Tratados

Gaza ocupada?

Federico Sperotto, para o OpenDemocracy – Despite its withdrawal of forces on the ground in 2005, Israel continues a virtual occupation of the Gaza Strip and, in so doing, assumes the responsibilities of an occupying power under international law. Vale a pena ler o resto, relembrando que a UE tem um missão no terreno – cuja utilidade é paradigmaticamente nula.

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Abril 13, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Ainda – e sempre – as relações transatlânticas

Numa perspectiva europeia, qual foi a importância das políticas adoptadas pela Administração Bush no pós-11 de Setembro? De que forma o intenso debate intra-europeu e transatlântico aquando da Guerra do Iraque influenciou a consciência colectiva europeia e ajudou a criar consensos para a definição de objectivos comuns mais ambiciosos? Será que podemos dizer que, por oposição aos EUA, a UE pôde “aumentar” o chamado “menor denominador comum”? Se sim, essa “elevação da fasquia” deu-se apenas no âmbito da política externa e de segurança ou alastrou a outros domínios? Será o Tratado de Lisboa ainda um reflexo indirecto dessa tendência?

Para procurar a resposta a estas e outras questões participarei numa Conferência do Council for European Studies da Universidade de Columbia. A Seventeenth International Conference terá lugar em Montreal entre 15 e 17 de Abril, e o painel em que estou inserido tem o nome “The George W. Bush Administration and the Development of ESDP“. O paper chama-se “Against All Odds: ESDP Developments in the Fight Against Terrorism during the Bush Administration“, e o resumo é o seguinte: 

Evidence shows that the terrorist attacks of 9/11 acted as an alarm call in the EU, leading to important developments in its foreign, security and defence policies. Milestone EU documents of the post-9/11 era such as the Laeken Declaration on the Future of Europe, the European Security Strategy (ESS) and the Treaty Establishing a Constitution for Europe reflected a growing concern about the threat posed by post-national terrorism, but modelled an EU approach that is different from the one adopted by Washington. Transatlantic debates on “new Europe vs old Europe” and pan-European introspections such as Habermas and Derridas’ “core Europe” influenced this autonomous path adopted by the EU as regards its foreign, security and defence polices, more specifically its approach to the fight against terrorism.

Being officially and theoretically established by several European Councils from 1999, the European Security and Defence Policy (ESDP) had not been conceived to fight terrorism, as this was generally perceived in the EU as an internal threat and, then, addressed under EU’s third pillar, relating to Justice and Home Affairs. Notwithstanding, 9/11 events contributed to a shift in this approach, and the European Council of Seville in June 2002 acknowledged the importance of the contribution of its Common Foreign and Security Policy (CFSP), including its European Security and Defence Policy (ESDP), in the fight against terrorism. The ESS of 2003 and many other documents further stressed that idea in identifying terrorism as one of the major threats confronting European security. Against this background, the aim of this paper is to examine and discuss the developments on ESDP in the Bush years, more specifically in what regards the development of an autonomous EU approach to the fight against terrorism; it shall appraise how this approach towards counterterrorism has challenged the EU security system and how the EU has adapted to it.

Abril 12, 2010 Posted by | 1 | , , , , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Opções de Cathy Ashton

Nos últimos dias, Cathy Ashton voltou a estar debaixo de fogo de alguns líderes europeus por ter faltado à reunião dos ministros de defesa da UE para estar presente na Ucrânia, na tomada de posse do novo governo. Trata-se de duas áreas que, nos termos de Tratado de Lisboa, caem debaixo da alçada de competências da Alta-Representante, e, havendo choque de agendas, qualquer escolha que a baronesa fizesse iria, inevitavelmente, ser alvo de críticas. Julgo, no entanto, que a decisão tomada foi a mais correcta: ao ser a MNE de facto da UE, as suas funções de representação externa não podem ser assumidas por mais ninguém sem perda de eficácia, enquanto que, numa reunião de trabalho intra-europeus, um alto-funcionário poderá substituí-la mais facilmente, sem que os resultados da reunião sejam totalmente postos em causa.

Numa outra perspectiva, a própria essência das duas matérias em causa também concorre para o acerto da decisão. Ainda que o tema em discussão na reunião dos ministros da defesa seja fundamental – a definição e conceptualização do serviço de acção externa da UE e o futuro da política comum de segurança e defesa -, o novo quadro político na Ucrânia, com o fim da Revolução Laranja e os consequentes novos desafios à aproximação de Kiev a Bruxelas, faz com que o reforço da influência diplomática da UE na Ucrânia seja mais urgente. Cathy Ashton decidiu bem.

Março 8, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política

A Associação Portuguesa de Ciência Política organiza o seu V Congresso na Universidade de Aveiro entre os dias 4 e 6 de Março (o programa pode ser visto aqui). Estarei presente na sessão “A UE e o Terrorismo Transnacional“, moderada por Ana Paula Brandão e comentada pelo General Carlos Martins Branco, onde apresentarei um paper elaborado em conjunto com Laura Ferreira-Pereira intitulado “A União Europeia e o Terrorismo Transnacional: o papel e o impacto da PESD“, onde procuramos aferir de que forma tem a UE usado os recursos da sua política de segurança e defesa na luta contra o terrorismo. Uma vez que o Tratado de Lisboa estipula claramente que as missões de Petersberg devem estar ao serviço da luta contra o terrorismo, a UE deveria usar as valências disponibilizadas pela (agora rebaptizada) PCSD para debelar mais eficazmente esta ameaça. Mas não é propriamente isso que acontece…

Março 2, 2010 Posted by | 1 | , , , , | 2 comentários

Faltam homens no Afeganistão

Um dos principais problemas das missões da UE prende-se com a sua credibilidade. Vários factores confluem para este sentimento, mas um destaque especial merece a circunstância de muitas vezes o staff real da missão ser inferior ao que havia sido determinado no momento em que foi constituída e aprovada pelo Conselho. Por exemplo, a missão EUPOL no Afeganistão, por virtude da qual a UE contribui para a formação dos polícias afegãos, foi estabelecida em Junho de 2007, mas está ainda longe de reunir os 400 efectivos previstos. Os seus comandantes foram ontem ao Parlamento Europeu tentar sensiblizar os eurodeputados a convencer os seus congéneres nos parlamentos nacionais a reforçar o seu contributo. Com o reforço do contingente que chegará por estes dias, esse número chegará aos 310. Isto limita os resultados esperados, naturalmente, mas sobretudo revela uma incoerência difícil de justificar. Podemos andar entretidos com os debate acerca da personalidade da UE enquanto actor internacional, mas a verdade demonstra que estamos ainda muito longe de cumprir integral e cabalmente esse desígnio.

Foto: Conselho da UE. Encontro entre Solana e o Prof Hazrat Sigbhatullah, representante da Câmara Alta do Parlamento afegão.

Janeiro 26, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Missões PESD e os contos de fadas

O Núcleo de Investigação em Ciência Política e relações Internacionais (NICPRI) da Universidade do Minho organizou recentemente um ciclo com duas conferências sobre as Missões da PESD, intitulado “As Missões PESD da UE no Mundo: Relatos na Primeira Pessoa”, que contou com a presença de agentes portugueses que participam em missões PESD. Há determinadas questões que não vêm nos livros nem nos artigos científicos, e que só o contacto com a experiência vivida na primeira pessoa pode revelar. E há também outras nuances que a realidade demonstra, e que permitem uma outra visão acerca de determinado objecto de estudo. Exemplos? Saber que, na RD Congo, um país que é do tamanho da Europa Ocidental e que não tem uma rede de estradas que vá para além dos 40 km a partir das maiores cidades, todas as companhias de aviação estão na lista negra da UE; por isso, os participantes nas várias missões da PESD já desenvolvidas neste país, uma vez que têm seguros pagos pela UE, não podem usar as companhias aéreas locais e têm de recorrer à aviação da ONU, também presente em missão no terreno. Saber que, da mesma forma que existem “mercenários de guerra”, também existem “mercenários da paz” – nacionais de determinados estados membros que fazem da paz o seu real ganha-pão, e que estão antes de mais preocupados com as regalias, as férias e os vencimentos. Saber que, à margem das tarefas da missão PESD, muitos integrantes das missões cumprem agendas paralelas de acordo com os interesses dos seus estados membros, reunindo regularmente com os respectivos embaixadores. Ou saber que, muitas vezes, os conflitos entre diferentes instituições da UE bloqueiam as missões, como no caso em que, no decurso de uma missão (estabelecida pelo Conselho) foi necessário proceder à recolha de armas (tarefa atribuída à Comissão), e que, por a missão o ter feito sem autorização prévia da Comissão, esta colocou a missão no Tribunal de Justiça, movendo-lhe um processo. As missões da PESD são assim, e não necessariamente o sucesso inatacável que por vezes parecem ser. 

Janeiro 11, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Segurança e Defesa no Tratado de Lisboa e Portugal

Entre os vários vectores da nova Política Comum de Segurança e Defesa (não obstante o novo nome, desconfio que “PESD”/”ESDP” irá manter-se…), há um que poderá levantar algumas questões relativas ao papel de Portugal: deverá Portugal integrar uma “Cooperação Estruturada Permanente” no domínio da defesa? Deverá Portugal avançar no pelotão da frente, à imagem do que fez com o Euro e com o Espaço Schengen?

Sim, claro. Portugal integra estas políticas porque só assim consegue manter a sua capacidade de influência, de influenciar e moldar decisões no sentido dos seus interesses e do seu pensamento e objectivos estratégicos. É por isso que Portugal participa nas missões internacionais. É por isso que tenta estar em cargos importantes em Bruxelas. É por isso que tenta exercer as Presidências de forma capaz (já agora: tenta – e consegue).

É que, hoje em dia, é essa a medida do poder de Portugal.

Dezembro 9, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

“Terror and the Challenges to Nation-State”

logoNas próximas quinta e sexta-feiras terá lugar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas a Conferência Internacional “Terror and the Challenges to Nation-State“. Boa oportunidade para actualizar o estado da arte de estudos sobre terrorismo em Portugal e ouvir especialistas como Ken Booth, Andrew Silke  e Liam Harte. Apresentarei as conclusões preliminares de um estudo desenvolvido em co-autoria com Laura Ferreira-Pereira, sob o título “Beyond the Nation State: ESDP and the Fight Against Terrorism“, onde problematizarei acerca da contribuição que a PESD, e nomeadamente as suas missões, têm trazido para a abordagem da UE à luta contra o terrorismo.

Outubro 27, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Luta contra o terrorismo na UE

tratadoLisboaAgora que falta cada vez menos para que o Tratado de Lisboa entre em vigor, faz sentido olhar novamente para o seu conteúdo e perceber o que vai mudar. Nas áreas mais caras a este blog, as alterações serão de monta, reflectindo uma tendência de expansão de competências e de eficiência nos domínios da política externa, de segurança e de defesa.

Analisarei em breve em que medida a entrada em vigor do Tratado de Lisboa afectará a abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Nos domínios da segurança e defesa, de forma mais ou menos ambiciosa, esse trabalho já tem sido feito. Mas no domínio da luta contra o terrorismo na UE, muito há ainda a fazer, seja ao nível académico, seja ao nível da prática. Não faltam exemplos paradigmáticos destas lacunas. Deixo um:

Foi apenas após os ataques de 11 de Setembro que os 15 estados membros acordaram os termos do Mandado de Detenção Europeu, um expediente que estava em discussão havia já alguns anos e permitia facilitar a detenção de um determinado suspeito no território da UE. Em Fevereiro de 2005, um relatório da Comissão alertou para o facto de 11 dos então 25 estados membros terem cometido erros na transposição do Mandato de Detenção para as respectivas legislações nacionais. Sendo a Alemanha um destes 11 estados, o Tribunal Constitucional alemão (verdadeiro case study de como pode um tribunal nacional influenciar e condicionar o processo de integração), meses depois, recusou um pedido espanhol de extradição de Mamoun Darkazanli, que havia sido acusado de ser interlocutor e assistente de bin Laden. Essa recusa baseou-se na alegada insuficiência da base legal que possibilitaria a extradição. Um ano depois dos atentados do 11 de Março, esta recusa caiu muito mal e Madrid ameaçou retaliar, alegando que iria libertar cerca de 50 suspeitos que, aos alemães, interessava interrogar.

Ao nível da segurança, cada Estado é um Estado. Cooperação não significa integração nem fusão. Em questões de segurança, cada um quer saber de si em primeiro lugar. O Tratado de Lisboa contribuirá para aproximar legislações e sensibilidades – mas não é um santo milagreiro.

Imagem: Daily Mail

Outubro 6, 2009 Posted by | 1 | , , , , | Deixe um comentário

Ana Gomes, Bloco e a defesa

ana-gomesAna Gomes veio hoje defender que, caso o PS não consiga de maioria absoluta, deveria coligar-se à esquerda, com o Bloco. Tal arranjo dever-se-ia tanto à (suposta) compatibilidade de agendas entre os dois partidos como à impossibilidade de formar uma coligação à direita.

Eu sei que ninguém se interessa por questões relacionadas com a segurança e a defesa, muito menos os políticos em altura de eleições. Mas pergunto: tendo sido Ana Gomes uma eurodeputada extremamente empenhada em questões relacionadas com a política de defesa europeia, conhecedora da importância das alianças e da internacionalização das Forças Armadas portuguesas, não deveria ter passado os olhos pelo programa político do Bloco? É que lá encontraria defendida, na página 110, a retirada de Portugal da NATO, bem como das forças nacionais de todos os cenários de guerra. Encontraria igualmente a oposição à constituição de uma força armada europeia – algo que Ana Gomes tanto vem defendendo, e bem. Em que ficamos, então? Se até os políticos mais empenhados em temas de defesa os subalternizam desta forma, não se pode esperar nada mais de todos os outros.

Setembro 18, 2009 Posted by | 1 | , , | 2 comentários

Ainda Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança

EuroDefenseNum post abaixo já havia feito referência aos contributos que think tanks e outros grupos de investigação podem trazer para o debate de questões estratégicas no âmbito da União Europeia. Aludo agora a uma reunião do Centro de Estudos EuroDefense Portugal, ocorrida em Maio, que teve como tema “Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança – desafios e condicionantes“. Os temas debatidos, elencados abaixo, mapeiam um roteiro de investigação focado na UE mas que adopta uma abordagem em que as especificidades da realidade nacional estão presentes. Num período eleitoral em que as questões estratégicas e de defesa estão totalmente ausentes do debate partidário (ao contrário do que sucede com alguns temas de segurança), constata-se uma vez mais a necessidade de reforçar a massa crítica portuguesa. Por isso mesmo, todas as iniciativas como esta são importantes.  

 

Opções Estratégicas Europeias

– O papel da UE na renovação e eficácia da ordem multilateral;

–  Desafios da globalização, emergência de novos riscos e persistência, complexidade e interligação das ameaças – implicações para a segurança internacional;

–  Instrumentos, parcerias e políticas da UE na construção da estabilidade mundial;

–  A caminho de uma nova arquitectura de segurança euro-atlântica? Complementaridade com a NATO no quadro de uma nova parceria estratégica e no respeito da autonomia da tomada de decisão de cada Organização.

Segurança Europeia, Capacidades e Recursos

– Necessidade de optimização das capacidades europeias visando um novo Objectivo Global que substitua o HLG 2010? Implicações para o Ciclo Bienal de Planeamento de Forças e para os requisitos nacionais em termos de programas de reperfilamento;

–  Reforço das capacidades como condição indispensável para a eficácia da UE, no âmbito de uma parceria estratégica transatlântica renovada;

–  Desenvolvimento da capacidade de planeamento estratégico civil-militar para as operações e missões PESD e necessidade de reforço da coordenação das capacidades civis e militares.

Portugal e os contributos para um Sistema Estratégico Comum 

– Implicações da ratificação do Tratado de Lisboa na Estratégia Europeia de Segurança – desenvolvimentos e opções para Portugal;

–  O modelo de defesa colectiva e a cláusula de solidariedade – transparência e complementaridade com a NATO;

–  Cooperações estruturadas permanentes – que desenvolvimentos a nível nacional?

–  A visibilidade da UE e a importância dos media e da opinião pública em apoio das políticas e dos compromissos globais da UE.

Setembro 17, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Think tanks e a Estratégia Europeia de Segurança

EuropeanGeostrategyO blog European Geostrategy reúne num mesmo espaço jovens investigadores sobre política externa, de segurança e defesa europeia e especialistas de topo como Jolyon Howorth e Sven Biscop. Faz parte da rede Ideas on Europe, já referida atrás e, num dos seus posts, James Rogers analisa a importãncia do trabalho dos think tanks para a formulação de uma estratégia europeia de segurança. Em “Think tanks and European Security Strategy“, o doutorando de Cambridge defende que, desde os anos 1990, os think tanks têm tido um papel fundamental  na definição da identidade externa da UE, não tanto na elaboração de políticas concretas mas sim através de uma nova construção discursiva que se impôs no médio prazo. Esse novo discurso acerca da chamada “actorness” da UE desenvolveu-se nas suas publicações e, sobretudo, nos inúmeros fora realizados por essas instituições (e, numa segunda fase, pelas próprias instituições europeias), que criaram o hábito de reunir à mesma mesa académicos, decisores políticos e funcionários dos governos nacionais e das instituições de Bruxelas.

O argumento é interessante e subescrevo inteiramente. Não há dúvida que os think tanks influenciam – e numa polity como a UE, permeável às contribuições externas, essa realidade é ainda mais verdadeira. James Rogers prossegue depois com uma lista daqueles que considera terem sido os think tanks mais influentes neste domínio: a alemã Bertelsmann Stiftung, os britãnicos Centre for European Reform e Demos, o belga EGMONT Institute, e ainda o EU Institute for Security Studies e o European Council on Foreign Relations, o mais recente de todos. Também subescrevo, mas acrescento ainda o European Policy Centre e o International Institute for Security Studies

A nível nacional, o IEEI tem realizado, ao longo de 2009, um conjunto de reuniões em que se aborda justamente a questão da estratégia europeia de segurança. Os papers apresentados nas reuniões do Grupo de Reflexão sobre a Estratégia Europeia de Segurança: Que Contribuição Portuguesa? estão disponíveis online,  e apresentam também contributos interessantes. Recomendo “O que seria necessário para construir uma defesa europeia?“, de Carlos Gaspar, e, numa perspectiva focada igualmente em Portugal, “As ‘novas’ tarefas das Forças Armadas: lições de 20 anos de missões em zonas de crise“, de Alexandre Reis Rodrigues. 

Setembro 6, 2009 Posted by | 1 | , , | 1 Comentário

Ainda Solana

Solana em PortugalNum outro post, no início de Julho, referi-me à não-continuidade de Javier Solana nas funções de Alto-Representante para a PESC / Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, e fiz um pequeno balanço da sua actividade ao longo da última década. Agora faço a referência a um trabalho de Xiana Barros, investigadora recentemente doutorada pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença. Em Effective Multilateralism and the EU as a Military Power: The Worldview of Javier Solana,  faz um balanço detalhado da actução de Solana enquanto Alto-Representate para a PESC e, mesmo tendo sido publicado em 2007, capta todas as ideias fundamentais. O texto integral pode ser consultado clicando no link.

Agosto 3, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Robert Kagan sobre a acção externa da UE

Kagan 2009No seu último livro, Robert Kagan traça um retrato da situação geopolítica mundial actual, e aborda, de forma breve mas rigorosa, temas como a afirmação da China e da Índia no xadrez geopolítico e económico mundial, a reafirmação internacional da Rússia e a importância fundamental do Japão no extremo oriente, entre outros. Talvez por ser um norte-americano que vive em Bruxelas há vários anos, as suas ideias mais interessantes e provocadoras são as que se debruçam sobre as relações transatlânticas e sobre o papel da Europa – e, mais especificamente, da União Europeia – no novo cenário internacional marcado pela globalização, pela emergência de novas potências económicas (que se tornam, numa segunda fase, “potências políticas” – passe o pleonasmo) e por ameaças como o terrorismo internacional e as alterações climáticas. Convêm lembrar que Robert Kagan é o autor do provocador “O Paraíso e o Poder: A América e a Europa Na Nova Ordem Mundial” (Gradiva, 2003), livro refém da ideia de inspiração “helénica” de que os EUA são de Marte e a Europa é de Vénus.

Em “O Regresso da História e o Fim dos Sonhos” (Gradiva, 2009), Kagan, referindo-se à dificuldade de a UE lidar com a nova agressividade internacional russa, diz:

Pode ser que a Europa esteja mal preparada para responder a um problema que nunca tinha previsto ter de enfrentar. As suas ferramentas pós-modernas de política externa não foram concebidas para enfrentar reptos políticos mais tradicionais.” Perceber isto é perceber as “dores de crescimento” da acção externa da UE e a indefinição identitária que é sentida em Bruxelas sempre que é preciso usar a força.

Julho 29, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Solana, Mr. PESC

SolanaSem grande surpresa, Solana anunciou em entrevista ao ABC que não irá continuar nas actuais funções de Alto-Representante para a PESC, nem será, à luz do Tratado de Lisboa, o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE.

O balanço dos seus dois mandatos deverá ser o mesmo que se faça da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Europeia de Segurança e Defesa. Não há ponto de comparação com outra pessoa no mesmo cargo, e como tal, foi Solana que moldou a natureza e o conteúdo do cargo, que desempenha desde 1999. Diria, no entanto, que os sucessos político-diplomáticos que o segundo pilar almejou nestes 10 anos têm mais a sua impressão digital do que os fracassos. Solana é um bom negociador, é respeitado e têm levado a política externa europeia no bom caminho. A PESD completa agora a sua primeira década de vida, e Solana é absolutamente indissociável da evolução verificada neste período. Mas ao mesmo tempo é refém das insuficiências orgânicas que um domínio intergovernamental inevitavelmente acarreta. Solana (e a qualquer outro que lhe suceda acontecerá o mesmo) foi frequentemente forçado a proferir declarações brandas e inócuas, com pouco conteúdo político, e isso é e será incontornável enquanto a cooperação entre os Estados-membros no domínio da política externa permanecer como é hoje.

Abaixo reproduzo o excerto da entrevista em Solana afirma não desejar continuar:

—En principio, mi mandato se acaba a mitad del mes de octubre. Llevo 10 años que han sido fundamentales para mí; pero también creo que lo han sido para Europa. Hemos hecho cosas extraordinarias. Hemos puesto a Europa, con cara y con ojos, en el mundo… Cuando me designaron, en el año 1999, no existía nada de lo que hay ahora; nada de nada. En estos diez años, la hemos puesto en marcha. Y me siento tranquilo y satisfecho. Continuaré trabajando con la misma intensidad hasta que mi mandato acabe; y cumpliré con él hasta el último minuto. Pero ahora creo que mi tiempo ha llegado.

¿Y si le insisten?

—No tiene sentido. Saben lo que pienso, no he engañado a nadie. Tengo la satisfacción de que todo el mundo me aprecia, y aprecian mi trabajo… y creo que diez años es más que suficiente.

Julho 5, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | 1 Comentário

Prémio Jacques Delors 2009

SEGURANCA E DEFESA

A sessão de entrega do Prémio Jacques Delors 2009 – “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários” terá lugar amanhã às 17h no Centro Jacques Delors (Palacete do Relógio, ao Cais do Sodré), e a obra premiada chama-se “Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008“. Corresponde basicamente à minha dissertação de mestrado em Estudos Europeus – vertente estudos políticos que defendi na Universidade do Minho em Setembro de 2008, sob orientação de Laura C. Ferreira-Pereira. Muito sumariamente, neste estudo comparo o processo de constitucionalização da União Europeia, desde a Declaração Schuman até ao Tratado de Lisboa (à luz da disciplina do constitucionalismo europeu) com o processo por virtude do qual a UE adquiriu uma dimensão de segurança e defesa, analisando as suas diferentes fases e projectos, tais como a Comunidade Europeia de Defesa, os Planos Fouchet, os relatórios Davignon e Tindemann, o Acto Único, os Tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice, Constitucional e de Lisboa e algumas CIGs e cimeiras bilaterais fundamentais. Descobrem-se pontos de intersecção muito interessantes, e assim se percebem melhor algumas das complexas dinâmicas da UE. O conteúdo mais detalhado do livro, editado pela Principia, pode ser visto aqui, e as restantes informações sobre a cerimónia de amanhã podem ser vistas nesta página do site do Centro Jacques Delors. Apareçam!

Junho 23, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

Bruxelas no Pentágono

Ginsberg

Roy H. Ginsberg, um dos principais especialistas americanos em assuntos europeus e transatlânticos, esteve ontem no Porto para uma Aula Aberta no Centro para as Ciências da Comunicação da Universidade do Porto. Sob o mote “Transatlantic Relations in the Obama Era“, Ginsberg defendeu que, no que ao isolacionismo e à desvalorização dos aliados diz respeito, a Administração Bush aprendeu com os falhanços rotundos do primeiro mandato e, ao longo do segundo, inverteu o caminho. Um exemplo disso é o apoio dado à enérgica actuação francesa durante a guerra na Georgia em Agosto de 2008. O lamentável discurso acerca da velha Europa foi, gradualmente, substituído por um pragmatismo mais efectivo – e, se se quiser ser pragmático, facilmente se entende que o isolacionismo não é suficiente para lidar com crises internacionais.

Com a entrada em vigor da Administração Obama, o caminho parece apontar no mesmo sentido. Inclusivamente, no que diz respeito à defesa europeia, a Secretária de Estado Hillary Clinton referiu em Março, de forma explícita, que os Estados Unidos apoiam o desenvolvimento progressivo de uma capacidade de defesa europeia e um maior comprometimento internacional. 10 anos após o famoso artigo de Madeleine Albright no Financial Times, The Right Balance Will Secure NATO’s Future, e superadas as dúvidas de alguns acerca da compatibilidade entre a NATO e a PESD, uma Secretária de Estado americana volta a reconhecer o óbvio: os Estados Unidos têm muito a beneficiar da existência de uma dimensão de segurança e defesa no projecto europeu.

Ginsberg confessou que na semana passada esteve em Washington, para ser consultado na sua qualidade de especialista em assuntos europeus. A reunião foi no Pentágono. Sinais dos tempos.

Maio 20, 2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

   

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