Tratados

Guantánamo e a simbologia contra-terrorista: uma resposta

Num comentário via facebook relativo ao post de ontem, Sérgio Loureiro afirmou o seguinte:

 “Eu percebo a posição de princípio. Mas no mundo da política real, existem factos. E enquanto Guantanamo estiver aberto, certas coisas que lá se passaram (e outras) podem continuar escondidas. No momento em que se fechar Guantanamo, passa a existir uma luz legal em cima dessas zonas de sombra. A realidade política americana não está preparada para lidar com isto. Senão repara: Obama vai ter que explicar porque Guantanamo continua aberto, depois de ter prometido que fechava no espaço de um ano. Se ele está disposto a pagar o preço político de ter esta promessa não cumprida, é porque o preço político de cumprir a promessa é mais alto (e não deve ser pouco). Também não concordo com o teu preceito de que a “paz das nações” não se coaduna com os Jack Bauers. De facto, parece-me que Obama usa muito bem o proverbial “talk softly and carry a big stick”. É por ele demonstrar que não hesita em usar a realpolitik que se pode permitir matar piratas somalis, usar drones no Paquistão, fazer de Jack Bauer com o OBL, manter Guantanamo aberto, e dizer ao Bibi que a solução para a paz na Palestina passa pelas fronteiras de 67. Garanto que a análise custo-benefício destas coisas está feita e bem feita”.

Transcrevi o comentário porque este traz ideias interessantes que estimulam o debate e apontam novas direcções para a análise da questão de Guantánamo. Neste sentido, acrescento algumas ideias, dividadas por tópicos:

1 – A existência de um local como Guantánamo – A luta contra o terrorismo é vista como um combate que, por vezes, requer medidas excepcionais, pelo facto de o objecto a combater usar estratégias e instrumentos pouco susceptíveis de serem eficazmente combatidos com os meios habituais. Eu reconheço isso, e quem estuda contraterrorismo sabe que é assim. Neste sentido, poder-se-ia chegar mais longe, dizendo que saber-se da existência de um local como Guantánamo é positivo, se se considerar que locais “acima da lei” existirão sempre e, apesar de tudo, sabe-se mais sobre Guantánamo do que sobre outros locais que nem se sabe se existem – mas que existem.

2 – Excepcionalidade – O problema com Guantánamo e com os desenvolvimentos a que tem sido sujeito está no factor “excepção”. Em muitos casos (quase todos?), podem não existir razões suficientes que justifiquem a manutenção dos prisioneiros em condições tão excepcionais. Para muitos analistas, Guantánamo não deveria sequer existir; mas mesmo quem defende a sua existência costuma reconhecer a insuficiência das provas que retêm muitos dos prisioneiros neste centro. A excepcionalidade que poderia justificar Guntánamo (aos olhos de alguns analistas) não se alarga a todos os prisioneiros, e as perspectivas actuais, baseadas em legislação que congressistas e senadores estão a tentar aprovar, apontam para uma “normalização da excepcionalidade”: os critérios para justificar a excepcionalidade serão menos apertados.

O texto anterior tem, portanto, duas ideias de partida:

  • A promessa de Obama de fechar Guantánamo não se cumpriu
  • A promessa de Obama de fechar Guantánamo parece estar mais longe de se cumprir

3 – “Talk softly and carry a big stick” – Sim, Obama desilude os seus apoiantes mais pacifistas. E ainda bem. Desgraçado o mundo em que os pacifistas fanáticos prevaleçam. Mas julgo que a retórica e a simbologia do pós 11 de Setembro têm de ser ultrapassadas, e não o serão enquanto um lugar como Guantánamo estiver a funcionar a todo o gás. Além disso, como referi ontem, isso poderia ser mais eficaz no longo prazo.

4 – E a UE? – A política contra-terrorista da UE consubstancia-se num conjunto de instrumentos que visam reforçar a cooperação policial e judicial entre os Estados membros e num conjunto de acções ao nível da política externa. Toda a actuação europeia privilegia a dimensão legal deste combate em detrimento da dimensão militar, com o objectivo de desglamourizar o terrorismo islâmico. O Coordenador da Luta Anti-Terrorista na UE afirma que os prisioneiros de Guantánamo fazem parte do discurso dos terroristas, enquanto que dos condenados pelos atentados de Madrid ninguém ouve falar. E isso é verdade. Mas esta retórica desmonta-se quando confrontada com situações-limite. Exemplos? A UE advoga o fecho de Guantánamo, mas depois muito poucos países europeus estão dispostos a acolher antigos prisioneiros (Portugal é uma excepção a esta tendência, uma vez que alberga dois sírios que estiveram naquela base). E a UE advoga o primado da lei e do direito, enquanto dá os parabéns a Obama pelo “huge sucess” que foi a morte de Bin Laden.

Maio 26, 2011 Posted by | Sem categoria | , , , , | 2 comentários

Morte de Bin Laden (II)

Uma das questões mais discutidas pelos analistas (e por qualquer um com uma conta de facebook ou um blog) prende-se com as implicações que esta morte terá na actividade terrorista. Estaremos mais seguros? Is the world a better place? Estará a al Qaeda decapitada? Isto é o fim do terrorismo (esta é a minha preferida)?

Na história do terrorismo e da violência política há exemplos para as duas tendências opostas que advêm da morte de um líder: (i) redução da actividade do grupo ou (ii) aumento da actividade, resultado do desejo de vingança e da radicalização de militantes que se encontravam num patamar inferior ao estado que leva alguém a cometer atentados terroristas. Julgo que este segundo cenário é bastante mais provável, ainda que a al Qaeda tenha vindo a ser progressivamente encurralada pela acção dos Estados Unidos no Paquistão e no Afeganistão. Aquele aumento, a concretizar-se, viria sobretudo de grupos ideologicamente afiliados e sobre os quais a figura de Bin Laden exercia uma força simbólica e encorajadora. A forma de actuação que inaugurou com o ataque ao USS Cole e às Embaixados dos EUA no Quénia e na Tanzânia, em finais dos anos 90, marcou um nova fase no terrorismo internacional de vocação islâmica e claramente abriu as portas a um conjunto de actos que se verificaram, sobretudo, após os atentados de Setembro de 2001. Nesse sentido, muitos grupos e células reviam-se na figura de Bin Laden, ainda que o poder deste fosse, desde há muito, mais de natureza simbólica do que propriamente operacional.

Maio 2, 2011 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

Morte de Bin Laden (I)

A morte de Bin Laden é uma notícia altamente relevante. Mas não é por isso que deve ser necessariamente qualificada como boa ou má. Admitindo que a sua morte fosse um objectivo táctico muito importante das forças norte-americanas, nem por isso temos de ficar contentes, rejubilando com este resultado. Por muito ingénuo que possa soar, sinto-me desconfortável a ouvir Obama dizer que se fez justiça. “Agora que finalmente o matámos, fez-se justiça”. Não. Não é uma justiça repadora, obviamente, nem corrige nada. Era um objectivo político e militar politica e militarmente legítimo, mas não era algo do foro da justiça.

Vindo eu de um país que aboliu a pena de morte há bem mais de 100 anos, sendo o primeiro país do mundo a fazê-lo, custa-me ouvir o nosso MNE, em comunicado, dar os parabéns aos EUA pela morte de uma pessoa. Lamento, mas não deixo de achar um pouco medieval.

Maio 2, 2011 Posted by | Sem categoria | , , , | 3 comentários

Business as usual

Fonte: AP

Após três anos de ausência de atentados terroristas em solo israelita, Jerusalém voltou hoje a sentir a explosão de uma bomba numa paragem de autocarro. Um morto, trinta feridos e algumas coisas ainda por perceber, nomeadamente a eventual relação com o lançamento de um rocket a partir de Gaza em direcção a Beersheva, umas horas antes.

Netanyahu cancelou a visita a Moscovo que tinha programada para acompanhar a situação. É uma experiência traumatizante e corresponde ao renascimento de um sentimento colectivo de insegurança que os israelitas tanto têm feito por esquecer, uma vez que o último ataque terrorista à bomba em Jerusalém foi em 2004. A sucessão de reacções oficiais palestinianas e israelitas traz luz em relação àquilo que se pode esperar nos próximos dias, sendo que dificilmente deixará de haver qualquer tipo de acção por parte das forças israelitas, ainda que o primeiro-ministro palestiniano Fayyad tenha condenado o ataque de forma veemente. Ehud Barak, ministro da defesa, associou o ataque ao Hamas e deixou no ar uma clara intenção de retaliação. Como sempre, será uma questão de horas.

Março 23, 2011 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

Terrorismo na UE: o próximo ataque está mais longe

O gabinete do Coordenador Europeu de Contra-Terrorismo publicou três documentos nas últimas semanas, destinados a fazer uma avaliação do estado em que se encontra a cooperação neste domínio no espaço da UE. O mais interessante dos três textos é o já habitual “discussion paper” que Gilles de Kerchove publica no fim de Novembro. Aqui, são identificados cinco desafios à implementação de uma estratégia europeia de luta contra o terrorismo: segurança nos transportes, viagens e circulação de terroristas, ciber-segurança, a dimensão externa desta estratégia e, por fim o combate à discriminação e à marginalização. Alguns destes surgem pela primeira vez num documento desta natureza, o que demonstra evolução no pensamento estratégico europeu.

Outro documento interessante refere-se às decisões tomadas em sede de Conselho quanto à questão da partilha de informações relativas a alterações dos níveis de alerta nos estados membros. Em 2 e 3 de Dezembro, em reunião do Conselho foi aprovado um conjunto de cinco medidas tendentes a acelerar a partilha de informações entre os estados membros e entre estes e as instituições europeias.

Ler estes documentos gera sempre a impressão de que não estamos preparados para o próximo atentado terrorista. Mas que país é que está? Que país está totalmente imune a esta ameaça? O que deve acontecer é aumentar-se as possibilidades de prevenção dos ataques e os sistemas de resposta em caso de tal se verificar. E, apesar de tudo o que se possa dizer, é isso que a UE tem vindo a fazer desde 2001. Quantos atentados sucederam em solo europeu desde os ataques em Londres, há mais de cinco anos?  

Dezembro 7, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

Cinema Paraíso

Michael Corleone: I saw a strange thing today. Some rebels were being arrested. One of them pulled the pin on a grenade. He took himself and the captain of the command with him. Now, soldiers are paid to fight; the rebels aren’t.

 Hyman Roth: What does that tell you?

Michael Corleone: It means they could win.

Outubro 22, 2010 Posted by | Sem categoria | | Deixe um comentário

Terrorismo na Europa: “Todas as luzes estão vermelhas”

Mais cedo ou mais tarde, algum dos vários atentados que constantemente são desmantelados vai passar desapercebido, e não é improvável que seja na Dinamarca. De acordo com o Washington Times, o director do FBI, Robert Mueller, numa audição perante o Senado, referiu que “apesar da forte pressão que a luta contra o terrorismo lhe impõe no exterior, a Al Qaeda continua empenhada em executar ataques em grande escala dirigidos a alvos europeus e norte-americanos“. Alguns agentes europeus referiram nos últimos dias que os alarmes dispararam, e, na expressão do responsável máximo pelos serviços de inteligência e de contra-terrorismo franceses, todas as luzes estão vermelhas. Disparam  de todos os lados“. Um antigo responsável dos serviços secretos norte-americanos diz que os níveis de alerta actuais encontram-se semelhantes aos verificados no verão de 2001.

Um dos alvos preferenciais continua a ser o Jyllands Posten, o jornal dinamarquês que em 2005 publicou as caricaturas de Maomé. Nos Estados Unidos, a detenção de David Coleman Headley, cidadão americano detido com base em actividades terroristas na ìndia e na Dinamarca, revelou que este se encontrava na Europa enviado por Mohammed Ilyas Kashmiri, um operacional da Al Qaeda que aparentemente lhe forneceu dinheiro e armas para levar a cabo  um atentado contra o diário dinamarquês. Aguardemos, pois.

 

Setembro 27, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Por que não sou contra o centro cultural islâmico em Manhattan

Se estivesse em posição de ter de tomar decisões, não tomaria a iniciativa de propor a construção de um centro cultural islâmico perto do local dos atentados de 2001. Saberia que estaria a ferir algumas sensibilidades entre o grupo de vítimas e familiares de vítimas dos ataques, estaria a dar argumentos a quem não pensa da mesma forma que eu, e teria poucos ganhos. Por isso não me lembraria de propor tal iniciativa.

Se, no entanto, a proposta me chegasse às mãos, e exigisse uma tomada de posição, não me oporia. Porque é nas situações-limite, quando surgem os desafios, que a verdadeira força das convicções e dos valores se deve afirmar. Poderia sempre dizer-se que não se trata de uma mesquita, que não é no ground zero, que esta é uma “não-questão”. Mas isso, respectivamente, não seria nem rigoroso nem verdade. Seria uma forma de, politica e levianamente, tentar escapar entre os pingos da chuva sem se molhar, sem se pronunciar sobre o que está em causa. E, para mim, a questão que está em causa verdadeiramente – a construção de um local afecto ao islão perto da zona dos atentados de 2001 – trata-se em torno de duas ideias principais:

– os atentados terroristas – estes e outros – foram (e são) praticados por uma escandalosa minoria dos muçulmanos. Também por isso, não devem pôr em causa o princípio da liberdade religiosa, da liberdade de culto e o respeito pelas liberdades fundamentais. Do ponto de vista retórico, os ataques são feitos “em nome do islão”, mas não em nome do islão maioritário. Muitos dos principais problemas associados ao islão são, no mínimo, passíveis de muita discussão e não são praticados pela maioria (ou sequer por uma minoria significativa) dos muçulmanos. Quantas pessoas estão sob a sharia? Qual é a percentagem de muçulmanas que usa burqa ou véu integral? Os terroristas – estes terroristas – são muçulmanos, mas não são terroristas por serem muçulmanos.

– O argumento mais forte para sustentar esta posição é a quantidade de muçulmanos mortos em sequência de ataques terroristas praticados por outros muçulmanos. Se o seu problema fosse “só” os Estados Unidos, Israel ou o modo de vida ocidental, não morriam centenas de muçulmanos todos os meses no Iraque e no Afeganistão. A sua agenda é política, não religiosa. Não ignoro que, retoricamente, o uso da alavanca do islão é mobilizador nos processos de recrutamento de activistas; não ignoro que a justificação dos actos com recurso ao islão aumenta a base de apoio dos ataques. Mas a verdade é que a agenda dos terroristas é eminentemente política. Mesmo o desejo de reinstaurar uma espécie de “califado” no mundo ocidental é um desejo político. E, por isso, é nessa esfera que o fundo problema deve ser tratado. É isso que a racionalidade requer.

Obama: “We are not at war with Islam, but with terrorists that have distorted Islam”

Setembro 11, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | 1 Comentário

Quer-me parecer que o facto de não se conhecer bem as pastas às vezes dá nisto

Santos Silva a revelar em entrevista ao jornal i, de ontem, informação que deveria ser secreta.

“Falou de terrorismo. O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas pediu que fossem enviadas células de informações militares [CISMIL] para os teatros em que Portugal opera. Esse pedido foi satisfeito?”

Essa necessidade foi identificada nos teatros de operações especialmente sensíveis do ponto de vista das informações e vai ser suprida. Dentro da recomposição da força portuguesa no Afeganistão no próximo Outono já está incluída a primeira célula de informações. Sem querer ser precipitado, pensamos que também no Líbano devemos dispor desse tipo de instrumento.

Agosto 24, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

Sobre Portugal e terrorismo

Obviamente sem qualquer preocupação em ser exaustivo, aqui vai uma lista com algumas das mais importantes e recentes contribuições bibliográficas sobre o tema de Portugal e o terrorismo:

COSTA, Olinda (2009) The Islamist Terrorist Threat In Portugal: An Assessment Of The Threat, Projecto Final de Mestrado, MA Counter Terrorism & Homeland Security Studies, Lauder School of Government, Diplomacy & Strategy, Interdisciplinary Center Herzliya (Israel) e

COSTA, Olinda (2009) The Portuguese Legal and Institutional Frameworks on Counter-Terrorism, Lauder School of Government, Diplomacy & Strategy, Interdisciplinary Center Herzliya (Israel).

NOIVO, Diogo e João DOMINGUES (2009) Combating Complacency: The International Islamist Threat and Portuguese Policy, IPRIS Viewpoints 2, Lisboa: Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança;

PINHEIRO, Paulo Vizeu (2008) “Terrorismo, Intelligence e Diplomacia”, Segurança e Defesa 8: 76-79;

PINTO, Maria do Céu (2010) “Portugal: Avaliação do Sistema de Resposta à Ameaça Terrorista Jihadista”, Segurança e Defesa 13: 40-44;

SILVEIRA, João Tiago e Miguel Lopes ROMÃO (2005) ” Regime Jurídico do Combate ao Terrorismo: os quadros normativos internacional, comunitário e português”, Europa: Novas Fronteiras 16/17: 221-241.

Julho 31, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Relatório – Segurança interna na UE

No passado dia 12 de Maio, a  Security and Defence Agenda organizou uma conferência intitulada “Does Europe Need ‘Homeland Security’?“, que foi analisada dias depois aqui (“Segurança Interna e Terrorismo em Debate em Bruxelas“). Agora, este think tank publica o Relatório do encontro, que recolhe o essencial das intervenções dos oradores principais e que merece ser lido. Pode ser descarregado carregando aqui.

Junho 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

“Debating EU Approaches to Fighting Terrorism: a Role for CSDP?”

Amanhã o Egmont Institute organiza uma mesa-redonda destinada a discutir a abordagem da UE à luta contra o terrorismo e a possível contribuição da Política Comum de Segurança e Defesa, expandida pelo Tratado de Lisboa e com um foco interessante em questões de terrorismo. Abaixo segue o programa.

Debating EU Approaches to Fighting Terrorism: A Role for CDSP?

Roundtable

Egmont Institute, Rue de Namur 69, Brussels

9 June 2010

The conceptualisation and implementation of CSDP along the last years developed in parallel with a concern, within the EU, about the importance of terrorism and the need to use all available resources to address it. According to this, and since 2001, ESDP was repeatedly mentioned in all EU framework documents related with terrorism. Yet, EU missions, CSDP’s main operational tool, have not been used to pursue counter-terrorist objectives.

While trying to understand the way the EU security system responds to terrorism, this round-table aims at providing food for thought on this issue and especially on which foreign policy tools can be used to address the external dimension of counter-terrorism. How does inter-institutional co-operation act in practical terms, and which difficulties does this co-ordination face? Considering CSDP’s civ-mil nature, its contribution to reach counter-terrorism goals could be valuable, as attested by the new wording of the Petersberg Tasks in the Lisbon Treaty. Against this background, which should be the relevant capabilities to address terrorism within CSDP?

 10.15–10.30    Reception & Coffee

10.30–11.00    Introduction: Is there a role for CSDP in fighting terrorism?

Bruno Oliveira Martins, University of Minho

Alistair Millar, Center for Global Counterterrorism Cooperation

Chair: Sven Biscop, Egmont

11.00–12.00    Discussion

Junho 8, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | 2 comentários

Pelo menos no papel

Obama hoje sobre o “fim da guerra ao terrorismo” – “Procuraremos sempre deslegitimar a utilização do terrorismo e isolar os que a ele recorram”, indica o documento, citado pela agência francesa. Mas “não há uma guerra mundial contra uma táctica – o terrorismo – ou uma religião – o islão“.

Maio 27, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Mundo pequeno, este do terrorismo

Dois dias antes do 11 de Setembro de 2001, Ahmad Massud, o líder da Aliança do Norte (a força opositora aos taliban) foi assassinado num ataque suicida no Afeganistão por militantes ligados à al-Qaeda. Foi um golpe importantíssimo na oposição anti-taliban e um prenúncio para o 11 de Setembro, que estava já ao virar da esquina. Como sempre acontece quando se emprega este modus operandi, houve mais mortes durante este ataque para além de Massud.

Ontem, aqui na Bélgica, Malika El Aroud, cidadã belga de 50 anos, foi condenada a 8 anos de prisão ter criado, dirigido e financiado um grupo terrorista neste país. Com ela, mais 7 pessoas foram condenadas por integrar a mesma célula, com penas a oscilar entre os 40 meses e os 8 anos. De acordo com o que a investigação apurou, um email foi interceptado dando conta de que um ataque terrorista estaria iminente. Malika El Aroub era viúva de um agente da al Qaeda que morreu em sequência daquele atentando em vésperas do 11 de Setembro. Quando se passa uma barreira mental e se entra na esfera do terrorismo, nenhum ódio se perde nem desaparece; nada se perde, tudo se transforma.

A história completa da relação entre Malika e Abdessattar é fundamental para perceber algumas das dinâmicas das células terroristas na Europa. A forma como ambos se conheceram na Bélgica, como Malika entrou no Islão mais radical, a forma como ela e o namorado idolatravam a figura de Bin Laden, tudo isso está descrito neste excelente “Love in Times of Terror“, reportagem publicada na Marie Claire há um ano atrás. Tudo isto acontece debaixo dos nossos olhos, e no entanto não o conseguimos ver. Este é que é o problema.

Maio 11, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

EGMONT Institute

A partir de hoje, e ao longo dos próximos dois meses, estarei no EGMONT Institute, em Bruxelas (já referido neste post acerca do papel dos think tanks no apuramento de uma estratégia europeia de segurança), a conduzir parte da investigação para o meu doutoramento. A sua temática está relacionada com a ideia de cross-pillarisation (utilização de valências de várias áreas de intervenção da UE para prosseguir determinados objectivos mais complexos e transversais) aplicada à abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Durante este período, talvez mais ainda do que o costume, os posts serão naturalmente mais direccionados para questões europeias.

Maio 3, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 3 comentários

Ainda – e sempre – as relações transatlânticas

Numa perspectiva europeia, qual foi a importância das políticas adoptadas pela Administração Bush no pós-11 de Setembro? De que forma o intenso debate intra-europeu e transatlântico aquando da Guerra do Iraque influenciou a consciência colectiva europeia e ajudou a criar consensos para a definição de objectivos comuns mais ambiciosos? Será que podemos dizer que, por oposição aos EUA, a UE pôde “aumentar” o chamado “menor denominador comum”? Se sim, essa “elevação da fasquia” deu-se apenas no âmbito da política externa e de segurança ou alastrou a outros domínios? Será o Tratado de Lisboa ainda um reflexo indirecto dessa tendência?

Para procurar a resposta a estas e outras questões participarei numa Conferência do Council for European Studies da Universidade de Columbia. A Seventeenth International Conference terá lugar em Montreal entre 15 e 17 de Abril, e o painel em que estou inserido tem o nome “The George W. Bush Administration and the Development of ESDP“. O paper chama-se “Against All Odds: ESDP Developments in the Fight Against Terrorism during the Bush Administration“, e o resumo é o seguinte: 

Evidence shows that the terrorist attacks of 9/11 acted as an alarm call in the EU, leading to important developments in its foreign, security and defence policies. Milestone EU documents of the post-9/11 era such as the Laeken Declaration on the Future of Europe, the European Security Strategy (ESS) and the Treaty Establishing a Constitution for Europe reflected a growing concern about the threat posed by post-national terrorism, but modelled an EU approach that is different from the one adopted by Washington. Transatlantic debates on “new Europe vs old Europe” and pan-European introspections such as Habermas and Derridas’ “core Europe” influenced this autonomous path adopted by the EU as regards its foreign, security and defence polices, more specifically its approach to the fight against terrorism.

Being officially and theoretically established by several European Councils from 1999, the European Security and Defence Policy (ESDP) had not been conceived to fight terrorism, as this was generally perceived in the EU as an internal threat and, then, addressed under EU’s third pillar, relating to Justice and Home Affairs. Notwithstanding, 9/11 events contributed to a shift in this approach, and the European Council of Seville in June 2002 acknowledged the importance of the contribution of its Common Foreign and Security Policy (CFSP), including its European Security and Defence Policy (ESDP), in the fight against terrorism. The ESS of 2003 and many other documents further stressed that idea in identifying terrorism as one of the major threats confronting European security. Against this background, the aim of this paper is to examine and discuss the developments on ESDP in the Bush years, more specifically in what regards the development of an autonomous EU approach to the fight against terrorism; it shall appraise how this approach towards counterterrorism has challenged the EU security system and how the EU has adapted to it.

Abril 12, 2010 Posted by | 1 | , , , , , , | Deixe um comentário

Ladies, watch out

De acordo com fontes dos serviços secretos norte-americanos, citadas pela Fox News, mulheres ocidentais e anglófonas poderão integrar o perfil ideal procurado pela Al-Qaeda para desenvolver os próximos atentados. Cuidado com os sedutores…

Qualquer pessoa que se possa integrar e não suscitar suspeitas é desejada pela rede terrorista”, diz fonte oficial. As próximas ondas de ataques terroristas podem incluir mulheres ocidentais, possivelmente do Canadá, com documentos forjados. E esta pode ser vista como uma evolução da estratégia da al-Qaeda, após o atentado falhado no Natal, acrescenta.
Segundo essas mesmas fontes, no Iemén essa recruta já terá mesmo começado, recaíndo a preferência em mulheres, com aspecto ocidental, que possam assim passar mais desapercebidas pelos controlos de segurança. O girl power chegou para ficar.

Imagem do filme “Attack of the 50 ft Woman”, de 1958.

 

Fevereiro 24, 2010 Posted by | 1 | | 2 comentários

Agora já não há dúvidas

Após a detenção de um casal de etarras em Trás-os-Montes há umas semanas atrás, a descoberta da casa  de Óbidos faz com a presença da ETA em Portugal seja agora uma realidade incontornável. O El País traz mais informação que a maioria dos jornais portugueses, por isso vale a pena ler o artigo “ETA escondia 500 kilos de explosivos en la base descubierta hoy”. Se a cooperação policial entre Portugal e Espanha era já uma realidade, a partir de agora sê-lo-á ainda mais, o momento em que a PJ, pela primeira vez, fala em terrorismo.

Fevereiro 6, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Iémen, Obama e contraterrorismo

O atentado terrorista falhado do dia de Natal trouxe a questão do terrorismo de novo para a ordem do dia nos Estados Unidos. Apesar de Obama ter assumido pessoalmente a falha do sistema de segurança interna dos EUA, os verdadeiros responsáveis operacionais são outros, e a organização do sistema americano de segurança volta a ser questionada. Há muitas questões que agora se levantam, e destas merecem-me atenção duas, em particular.

A Guerra ao Terrorismo

Ao declarar que a guerra ao terrorismo tinha terminado, Obama deu um sinal politicamente correcto, mas politicamente ineficiente. Se, por um lado, a expressão “guerra contra o terrorismo” é um guarda-chuva que serve para aligeirar muita coisa e para justificar medidas dificilmente justificáveis num cenário de paz, por outro é reveledora de que estes tempos são – ainda – excepcionais; continuam a ser excepcionais. E bastou uma tentativa de atentado para que toda a gente se apercebesse disto. Além disso, os scanner corporais, as dificuldades em voar para os EUA, o permanente reforço de tropas no Afeganistão e as acções no Iémen mostram que, se os EUA não estão em guerra contra o terrorismo, então ninguém sabe o que é uma guerra. Este argumento republicano é verdadeiro. Com Bush, apesar de tudo e de muitos abusos, a retórica era mais clara.

Iémen, statebuilding e contraterrorismo

 Não falta quem diga que o Iémen é um Estado falhado. Muitos já o diziam antes do atentado de 25 de Dezembro. Independentemente disso, importa discutir as estratégias de contraterrorismo aplicáveis aos Estados que serviram, mais ou menos conscientemente, de base para actividade terrorista. O que se poderá esperar agora da parte dos EUA? Que resposta haverá? Obama já disse que, de momento, não pretende enviar tropas para o Iémen. Por isso, e sabendo das dificuldades vividas do Afeganistão há mais de oito anos, tem de interrogar-se se o processo de “state building” é a forma mais eficaz de combater o terrorismo. Por muito que custe aos americanos – e aos europeus – não é possível fazer-se “state building” em todos os Estados potencialmente perigosos. O “state building” não é uma forma eficaz de se fazer contraterrorismo, pelo menos do ponto de vista da equação custo/benefício – se não, um terço de África e do Médio Oriente mereceriam intervenção Ocidental. As estratégias contemporâneas de contraterrorismo têm de adaptar-se à realidade actual.

Janeiro 13, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

No terrorismo, o tamanho conta II

Raphael Cohen-Almagor, da Universidade de Hull, ainda na mesma conferência:

“Se houver um atentado em Israel e morrerem duas pessoas, o Governo pode não reagir e apenas elevar o nível da retórica. Mas se morrerem 20, haverá uma resposta, de certeza absoluta. É a política dos números”.

Size matters.

Novembro 2, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

No terrorismo, o tamanho conta I

Na Conferência referida no post anterior, Ken Booth, da Universidade de Aberystwith, excelente, deixou esta ideia acerca da nova fase no terrorismo internacional, e da importância dos números:

Dizer que é mais provável morrer de acidente de carro do que num atentado terrrorista é estar muito longe de perceber a importância da ameaça terrorista e, portanto, de encontrar uma solução para a combater. Para se perceber a importância deste fenómeno, importa não olhar apenas para as possibilidades matemáticas de se morrer num ataque terrorista, mas sobretudo para a dimensão das reacções subsequentes, o contexto e o significado das mortes. Dizer que morreram “apenas” 3000 pessoas nos atentados de 11 de Setembro é tão desadequado e longe da essência da verdade como dizer que “apenas” morreram 2 pessoas no dia 28 de Junho de 1914. Ainda hoje morrem pessoas, todos os dias, por causa dos atentados de 11 de Setembro.

Tal e qual. Não obstante a quantidade de textos publicados sobre terrorismo, as verdadeiras perguntas continuam ainda longe de ser colocadas. E ainda mais longe de serem respondidas.

Novembro 2, 2009 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

“Terror and the Challenges to Nation-State”

logoNas próximas quinta e sexta-feiras terá lugar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas a Conferência Internacional “Terror and the Challenges to Nation-State“. Boa oportunidade para actualizar o estado da arte de estudos sobre terrorismo em Portugal e ouvir especialistas como Ken Booth, Andrew Silke  e Liam Harte. Apresentarei as conclusões preliminares de um estudo desenvolvido em co-autoria com Laura Ferreira-Pereira, sob o título “Beyond the Nation State: ESDP and the Fight Against Terrorism“, onde problematizarei acerca da contribuição que a PESD, e nomeadamente as suas missões, têm trazido para a abordagem da UE à luta contra o terrorismo.

Outubro 27, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Luta contra o terrorismo na UE

tratadoLisboaAgora que falta cada vez menos para que o Tratado de Lisboa entre em vigor, faz sentido olhar novamente para o seu conteúdo e perceber o que vai mudar. Nas áreas mais caras a este blog, as alterações serão de monta, reflectindo uma tendência de expansão de competências e de eficiência nos domínios da política externa, de segurança e de defesa.

Analisarei em breve em que medida a entrada em vigor do Tratado de Lisboa afectará a abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Nos domínios da segurança e defesa, de forma mais ou menos ambiciosa, esse trabalho já tem sido feito. Mas no domínio da luta contra o terrorismo na UE, muito há ainda a fazer, seja ao nível académico, seja ao nível da prática. Não faltam exemplos paradigmáticos destas lacunas. Deixo um:

Foi apenas após os ataques de 11 de Setembro que os 15 estados membros acordaram os termos do Mandado de Detenção Europeu, um expediente que estava em discussão havia já alguns anos e permitia facilitar a detenção de um determinado suspeito no território da UE. Em Fevereiro de 2005, um relatório da Comissão alertou para o facto de 11 dos então 25 estados membros terem cometido erros na transposição do Mandato de Detenção para as respectivas legislações nacionais. Sendo a Alemanha um destes 11 estados, o Tribunal Constitucional alemão (verdadeiro case study de como pode um tribunal nacional influenciar e condicionar o processo de integração), meses depois, recusou um pedido espanhol de extradição de Mamoun Darkazanli, que havia sido acusado de ser interlocutor e assistente de bin Laden. Essa recusa baseou-se na alegada insuficiência da base legal que possibilitaria a extradição. Um ano depois dos atentados do 11 de Março, esta recusa caiu muito mal e Madrid ameaçou retaliar, alegando que iria libertar cerca de 50 suspeitos que, aos alemães, interessava interrogar.

Ao nível da segurança, cada Estado é um Estado. Cooperação não significa integração nem fusão. Em questões de segurança, cada um quer saber de si em primeiro lugar. O Tratado de Lisboa contribuirá para aproximar legislações e sensibilidades – mas não é um santo milagreiro.

Imagem: Daily Mail

Outubro 6, 2009 Posted by | 1 | , , , , | Deixe um comentário

Prisioneiros de Guantanamo em Portugal

Foi anunciado ontem que Portugal vai receber dois prisioneiros sírios, pai e filho, detidos em Guantánamo, e, segundo apurou o Jornal de Notícias, a sua chegada deverá ocorrer até ao fim do mês. Mesmo tendo implicações práticas que recaem, sobretudo, sob a alçada do Ministério da Administração Interna (tipologia do visto de permanência, limitações de circulação, acompanhamento policial), este processo foi impulsionado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a sua conclusão antes do fim da legislatura surge como mais um feito muito importante de Luís Amado, claramente o melhor ministro deste governo.

Ao mesmo tempo, esta questão da admissão de ex-prisioneiros de Guantánamo em Portugal demonstra uma vez mais que, ao nível da segurança, a cooperação entre as valências internas e externas dos sistemas de segurança é fundamental para potenciar a sua eficácia. As ameaças são difusas, não convencionais e assimétricas. Cada vez menos há fronteiras entre segurança interna e externa, e cada vez mais há políticos a perceber isso.

Agosto 8, 2009 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: De AfPak a PakAf

 Pakistan taliban May 2009

Num relatório de Abril publicado pelo Council on Foreign Relations, Daniel Markey sugere que a estratégia norte-americana para a Ásia do Sul deixe de ser designada pelo petit-nom de AfPak, e passe a assumir-se como PakAf. A lógica da proposta é óbvia: desde há vários meses, o Paquistão tem vindo a substituir o Afeganistão no topo da lista de preocupações dos norte-americanos relativas àquela região. Todo o contexto político, geográfico, militar e governativo apontam para um cenário que põe em causa, de forma inquestionável e incomparável, o sistema de segurança internacional.

Este quadro geral é traçado igualmente num artigo de Ahmed Rashid a publicar no próximo número da New York Review of Books, que será editado na versão de papel apenas no dia 11 de Junho, mas que já se encontra disponível online desde a semana passada. Em “Pakistan on the Brink“, o autor de “Os Talibãs” (2000) e de “Descent into Chaos: How  the War Against Islamic Extremism is being lost in Pakistan, Afghanistan and Central Asia” (2009) descreve sumariamente o mosaico da instabilidade paquistanesa referindo as cumplicidades entre as forças militares e os serviços secretos (Inter-Services Intelligence Directorate), por um lado, e os taliban, por outro; a incapacidade de decisão, o isolamento e falta de autoridade do presidente Asif Ali Zardari, viúvo de Benazir Bhutto; a emergência de novos grupos terroristas com agendas políticas tão diversas como o apoio à al-Qaeda e/ou aos taliban, a luta contra a India ou reforço do nacionalismo pashtun, entre muitos outros; e o avanço dos taliban, que actualmente controlam ou reclamam controlo de 11% do território. Após se instalarem em Quetta em 2007, assumindo-a como a sua nova capital, os taliban têm avançado ao longo da fronteira com o Afeganistão para  Norte e para o interior, estando actualmente a poucas dezenas de kms da capital Islamabad. O mapa reproduzido acima, retirado de uma notícia do BBC World Service de 13 de Maio, aponta para uma presença crescente dos taliban no norte do país, uma zona onde, de acordo com os dados recolhidos pelos correspondentes da BBC e detalhados na notícia, o Governo central apenas detém controlo sobre 38% do território.

Há duas ideias que devem ainda ser deixadas: em primeiro lugar, apesar do sucesso da ofensiva, existem várias divergências entre os taliban e outros grupos que têm participado nas acções e entre as diferentes facções dentro dos próprios taliban – o que poderá  dificultar ainda mais uma resposta eficaz da parte do governo paquistanês e de, eventualmente, forças internacionais, numa fase talvez não muito distante.

pakistan-map-airbase

Em segundo lugar, e como Hillary Clinton assinalou em 23 de Abril, a presença dos taliban no Paquistão representa “uma ameaça mortal para o mundo”, porque nunca antes um grupo terrorista esteve tão perto de aceder a arsenais nucleares. De acordo ainda com o artigo citado de Ahmed Rashid, o Paquistão terá entre 60 e 100 armas nucleares, a maioria das quais se encontra na parte ocidental da província de Punjab, onde os taliban têm feito algumas incursões recentemente. O segundo mapa reproduzido ilustra a importância estratégica desta província, assinalando a presença, aqui, da maioria das bases aéras paquistanesas. As próximas semanas e os próximos meses mostrarão certamente um aumento da violência e uma intensificação das ofensivas de ambas as partes – mais do que isto, neste cenário tão complexo e volátil, é difícil de prever.

 

 

Junho 2, 2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

A Europa em pano de fundo

europe

A AFP noticiou ontem que, três meses volvidos após os atentados no Cairo que vitimaram uma turista adolescente francesa, foram feitas sete detenções, na sequência de um alegado desmantelamento de uma célula da al-Qaeda. O mais interessante é notar que, entre estes sete suspeitos, estão uma mulher francesa de origem albanesa, um cidadão britânico descendente de egípcios e um belga de ascendência tunisina. Saber se esta célula pertence ao não à al-Qaeda não é muito relevante; do ponto de vista de um europeu, notícias como esta demonstram que, na nova geografia do terrorismo, a Europa é muito mais do que uma plataforma de passagem; é um viveiro e local de recrutamento onde decorrem algumas das etapas que preparam os piores atentados. 

Ao mesmo tempo, as detenções ocorridas na semana passada em Nova Iorque, desmantelando planos de ataque a várias sinagogas, concorrem para comprovar a ideia de que os terroristas estão em campo, sempre alerta, sempre activos.  E convém ter esta sempre presente, não apenas quando há detenções espectaculares ou atentados.

Maio 25, 2009 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

   

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