Tratados

Book review para o Journal of Common Market Studies

Foi editada ontem a mais recente edição do Journal of Common Market Studies (48: 4, Setembro 2010), onde se inclui uma revisão bibliográfica que fiz do livro “EU External Relations and Systems of Governance: The CFSP, Euro-Mediterranean Partnership and Migration“, de P.J.Cardwell. É um livro que recomendo uma vez que o autor usa uma abordagem multidisciplinar para lidar com o conceito de governance e a sua aplicabilidade à Política Externa e de Segurança Comum da UE. É um livro interessante que reúne contributos do direito constitucional europeu e das ciências sociais, e que, em vez que se ficar pela abstracção dos conceitos, olha para a implementação prática de uma determinada política (neste caso, a política migratória da UE) para avaliar a política externa da UE. Um livro sério, um exercício interessante e um bom resultado académico.

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Agosto 24, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

Prémio Jacques Delors 2009

SEGURANCA E DEFESA

A sessão de entrega do Prémio Jacques Delors 2009 – “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários” terá lugar amanhã às 17h no Centro Jacques Delors (Palacete do Relógio, ao Cais do Sodré), e a obra premiada chama-se “Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008“. Corresponde basicamente à minha dissertação de mestrado em Estudos Europeus – vertente estudos políticos que defendi na Universidade do Minho em Setembro de 2008, sob orientação de Laura C. Ferreira-Pereira. Muito sumariamente, neste estudo comparo o processo de constitucionalização da União Europeia, desde a Declaração Schuman até ao Tratado de Lisboa (à luz da disciplina do constitucionalismo europeu) com o processo por virtude do qual a UE adquiriu uma dimensão de segurança e defesa, analisando as suas diferentes fases e projectos, tais como a Comunidade Europeia de Defesa, os Planos Fouchet, os relatórios Davignon e Tindemann, o Acto Único, os Tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice, Constitucional e de Lisboa e algumas CIGs e cimeiras bilaterais fundamentais. Descobrem-se pontos de intersecção muito interessantes, e assim se percebem melhor algumas das complexas dinâmicas da UE. O conteúdo mais detalhado do livro, editado pela Principia, pode ser visto aqui, e as restantes informações sobre a cerimónia de amanhã podem ser vistas nesta página do site do Centro Jacques Delors. Apareçam!

Junho 23, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

ANÁLISE :: Paulo Castro Lucas Pires

Rangel LivroOlhando para os resultados das eleições europeias realizadas ontem, a vitória de Paulo Castro Rangel confirma o que, desde há um ano para cá, parte importante da análise política portuguesa tem notado: o cabeça de lista do PSD às eleições de ontem, ex-Secretário de Estado da Justiça e Professor de Direito Constitucional na Católica do Porto, é a maior lufada de ar fresco a surgir na política portuguesa nos últimos tempos e, arrisco, o primeiro prime minister in the making desde J. Sócrates, com capacidade de influenciar decisivamente cenários eleitorais adversos com o seu estilo próprio e carisma. Ao longo da campanha verificou-se o que já tinha sido demonstrado nos meses em que foi líder da bancada social-democrata: à capacidade de trabalho e ao background académico junta acutilância, capacidade de comunicação e visão política, sendo capaz marcar a agenda política com os temas que escolhe – como ficou provado com o célebre discurso sobre a claustrofobia democrática, proferido há mais de dois anos e cujo assunto, entretanto, se tornou vox populi.

 

Ciencia Política Lucas PiresAo mesmo tempo, esta opção política que o leva agora para Bruxelas e Estrasburgo, aliada ao seu posicionamento ideológico bem à direita e ao domínio de vários temas internacionais (e, em particular, europeus) faz com que as suas ligações a Francisco Lucas Pires e a influência deste na sua formação se tornem mais evidentes. Paulo Rangel foi assistente de Lucas Pires na cadeira de Ciência Política e, num seminário do seu doutoramento, analisou temas de teoria constitucional no pensamento de Lucas Pires, tendo publicado na revista Themis, em 2000,  o artigo “Uma teoria de ‘interconstitucionalidade’: pluralismo e constituição no pensamento de Francisco Lucas Pires“, onde as ideias do plurisconstitucionalismo, estruturais na ciência do constitucionalismo europeu, estão claramente demonstradas e analisadas. O texto que em 2005 publicou na Revista do CEJ, “Em Defesa da Constituição Europeia (Ensaio de Política Constitucional)” é, à imagem de várias obras de Lucas Pires, uma referência incontornável no estudo do constitucionalismo europeu em Portugal. O aluno prossegue a obra do mestre, e tudo indica, leva-la-á ainda mais longe. 

Junho 8, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

   

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