Tratados

Book review para o Journal of Common Market Studies

Foi editada ontem a mais recente edição do Journal of Common Market Studies (48: 4, Setembro 2010), onde se inclui uma revisão bibliográfica que fiz do livro “EU External Relations and Systems of Governance: The CFSP, Euro-Mediterranean Partnership and Migration“, de P.J.Cardwell. É um livro que recomendo uma vez que o autor usa uma abordagem multidisciplinar para lidar com o conceito de governance e a sua aplicabilidade à Política Externa e de Segurança Comum da UE. É um livro interessante que reúne contributos do direito constitucional europeu e das ciências sociais, e que, em vez que se ficar pela abstracção dos conceitos, olha para a implementação prática de uma determinada política (neste caso, a política migratória da UE) para avaliar a política externa da UE. Um livro sério, um exercício interessante e um bom resultado académico.

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Agosto 24, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

“The EU can be a player, not just a payer”

Curiosamente é o próprio primeiro-ministro palestiniano que diz aquilo que a UE deveria ser, num engraçado jogo de palavras que caricatura bem a grande parte da política da UE em relação ao conflito israelo-palestiniano. (PS – na notícia, conferir intervenção do eurodeputado Miguel Portas)

Fayyad at the EP: EU can be a player, not just a payer

The EU, as the biggest donor to the Palestinian Authority, has a more important role to play now than ever before, Palestinian Prime Minister Salam Fayyad told Budgets Committee MEPs on Tuesday.

Julho 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

“We want more for Europe’s foreign minister than you yourself want”

Os relatos acerca da prestação de Cathy Ashton nas audições perante o Parlamento foram assustadores. Não falta quem diga que os piores receios se confirmaram. Já sabe também, no entanto, que em todo o lado há especialistas entrevistadores que julgam saber mais do que o entrevistado. Se a este facto se juntar familias políticas e diferentes nacionalidades, a animosidade pode aumentar e o juízo fica definitivamente enquinado. Não quero defender Cathy Ashton – algo que actualmente parece difícil. Mas não me vou precipitar no julgamento da sua competência. 

Uma prova de fogo será dada até ao fim do mês de Março, prazo findo o qual deverá apresentar o organigrama e as regras de funcionamento do serviço de acção externa da UE. Outro marco importante prende-se com o mês de Junho, período até ao qual foram alargadas quase todas as missões da PESD, aguardando decisões de Cathy Ashton. Até aí, teremos de dar o benefício da dúvida. Depois, veremos se a afirmação de uma euro-deputada alemã reproduzida neste título se confirma ou não.

Nota: Ler aqui o relato de Honor Mahony, editora do EUObserver em Bruxelas, acerca das audições de Cathy Ashton.

Janeiro 18, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

O verdadeiro perfil de Cathy Ashton

Quando se analisa o percurso de alguém no sentido de encontrar motivos que justifiquem a sua escolha para determinado cargo, as informações disponíveis nem sempre são as mais rigorosas. Ou seja: nem sempre se sabe tudo o que justificou determinada escolha.

Tudo o que escrevi e transcrevi sobre Cathy Ashton é verdade. Mas o que é ainda mais verdade é que Gordon Brown exigiu que o cargo de Alto-Representante para a Política Externa e de Segurança fosse para Londres, como trade-off pelo facto de ter prescindido da realização do referendo no Reino Unido, com todos os custos políticos que tal decisão comporta para um político como Gordon Brown. Este rótulo ficar-lhe-á aposto e permanecerá à disposição das críticas da direita britãnica. Uma vez que tinha de se encontrar uma mulher – já que o Presidente do Conselho era um homem (politicamente correcto oblige) – quem poderia ser? E que tal Cathy Ashton, a grande responsável pelo facto de a Câmara dos Lordes ter viabilizado o Tratado de Lisboa?

Dezembro 14, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

“Os senhores vierem até aqui porque nós dissemos que podiam mas agora não vão poder entrar”

Uma delegação de nove eurodeputados (de vários partidos e nacionalidades) que integram a delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Conselho Legislativo Palestiniano foi anteontem proibida de entrar em Gaza pelo governo israelita, umas três horas após este ter-lhes concedido autorização para entrar. Motivo? O de sempre: questões de segurança. Dá-se é a coincidência de neste espaço de três horas, lá longe, em Bruxelas, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, reunidos em Conselho, terem defendido – uma vez mais – o estabelecimento de um Estado palestiniano nas fronteiras de 1967 e o fim da expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia – incluindo, naturalmente, Jerusalém Oriental (ver aqui as conclusões do Conselho). Imaginar a postura do governo israelita a tomar esta decisão, perfeitamente indiferente aos europeus, tentar visualizar a cena em que um representante do governo israelita vem dizer à delegação que, afinal, vieram de Bruxelas a pensar que iam entrar em Gaza mas já não iam entrar, é um esforço necessário para começar a tentar compreender a psique dos governantes israelitas. É uma cena típica de mais.  

Foto retirada de panoramio.com.

Dezembro 10, 2009 Posted by | 1 | , , , , | 1 Comentário

As núvens perpétuas do conflito

O Haaretz online noticia hoje que, apesar da objecção dos Estados Unidos, Israel pretende contruir mais 900 casas nos territórias da Cisjordânia. Pode ser interessante que os EUA, agora, se manifestem contra a expansão dos colonatos – mas a verdade é que isso, na prática, ainda não vale de nada.

Por outro lado, a União Europeia veio demarcar-se de apoiar uma declaração unilateral de independência por parte da Autoridade Palestiniana. Carl Bildt, chefe da diplomacia sueca, presidência em exercício da UE, veio dizer que, do ponto de vista diplomático, as atenções da UE estão concentradas no apoio a Washington nas suas tentativas de retomar negociações com ambas as partes. É bom que a UE não repita o erro ocorrido no Kosovo.

Hoje também a UE veio mostrar-se extremamente preocupada com a situação humanitária em Gaza, chamando uma vez mais a atenção para a necessidade de criar condições para a reconstrução de estruturas e para a recuperação económica no território.

Os dias passam, os anos passam, e não se vê uma simples luz ao fundo do túnel.  

 

Foto tirada a uma pintura de parede em Acre.

Novembro 17, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Al-Aqsa

DSC02715De acordo com a Estratégia Europeia de Segurança, de 2003, a “resolução do conflito israelo-árabe é uma prioridade estratégica para a UE, uma vez que, sem esta, haverá poucas hipóteses de lidar com outros problemas no Médio Oriente” (traduzo do inglês). Convém ter isto em mente quando se avalia a  actuação europeia na região. E convém também noção do passado, nomeadamente ter bem presente que a Segunda Intifada, que começou em Setembro de 2000, teve origem na Esplanada das Mesquitas.

Hoje, Javier Solana emitiu a seguinte declaração: I am very concerned about the recent clashes in East Jerusalem. I have been closely following the situation around the Al Aqsa mosque in recent days. I would like to urge all parties to refrain from provocative actions that could further inflame tensions or lead to violence. Everyone must take action to avoid escalation. Our continued priority remains the re-launching credible negotiations in an atmosphere conducive  to their success.” Muito cuidado.

Outubro 7, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

De vez em quando lembram-se disto

seA Presidência sueca da UE veio hoje instar Israel e a Autoridade Palestiniana a “retomarem negociações, tendo em vista a criação de um Estado palestiniano viável, com base nas fronteiras de 1967, vivendo lado a lado em paz e segurança com Israel”. Além disso, e porque, pelos visto, “a UE permanece comprometida com a resolução do conflito”, vem solicitar a paragem imediata das actividades dos colonatos (criação, expansão, etc.), a continuação dos progressos palestinianos ao nível da segurança e da implementação do Estado de direito, e o cumprimento, por parte da comunidade internacional de doadores, dos compromissos assumidos anteriormente; encoraja ainda ambos os lados a tomar medidas que reforcem a confiança mútua. (Ler o comunicado aqui

A UE bate com a mão na mesa e pede tudo isto. Alguém a ouviu? De meio em meio ano, a mesma boa vontade. E que tal aprovar-se o Tratado de Lisboa, para ser sempre o mesmo a dar o murro na mesa, e não um diferente a cada seis meses?

Setembro 18, 2009 Posted by | 1 | , , , | 2 comentários

Think tanks e a Estratégia Europeia de Segurança

EuropeanGeostrategyO blog European Geostrategy reúne num mesmo espaço jovens investigadores sobre política externa, de segurança e defesa europeia e especialistas de topo como Jolyon Howorth e Sven Biscop. Faz parte da rede Ideas on Europe, já referida atrás e, num dos seus posts, James Rogers analisa a importãncia do trabalho dos think tanks para a formulação de uma estratégia europeia de segurança. Em “Think tanks and European Security Strategy“, o doutorando de Cambridge defende que, desde os anos 1990, os think tanks têm tido um papel fundamental  na definição da identidade externa da UE, não tanto na elaboração de políticas concretas mas sim através de uma nova construção discursiva que se impôs no médio prazo. Esse novo discurso acerca da chamada “actorness” da UE desenvolveu-se nas suas publicações e, sobretudo, nos inúmeros fora realizados por essas instituições (e, numa segunda fase, pelas próprias instituições europeias), que criaram o hábito de reunir à mesma mesa académicos, decisores políticos e funcionários dos governos nacionais e das instituições de Bruxelas.

O argumento é interessante e subescrevo inteiramente. Não há dúvida que os think tanks influenciam – e numa polity como a UE, permeável às contribuições externas, essa realidade é ainda mais verdadeira. James Rogers prossegue depois com uma lista daqueles que considera terem sido os think tanks mais influentes neste domínio: a alemã Bertelsmann Stiftung, os britãnicos Centre for European Reform e Demos, o belga EGMONT Institute, e ainda o EU Institute for Security Studies e o European Council on Foreign Relations, o mais recente de todos. Também subescrevo, mas acrescento ainda o European Policy Centre e o International Institute for Security Studies

A nível nacional, o IEEI tem realizado, ao longo de 2009, um conjunto de reuniões em que se aborda justamente a questão da estratégia europeia de segurança. Os papers apresentados nas reuniões do Grupo de Reflexão sobre a Estratégia Europeia de Segurança: Que Contribuição Portuguesa? estão disponíveis online,  e apresentam também contributos interessantes. Recomendo “O que seria necessário para construir uma defesa europeia?“, de Carlos Gaspar, e, numa perspectiva focada igualmente em Portugal, “As ‘novas’ tarefas das Forças Armadas: lições de 20 anos de missões em zonas de crise“, de Alexandre Reis Rodrigues. 

Setembro 6, 2009 Posted by | 1 | , , | 1 Comentário

Ainda Solana

Solana em PortugalNum outro post, no início de Julho, referi-me à não-continuidade de Javier Solana nas funções de Alto-Representante para a PESC / Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, e fiz um pequeno balanço da sua actividade ao longo da última década. Agora faço a referência a um trabalho de Xiana Barros, investigadora recentemente doutorada pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença. Em Effective Multilateralism and the EU as a Military Power: The Worldview of Javier Solana,  faz um balanço detalhado da actução de Solana enquanto Alto-Representate para a PESC e, mesmo tendo sido publicado em 2007, capta todas as ideias fundamentais. O texto integral pode ser consultado clicando no link.

Agosto 3, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

   

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