Tratados

Guantánamo e a simbologia contra-terrorista: uma resposta

Num comentário via facebook relativo ao post de ontem, Sérgio Loureiro afirmou o seguinte:

 “Eu percebo a posição de princípio. Mas no mundo da política real, existem factos. E enquanto Guantanamo estiver aberto, certas coisas que lá se passaram (e outras) podem continuar escondidas. No momento em que se fechar Guantanamo, passa a existir uma luz legal em cima dessas zonas de sombra. A realidade política americana não está preparada para lidar com isto. Senão repara: Obama vai ter que explicar porque Guantanamo continua aberto, depois de ter prometido que fechava no espaço de um ano. Se ele está disposto a pagar o preço político de ter esta promessa não cumprida, é porque o preço político de cumprir a promessa é mais alto (e não deve ser pouco). Também não concordo com o teu preceito de que a “paz das nações” não se coaduna com os Jack Bauers. De facto, parece-me que Obama usa muito bem o proverbial “talk softly and carry a big stick”. É por ele demonstrar que não hesita em usar a realpolitik que se pode permitir matar piratas somalis, usar drones no Paquistão, fazer de Jack Bauer com o OBL, manter Guantanamo aberto, e dizer ao Bibi que a solução para a paz na Palestina passa pelas fronteiras de 67. Garanto que a análise custo-benefício destas coisas está feita e bem feita”.

Transcrevi o comentário porque este traz ideias interessantes que estimulam o debate e apontam novas direcções para a análise da questão de Guantánamo. Neste sentido, acrescento algumas ideias, dividadas por tópicos:

1 – A existência de um local como Guantánamo – A luta contra o terrorismo é vista como um combate que, por vezes, requer medidas excepcionais, pelo facto de o objecto a combater usar estratégias e instrumentos pouco susceptíveis de serem eficazmente combatidos com os meios habituais. Eu reconheço isso, e quem estuda contraterrorismo sabe que é assim. Neste sentido, poder-se-ia chegar mais longe, dizendo que saber-se da existência de um local como Guantánamo é positivo, se se considerar que locais “acima da lei” existirão sempre e, apesar de tudo, sabe-se mais sobre Guantánamo do que sobre outros locais que nem se sabe se existem – mas que existem.

2 – Excepcionalidade – O problema com Guantánamo e com os desenvolvimentos a que tem sido sujeito está no factor “excepção”. Em muitos casos (quase todos?), podem não existir razões suficientes que justifiquem a manutenção dos prisioneiros em condições tão excepcionais. Para muitos analistas, Guantánamo não deveria sequer existir; mas mesmo quem defende a sua existência costuma reconhecer a insuficiência das provas que retêm muitos dos prisioneiros neste centro. A excepcionalidade que poderia justificar Guntánamo (aos olhos de alguns analistas) não se alarga a todos os prisioneiros, e as perspectivas actuais, baseadas em legislação que congressistas e senadores estão a tentar aprovar, apontam para uma “normalização da excepcionalidade”: os critérios para justificar a excepcionalidade serão menos apertados.

O texto anterior tem, portanto, duas ideias de partida:

  • A promessa de Obama de fechar Guantánamo não se cumpriu
  • A promessa de Obama de fechar Guantánamo parece estar mais longe de se cumprir

3 – “Talk softly and carry a big stick” – Sim, Obama desilude os seus apoiantes mais pacifistas. E ainda bem. Desgraçado o mundo em que os pacifistas fanáticos prevaleçam. Mas julgo que a retórica e a simbologia do pós 11 de Setembro têm de ser ultrapassadas, e não o serão enquanto um lugar como Guantánamo estiver a funcionar a todo o gás. Além disso, como referi ontem, isso poderia ser mais eficaz no longo prazo.

4 – E a UE? – A política contra-terrorista da UE consubstancia-se num conjunto de instrumentos que visam reforçar a cooperação policial e judicial entre os Estados membros e num conjunto de acções ao nível da política externa. Toda a actuação europeia privilegia a dimensão legal deste combate em detrimento da dimensão militar, com o objectivo de desglamourizar o terrorismo islâmico. O Coordenador da Luta Anti-Terrorista na UE afirma que os prisioneiros de Guantánamo fazem parte do discurso dos terroristas, enquanto que dos condenados pelos atentados de Madrid ninguém ouve falar. E isso é verdade. Mas esta retórica desmonta-se quando confrontada com situações-limite. Exemplos? A UE advoga o fecho de Guantánamo, mas depois muito poucos países europeus estão dispostos a acolher antigos prisioneiros (Portugal é uma excepção a esta tendência, uma vez que alberga dois sírios que estiveram naquela base). E a UE advoga o primado da lei e do direito, enquanto dá os parabéns a Obama pelo “huge sucess” que foi a morte de Bin Laden.

Maio 26, 2011 Posted by | Sem categoria | , , , , | 2 comentários

NATO-Lisbon :: Mundos paralelos em Bruxelas

O Embaixador Permanente dos EUA junto da NATO, Ivo H. Daalder,  concorda comigo (“NATO-Lisbon :: Nós e Eles“), e acha estranho que

Thousands of miles from the “capital of Europe,” NATO and E.U. forces work side by side to achieve common security objectives. Yet we rarely bridge the four miles between the two headquarters in Brussels, and as a result our efforts are far less effective than they can and should be.

In Afghanistan, NATO and the European Union share the same goal — enhancing the Afghan government’s capacity to provide stability, security and good governance for its people and eliminate the extremist threat. Off the coast of Somalia, NATO and E.U. ships plow the same seas — countering the pestilence of piracy. And in the Balkans, NATO and E.U. entities pursue the same aims — assisting a once war-torn region along the path of Euro-Atlantic and European integration.

Yet dialogue between NATO and E.U. political bodies is, for all practical purposes, nonexistent. Coordinating strategy — or discussing how decisions by one organization might affect the other — happens haphazardly, if at all.

Pode ler-se o resto deste “Breaking a Brussels Logjam, no New York Times, clicando aqui.

Novembro 2, 2010 Posted by | Sem categoria | , | 4 comentários

“In this area code, you call me”

O novo embaixador da UE nos Estados Unidos, o português João Vale de Almeida, deu um conjunto de entrevistas a vários órgãos de comunicação social americanos. Sobre a omnipresente “pergunta de Kissinger” (merece uma entrada em qualquer glossário de EUropês), respondeu bem: “Na área com este indicativo, ligue-me a mim”. Quando questionado acerca das áreas que merecerão intervenção prioritária, referiu que estas serão o Irão, o Afeganistão, o Paquistão e o Médio Oriente. Ao mesmo tempo, escreveu uma carta a Obama, onde tenta desvalorizar a proeminência que a relação com a China está a ter na política externa norte-americana. Mas como bem se sabe, isto não vai lá com cartas e com declarações de vontades; é preciso um pouco mais. O que falta saber é se a UE pode dar o que ainda falta.

Um apanhado destas entrevistas pode ser visto neste artigo do EU Observer

Agosto 11, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , , | Deixe um comentário

   

%d bloggers like this: