não é com este cardápio de objectivos políticos estratégicos e com estas contradições que a UE se tornará uma potência como a outra.

 

Foto: ionline

Março 23, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Geografia da expansão dos colonatos

No passado mês de Novembro, a Foundation for the Middle East – uma das instituições cujas publicações estão na lista de leituras obrigatórias – publicou um mapa com os planos de expansão dos colonatos israelitas até 2015 e 2020, que prevêm a construção de 14.123 casas em território palestiniano, próximo da fronteira com Israel. Não tenho números acerca da média de elementos por agregado familiar nos colonatos, mas sei, por experiência própria, que a densidade populacional (judaica) nos colonatos é bem superior à do restante território israelita, uma vez que muitos colonos vestem a pele de pioneiros missionários para os quais a demografia é uma arma. Com isto quero dizer que estas casas corresponderão a pelo menos 50.000 novos colonos israelitas nos territórios da Palestina.

Trago agora este mapa a este espaço uma vez que ali, em Novembro, estavam já previstas as 1600 novas habitações de Ramat Shlomo, aquelas cuja construção aparentemente esteve no início da tensão israelo-americana. Faço esta nuance porque os anúncios de expansão dos colonatos são usuais desde que Netanyahu chegou ao poder e terminou com a hipocrisia do anterior Governo, que clamava que havia congelamento dos colonatos e depois era ver as máquinas a trabalhar sem parar. Reitero o que disse no post anterior acerca deste tema: a Administração Obama assume agora uma nova linha de ruptura com Netanyahu porque decidiu estrategicamente elevar a retórica, e não porque se sentiu especialmente insultada pelo anúncio de expansão de colonatos – expansão esta que, como se vê, estava prevista desde há vários meses.

Na parte direita do mapa vê-se o colonato de Ma’ale Adumim. Este é um dos destinos obrigatórios das visitas que organizações israelitas de direitos humanos promovem destinadas a jornalistas e diplomatas estrangeiros, e que os leva a visitar a geografia da expansão dos colonatos. Visitei Ma’ale Adumim e vi uma cidade de 50 000 pessoas, com escolas, quartéis de bombeiros, shoppings, cinemas, piscinas, e jardins verdejantes rodeados de terra árida. Olha-se para fora do colonato e vê-se uma paisagem quase lunar, com terra seca, montes, e mais nada. Quem acha que os colonatos serão desmantelados mais cedo ou mais tarde numa solução definitiva nunca viu Ma’ale Adumim.

Março 22, 2010 Posted by | 1 | , , , , , | Deixe um comentário

Guia para leituras sobre a União Europeia

Como já várias vezes foi referido neste espaço, a Foreign Affairs publica regularmente guias de leitura sobre vários assuntos, do Médio Oriente às relações transatlânticas. Neste último número, saído a 9 de Março, Kathleen R. Macnamara, directora do Mortara Center for International Studies da Universidade de Georgetown, apresenta uma pequena lista de alguns dos títulos essenciais acerca da UE, desde o fundamental “The Uniting of Europe: Political, Social and Economic Forces“, the Ernst B. Haas, publicado na década de 50, até ao neo-clássico “What’s Wrong with the European Union and How to Fix it“, de Simon Hix.

É impossível fazer uma lista completa de leituras sobre a UE só com 8 entradas, e as minhas oito, para além de Haas e Hix, teriam sempre de incluir Weiler, Schmiter, Duchêne, Joergensen, Zielonka e Smith (a Karen e o Michael E.); tudo depende da perspectiva e dos temas dos assuntos europeus que mais se valorize. Mas esta lista pode ser um bom começo.

Março 22, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Camorra e ‘ndrangheta em Portugal

No fantástico “Gomorra”, Roberto Saviano relata a geografia transnacional da máfia napolitana, e em duas passagens refere-se a Portugal: existe uma loja de roupa de alta-costura contrafeita na Avenida da Boavista, controlada por um dos clãs de Secondigliano, e em Cascais existe igualmente actividade da camorra. Na edição de ontem do Expresso, refere-se que estas e muitas outras informações são confirmadas por um relatório da Europol e por um livro editado pelo antigo presidente da Comissão Anti-Mafia do parlamento italiano, Francesco Forgione. Se o crime organizado é por definição transnacional, a máfia napolitana terá necessariamente de sê-lo, igualmente. Reproduzo abaixo notícia de hoje do DN, com mais informações.

Portugal tem um papel “significativo” no tráfico de droga protagonizado pela ‘Ndrangheta, o principal grupo mafioso italiano envolvido nas redes de cocaína. A conclusão é da Europol, a agência policial europeia, registada no seu mais recente relatório, 2009, sobre as ameaças do crime organizado na Europa.

De acordo com o documento, embora a maioria da cocaína negociada pela ‘Ndrangheta chegue a Itália por via marítima, directamente da “fonte”, a Colômbia, “a droga é também, em quantidade significativa, distribuída através de Portugal, em alguma quantidade via França, mas especialmente através da Alemanha, onde o crime organizado italiano tem importantes bases de apoio”.

Segundo a agência europeia de investigação, a ‘Ndrangheta, que tem os seus contactos próprios com os cartéis colombianos, estabeleceu em Espanha um dos seus quartéis-generais logísticos. Os grupos traficantes italianos e franceses trabalham em conjunto na importação da droga para a Europa e, refere a análise oficial, “os membros italianos apoiam-se nos grupos de crime organizado envolvidos no tráfico de cocaína em Portugal”.

A acção da mafia italiana no nosso país é também confirmada num livro do antigo presidente da Comissão Anti-Mafia do parlamento italiano, Francesco Forgione, informação ontem reproduzida pelo jornal Expresso. Forgione indica mesmo Faro e Setúbal – ambas com portos e zonas costeiras apropriadas para desembarques – como locais de bases desta mafia calabresa. A Camorra, de Nápoles, tem também, segundo Francesco Forgione, um clã em Cascais e outro no Porto.

De acordo com fontes policiais consultadas pelo DN, a mafia italiana, tal como outros grupos de crime organizado, como as mafias de leste (ver texto em baixo), enquadra-se na chamada criminalidade transnacional e tem uma composição transfronteriça.

No caso da ‘Ndrangheta em Portugal, por exemplo, pode contar, além de italianos, com operacionais portugueses e brasileiros. Segundo uma fonte judicial citada pelo Expresso, esta organização mafiosa “está activa em Faro, na segurança ilegal a bares e discotecas e no tráfico de armas e droga”, com uma acção, no geral, discreta, mas eficaz.

A “discrição” da mafia no nosso país é apontada mesmo pela Europol como modus operandi característico, que esta agência descreve como o de “iludir a atenção das autoridades” através de outras actividades com moldura penal menos grave.

As autoridades estão atentas ao fenómeno e ainda em 2008 a PJ deteve 21 pessoas, incluindo três empresários de Alcobaça e um militar da Brigada Fiscal de GNR, suspeitos de tráfico de droga em ligação à Camorra.

Março 21, 2010 Posted by | 1 | , , | 2 comentários

ANÁLISE :: Surto de violência em Israel

A actual situação de tensão entre Israel e palestinianos, por um lado, e entre Israel e os EUA, por outro, tem vindo a ser cozinhada desde há ano e meio, desde o surto de violência protagonizado pelos colonos israelitas e que os opôs tanto aos palestinianos como às próprias forças de seguranças israelitas. Já na altura escrevi, num paper para o CEPESE da Universidade do Porto, que estas acções colocavam o Estado judaico perante um desafio ao Estado de direito e ao primado da lei. Nesse teste, Israel chumbou. Netanyahu e o seu governo de coligação com extremistas mais radicais do que Bibi, eleitos alguns meses depois, têm feito o resto. É  provável que, com Livni, a situação fosse diferente.

O quadro actual é formatado por duas ideias basilares: por um lado, a contínua expansão de colonatos israelitas está a fazer transbordar a ira dos palestinianos e, como já tantas e tantas vezes foi dito, enquanto este movimento persistir, não há sequer miragem de processo de paz. É uma contradição em si mesma. Por outro lado, a  tensão com os Estados Unidos parece chegar do facto de Obama e Hillary Clinton estarem a permitir que se perceba que perceberam que não têm em Netanyahu um parceiro credível para negociar. A escalada de retórica da parte de Washington surge agora por, com o Vice Joe Biden em Israel em viagem e tentativa de relançamento das negociações, persistirem os anúncios de que a expansão dos colonatos irá continuar, desta feita com mais 1600 casas em Ramat Shlomo. Washington considerou este anúncio um insulto, mas a verdade é que insultos destes há todos os dias. Aguarda-se a posição da Administração Obama neste que é, até agora, o maior desafio colocado perante si no que respeita ao seu empenho na resolução do problema israelo-palestiniano. Netenyahu terá percebido a fraqueza de Obama no que concerne ao conflito e foi esticando a corda. A verdade é uma: se nos últimos anos não houve senão retrocessos, a evidência empírica aponta para a necessidade óbvia de se mudar a abordagem.

As hipóteses de haver uma escalada de tensão ao ponto de originar uma terceira intifada serão maiores se houver, também, uma escalada de retórica e a adopção de determinadas medidas por parte da Autoridade Palestiniana. Se há facções palestinianas interessadas neste cenário, outras há para quem só o cenário actual é conveniente. A Fatah saberá que a violência potencia o extremismo e, por isso, beneficia em última instância o Hamas. E é nesta balança que os seus líderes terão de actuar, sendo certo que qualquer decisão tomada terá implicações decisivas na política da região.

(corrigido)

Imagem: UPI.com

Março 16, 2010 Posted by | 1 | , , , , , , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Opções de Cathy Ashton

Nos últimos dias, Cathy Ashton voltou a estar debaixo de fogo de alguns líderes europeus por ter faltado à reunião dos ministros de defesa da UE para estar presente na Ucrânia, na tomada de posse do novo governo. Trata-se de duas áreas que, nos termos de Tratado de Lisboa, caem debaixo da alçada de competências da Alta-Representante, e, havendo choque de agendas, qualquer escolha que a baronesa fizesse iria, inevitavelmente, ser alvo de críticas. Julgo, no entanto, que a decisão tomada foi a mais correcta: ao ser a MNE de facto da UE, as suas funções de representação externa não podem ser assumidas por mais ninguém sem perda de eficácia, enquanto que, numa reunião de trabalho intra-europeus, um alto-funcionário poderá substituí-la mais facilmente, sem que os resultados da reunião sejam totalmente postos em causa.

Numa outra perspectiva, a própria essência das duas matérias em causa também concorre para o acerto da decisão. Ainda que o tema em discussão na reunião dos ministros da defesa seja fundamental – a definição e conceptualização do serviço de acção externa da UE e o futuro da política comum de segurança e defesa -, o novo quadro político na Ucrânia, com o fim da Revolução Laranja e os consequentes novos desafios à aproximação de Kiev a Bruxelas, faz com que o reforço da influência diplomática da UE na Ucrânia seja mais urgente. Cathy Ashton decidiu bem.

Março 8, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

A/C Sr. Jack Bauer

“A justiça serve para contrariar a violência”.

Março 4, 2010 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política

A Associação Portuguesa de Ciência Política organiza o seu V Congresso na Universidade de Aveiro entre os dias 4 e 6 de Março (o programa pode ser visto aqui). Estarei presente na sessão “A UE e o Terrorismo Transnacional“, moderada por Ana Paula Brandão e comentada pelo General Carlos Martins Branco, onde apresentarei um paper elaborado em conjunto com Laura Ferreira-Pereira intitulado “A União Europeia e o Terrorismo Transnacional: o papel e o impacto da PESD“, onde procuramos aferir de que forma tem a UE usado os recursos da sua política de segurança e defesa na luta contra o terrorismo. Uma vez que o Tratado de Lisboa estipula claramente que as missões de Petersberg devem estar ao serviço da luta contra o terrorismo, a UE deveria usar as valências disponibilizadas pela (agora rebaptizada) PCSD para debelar mais eficazmente esta ameaça. Mas não é propriamente isso que acontece…

Março 2, 2010 Posted by | 1 | , , , , | 2 comentários

“Mega Prós e Contras” sobre a Europa e os seus muçulmanos

O Público de hoje traz mais uma excelente reportagem de Alexandra Lucas Coelho, desta feita relativa a um mega-debate ocorrido em Londres sobre o tema da presença muçulmana na Europa. Como refere a Alexandra, foi uma espécie de “mega Prós e Contras”, em que, num Teatro londrino, perante 800 pessoas, Tariq Ramadan e Petra Stienan, por um lado (a favor), e Douglas Murray e Flemming Rose, por outro (contra), debateram a moção “A Europa está a deixar ficar mal os seus muçulmanos” (Europe is failing its Muslims).

Após o debate, que se baseou em argumentos que podem ser aferidos na notícia e neste post de Martin Rose, do British Council, a tendência inicial da votação alterou-se e a moção foi rejeitada – tanto devido à má formulação da pergunta (que, no fundo, generaliza os muçulmanos, colocando-os todos ao mesmo nível) como à capacidade retórica de Murray, como ainda, eventualmente, à própria força dos argumentos utilizados.

Do ponto de vista analítico, a votação vale pouco, naturalmente, mas é interessante questionar se o resultado obtido seria igual se o debate fosse noutros países. Em todo o caso, do ponto de vista social, é uma boa iniciativa que gerou uma discussão com um tom progressivamente pacificador – ainda que o formato adoptado fosse dado a populismos. Não se pode ter medo do debate, e conhecer os argumentos de quem discorda da nossa opinião é sempre um bom caminho para formar uma opinião mais fundamentada.

Foto: Site do Projecto Our Shared Europe, do British Council.

Fevereiro 28, 2010 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

Mossad no Dubai, ou “amigos, amigos, segurança à parte”

Como de costume, Der Spiegel apresenta a mais completa e interessante versão acerca do assassinato selectivo de Mahmud al-Mahbouh, dirigente do Hamas morto no Dubai por uma equipa de agentes da Mossad. Para além da descrição minunciosa de todos os passos dos agentes, e do desenrolar do processo de tomada de decisão antes de cada operação da secreta israelita, o artigo coloca muitas questões interessantes. Para além da perplexidade óbvia pela utilização descarada de passaportes de países com os quais Israel mantém excelentes relações diplomáticas (Reino Unido, Irlanda, França, Estados Unidos e Austrália), é interessante verificar que este assassinato surge num momento em que o Bundesnachrichtendienst,  serviços secretos alemães, está envolvido numa negociação entre israelitas e palestinianos tendo em vista uma troca de prisioneiros (entre os quais, presumivelmente, se encontra Gilad Shalit). Esta acção no Dubai demonstra, se necessário fosse, que quando surge alguma núvem de ameaça  à segurança de Israel, tudo o resto fica para trás. E quando digo tudo, é mesmo tudo.

Mas a questão principal neste caso talvez seja o roubo de identidades de cidadãos israelitas: alguns dos agentes entraram no Dubai usando passaportes de cidadãos israelitas, colocando em causa a sua reputação, o seu bom-nome e, em última instância, a sua própria segurança. Trata-se de uma contradição difícil de perceber, que faz levantar um outro conjunto de questões. Terá esta sido uma acção de agentes duplos eventualmente ao serviço de outros serviços secretos, destinada a responsabilizar a Mossad? Seria o dirigente do Hamas um alvo tão precioso que justificou todos os riscos corridos nesta operação (incluindo a invitabilidade de os agentes serem identificados pelas câmaras de videovigilância no hotel)? Ou tratar-se-á “apenas” de um grave falhanço dos serviços secretos israelitas, que se deve juntar a vários outros surgidos ao longo das últimas décadas? De qualquer forma, por muito que algumas destas questões possam nunca vir a encontrar resposta (pelo menos para o exterior), é um assunto que vale a pena continuar a acompanhar. 

Fevereiro 27, 2010 Posted by | 1 | , , , | 3 comentários

Ladies, watch out

De acordo com fontes dos serviços secretos norte-americanos, citadas pela Fox News, mulheres ocidentais e anglófonas poderão integrar o perfil ideal procurado pela Al-Qaeda para desenvolver os próximos atentados. Cuidado com os sedutores…

Qualquer pessoa que se possa integrar e não suscitar suspeitas é desejada pela rede terrorista”, diz fonte oficial. As próximas ondas de ataques terroristas podem incluir mulheres ocidentais, possivelmente do Canadá, com documentos forjados. E esta pode ser vista como uma evolução da estratégia da al-Qaeda, após o atentado falhado no Natal, acrescenta.
Segundo essas mesmas fontes, no Iemén essa recruta já terá mesmo começado, recaíndo a preferência em mulheres, com aspecto ocidental, que possam assim passar mais desapercebidas pelos controlos de segurança. O girl power chegou para ficar.

Imagem do filme “Attack of the 50 ft Woman”, de 1958.

 

Fevereiro 24, 2010 Posted by | 1 | | 2 comentários

Cooperação Portugal-Espanha em contraterrorismo

Hoje é dado mais um passo para o reforço da cooperação bilateral entre Portugal e Espanha na luta contra o terrorismo, através da assinatura de um memorando de entendimento que inclui a criação de um grupo de cooperação policial para troca de informações. É verdade que as recentes descobertas acerca da presença da ETA em Portugal trouxeram visibilidade a este processo, mas os factores que justificam esta cooperação vão muito para além da luta basca. É por isso que os termos deste entendimento estão concluídos há vários meses, e, segundo a Lusa, apenas o acidente de viação do coordenador das polícias Mário Mendes, na Avenida da Liberdade, fez adiar a sua assinatura.

Fevereiro 23, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Portugal Conta

Após Vitor Constâncio ter sido nomeado Vice-Presidente do BCE, a mais que provável nomeação de João Vale de Almeida para Embaixador da UE em Washington pode não ser propriamente uma boa notícia para Portugal à primeira vista – uma vez que daí não advirá nada de particulamente útil especificamente para o nosso país – mas é mais um reflexo da boa diplomacia portuguesa. Mais ainda: é mais um reflexo de que a diplomacia portuguesa está no bom caminho – aliás, no único caminho.

A participação plena nas actividades e nas políticas europeias, o esforço por acompanhar ab initio cooperações estruturadas como o euro ou o Espaço Schengen, e o brio em desempenhar bem as funções que nos cabem nas dinâmicas comunitárias (sobretudo presidências rotativas mas também muitos cargos em Bruxelas) são o único caminho para o nosso país manter a sua capacidade de influência, de, até certo ponto, moldar decisões no sentido dos seus interesses e do seu pensamento e objectivos estratégicos. É por isso que Portugal participa em tantas missões internacionais, tanto da NATO como da UE. É por isso que tenta estar em cargos importantes em Bruxelas. É que, hoje em dia, essa é a medida do poder de um país como o nosso. Não julgo que se trate de nos pormos em bicos-de-pés ou de sobrevalorizar determinados cargos. É verdade que o facto de serem desempenhados por portugueses não traz benefícios directos e imediatos no dia-a-dia dos portugueses. Mas se o nosso espectro de análise for além do espaço nacional, se olharmos para Portugal de fora para dentro (o que, por vezes, é extremamente útil), então devemos assumir os sucessos da nossa diplomacia como importantes sucessos nacionais. E este é um deles.

Publicado ontem n’A Regra do Jogo.

Fevereiro 18, 2010 Posted by | 1 | Deixe um comentário

Toque de Midas do avesso

No dia seguinte a ter colocado um post n’A Regra do Jogo, o blog parece ter terminado. Como se dizia na RFM: já agora, vale a pena pensar nisto.

Fevereiro 18, 2010 Posted by | 1 | 1 Comentário

“A Regra do Jogo”

A partir de hoje, escrevo também no blog colectivo “A Regra do Jogo“. Apesar de os meus posts naquele espaço serem também, sobretudo, sobre política internacional, este blog manter-se-á plenamente activo.

Fevereiro 17, 2010 Posted by | 1 | Deixe um comentário

Santa Casa da Misericórdia de Bruxelas

São estes os custos da global actorness da União Europeia? É assim que se pretende ganhar força diplomática que permita influenciar o desenvolvimento das negociações de paz israelo-palestinianas?

EU contributes to Palestinian salaries with €21 million

The EU has provided €21 million to help the Palestinian Authority pay the salaries and pensions of over 80,000 Palestinian civil servants and pensioners.

A delegation press release said on 4 February this contribution had been channeled through PEGASE, the European mechanism for support to the Palestinians and was part of a recent allocation of €158 million from the European Union in direct support to the Palestinian Authority budget of 2010 to help ensure the continued delivery of essential public services

Fevereiro 8, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

1500

Mais um “afinal”: “Afinal” não eram 500 kg  de explosivos, mas antes 1500, para montar uma verdadeira fábrica de explosivos da ETA em Portugal.

As autoridades portuguesas encontraram cerca de 1.500 quilos de explosivos na vivenda que alegadamente servia de base à ETA nos arredores de Óbidos, bem como mapas de Madrid, Cádiz e da localidade de San Fernando, informou o Governo espanhol. 

Segundo o Ministério do Interior, foram igualmente encontrados documentos e material informático que ainda estão a ser analisados, mas que permitiram identificar Andoni Cengotitabengoa Fernández e Oier Gómez Mielgo como os dois alegados etarras que ocupavam a casa.

Verifica-se que a presença da ETA em Portugal era uma realidade bem consolidada, a caminho de adquirir uma dimensão difícil de calcular. A importância desta descoberta deve aferir-se tendo em conta o que representa agora mas, sobretudo, o que poderá representar para o futuro. E, como tantas vezes acontece, foi um acaso que levou ao desmantelamento deste refúgio etarra – o acaso enquanto forma comum e eficaz de contra-terrorismo. 

Fevereiro 7, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

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