Tratados

Mais 500

Em Kandahar, cerca de 500 militantes taliban escaparam de uma prisão por um túnel de 350 metros de comprimento. Juntar-se-ão aos bandos que atacam as forças internacionais presentes na região, que atacam grupos tribais não alinhados com o seu islamismo extremo, que atacam população civil para punir, intimidar ou apenas para servir como exemplo. A geografia, o clima, a história, o passado e o presente impedem qualquer futuro que não seja de desgraça irremediável.

Fugiram 500 militantes da prisão. Mais meio milhar de soldados empenhados em manter o Afeganistão aquele lugar onde até Deus choraria.

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Abril 25, 2011 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

25 anos de Portugal na UE em balanço

Após um fim-de-semana em que se assinalaram os 25 anos de adesão de Portugal às Comunidades Europeias (e enquanto, aterrorizados, podemos especular sobre onde estaríamos se tivessemos ficado de fora, como alguns queriam – e querem), fica uma sugestão de leitura para aquela que, a partir da Primavera de 2011, será a obra de referência neste assunto. Editado por Laura Ferreira-Pereira e publicado pela Routledge, “Portugal in the European Union: Assessing Twenty-Five Years of Integration Experience” terá os seguintes capítulos:

1. Introduction Laura C. Ferreira-Pereira

Part 1: Twenty-five Years After: The Evolution of the Portuguese Politics and Economics 2. Portugal in the European Union, 1985-2010 Nuno Severiano Teixeira 3. The Europeanization of the Portuguese Political System Paul Christopher Manuel 4. The Transformation of the Portuguese Economy: The Impact of European Monetary Union David Corkill 5. The Portuguese and the European Union António Costa Pinto 6. The Transformation of the Portuguese Society Michael Baum

Part 2: The Adjustment to Policy Areas 7. Portugal and Common Agriculture Policy Francisco Avillez 8. Portugal and the Industrial Policy Margarida Proença 9. Portugal and European Trade Policy Maria Helena Guimarães 10. The EU’s Structural Funds in Portugal: Positive Results, Lost Opportunities and New Priorities Alfredo Marques 11. Portugal and the Lisbon Strategy Carlos Zorrinho and Arminda Neves

Part 3: The Redesigning of the Portuguese Foreign Policy 12. From EPC to ESDP: Going from Orthodox Atlanticism to Committed Europeanism Laura C. Ferreira-Pereira 13. Lusophonia and the Continued Centrality of the Portuguese-Speaking Community Paulo Gorjão 14. From Failure to Success: East Timor in the Portuguese Diplomacy Rui Novais 15. The Relations between Portugal and Spain: Three Decades after Accession Sergio Caramelo 16. Portugal’s EU Experience: What Lessons for the Newcomers? Sebastian Royo 17.Conclusion AJR Groom and Laura C. Ferreira-Pereira

Junho 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 1 Comentário

Novas publicações sobre direito europeu

Em How to Choose the Best EU Law Books for Master Students?, Jaanike Erne, doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Tartu, coloca uma boa lista com livros muito recentes sobre direito europeu. Uma vez que se destina a alunos de Mestrado, a lista tem livros com uma vertente maioritariamente pedagógica, e por isso merece ser divulgada.

EU Law

● Paul Craig. The Lisbon Treaty Law, Politics, and Treaty Reform. Oxford University Press, 2010 (estimated)

● P. Birkinshaw, M. Varney. The European Union Legal Order After Lisbon. Kluwer Law International, 2010

● Ian Ward. A Critical Introduction to European Law. 3rd Edition. Cambridge University Press, May 2009

● Stephen Weatherill. Cases and Materials on EU Law. 9th Edition, June 2010 (estimated)

● P. Oliver, S. Enchelmaier, M. Jarvis, A. Johnston, S. Norberg, C. Stothers, S. Weatherill. Free Movement of Goods in the European Union. 5th Edition. Hart Publishing, 2010

● M. Horspool, M. Humphreys. European Union Law. 6th Edition. Oxford University Press, Core Texts Series, August 2010 (estimated) – (For undergraduate students.)

Law-making in the EU

● J. Neyer, A. Wiener. Political Theory of the European Union. Oxford University Press, 2010.

● Grainne De Burca. The Constitutional Limits of EU Action. Oxford University Press, 2011 (estimated)

● M. Zander. The Law-Making Process. 6th Edition. Cambridge University Press, 2004. Series: Law in Context

● Bronwen Morgan, Karen Yeung. An Introduction to Law and Regulation. Text and Materials. Cambridge University Press, 2004. Series: Law in Context

International Law

● Peter Malanczuk. Akehurst’s Modern Introduction to International Law. 8th Edition. Routledge, 2010

● Jan Klabbers. Treaty Conflict and the European Union. Cambridge: Cambridge University Press, 2009

● Anne Peters, Geir Ulfstein, Jan Klabbers. The Constitutionalization of International Law. Oxford University Press, 2009

● Chi Carmody. Remedies and the WTO Agreement. Oxford University Press, 2010

● James Crawford, Alain Pellet, Simon Olleson (eds.)., Dr. Kate Parlett (ass. ed.). The Law of International Responsibility. Oxford University Press, 2010

Maio 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Realidade e ficção

Em “Mossad: Os Segredos da Espionagem Israelita”, Victor Ostrovsky, ex-oficial do exército israelita e ex-agente da Mossad, conta com detalhes arrepiantes a teia criada pelos serviços secretos israelitas para recolher informações acerca do complexo nuclear iraquiano de Ozirak, perto de Bagdad. O enredo criado levou as investigações até Paris e as informações recolhidas junto de um cientista iraquiano, Butrus Eben Halim, permitiram localizar com total detalhe o complexo, e contribuiram para que a arriscada “Operação Esfinge”, executada em 7 de Junho de 1981, fosse bem sucedida. Aqui, a realidade supera a ficção em detalhe, imaginação e suspense.

Mas também se sabe que esta operação foi apenas uma das muitas acções secretas que Israel leva a cabo para prosseguir os seus objectivos estratégicos. No Expresso desta semana, Henrique Cymerman levanta o véu sobre o ataque israelita a um complexo nuclear sírio em 2007, do qual muito pouco se sabia para lá da especulação. Aparentemente, a instalação síria estava a ser financiada por Teerão para servir de reserva, para que um eventual ataque israelita ou norte-americano não comprometesse os avanços do programa nuclear iraniano.

(continua)  

Novembro 25, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Irão nuclear, Israel e os Estados Unidos

Obama - NetanyahuHá mais de um ano que a principal linha de actuação da política externa israelita é enfatizar a ameaça nuclear iraniana e, assim, alastrar a percepção da ameaça a outros países, de modo a envolvê-los nessa “sua” luta. Claro que esta luta, em rigor, não é só sua, mas é também claro que em mais lado nenhum do mundo a percepção da ameaça é tão latente. A percepção é maior, mas será a ameaça, em si, também maior?

Ahmedinejad tem feito a sua parte neste processo de crescimento de tensão. As percepções de ameaça são fenómenos sociais muito complexos, e em Israel são extremamente exacerbados – mas com mais justificação do que por vezes se faz crer. Em “1967: Israel, the War and the Year that Transformed the Middle East”, Tom Segev relata de forma impressionante o clima vivido em Israel desde os finais de 1966 até ao início de Junho de 1967, às vésperas da Guerra dos Seis Dias. Era uma atmosfera de medo socialmente transversal, com um crescimento progressivo que fez com que, nos primeiros dias de Junho desse ano, o ataque preventivo israelita fosse já mais provável do que o ataque dos vizinhos árabes. Nestes processos de escalada, uns embarcam, outros não.

Netanyahu tem tentado convencer Obama da ameaça iminente que um Irão nuclear representa. Obama sabe disso, mas as soluções que adopta são diferentes das que Netanyahu deseja. Mas se fosse outro o Presidente americano? Em que ponto da escalada de tensão estaríamos agora, quando o tempo passa e Teerão avança no processo de nuclearização?  A avaliação das posturas dos dois líderes vai para além da frase da praxe “o futuro o dirá” – porque as atitudes de um líder moldam os acontecimentos. Esperemos que Obama esteja certo.

Foto: Haaretz,  aquando da visita de Netanyahu à Casa Branca, em Maio passado.

Outubro 16, 2009 Posted by | 1 | , , , , , | Deixe um comentário

“1948”

1948Ainda está quase intacto na minha prateleira, mas Pacheco Pereira já o leu. Reproduzo a sua recensão, publicada no Abrupto. No fim pode comparar-se com o artigo publicado no Guardian e com a recensão – excelente – da New York Review of Books. “Nunca é tarde para aprender”, de facto.

Pacheco Pereira:

“A criação do estado de Israel é um dos resultados quase únicos no século XX de uma pura vontade política e de um movimento político, o sionismo, assente nessa vontade. Não haveria Israel se dependesse apenas da geopolítica, dos interesses das grandes potências, da realpolitik. Pelo contrário, embora os EUA fossem simpáticos para o novo estado, e a URSS permitisse algum apoio militar chegado na 25ª hora, a criação de Israel num processo duplo de guerra civil (que opunha judeus e palestinianos) seguido de um confronto militar com as potências árabes, em particular o Egipto, a Jordânia, o Líbano, o Iraque e voluntários e apoio saudita e iemenita, dependeu sempre dos judeus e da sua organização para-nacional, o Yishuv, e das suas organizações militares, como o Haganah. Contra tudo e contra todos, em particular contra os britânicos, aliados dos jordanos (a Legião Árabe na Transjordânia era a única força militar capaz que combateu contra o Haganah, dirigida por oficiais britânicos) e dos egípcios, e depois contra a ONU que sempre permitiu aos invasores militares de um estado que nascera sobre a sua égide aquilo que negava aos seus defensores e que várias vezes impediu Israel de obter vitórias significativas sob ameaça de intervenção militar… britânica.

O livro de Benny Morris é um excelente balanço desta guerra fundadora que permitiu a Israel existir, e apresenta o estado da arte na documentação sobre os aspectos do conflito que ainda hoje são controversos como a questão dos refugiados. Morris mostra como a “limpeza” das aldeias árabes dentro do território de Israel não foi deliberada no início e só se tornou inevitável devido a considerações militares, tornando-se depois numa política seguida sempre de forma hesitante, ao contrário do “expulsionismo” árabe que queria deitar os judeus ao mar. Igualmente se analisa o modo como os inimigos de Israel usaram a questão dos refugiados como arma política, recusando qualquer esforço de integração e condenando essas populações a uma situação de miséria em guetos suburbanos nos países limítrofes.

Mostra igualmente que os israelitas e palestinianos (menos os exércitos regulares árabes) cometeram vários massacres, mais os israelitas do que os palestinianos, mas como consequência do facto de as oportunidades serem maiores do lado judaico, devido ao facto de as ocupações de colonatos judeus pelos irregulares palestinianos terem sido escassas. Mostra igualmente como é que se evoluiu de uma guerra sem prisioneiros, (durante os dias finais do mandato britânico não podia haver campos de prisioneiros e as execuções eram comuns) conduzida por milícias, para uma guerra mais convencional em que a Convenção de Genebra passou a ser respeitada.

Morris acentua e bem a parte de jihad no conflito, a total e completa incapacidade do mundo islâmico em aceitar a existência de Israel, assente em considerações religiosas e históricas, que explica as enormes dificuldades que, mesmo os dirigentes árabes mais moderados (como o rei hashemita Abdullah, que acabou por ser assassinado o destino de todos os conciliadores como Sadat), tinham em lidar com a intransigência absoluta face à existência de Israel. A sua análise das duas culturas distintas, a do sionismo, pró-ocidental, com elementos de laicidade, um discurso próximo do socialismo europeu, e a pura incapacidade árabe de aceitar sequer uma negociação (o que comprometeu a posição árabe no plano diplomático face a um estado cuja existência era legal e reconhecida pela ONU), é fundamental para se perceber os dados actuais do conflito que, em muitos aspectos, continuam os de 1948.”

Recensão do Guardian:

“There was a time when revisionist historian Benny Morris was unemployable because of his supposed pro-Palestinian bias. Now he is a professor at Israel’s Ben-Gurion University, and last year this book won the National Jewish book award. What happened? In part, Morris and other New Historians reshaped Israelis’ understanding of their past. But Morris has changed, too, and today he is a disappointed liberal Zionist. In this impressive military history, written with admirable clarity, he remains sympathetic to the Palestinian Arabs expelled from their homeland, but adopts a harsher tone towards political Islam – what he calls “the jihadi impulse” underlying Arab hostility towards Jews and Zionism, a religious intolerance, signs of which he detects in 1948. The first Arab-Israeli war was not simply a nationalist war over territory but a war of religion, he now claims. Consequently, he is bleak about any possibility of reconciliation for as long as the Arab world remains unstable, oscillating “between culturally self-effacing westernisation and religious fundamentalism”

Ler aqui a recensão da NYRB.

Setembro 30, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

CIA à cabeceira e na mochila

Historia-da-CIAComeça assim:

Um Legado de Cinzas é a história dos primeiros 60 anos da Central Intelligence Agency (CIA). Descreve como o país mais poderoso da história da civilização ocidental não conseguiu criar um serviço de espionagem de primeria classe. Este fracasso constitui um perigo para a segurança nacional dos Estados Unidos.

“Os serviços de espionagem são uma actividade secreta com o objectivo de compreender ou alterar o que acontece no estrangeiro. O presidente D. Eisenhower chamou-lhe ‘uma necessidade repugnante, mas vital’. Uma nação que quer projectar o seu poder para lá das suas fronteiras tem de olhar para o horizonte, saber o que aí vem, evitar ataques contra o seu povo. Tem de antecipar a surpresa. Sem um serviço de informações forte, inteligente e activo, os presidentes e generais podem ficar cegos ou incapacitados. Mas, durante toda a sua história enquanto superpotência, os Estados Unidos nunca tiveram esse serviço.”

E depois continua, durante mais 800 páginas. Mesmo estando ainda no início, posso já recomendar este livro de Tim Weiner. Não se ganha o Pulitzer duas vezes em vão.

Agosto 22, 2009 Posted by | 1 | , | 1 Comentário

Serviço Público

JAcoverA mais recente edição da Foreign Affairs (Julho e Agosto) traz um guia de leitura para o processo de paz do Médio Oriente. Em “What to Read on Middle East Peace Process“, o especialista do Council on Foreign Relations Steven A. Cook apresenta uma lista comentada dos livros fundamentais que abordam tanto o processo de paz como, mais abrangentemente, o próprio conflito israelo-palestiniano. Encontram-se autores americanos, israelitas e palestinianos, de Kurtzer e Lasensky a Dennis Ross, de Rabinovich a Edward Said, por isso há sugestões para todos os gostos. 

Julho 30, 2009 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

Robert Kagan sobre a acção externa da UE

Kagan 2009No seu último livro, Robert Kagan traça um retrato da situação geopolítica mundial actual, e aborda, de forma breve mas rigorosa, temas como a afirmação da China e da Índia no xadrez geopolítico e económico mundial, a reafirmação internacional da Rússia e a importância fundamental do Japão no extremo oriente, entre outros. Talvez por ser um norte-americano que vive em Bruxelas há vários anos, as suas ideias mais interessantes e provocadoras são as que se debruçam sobre as relações transatlânticas e sobre o papel da Europa – e, mais especificamente, da União Europeia – no novo cenário internacional marcado pela globalização, pela emergência de novas potências económicas (que se tornam, numa segunda fase, “potências políticas” – passe o pleonasmo) e por ameaças como o terrorismo internacional e as alterações climáticas. Convêm lembrar que Robert Kagan é o autor do provocador “O Paraíso e o Poder: A América e a Europa Na Nova Ordem Mundial” (Gradiva, 2003), livro refém da ideia de inspiração “helénica” de que os EUA são de Marte e a Europa é de Vénus.

Em “O Regresso da História e o Fim dos Sonhos” (Gradiva, 2009), Kagan, referindo-se à dificuldade de a UE lidar com a nova agressividade internacional russa, diz:

Pode ser que a Europa esteja mal preparada para responder a um problema que nunca tinha previsto ter de enfrentar. As suas ferramentas pós-modernas de política externa não foram concebidas para enfrentar reptos políticos mais tradicionais.” Perceber isto é perceber as “dores de crescimento” da acção externa da UE e a indefinição identitária que é sentida em Bruxelas sempre que é preciso usar a força.

Julho 29, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

   

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