Tratados

R:I e a política externa portuguesa

No mais recente número da R:I, publicação editada pelo Instituto Português de Relações Internacionais, Bernardo Pires de Lima faz uma breve recensão ao meu livro “Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008“, recensão esta que pode ser lida aqui. Agradeço tanto as palavras elogiosas como as sugestões deixadas, com as quais, de resto, concordo.

O número 28 desta publicação centra-se na política externa portuguesa e aborda temas actuais, como a eleição para o Conselho de Segurança da ONU ou a relevância da função presidencial para a política externa, fazendo igualmente um balanço da presença de Portugal em cenários geopolíticos como a União Europeia ou o espaço ibérico (e a globalização), por exemplo. Questões como a internacionalização da economia nacional e a relevância das políticas energéticas merecem também atenção.

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Janeiro 19, 2011 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

NATO-Lisbon :: Os outros temas

Tendo uma agenda que cobre tantos assuntos relevantes, é natural que as atenções em torno da Cimeira da NATO se centrem nos assuntos prioritários para a Aliança, como os que têm sido abordados aqui nestes dias. Isso não impede que haja outros temas igualmente com interesse. Entre eles encontram-se as implicações para Portugal da reforma do conceito estratégico da NATO e as relações entre esta e o Brasil, numa altura em que o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, tem deixado vários sinais de descontentamento em relação a determinadas opções estratégicas da Aliança.

Abordando estes dois temas, dois contributos foram publicados recentemente em Portugal, pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais e pelo Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança. Deixo as ligações abaixo:

Luís Manuel Brás Bernardino, A NATO e Portugal: Alinhamentos para um novo conceito estratégico da aliança, Lumiar Brief 12, IEEI.

Pedro Seabra, South Atlantic crossfire: Portugal in-between Brazil and NATO, IPRIS Viewpoints 26, IPRIS.

Novembro 18, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

Portugal no Magrebe; e a UE?

José Sócrates está de visita ao Magrebe, numa visita que visa sinalizar uma nova prioridade da política externa portuguesa. A dependência energética nacional e a proximidade geográfica entre esta região e Portugal fazem com que esta seja uma opção óbvia, defendida por alguns desde há muito tempo mas que, não obstante, não tem tido grande acolhimento nas Necessidades. Além disso, dois factores concorrem para que esta aproximação actual seja mais pertinente: por um lado, Argélia, Tunísia e Marrocos têm projectos de grandes obras públicas (estradas, barragens, ferrovias, etc); por outro, e como o Primeiro Ministro tem dito ao longo destes dois dias, Portugal encontra-se na linha da frente da inovação e utilização de energias renováveis, e como tal esta poderá ser uma área de interesse para estes países, que, não obstante serem exportadores de energia, são-no de fontes esgotáveis, pelo que  o seu futuro energético passará, igualmente, pelas energias renováveis.

Acontece que, sempre que se estabelecem laços económicos com países cujos sistemas políticos andam longe de ser os ideais, levanta-se a questão do primado do domínio “económico” sobre o “político”. Como refere em dois artigos publicados ontem e hoje pelo i, Tobias Schumacher, especialista em questões do Mediterrâneo e das relações UE-Mediterrâneo-Médio Oriente, essa questão ganha ainda mais importância nos casos de países membros da UE, uma vez que esta faz da democracia, Estado de direito e direitos humanos os pilares da sua acção externa. Ao permitir a prevalência da cooperação económica em detrimento da negociação política tendo em vista a prossecução dos objectivos da sua política externa, a UE entra em contradição, já que esta abordagem “legitima os regimes autoritários e danifica a credibilidade de qualquer política externa”. Chamem-me realista, mas não é com este cardápio de objectivos políticos estratégicos e com estas contradições que a UE se tornará uma potência como a outra.

 

Foto: ionline

Março 23, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Presidência Espanhola e Luta contra o Terrorismo

De acordo com o El País, Madrid impulsionará a criação de um comité europeu de coordenação anti-terrorista nos primeiros seis meses de 2010, no âmbito da presidência rotativa da UE (o Tratado de Lisboa avançou com o cargo de Presidente do Conselho, mas ao nível sectorial mantém-se o esquema rotativo entre os estados membros). O órgão prevê a reunião semestral dos chefes dos órgãos nacionais, o estabelecimento de uma rede de pontos de contacto que agilize a troca de informação, o intercâmbio bilateral e multilateral de informação com relevância estratégica, a facilitação de reuniões de especialistas para abordar questões específicas e pretende ser um ponto de contacto com o SITCEN (Situation Centre da UE) e com o coordenador europeu da luta contra o terrorismo, cargo desempenhado pelo belga Gilles de Kerchove. É uma medida muito bem-vinda e uma prioridade óbvia para uma Espanha onde o 11 de Março está ainda muito presente. Para além dos espanhóis, outros oito estados membros já prometeram colaboração. Como costuma acontecer nestes domínios, Portugal está incluído, tal como já estava na linha da frente aquando da criação da EUGENDFOR, a Força Europeia de Germanderia, que conta com a participação da GNR desde o seu início, há um ano atrás.  

Ainda sobre a EUROGENFOR, e uma vez que se fala sobre terrorismo, refira-se que há menos de um mês (a 8 de Dezembro) iniciou-se a sua colaboração em Cabul com a Missão da NATO. A sua missão é contribuir para o desenvolvimento da Força de Polícia de Afegã, área prioritária quando se trata de state building. Está aqui mais um exemplo concreto do esboroamento das fronteiras entre segurança interna e externa, entre capacidades civis e objectivos militares.

Janeiro 3, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Segurança e Defesa no Tratado de Lisboa e Portugal

Entre os vários vectores da nova Política Comum de Segurança e Defesa (não obstante o novo nome, desconfio que “PESD”/”ESDP” irá manter-se…), há um que poderá levantar algumas questões relativas ao papel de Portugal: deverá Portugal integrar uma “Cooperação Estruturada Permanente” no domínio da defesa? Deverá Portugal avançar no pelotão da frente, à imagem do que fez com o Euro e com o Espaço Schengen?

Sim, claro. Portugal integra estas políticas porque só assim consegue manter a sua capacidade de influência, de influenciar e moldar decisões no sentido dos seus interesses e do seu pensamento e objectivos estratégicos. É por isso que Portugal participa nas missões internacionais. É por isso que tenta estar em cargos importantes em Bruxelas. É por isso que tenta exercer as Presidências de forma capaz (já agora: tenta – e consegue).

É que, hoje em dia, é essa a medida do poder de Portugal.

Dezembro 9, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Defesa à defesa

augusto_santos_silvaDesconheço quaisquer predicados de Augusto Santos Silva em matéria de defesa. Desconheço qualquer visão estratégica ou especial sensibilidade nestes domínios. Reconheço a sua importância na equipa de Sócrates. Conheço os anticorpos que tem em todos os outros partidos, que o impediriam de voltar a ter um papel de “negociador” em nome do Governo, e que limitavam as escolhas de Socrates. Conheço a necessidade do primeiro-ministro de contar com Santos Silva no Governo, desse por onde desse. Foi parar à defesa, como poderia ter ido parar a outro Ministério qualquer da segunda linha.

PS – Gostei de ouvir a TSF preferir a obtenção de reacções à nova equipa do Governo à transmissão do relato do Benfica. Até parecia que estávamos num país normal e tudo.

Outubro 23, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Ana Gomes, Bloco e a defesa

ana-gomesAna Gomes veio hoje defender que, caso o PS não consiga de maioria absoluta, deveria coligar-se à esquerda, com o Bloco. Tal arranjo dever-se-ia tanto à (suposta) compatibilidade de agendas entre os dois partidos como à impossibilidade de formar uma coligação à direita.

Eu sei que ninguém se interessa por questões relacionadas com a segurança e a defesa, muito menos os políticos em altura de eleições. Mas pergunto: tendo sido Ana Gomes uma eurodeputada extremamente empenhada em questões relacionadas com a política de defesa europeia, conhecedora da importância das alianças e da internacionalização das Forças Armadas portuguesas, não deveria ter passado os olhos pelo programa político do Bloco? É que lá encontraria defendida, na página 110, a retirada de Portugal da NATO, bem como das forças nacionais de todos os cenários de guerra. Encontraria igualmente a oposição à constituição de uma força armada europeia – algo que Ana Gomes tanto vem defendendo, e bem. Em que ficamos, então? Se até os políticos mais empenhados em temas de defesa os subalternizam desta forma, não se pode esperar nada mais de todos os outros.

Setembro 18, 2009 Posted by | 1 | , , | 2 comentários

Ainda Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança

EuroDefenseNum post abaixo já havia feito referência aos contributos que think tanks e outros grupos de investigação podem trazer para o debate de questões estratégicas no âmbito da União Europeia. Aludo agora a uma reunião do Centro de Estudos EuroDefense Portugal, ocorrida em Maio, que teve como tema “Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança – desafios e condicionantes“. Os temas debatidos, elencados abaixo, mapeiam um roteiro de investigação focado na UE mas que adopta uma abordagem em que as especificidades da realidade nacional estão presentes. Num período eleitoral em que as questões estratégicas e de defesa estão totalmente ausentes do debate partidário (ao contrário do que sucede com alguns temas de segurança), constata-se uma vez mais a necessidade de reforçar a massa crítica portuguesa. Por isso mesmo, todas as iniciativas como esta são importantes.  

 

Opções Estratégicas Europeias

– O papel da UE na renovação e eficácia da ordem multilateral;

–  Desafios da globalização, emergência de novos riscos e persistência, complexidade e interligação das ameaças – implicações para a segurança internacional;

–  Instrumentos, parcerias e políticas da UE na construção da estabilidade mundial;

–  A caminho de uma nova arquitectura de segurança euro-atlântica? Complementaridade com a NATO no quadro de uma nova parceria estratégica e no respeito da autonomia da tomada de decisão de cada Organização.

Segurança Europeia, Capacidades e Recursos

– Necessidade de optimização das capacidades europeias visando um novo Objectivo Global que substitua o HLG 2010? Implicações para o Ciclo Bienal de Planeamento de Forças e para os requisitos nacionais em termos de programas de reperfilamento;

–  Reforço das capacidades como condição indispensável para a eficácia da UE, no âmbito de uma parceria estratégica transatlântica renovada;

–  Desenvolvimento da capacidade de planeamento estratégico civil-militar para as operações e missões PESD e necessidade de reforço da coordenação das capacidades civis e militares.

Portugal e os contributos para um Sistema Estratégico Comum 

– Implicações da ratificação do Tratado de Lisboa na Estratégia Europeia de Segurança – desenvolvimentos e opções para Portugal;

–  O modelo de defesa colectiva e a cláusula de solidariedade – transparência e complementaridade com a NATO;

–  Cooperações estruturadas permanentes – que desenvolvimentos a nível nacional?

–  A visibilidade da UE e a importância dos media e da opinião pública em apoio das políticas e dos compromissos globais da UE.

Setembro 17, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Prisioneiros de Guantanamo em Portugal

Foi anunciado ontem que Portugal vai receber dois prisioneiros sírios, pai e filho, detidos em Guantánamo, e, segundo apurou o Jornal de Notícias, a sua chegada deverá ocorrer até ao fim do mês. Mesmo tendo implicações práticas que recaem, sobretudo, sob a alçada do Ministério da Administração Interna (tipologia do visto de permanência, limitações de circulação, acompanhamento policial), este processo foi impulsionado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a sua conclusão antes do fim da legislatura surge como mais um feito muito importante de Luís Amado, claramente o melhor ministro deste governo.

Ao mesmo tempo, esta questão da admissão de ex-prisioneiros de Guantánamo em Portugal demonstra uma vez mais que, ao nível da segurança, a cooperação entre as valências internas e externas dos sistemas de segurança é fundamental para potenciar a sua eficácia. As ameaças são difusas, não convencionais e assimétricas. Cada vez menos há fronteiras entre segurança interna e externa, e cada vez mais há políticos a perceber isso.

Agosto 8, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Afirmações de Portugal

tropas PT

Durante a última presidência portuguesa da UE, ocorrida no segundo semestre de 2007, foi possível a Portugal deixar a sua impressão digital e marcar a agenda política europeia, durante seis meses, com um traço próprio, perceptível para quem conhecesse a nossa história. Provas disso foram, acima de tudo, as cimeiras com Africa e com o Brasil – muito mais importantes, deste ponto de vista, do que baptizar de “Lisboa” o Tratado assinado durante a presidência. As três presidências portuguesas ofereceram oportunidades de afirmação internacional que foram devidamente aproveitadas. Sabendo que as propostas de reforma institucional previstas no Tratado de Lisboa apontam para o fim deste sistema, que restará a Portugal?

Uma vez que a presidência da UE nunca seria suficiente para preencher a agenda externa portuguesa, o caminho traçado tem passado, desde os anos 1990, pela participação em missões internacionais, primeiro sob bandeira da NATO e, posteriormente, sob comando da UE. Os sucessivos ministros da defesa e dos negócios estrangeiros portugueses têm compreendido que, para Portugal, a participação nas acções da Aliança Atlântica e da UE é fundamental para a sua afirmação internacional e que este comprometimento traz benefícios líquidos ao país. 

São várias as questões que podem colocar-se sobre este tema. Pode duvidar-se da estratégia adoptada de participar em tantas missões, em detrimento da concentração de mais forças em determinados cenários;  pode até, em última instância, questionar-se quais os verdadeiros resultados desta opção, tendo em conta a equação risco/benefício. Mas tudo aponta para que o caminho a manter seja este. A reunião do Conselho de Estado sobre o reforço das forças portuguesas no Afeganistão, a decorrer neste momento, surge como mais um passo na demonstração de que esse esforço é para continuar, dentro das possíbilidades do país. Ainda bem.

 

 

Junho 15, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

   

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