Tratados

NATO-Lisbon :: Os outros temas

Tendo uma agenda que cobre tantos assuntos relevantes, é natural que as atenções em torno da Cimeira da NATO se centrem nos assuntos prioritários para a Aliança, como os que têm sido abordados aqui nestes dias. Isso não impede que haja outros temas igualmente com interesse. Entre eles encontram-se as implicações para Portugal da reforma do conceito estratégico da NATO e as relações entre esta e o Brasil, numa altura em que o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, tem deixado vários sinais de descontentamento em relação a determinadas opções estratégicas da Aliança.

Abordando estes dois temas, dois contributos foram publicados recentemente em Portugal, pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais e pelo Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança. Deixo as ligações abaixo:

Luís Manuel Brás Bernardino, A NATO e Portugal: Alinhamentos para um novo conceito estratégico da aliança, Lumiar Brief 12, IEEI.

Pedro Seabra, South Atlantic crossfire: Portugal in-between Brazil and NATO, IPRIS Viewpoints 26, IPRIS.

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Novembro 18, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

IPRIS Maghreb Review n.4

Foi editado ontem o número 4 do IPRIS Maghreb Review, uma publicação periódica do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança, editada por Tobias Schumacher e que contém pequenos textos destinados a cobrir as principais tendências socio-económicas e políticas dos países do Maghreb. Este número pode ser encontrado aqui e tem os seguintes artigos:

Kristina Kausch, “Tunisia: EU incentives contributing to new repression”
Ivan Martin, “Algeria’s economic nationalism: Vinatge 2010”
Rui Alexandre Novais, “Stalemate in the Western Sahra: The blocking trilogy”
Bruce Maddy-Weitzman, “The limits and potentials of Israel-Maghreb relations”
Timeline of Events

Agosto 19, 2010 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

EGMONT Institute

A partir de hoje, e ao longo dos próximos dois meses, estarei no EGMONT Institute, em Bruxelas (já referido neste post acerca do papel dos think tanks no apuramento de uma estratégia europeia de segurança), a conduzir parte da investigação para o meu doutoramento. A sua temática está relacionada com a ideia de cross-pillarisation (utilização de valências de várias áreas de intervenção da UE para prosseguir determinados objectivos mais complexos e transversais) aplicada à abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Durante este período, talvez mais ainda do que o costume, os posts serão naturalmente mais direccionados para questões europeias.

Maio 3, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 3 comentários

A visão negra

Chamo a atenção para um artigo de Charles Grant chamado “Israel’s Dark Vision of the World“, publicado pelo director do Centre for European Reform no blog do Guardian. Já tem dois meses, mas naturalmente mantém a actualidade. Todo ele é interessante, mas aqui reproduzo o trecho relativo à União Europeia e à sua actuação em relação a Israel.

“Could the EU, Israel’s top trading partner, and the biggest provider of aid to the Palestinian Authority, put pressure on Israel? It was planning to offer an “enhanced agreement” that would establish regular EU-Israel summits, and give Israel the right to take part in a range of EU programmes. But earlier this year the EU said it would hold up the agreement until Israel did more to alleviate the plight of Gaza. This conditionality, which annoys Israel’s leaders, might be more effective if the EU increased its offer. Why not tell the Israelis that if they forge a peace deal with the Palestinians, they could join the European Economic Area, giving Israel – like Norway and Iceland – full access to the EU’s single market?

But for now, the Europeans’ divisions over how to handle Israel weaken their credibility as a partner for it. For example earlier this month, when the UN General Assembly debated the Goldstone report – which had accused Israel of war crimes in Gaza – the EU split three ways: the Czech Republic, Germany, Italy and the Netherlands were among those voting with the US to reject the report, Britain and France led a large group of member-states into abstention, and a few others, including Ireland, Portugal and Cyprus, voted for the report.”

Janeiro 29, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

I Congresso Nacional de Segurança e Defesa e ECPR

Para seguir com atenção nos próximos tempos a realização do I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, lançado recentemente e organizado pela revista Segurança e Defesa e a Associação para as Comunicações e Electrónica nas Forças Armadas, com o patrocínio do Presidente da República. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.

Pena é que coincida precisamente nas mesmas datas da Pan-European Conference do European Consortium for Political Research, esta no Porto. Não há muitas oportunidades de ter em Portugal uma conferência internacional de grande nível na área das relações internacionais. Para os investigadores mais atrasados, interessa dizer que o call for papers foi alargado e está aberto até à próxima sexta-feira.

Janeiro 12, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Reacções ao Nobel obâmico

Boa revista de imprensa e de reacções de Gina Soares, do IEEI, ao Nobel da Paz a Obama. Claro que, para mim, as críticas são muito mais pertinentes e justificadas; as reações positivas que o prémio recebeu são enquadráveis nas lógicas e no alinhamento político de cada um. Cada um reage de acordo com o que pensa acerca de Obama, da sua Administração ou dos EUA, mais do que com o que pensa em relação ao prémio em si. Mas com um Nobel da Paz tão politizado, tudo teria inevitavelmente de ser assim.

Outubro 20, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Ainda Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança

EuroDefenseNum post abaixo já havia feito referência aos contributos que think tanks e outros grupos de investigação podem trazer para o debate de questões estratégicas no âmbito da União Europeia. Aludo agora a uma reunião do Centro de Estudos EuroDefense Portugal, ocorrida em Maio, que teve como tema “Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança – desafios e condicionantes“. Os temas debatidos, elencados abaixo, mapeiam um roteiro de investigação focado na UE mas que adopta uma abordagem em que as especificidades da realidade nacional estão presentes. Num período eleitoral em que as questões estratégicas e de defesa estão totalmente ausentes do debate partidário (ao contrário do que sucede com alguns temas de segurança), constata-se uma vez mais a necessidade de reforçar a massa crítica portuguesa. Por isso mesmo, todas as iniciativas como esta são importantes.  

 

Opções Estratégicas Europeias

– O papel da UE na renovação e eficácia da ordem multilateral;

–  Desafios da globalização, emergência de novos riscos e persistência, complexidade e interligação das ameaças – implicações para a segurança internacional;

–  Instrumentos, parcerias e políticas da UE na construção da estabilidade mundial;

–  A caminho de uma nova arquitectura de segurança euro-atlântica? Complementaridade com a NATO no quadro de uma nova parceria estratégica e no respeito da autonomia da tomada de decisão de cada Organização.

Segurança Europeia, Capacidades e Recursos

– Necessidade de optimização das capacidades europeias visando um novo Objectivo Global que substitua o HLG 2010? Implicações para o Ciclo Bienal de Planeamento de Forças e para os requisitos nacionais em termos de programas de reperfilamento;

–  Reforço das capacidades como condição indispensável para a eficácia da UE, no âmbito de uma parceria estratégica transatlântica renovada;

–  Desenvolvimento da capacidade de planeamento estratégico civil-militar para as operações e missões PESD e necessidade de reforço da coordenação das capacidades civis e militares.

Portugal e os contributos para um Sistema Estratégico Comum 

– Implicações da ratificação do Tratado de Lisboa na Estratégia Europeia de Segurança – desenvolvimentos e opções para Portugal;

–  O modelo de defesa colectiva e a cláusula de solidariedade – transparência e complementaridade com a NATO;

–  Cooperações estruturadas permanentes – que desenvolvimentos a nível nacional?

–  A visibilidade da UE e a importância dos media e da opinião pública em apoio das políticas e dos compromissos globais da UE.

Setembro 17, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Durão durará mais cinco

Jose-Manuel-Barroso_1Senhor Charles Grant, eu gosto muito do seu programa – e do seu think tank. Enquanto especialista liberal em questões europeias, o que pensa da possiblidade da reeleição de Durão Barroso?

Why Barroso deserves another go

(…)

“Barroso is prepared to stick his neck out on the issues that he thinks matter, and in my view he has chosen the right priorities. First, he has focused on the “Lisbon agenda” of economic reform, which is about raising Europe’s long-term rate of growth. This sets targets in areas like getting more women and older people into the workforce, boosting R&D, extending broadband internet access, removing obstacles to the creation of new companies, and deregulating energy, telecoms and transport markets. Although many of the Lisbon targets require action from national governments, the EU has made good progress towards some of them.

Second, Barroso has driven forward the EU’s climate change agenda. He brokered the deal last December by which the 27 member-states committed to reducing carbon emissions by 20%, and obtaining 20% of their energy from renewable sources, by 2020. He battled hard to overcome the resistance of difficult governments such as those in Berlin, Madrid and Warsaw, and the final package, for all its compromises, gives the EU a credible position at the Copenhagen climate conference in December.

Third, Barroso has understood the strategic importance of energy security. Last January, when the gas dispute between Russia and Ukraine left much of Europe in the cold, he led the diplomacy that ultimately succeeded in pushing Moscow and Kiev to compromise. He has persuaded EU governments to put money and effort into the proposed Nabucco pipeline that would bring gas from the Caspian region and lessen Europe’s dependency on Russian gas.

One reason why so many people in France and Germany dislike Barroso is that they view him as a creature of the British. It is true that he is an Atlanticist and an economic liberal, who backs enlargement and avoids grand federalist projects. Not since Roy Jenkins has there been a commission president so in tune with British priorities. So it is ironic that columnists in two of Britain’s leading pro-European newspapers, the Financial Times and the Guardian, have been such vocal opponents of Barroso.

He is a more effective president than his two immediate predecessors, Romano Prodi and Jacques Santer. It helps that he is a skilled communicator in six languages. Of course, there are other people who could do the job very well. One of those is Pascal Lamy, a former commissioner and aide to Delors, who now heads the World Trade Organisation. Lamy tempers his commitment to European integration with a steely pragmatism and is very tough. But he is a socialist. Given that so few heads of government are centre-left, and given that the socialists were decimated in the European elections, Lamy has no chance of the job. The next president needs the approval of the European council and of the parliament, and of those who stand a credible chance of winning their support, Barroso is the most committed to the kind of openness that Europe needs.”

Setembro 11, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Think tanks e a Estratégia Europeia de Segurança

EuropeanGeostrategyO blog European Geostrategy reúne num mesmo espaço jovens investigadores sobre política externa, de segurança e defesa europeia e especialistas de topo como Jolyon Howorth e Sven Biscop. Faz parte da rede Ideas on Europe, já referida atrás e, num dos seus posts, James Rogers analisa a importãncia do trabalho dos think tanks para a formulação de uma estratégia europeia de segurança. Em “Think tanks and European Security Strategy“, o doutorando de Cambridge defende que, desde os anos 1990, os think tanks têm tido um papel fundamental  na definição da identidade externa da UE, não tanto na elaboração de políticas concretas mas sim através de uma nova construção discursiva que se impôs no médio prazo. Esse novo discurso acerca da chamada “actorness” da UE desenvolveu-se nas suas publicações e, sobretudo, nos inúmeros fora realizados por essas instituições (e, numa segunda fase, pelas próprias instituições europeias), que criaram o hábito de reunir à mesma mesa académicos, decisores políticos e funcionários dos governos nacionais e das instituições de Bruxelas.

O argumento é interessante e subescrevo inteiramente. Não há dúvida que os think tanks influenciam – e numa polity como a UE, permeável às contribuições externas, essa realidade é ainda mais verdadeira. James Rogers prossegue depois com uma lista daqueles que considera terem sido os think tanks mais influentes neste domínio: a alemã Bertelsmann Stiftung, os britãnicos Centre for European Reform e Demos, o belga EGMONT Institute, e ainda o EU Institute for Security Studies e o European Council on Foreign Relations, o mais recente de todos. Também subescrevo, mas acrescento ainda o European Policy Centre e o International Institute for Security Studies

A nível nacional, o IEEI tem realizado, ao longo de 2009, um conjunto de reuniões em que se aborda justamente a questão da estratégia europeia de segurança. Os papers apresentados nas reuniões do Grupo de Reflexão sobre a Estratégia Europeia de Segurança: Que Contribuição Portuguesa? estão disponíveis online,  e apresentam também contributos interessantes. Recomendo “O que seria necessário para construir uma defesa europeia?“, de Carlos Gaspar, e, numa perspectiva focada igualmente em Portugal, “As ‘novas’ tarefas das Forças Armadas: lições de 20 anos de missões em zonas de crise“, de Alexandre Reis Rodrigues. 

Setembro 6, 2009 Posted by | 1 | , , | 1 Comentário

Ainda os pressupostos de Oslo

INSSQuem procura apenas uma visão equidistante e (pretensamente) independente do conflito israelo-palestiniano não lê as publicações do Institute for National Security Studies, da Universidade de Tel Aviv – isto apensar de ter sido considerado pela Foreign Policy um dos 5 think tanks mais influentes do Médio Oriente. Mas conhecer os argumentos de ambos os lados (ainda que expostos em separado) é importante para se poder formar o nosso próprio juízo.

Uma das suas últimas publicações, Oslo Revisited: Are the Fundamental Assumptions Still Valid?, apresenta, todavia, um conjunto plausível e honesto de explicações para não-aceitação, por parte da Autoridade Palestiniana, da proposta de paz feita pelo ex-Primeiro-Ministro Olmert. Por muitos considerada uma proposta aceitável (literalmente), baseava-se sobretudo na admissibilidade de uma soberania internacional sobre a Cidade Velha de Jerusalém (onde se encontram os locais sagrados do Cristianismo, do Judaísmo e do Islamismo), da transferência, para a Autoridade Palestiniana, de entre 95,3 a 95,7% dos territórios ocupados, e da criação de um canal de ligação entre a a Cisjordânia e Gaza. A proposta não admitia o direito de retorno – mas quem já esteve em Israel sabe que isso é literalmente impossível. Neste mesmo instituto foi-me dito que, nos momentos que requerem uma tomada de decisão pragmática e impopular, sucessivos líderes palestinianos recuam perante a vertigem da resolução do problema.

Cinicamente, oficiais israelitas disseram-me igualmente que, para as lideranças palestinianas, a resolução do processo de paz implicaria um abandono dos palestinianos à sua sorte, o término dos rios de dinheiro internacional e o consequente fim de uma certa mordomia. Isto não subscrevo. Neste momento, um Estado palestiniano é social e economicamente inviável – mas não pode deixar de ter a oportunidade de superar essa condição por imposição israelita.  

Setembro 2, 2009 Posted by | 1 | , , , , | Deixe um comentário

   

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