Tratados

NATO-Lisbon :: Os outros temas

Tendo uma agenda que cobre tantos assuntos relevantes, é natural que as atenções em torno da Cimeira da NATO se centrem nos assuntos prioritários para a Aliança, como os que têm sido abordados aqui nestes dias. Isso não impede que haja outros temas igualmente com interesse. Entre eles encontram-se as implicações para Portugal da reforma do conceito estratégico da NATO e as relações entre esta e o Brasil, numa altura em que o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, tem deixado vários sinais de descontentamento em relação a determinadas opções estratégicas da Aliança.

Abordando estes dois temas, dois contributos foram publicados recentemente em Portugal, pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais e pelo Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança. Deixo as ligações abaixo:

Luís Manuel Brás Bernardino, A NATO e Portugal: Alinhamentos para um novo conceito estratégico da aliança, Lumiar Brief 12, IEEI.

Pedro Seabra, South Atlantic crossfire: Portugal in-between Brazil and NATO, IPRIS Viewpoints 26, IPRIS.

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Novembro 18, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: As contradições actuais em perspectiva

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra apresentou recentemente o resultado de uma  sessão de reflexão realizada no passado mês de Setembro em que se faz uma avaliação do contexto actual da NATO e se perspectiva algumas das questões fundamentais quanto ao seu futuro.

Em NATO at 60 Plus: A Critical Assessment of Its Future, André Barrinha, Daniel Pinéu, Licínia Simão, Maria Raquel Freire, José Manuel Pureza, Oliver Richmond e Marco Rosa debruçam-se sobre i) o processo de elaboração do relatório NATO 2020, da Comissão liderada por Madeleine Albright (focando questões como responsablização, contributo efectivo e défice democrático), ii) sobre a redefinição da razão de ser da Aliança no actual contexto geopolítico internacional e, finalmente, iii) sobre o papel da NATO no sistema internacional, com um foco especial na questão das parcerias. Esta estrutura faz com este paper contribua efectivamente para o debate que deve exisitir em torno de temas como este, sobretudo em vésperas de uma Cimeira tão relevante.

Para além da qualidade global do trabalho, há algumas ideias que merecem ser destacadas. Os autores referem que a NATO, actualmente, é um actor global em negação – por ter desejos de intervir globalmente mas por ter em atenção somente a segurança dos seus membros. Este oxímoro fica patente quando se olha para as áreas de intervenção da Aliança nas últimas duas décadas: Balcãs, Iraque, Afeganistão – e o resto? Além disso, esta contradição inerente é potenciada no documento NATO 2020: como referem os autores, este documento reforça a visão de uma NATO que actua globalmente mas que pensa regionalmente.

Outro aspecto que merece crítica neste paper é a securitização de alguns temas. Deverão ser as alterações climáticas englobadas no espectro de acção de uma alinaça militar? Claro que, como aprendemos com Buzan, Wæver de Wilde, factores de natureza social como discurso ou percepção são decisivas no processo de conferir uma dimensão securitária a um dado tema. Mas aqui o problema não surge pelo facto de se encontrar uma dimensão de segurança nas alterações climáticas; o problema está no facto de ser uma aliança militar a fazê-lo. Por muito (ou pouco?) securitizável que questões desta natureza possam ser, a acção surgida nesse contexto dificilmente será militar.

Por fim, como se destaca nas conclusões deste estudo, o documento apresentado pela equipa de Madeleine Albright sublinha a “desterritorialização” das ameaças contemporâneas – e, neste sentido, os valores referenciais da Aliança não se deveriam confinar apenas aos seus estados membros, mas sim a toda a humanidade. Acontece que ao manter o foco em soluções militares (inerentes à sua própria natureza), a NATO inevitavelmente exclui muitas das ameaças que identifica como globais – às quais não se responde com exércitos – ficando inelutavelmente refém da sua identidade e comprometendo, assim, muitas das suas aspirações mais ambiciosas.

Novembro 16, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Mais alguns danos colaterais agora de manhã

KABUL, Afghanistan (AP) — NATO mistakenly killed five of its Afghan army allies in an airstrike Wednesday while the Afghans were attacking insurgents in the country’s east, officials said.

Julho 7, 2010 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

Começou o braço-de-ferro contra Israel nos bastidores

Passaram dois dias, mas ainda é cedo para fazer uma avaliação cabal do que sucedeu ao largo de Gaza. Só depois se pode pensar nas consequências que Israel irá suportar por este acto, sendo certo que, nos corredores diplomáticos, este foi um acto que teve impactos bem fundos em algumas regiões e instituições.

A Turquia é membro da NATO desde os anos 50. Em consequência da evocação do Artigo V por ocasião do 11 de Setembro, a NATO desenvolve actualmente uma missão de patrulhamento do Mediterrâneo em que fiscaliza alguns barcos como forma de combater o terrorismo naquela zona. Para além de membros da Aliança, esta operação “Active Endeavour” tem a participação de Estados não-membros da NATO: a Rússia integra a operação e Israel já demonstrou a sua disponibilidade para participar com uma embarcação. Já houve a troca de cartas que formaliza essa intenção e as negociações acerca dos detalhes dessa contribuição estão numa fase muito avançada. Segunda-feira passada, às 9 da manhã, o telefone tocou no Quartel-General da NATO em Bruxelas, no gabinete de um oficial. Do outro lado da linha estava o Embaixador turco junto da NATO, a inteirar-se do estado das negociações da participação de Israel na “Active Endeavour”, ameaçando seriamente torná-la virtualmente impossível por virtude da necessidade de unanimidade da tomada de decisões no seio da Aliança. Um veto turco impede essa participação. Mesmo não sabendo ainda a dimensão total das repercussões da batalha naval de dia 31 de Maio, a verdade é que estas já começaram. 

Junho 2, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

Guerras frias

Ainda não há muitos anos (uns seis ou sete) havia nas universidades portuguesas quem ainda falasse em mundo bi-polar, com dois blocos regionais, já bem depois do fim da União Soviética. Sempre houve e sempre haverá quem não consiga  acompanhar as mudanças. Mas acho que nem esses resistiriam à notícia de ontem, segundo a qual a NATO pediu à Rússia o envio de apoio aéreo (helicópteros) para o Afeganistão. E, no seguimento do que já havia sido acordado antes, parece que Medvedev aceitou, e que a força da NATO no Afeganistão contará com ajuda de Moscovo. E agora, já parece que a Guerra Fria já acabou mesmo, não? O que é preciso mais?

Dezembro 17, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Ainda o jornalismo de guerra

Li o relato interessantíssimo feito por Stephen Farrell, o jornalista do New York Times libertado após ter sido mantido em cativeiro 4 dias pelos taliban. É um texto relativamente longo e com algum detalhe, e que traz algumas ideias interesantes. Destaco estas duas passagens:

Once away from immediate pursuit, they transferred me to a waiting car and drove into the dusty back roads of Char Dara District at high speed. “Russian?” one asked me, a question that seemed so out of recent historical context that it made my heart sink.

As Day 2 passed into 3, amid a blur of different houses and days spent sleeping, hoping and worrying, the mood changed. It became harder for them to find safe houses. They would get lost down ever narrower and ever more obscure country lanes. We would arrive at a building late at night, bang on the gate and eventually be admitted — never knowing if the Taliban had just picked on a house at random and demanded entrance or arranged it in advance.

Mas, mais do que saber pormenores acerca do cativeiro, preocupa-me questionar a acção das tropas britãnicas, sobretudo a decisão de desencadear uma acção militar para resgatar dois jornalistas. Deverá ser esta uma prioridade das tropas? Para além de um outro repórter do NYT e, segundo outros relatos, de alguns taliban, morreu também um soldado britânico. Será que foi para o Afeganistão para morrer a salvar um jornalista que se expôs ao perigo de um rapto? Stephen Farrell disse que o local onde se realizou o rapto era seguro. Mas era o local onde a NATO tinha atacado na véspera, e, no mínimo, era previsível que os taliban quisessem capitalizar politicamente aquela acção, que tantos civis matou. Stephen Farrel já havia sido raptado – e salvo – no Iraque. 

O contributo dos repórteres de guerra para a compreensão dos conflitos não pode ser sequer questionado. E compreendo a dificuldade de, política e militarmente, decidir “abandonar” à sua sorte um civil raptado. Mas este caso não deixa de me causar perplexidade, até pela reincidência. Será o resgate de jornalistas uma prioridade militar? Ou estaremos antes perante uma inversão de prioridades? O texto termina com Farrell a contar como se apercebeu que um soldado britânico havia morrido na operação, quando a cabeça e o capacete deste se intrometeram entre uma bala e Farrell. E remata com este a dizer “I thanked everyone who was still alive to thank. It wasn’t, and never will be, enough.” Pois.

Setembro 10, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Afirmações de Portugal

tropas PT

Durante a última presidência portuguesa da UE, ocorrida no segundo semestre de 2007, foi possível a Portugal deixar a sua impressão digital e marcar a agenda política europeia, durante seis meses, com um traço próprio, perceptível para quem conhecesse a nossa história. Provas disso foram, acima de tudo, as cimeiras com Africa e com o Brasil – muito mais importantes, deste ponto de vista, do que baptizar de “Lisboa” o Tratado assinado durante a presidência. As três presidências portuguesas ofereceram oportunidades de afirmação internacional que foram devidamente aproveitadas. Sabendo que as propostas de reforma institucional previstas no Tratado de Lisboa apontam para o fim deste sistema, que restará a Portugal?

Uma vez que a presidência da UE nunca seria suficiente para preencher a agenda externa portuguesa, o caminho traçado tem passado, desde os anos 1990, pela participação em missões internacionais, primeiro sob bandeira da NATO e, posteriormente, sob comando da UE. Os sucessivos ministros da defesa e dos negócios estrangeiros portugueses têm compreendido que, para Portugal, a participação nas acções da Aliança Atlântica e da UE é fundamental para a sua afirmação internacional e que este comprometimento traz benefícios líquidos ao país. 

São várias as questões que podem colocar-se sobre este tema. Pode duvidar-se da estratégia adoptada de participar em tantas missões, em detrimento da concentração de mais forças em determinados cenários;  pode até, em última instância, questionar-se quais os verdadeiros resultados desta opção, tendo em conta a equação risco/benefício. Mas tudo aponta para que o caminho a manter seja este. A reunião do Conselho de Estado sobre o reforço das forças portuguesas no Afeganistão, a decorrer neste momento, surge como mais um passo na demonstração de que esse esforço é para continuar, dentro das possíbilidades do país. Ainda bem.

 

 

Junho 15, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Bruxelas no Pentágono

Ginsberg

Roy H. Ginsberg, um dos principais especialistas americanos em assuntos europeus e transatlânticos, esteve ontem no Porto para uma Aula Aberta no Centro para as Ciências da Comunicação da Universidade do Porto. Sob o mote “Transatlantic Relations in the Obama Era“, Ginsberg defendeu que, no que ao isolacionismo e à desvalorização dos aliados diz respeito, a Administração Bush aprendeu com os falhanços rotundos do primeiro mandato e, ao longo do segundo, inverteu o caminho. Um exemplo disso é o apoio dado à enérgica actuação francesa durante a guerra na Georgia em Agosto de 2008. O lamentável discurso acerca da velha Europa foi, gradualmente, substituído por um pragmatismo mais efectivo – e, se se quiser ser pragmático, facilmente se entende que o isolacionismo não é suficiente para lidar com crises internacionais.

Com a entrada em vigor da Administração Obama, o caminho parece apontar no mesmo sentido. Inclusivamente, no que diz respeito à defesa europeia, a Secretária de Estado Hillary Clinton referiu em Março, de forma explícita, que os Estados Unidos apoiam o desenvolvimento progressivo de uma capacidade de defesa europeia e um maior comprometimento internacional. 10 anos após o famoso artigo de Madeleine Albright no Financial Times, The Right Balance Will Secure NATO’s Future, e superadas as dúvidas de alguns acerca da compatibilidade entre a NATO e a PESD, uma Secretária de Estado americana volta a reconhecer o óbvio: os Estados Unidos têm muito a beneficiar da existência de uma dimensão de segurança e defesa no projecto europeu.

Ginsberg confessou que na semana passada esteve em Washington, para ser consultado na sua qualidade de especialista em assuntos europeus. A reunião foi no Pentágono. Sinais dos tempos.

Maio 20, 2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

   

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