Tratados

ANÁLISE :: Crise no Egipto e UE

Cathy Ashton emitiu hoje um comunicado com o qual tenta marcar o jogo diplomático por detrás da revolta egípcia. O comunicado começa com uma expressão de intenções, bem típica da imagem que a UE tem de si: “Passámos uma mensagem forte às autoridades egípcias”. Depois, dirige-se às autoridades egípcias para que restabeleçam a ordem, recordando que são elas as responsáveis pela protecção dos cidadãos. Ashton termina instando à adopção de medidas urgentes, concretas e decisivas que vão de encontro às aspirações democráticas dos cidadãos egípcios, para que se possa embarcar numa transição significativa e real em direcção a uma reforma democrática genuína, abrindo caminho para a realização de eleições livres e justas.

Se, no primeiro dia de revolta nas ruas do Cairo, foi Hillary Clinton a porta-voz da Administração americana, a partir de então tem sido Obama a assumir publicamente a condução da actuação de Washington em torno da (espera-se) proto-revolução egípcia. Obama percebeu que, do ponto de vista da política internacional, os acontecimentos no Egipto podem originar uma mudança de paradigma, cujas consequências deverão ser contidas e controladas. Os Estados Unidos têm liderado, sem surpresa, a pressão internacional em torno do regime de Mubarak. Mas o que estas semanas de revolta nas ruas da Tunísia e do Egipto têm demonstrado cabalmente é a falta de presença da UE nos processos de influência de uma sucessão de eventos decisivos numa área fundamental do seu contexto geoestratégico.

O chamado Processo de Barcelona, lançado em 1995, criou a Parceria Euro-Mediterrânica, uma estratégia que visava aproximar ambas as margens do mar Mediterrâneo através da prossecução de políticas organizadas em três domínios (“baskets”):

1) Questões de segurança, incluindo temas relacionados com as formas de organização e governação política, democracia e protecção dos direitos humanos;

2) Cooperação económica

3) Reforço de cooperação ao nível da sociedade civil e promoção da cidadania.

Posteriormente, a UE lançou a sua Política Europeia de Vizinhança, onde prosseguia uma cooperação mais estreita com os seus vizinhos a sul e a leste, mas desta feita numa base bilateral. Tanto o Egipto como a Tunísia têm acordos bilaterais assinados com a UE.

Os acontecimentos dos últimos dias têm mostrado que a estrutura institucional que a UE desenvolveu com os países do Mediterrâneo não lhe conferiu suficiente força política nessa região. A cooperação existe em áreas como controlo dos fluxos migratórios ou facilitação de trocas comerciais, mas a verdade é que influência da UE nas questões fundamentais da governação política é residual. Por fim, a actuação de Cathy Ashton e do seu gabinete tem alimentado os argumentos de quem defende a sua total desadequação para um cargo que é novo e que, por isso, requeria proactividade, rasgo e força política – características que Ashton não tem nem nunca terá. Após mais de um ano de mandato e de uma sucessão de crises internacionais onde a sua actuação tem sido avaliada, o balanço já pode começar a ser feito: para já, do ponto de vista dos interesses da UE e das suas expectativas pós-Lisboa, Ashton tem sido pouco menos do que um desastre.

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Fevereiro 3, 2011 Posted by | Sem categoria | , , , | 2 comentários

Terrorismo na UE: o próximo ataque está mais longe

O gabinete do Coordenador Europeu de Contra-Terrorismo publicou três documentos nas últimas semanas, destinados a fazer uma avaliação do estado em que se encontra a cooperação neste domínio no espaço da UE. O mais interessante dos três textos é o já habitual “discussion paper” que Gilles de Kerchove publica no fim de Novembro. Aqui, são identificados cinco desafios à implementação de uma estratégia europeia de luta contra o terrorismo: segurança nos transportes, viagens e circulação de terroristas, ciber-segurança, a dimensão externa desta estratégia e, por fim o combate à discriminação e à marginalização. Alguns destes surgem pela primeira vez num documento desta natureza, o que demonstra evolução no pensamento estratégico europeu.

Outro documento interessante refere-se às decisões tomadas em sede de Conselho quanto à questão da partilha de informações relativas a alterações dos níveis de alerta nos estados membros. Em 2 e 3 de Dezembro, em reunião do Conselho foi aprovado um conjunto de cinco medidas tendentes a acelerar a partilha de informações entre os estados membros e entre estes e as instituições europeias.

Ler estes documentos gera sempre a impressão de que não estamos preparados para o próximo atentado terrorista. Mas que país é que está? Que país está totalmente imune a esta ameaça? O que deve acontecer é aumentar-se as possibilidades de prevenção dos ataques e os sistemas de resposta em caso de tal se verificar. E, apesar de tudo o que se possa dizer, é isso que a UE tem vindo a fazer desde 2001. Quantos atentados sucederam em solo europeu desde os ataques em Londres, há mais de cinco anos?  

Dezembro 7, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Economia da expansão dos colonatos

O porta-voz da Alta-Representante Cathy Ashton veio hoje reagir ao anúncio de Israel de que vai construir mais 1300 casas na Cisjordância. A expansão dos colonatos esteve congelada até Setembro mas agora, conforme esperado, a desfaçatez regressou (lamento mas é a palavra que me ocorre). No comunicado apresentado hoje, a UE reafirma a ilegalidade dos colonatos à luz do direito internacional e sublinha que a construção destas habitações em Jerusalém Oriental é um obstáculo à paz e que ameaça tornar impossível a solução dos dois Estados.

Para Cathy Ashton, a realização de avanços no processo de paz é claramente uma prioridade. Isso tem sido verificado ao longo deste seu primeiro ano de mandato e constitui talvez a principal marca que tem deixado neste período. Confrontado com sucessivas crises, o estado actual da relação entre Israel e a UE reflecte o desencanto – recíproco – entre os parceiros, e surge como uma das consequências mais previsíveis das eleições que recolocaram Bibi Netanyahu no poder, em Fevereiro de 2009. A linha política seguida pela direita israelita não é subscrita nem pela UE nem pela actual administração norte-americana, mas isso continua a não perturbar decisivamente o rumo seguido por Netanyahu. O que é que será preciso para que o status quo se altere?

Provavelmente, só os factores demográfico e, por arrasto, económico. Numa altura em que a população de Israel é, em mais de 20%, árabe, e em que as taxas de crescimento entre esta franja social são superiores aos restantes israelitas, a crescente anexação de facto de mais território só aumenta os encargos económicos e sociais do Estado judaico. Por um lado, a discriminação que existe em relação à minoria árabe israelita impede que estes cidadãos se sintam “tão israelitas” como “os outros”; e os encargos advindos da expansão de colonatos (estradas, despesas com segurança, muros, etc) são relevantes, do ponto de vista económico. Portanto, mesmo do ponto de vista social e económico (pelo menos destes), a construção de um Estado palestiniano é positiva para Israel. Mesmo olhando para esta questão de um ponto de vista dos interesses israelitas, a crescente expansão dos colonatos não faz sentido, tanto em termos de diplomacia internacional como numa perspectiva económica e social. Por isso, todas as iniciativas que atrasem e comprometam este desfecho são prejudiciais a Israel.

Novembro 9, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

Terrorismo na Europa: “Todas as luzes estão vermelhas”

Mais cedo ou mais tarde, algum dos vários atentados que constantemente são desmantelados vai passar desapercebido, e não é improvável que seja na Dinamarca. De acordo com o Washington Times, o director do FBI, Robert Mueller, numa audição perante o Senado, referiu que “apesar da forte pressão que a luta contra o terrorismo lhe impõe no exterior, a Al Qaeda continua empenhada em executar ataques em grande escala dirigidos a alvos europeus e norte-americanos“. Alguns agentes europeus referiram nos últimos dias que os alarmes dispararam, e, na expressão do responsável máximo pelos serviços de inteligência e de contra-terrorismo franceses, todas as luzes estão vermelhas. Disparam  de todos os lados“. Um antigo responsável dos serviços secretos norte-americanos diz que os níveis de alerta actuais encontram-se semelhantes aos verificados no verão de 2001.

Um dos alvos preferenciais continua a ser o Jyllands Posten, o jornal dinamarquês que em 2005 publicou as caricaturas de Maomé. Nos Estados Unidos, a detenção de David Coleman Headley, cidadão americano detido com base em actividades terroristas na ìndia e na Dinamarca, revelou que este se encontrava na Europa enviado por Mohammed Ilyas Kashmiri, um operacional da Al Qaeda que aparentemente lhe forneceu dinheiro e armas para levar a cabo  um atentado contra o diário dinamarquês. Aguardemos, pois.

 

Setembro 27, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Administração Obama e agora tudo vai mudar para melhor.

A Embaixadora dos Estados Unidos na Dinamarca veio hoje à universidade falar sobre as relações entre os Estados Unidos e a União Europeia. Só falou dos Estados Unidos.

Setembro 22, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | 2 comentários

“The EU can be a player, not just a payer”

Curiosamente é o próprio primeiro-ministro palestiniano que diz aquilo que a UE deveria ser, num engraçado jogo de palavras que caricatura bem a grande parte da política da UE em relação ao conflito israelo-palestiniano. (PS – na notícia, conferir intervenção do eurodeputado Miguel Portas)

Fayyad at the EP: EU can be a player, not just a payer

The EU, as the biggest donor to the Palestinian Authority, has a more important role to play now than ever before, Palestinian Prime Minister Salam Fayyad told Budgets Committee MEPs on Tuesday.

Julho 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

Relatório – Segurança interna na UE

No passado dia 12 de Maio, a  Security and Defence Agenda organizou uma conferência intitulada “Does Europe Need ‘Homeland Security’?“, que foi analisada dias depois aqui (“Segurança Interna e Terrorismo em Debate em Bruxelas“). Agora, este think tank publica o Relatório do encontro, que recolhe o essencial das intervenções dos oradores principais e que merece ser lido. Pode ser descarregado carregando aqui.

Junho 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

25 anos de Portugal na UE em balanço

Após um fim-de-semana em que se assinalaram os 25 anos de adesão de Portugal às Comunidades Europeias (e enquanto, aterrorizados, podemos especular sobre onde estaríamos se tivessemos ficado de fora, como alguns queriam – e querem), fica uma sugestão de leitura para aquela que, a partir da Primavera de 2011, será a obra de referência neste assunto. Editado por Laura Ferreira-Pereira e publicado pela Routledge, “Portugal in the European Union: Assessing Twenty-Five Years of Integration Experience” terá os seguintes capítulos:

1. Introduction Laura C. Ferreira-Pereira

Part 1: Twenty-five Years After: The Evolution of the Portuguese Politics and Economics 2. Portugal in the European Union, 1985-2010 Nuno Severiano Teixeira 3. The Europeanization of the Portuguese Political System Paul Christopher Manuel 4. The Transformation of the Portuguese Economy: The Impact of European Monetary Union David Corkill 5. The Portuguese and the European Union António Costa Pinto 6. The Transformation of the Portuguese Society Michael Baum

Part 2: The Adjustment to Policy Areas 7. Portugal and Common Agriculture Policy Francisco Avillez 8. Portugal and the Industrial Policy Margarida Proença 9. Portugal and European Trade Policy Maria Helena Guimarães 10. The EU’s Structural Funds in Portugal: Positive Results, Lost Opportunities and New Priorities Alfredo Marques 11. Portugal and the Lisbon Strategy Carlos Zorrinho and Arminda Neves

Part 3: The Redesigning of the Portuguese Foreign Policy 12. From EPC to ESDP: Going from Orthodox Atlanticism to Committed Europeanism Laura C. Ferreira-Pereira 13. Lusophonia and the Continued Centrality of the Portuguese-Speaking Community Paulo Gorjão 14. From Failure to Success: East Timor in the Portuguese Diplomacy Rui Novais 15. The Relations between Portugal and Spain: Three Decades after Accession Sergio Caramelo 16. Portugal’s EU Experience: What Lessons for the Newcomers? Sebastian Royo 17.Conclusion AJR Groom and Laura C. Ferreira-Pereira

Junho 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 1 Comentário

Quem não tem cão, caça com gato.

The European Commission is to propose full opening of the EU market to Palestinian exports in an effort to boost the Palestinian economy, EU Trade Commissioner Karel De Gucht said today after meeting Palestinian Minister of National Economy Hasan Abu-Libdeh to discuss measures to enhance trade relations.”

Junho 10, 2010 Posted by | Sem categoria | , , | Deixe um comentário

Balanço da Parceria Euro-Mediterrânica

 

De acordo com uma consulta a 371 especialistas e actores de 43 países do Mediterrâneo e da UE, o conflito israelo-palestiniano é um grande obstáculo para a Parceria Euro-Mediterrânica, com capacidade de paralisar este processo. Transcrevo abaixo um resumo das conclusões, retirado daqui. O documento “Assessment of the Euro-Mediterranean Partnership: Perceptions and Realities” pode ser lido aqui.

It terms of obstacles, the survey found a wide consensus on the difficulties posed by the Middle East conflict, with 73% saying it seriously endangered the Partnership. The two other obstacles most often mentioned are the weak political will for reform in Mediterranean Partner Countries (43% of respondents) and the lack of South-South integration (43%).

The survey also pointed to the problem of understanding of the Partnership: “14 years after its inception, the Euro-Mediterranean Partnership is diversifying into a set of differentiated thematic processes which are difficult to grasp even for experts and actors selected for the Survey,” the report said, pointing to the high percentage of “Don’t know” answers for many questions seeking a detailed assessment of concrete instruments or progress.

In many respects, it added however, this diversification was “a sign of the Euro-Mediterranean Partnership migrating from the realm of diplomats and generalist civil society actors to the remit of specialized ministerial experts and civil society organizations and even interest groups.”

Indeed, a more detailed analysis of the Partnership by priority areas, reveals a relatively high appreciation of action in the cultural and education fields and the people-to-people programmes, but also that respondents consider that the Euro-Mediterranean Partnership is mainly benefiting the business climate and economic interests, but without this translating into job creation, women’s integration into economic life or a convergence towards EU income levels.

According to a synthesis of results, the Survey offers a clear picture of what has worked and what has not in the Euro-Mediterranean Partnership.

Successes:

– Business climate

– Multilateral programmes in the economic field (role of FEMIP and Medibtikar and Invest in Med Programmes)

– Increasing the awareness and understanding of the different cultures and civilizations

– Educational, cultural, youth and research exchanges (Euromed Heritage, Anna Lindh Foundation, Regional Informationa and Communication Programme, Euromed Youth, Gender Equality Programme)

– Programme on the Role of Women in Economic Life

Failures:

– Enabling citizens to participate in decision-making at local level

– Sustainable development

– Strengthening financial cooperation

– South-South regional economic integration

– Reducing disparities in education achievement

– Cooperation in migration, justice and security

– Facilitating mobility and managing migration

Looking forward, respondents envisaged a bleak future dominated by the Middle East conflict, growing water shortages and social tensions, leading to increased irregular migration to Europe. Taking this into account, they set as top priorities for the Union for the Mediterranean:

– Conflict resolution in the region (62% of respondents)

– Promotion of democracy and political pluralism (49%)

– Water access and sustainability (41.5%)

– Education (41%)

 

 

Junho 2, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

Segurança Interna e Terrorismo em debate em Bruxelas

Na passada quarta-feira, a Comissária Europeia para a Justiça e Assuntos  Internos, Cecilia Malmström, esteve presente na mesa-redonda Does Europe Need “Homeland Security”?, organizada pela Security and Defence Agenda, um dos principais think tanks de Bruxelas em matérias de segurança e defesa. Além da Comissária, estiveram presentes o director da Europol, Rob Wainwright, e altos funcionários da Comissão e do Conselho, que fizeram o ponto da situação dos instrumentos da UE em termos de segurança interna e contra-terrorismo e problematizaram acerca das mais-valias da criação de novas agências destinadas a reforçar a cooperação e coordenação em termos de segurança.

Sem grande surpresa, a Comissária conferiu grande importância à Estratégia Europeia de Segurança Interna, aprovada recentemente e já aqui abordada, referindo que o conceito estratégico adoptado naquele documento deve ser flexível, e que, apesar de considerar que identificar claramente as ameaças é um bom ponto de partida, muito mais importante é verificar quais as acções que daí decorrem. É uma posição correcta e realista de uma Comissária deixou uma impressão bastante positiva. Cecilia Malmström sublinhou ainda que, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Carta dos Direitos Fundamentais tem valor jurídico e é direito da UE. Além disso, referiu que o Programa de Estocolmo, aprovado há uns meses, introduziu um novo paradigma no domínio do espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, colocando o cidadão no centro da acção europeia nesta área, assumindo-se assim uma mais-valia em relação aos programas que o antecederam (Haia e Tampere).

No que diz respeito à abordagem europeia à luta contra o terrorismo, foi interessante comparar o tom da intervenção da Comissária com a intervenção de Rob Wainwright. O director da Europol referiu que as prioridades da UE em termos de contra-terrorismo deverão ser três:

– Gestão da informação;

– Poder coercivo;

– Consenso político.

 Esta referência é a abordagem correcta e coloca a ênfase naquelas que deverão ser as verdadeiras prioridades da UE, sobretudo se se considerar que, nestes domínios, a  UE é ainda uma comunidade “de direito” muito fragmentada, onde coabitam diferentes abordagens nacionais. Uma nota final interessante foi ainda deixada por Wainwright: contra-terrorismo e direitos humanos devem deixar de ser vistos como interesses que competem entre si; não há rivalidade entre ambos e deve ter-se sempre em mente que o mais fundamental dos direitos é o direito à vida. Estamos de acordo.

Maio 14, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

Mundo pequeno, este do terrorismo

Dois dias antes do 11 de Setembro de 2001, Ahmad Massud, o líder da Aliança do Norte (a força opositora aos taliban) foi assassinado num ataque suicida no Afeganistão por militantes ligados à al-Qaeda. Foi um golpe importantíssimo na oposição anti-taliban e um prenúncio para o 11 de Setembro, que estava já ao virar da esquina. Como sempre acontece quando se emprega este modus operandi, houve mais mortes durante este ataque para além de Massud.

Ontem, aqui na Bélgica, Malika El Aroud, cidadã belga de 50 anos, foi condenada a 8 anos de prisão ter criado, dirigido e financiado um grupo terrorista neste país. Com ela, mais 7 pessoas foram condenadas por integrar a mesma célula, com penas a oscilar entre os 40 meses e os 8 anos. De acordo com o que a investigação apurou, um email foi interceptado dando conta de que um ataque terrorista estaria iminente. Malika El Aroub era viúva de um agente da al Qaeda que morreu em sequência daquele atentando em vésperas do 11 de Setembro. Quando se passa uma barreira mental e se entra na esfera do terrorismo, nenhum ódio se perde nem desaparece; nada se perde, tudo se transforma.

A história completa da relação entre Malika e Abdessattar é fundamental para perceber algumas das dinâmicas das células terroristas na Europa. A forma como ambos se conheceram na Bélgica, como Malika entrou no Islão mais radical, a forma como ela e o namorado idolatravam a figura de Bin Laden, tudo isso está descrito neste excelente “Love in Times of Terror“, reportagem publicada na Marie Claire há um ano atrás. Tudo isto acontece debaixo dos nossos olhos, e no entanto não o conseguimos ver. Este é que é o problema.

Maio 11, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | Deixe um comentário

EGMONT Institute

A partir de hoje, e ao longo dos próximos dois meses, estarei no EGMONT Institute, em Bruxelas (já referido neste post acerca do papel dos think tanks no apuramento de uma estratégia europeia de segurança), a conduzir parte da investigação para o meu doutoramento. A sua temática está relacionada com a ideia de cross-pillarisation (utilização de valências de várias áreas de intervenção da UE para prosseguir determinados objectivos mais complexos e transversais) aplicada à abordagem europeia à luta contra o terrorismo. Durante este período, talvez mais ainda do que o costume, os posts serão naturalmente mais direccionados para questões europeias.

Maio 3, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 3 comentários

ANÁLISE :: Estratégia Europeia de Segurança Interna

Ao apresentar a sua Estratégia de Segurança Interna (em versão preliminar), a UE vem colmatar uma lacuna na sua documentação oficial, uma vez que “o conceito estratégico europeu” estava apenas centrado na sua vertente externa. A Estratégia Europeia de Segurança, apresentada em 2003 e revista em 2008 durante a presidência francesa, focava-se apenas em ameaças externas e, por isso, tornava-se necessário sintonizar a UE com a corrente que defende que,  com a crescente assimetria e complexidade de ameaças, faz cada vez menos sentido traçar fronteiras rígidas entre segurança/ameaças externas, por um lado, e segurança/ameaças internas, por outro.

É com este pensamento que esta versão preliminar da Estratégia Europeia de Segurança Interna, que a presidência espanhola apresentara como uma das suas prioridades, refere que é necessário usar uma “abordagem ampla e abrangente ao conceito de segurança interna“, que tenha também em conta a chamada “dimensão externa da segurança interna“, prosseguida por virtude da cooperação com países terceiros. Esta abordagem vai também de encontro ao estipulado no Tratado de Lisboa, sobretudo no que se refere ao fim da estrutura dos pilares, mitigando algumas das barreiras entre o segundo e o terceiro pilar, agilizando, assim, os processos de tomada de decisão em matérias relativas ao chamado Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça – matérias alocadas previamente ao terceiro pilar e, por isso, sujeitas a decisão por unanimidade. Com efeito, só uma abordagem abrangente e flexível pode (eventualmente, e em última instância) alcançar o objectivo proposto de caminhar para um “modelo europeu de segurança“.

Não obstante, e apesar de seguir a mesma estrutura discursiva da Estratégia Europeia de Segurança de 2003, este documento falha por três motivos: i) coloca no mesmo plano, sem hierarquias ou explicitação de diferenças, ameaças como o terrorismo e ameaças como catástrofes naturais ou acidentes de viação; ii) ainda que se trate de um documento estratégico, enuncia os princípios gerais de forma relativamente acertada mas não desce ao plano concreto e, no fundo, tem um discurso pouco assertivo; iii) apresenta uma linguagem excessivamente suave para o tipo de objectivos do documento e para a matéria em causa – a referência ao “diálogo enquanto forma de resolução de diferendos” e a questões como a tolerância, o respeito e a liberdade de expressão, era escusada num documento desta natureza. (corrigido)

NOTA – Já após a publicação deste post, um leitor deste blog, Julien Frisch, veio acrescentar que esta Estratégia foi aprovada pelo Conselho Europeu de 26 de Março, pelo que já se encontra em vigor.

Abril 8, 2010 Posted by | 1 | , | 2 comentários

Estratégia Europeia de Segurança Interna (I)

No final de Fevereiro, a UE, nomeadamente a Presidência do Conselho, apresentou o Projecto de Estratégia Europeia de Segurança Interna, um documento que surge no âmbito do Programa de Estocolmo e do Tratado de Lisboa, e que visa complementar a Estratégia Europeia de Segurança, de 2003 (revista em 2008). O objectivo principal está enunciado logo no subtítulo: “Em Direcção a Um Modelo Europeu de Segurança“. Esta é apenas uma visão preliminar do documento, destinada ao debate e a revisão posterior.

Do ponto de vista dos princípios, o documento estipula claramente que “A Europa deve consolidar o seu modelo de segurança, baseado nos princípios e valores da União: respeitos pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, primazia do direito, democracia, diálogo, tolerância, transparência e solidariedade” (pág. 3). Hoje exponho aqui as bases do documento – princípios de actuação, tipificação de ameaças e linhas gerais de orientação, e amanhã prosseguirei com a análise.

Nesse sentido, os princípios que devem orientar a actuação da UE são:

  • Respeito por           
    • Direitos fundamentais
    • Protecção internacional
    • Primado do direito
    • Privacidade
  • Protecção de todos os cidadãos
  • Transparência e responsabilização
  • Diálogo enquanto forma de resolução de diferendos; tolerância, respeito e liberdade de expressão
  • Integração e inclusão social e luta contra discriminação
  • Solidariedade entre Estados membros
  • Confiança mútua enquanto princípio-base para uma cooperação bem sucedida

Estes princípios deverão balizar uma actuação que se destina a enfrentar um conjunto de ameaças à segurança interna (entendida aqui num semtido amplo e abrangente), que se encontram claramente tipificadas no documento:

  • Terrorismo
  • Crime sério (serious) e organizado
  • Cibercrime
  • Crime transfronteiriço
  • Violência em si mesma
  • Desastres naturais ou de origem humana
  • Outras situações (acidentes de viacção, p. ex.)

Para enfrentar estas ameaças – tão diferentes entre si – a UE deverá seguir um conjunto de linhas estratégicas que deverão envolver os vários orgãos institucionais que estão ao serviço do cumprimento de objectivos relacionados com a chamada segurança interna. Essas linhas de actuação são as seguintes:

1 – Abordagem ampla e abrangente ao conceito de segurança interna

2 – Assegurar a supervisão judicial e democrática das actividades de segurança

3 – Prevenção e antecipação – abordagem proactiva e baseada em serviços de inteligência

4 – Desenvolvimento de um modelo abrangente de troca de informações

5 – Cooperação operacional

6 – Cooperação judicial em matéria criminal

7 – Gestão integrada de fronteiras

8 – Compromisso para com a inovação e o treino

9 – Dimensão externa da segurança interna – cooperação com países terceiros

10 – Flexibilidade para adaptação aos desafios futuros

Abril 7, 2010 Posted by | 1 | , | 3 comentários

A UE e a manta de retalhos da política externa

Cathy Ashton apresentou ontem a sua proposta de organização do futuro Serviço de Acção Externa da UE, introduzido pelo Tratado de Lisboa e que servirá, latu sensu, de corpo diplomático da União. As principais características do documento conhecido ontem estão relacionadas com a – já esperada – dificuldade em coordenar as pretensões da Comissão (responsável por algumas áreas da política externa, tais como Política de Vizinhança e a ajuda ao desenvolvimento) e o braço de ferro entre os Estados membros, que lutam para conseguir posições que cumpram os desígnios das suas próprias políticas externas. Quem também entra no jogo da reivindicação e da batalha política é o Parlamento, que tem em alguns dos seus deputados alguns dos maiores críticos do “perfil” de Ashton, e que ontem consideraram a proposta inaceitável. O documento estabelece ainda a cadeia de comando e as relações entre as futuras Delegações da UE no estrangeiro (serão, para já, 136), cujos chefes ficarão na dependência directa de Cathy Ashton. Com mais ou menos subtileza, cada um puxa a manta para o seu lado, mas algum acaba sempre por se descobrir – e assim se “descobre a careca” das propaladas eficiência e coerência na acção externa da UE.

Foto: Reuters

Março 26, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Portugal no Magrebe; e a UE?

José Sócrates está de visita ao Magrebe, numa visita que visa sinalizar uma nova prioridade da política externa portuguesa. A dependência energética nacional e a proximidade geográfica entre esta região e Portugal fazem com que esta seja uma opção óbvia, defendida por alguns desde há muito tempo mas que, não obstante, não tem tido grande acolhimento nas Necessidades. Além disso, dois factores concorrem para que esta aproximação actual seja mais pertinente: por um lado, Argélia, Tunísia e Marrocos têm projectos de grandes obras públicas (estradas, barragens, ferrovias, etc); por outro, e como o Primeiro Ministro tem dito ao longo destes dois dias, Portugal encontra-se na linha da frente da inovação e utilização de energias renováveis, e como tal esta poderá ser uma área de interesse para estes países, que, não obstante serem exportadores de energia, são-no de fontes esgotáveis, pelo que  o seu futuro energético passará, igualmente, pelas energias renováveis.

Acontece que, sempre que se estabelecem laços económicos com países cujos sistemas políticos andam longe de ser os ideais, levanta-se a questão do primado do domínio “económico” sobre o “político”. Como refere em dois artigos publicados ontem e hoje pelo i, Tobias Schumacher, especialista em questões do Mediterrâneo e das relações UE-Mediterrâneo-Médio Oriente, essa questão ganha ainda mais importância nos casos de países membros da UE, uma vez que esta faz da democracia, Estado de direito e direitos humanos os pilares da sua acção externa. Ao permitir a prevalência da cooperação económica em detrimento da negociação política tendo em vista a prossecução dos objectivos da sua política externa, a UE entra em contradição, já que esta abordagem “legitima os regimes autoritários e danifica a credibilidade de qualquer política externa”. Chamem-me realista, mas não é com este cardápio de objectivos políticos estratégicos e com estas contradições que a UE se tornará uma potência como a outra.

 

Foto: ionline

Março 23, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Guia para leituras sobre a União Europeia

Como já várias vezes foi referido neste espaço, a Foreign Affairs publica regularmente guias de leitura sobre vários assuntos, do Médio Oriente às relações transatlânticas. Neste último número, saído a 9 de Março, Kathleen R. Macnamara, directora do Mortara Center for International Studies da Universidade de Georgetown, apresenta uma pequena lista de alguns dos títulos essenciais acerca da UE, desde o fundamental “The Uniting of Europe: Political, Social and Economic Forces“, the Ernst B. Haas, publicado na década de 50, até ao neo-clássico “What’s Wrong with the European Union and How to Fix it“, de Simon Hix.

É impossível fazer uma lista completa de leituras sobre a UE só com 8 entradas, e as minhas oito, para além de Haas e Hix, teriam sempre de incluir Weiler, Schmiter, Duchêne, Joergensen, Zielonka e Smith (a Karen e o Michael E.); tudo depende da perspectiva e dos temas dos assuntos europeus que mais se valorize. Mas esta lista pode ser um bom começo.

Março 22, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política

A Associação Portuguesa de Ciência Política organiza o seu V Congresso na Universidade de Aveiro entre os dias 4 e 6 de Março (o programa pode ser visto aqui). Estarei presente na sessão “A UE e o Terrorismo Transnacional“, moderada por Ana Paula Brandão e comentada pelo General Carlos Martins Branco, onde apresentarei um paper elaborado em conjunto com Laura Ferreira-Pereira intitulado “A União Europeia e o Terrorismo Transnacional: o papel e o impacto da PESD“, onde procuramos aferir de que forma tem a UE usado os recursos da sua política de segurança e defesa na luta contra o terrorismo. Uma vez que o Tratado de Lisboa estipula claramente que as missões de Petersberg devem estar ao serviço da luta contra o terrorismo, a UE deveria usar as valências disponibilizadas pela (agora rebaptizada) PCSD para debelar mais eficazmente esta ameaça. Mas não é propriamente isso que acontece…

Março 2, 2010 Posted by | 1 | , , , , | 2 comentários

Mossad no Dubai, ou “amigos, amigos, segurança à parte”

Como de costume, Der Spiegel apresenta a mais completa e interessante versão acerca do assassinato selectivo de Mahmud al-Mahbouh, dirigente do Hamas morto no Dubai por uma equipa de agentes da Mossad. Para além da descrição minunciosa de todos os passos dos agentes, e do desenrolar do processo de tomada de decisão antes de cada operação da secreta israelita, o artigo coloca muitas questões interessantes. Para além da perplexidade óbvia pela utilização descarada de passaportes de países com os quais Israel mantém excelentes relações diplomáticas (Reino Unido, Irlanda, França, Estados Unidos e Austrália), é interessante verificar que este assassinato surge num momento em que o Bundesnachrichtendienst,  serviços secretos alemães, está envolvido numa negociação entre israelitas e palestinianos tendo em vista uma troca de prisioneiros (entre os quais, presumivelmente, se encontra Gilad Shalit). Esta acção no Dubai demonstra, se necessário fosse, que quando surge alguma núvem de ameaça  à segurança de Israel, tudo o resto fica para trás. E quando digo tudo, é mesmo tudo.

Mas a questão principal neste caso talvez seja o roubo de identidades de cidadãos israelitas: alguns dos agentes entraram no Dubai usando passaportes de cidadãos israelitas, colocando em causa a sua reputação, o seu bom-nome e, em última instância, a sua própria segurança. Trata-se de uma contradição difícil de perceber, que faz levantar um outro conjunto de questões. Terá esta sido uma acção de agentes duplos eventualmente ao serviço de outros serviços secretos, destinada a responsabilizar a Mossad? Seria o dirigente do Hamas um alvo tão precioso que justificou todos os riscos corridos nesta operação (incluindo a invitabilidade de os agentes serem identificados pelas câmaras de videovigilância no hotel)? Ou tratar-se-á “apenas” de um grave falhanço dos serviços secretos israelitas, que se deve juntar a vários outros surgidos ao longo das últimas décadas? De qualquer forma, por muito que algumas destas questões possam nunca vir a encontrar resposta (pelo menos para o exterior), é um assunto que vale a pena continuar a acompanhar. 

Fevereiro 27, 2010 Posted by | 1 | , , , | 3 comentários

Santa Casa da Misericórdia de Bruxelas

São estes os custos da global actorness da União Europeia? É assim que se pretende ganhar força diplomática que permita influenciar o desenvolvimento das negociações de paz israelo-palestinianas?

EU contributes to Palestinian salaries with €21 million

The EU has provided €21 million to help the Palestinian Authority pay the salaries and pensions of over 80,000 Palestinian civil servants and pensioners.

A delegation press release said on 4 February this contribution had been channeled through PEGASE, the European mechanism for support to the Palestinians and was part of a recent allocation of €158 million from the European Union in direct support to the Palestinian Authority budget of 2010 to help ensure the continued delivery of essential public services

Fevereiro 8, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

A visão negra

Chamo a atenção para um artigo de Charles Grant chamado “Israel’s Dark Vision of the World“, publicado pelo director do Centre for European Reform no blog do Guardian. Já tem dois meses, mas naturalmente mantém a actualidade. Todo ele é interessante, mas aqui reproduzo o trecho relativo à União Europeia e à sua actuação em relação a Israel.

“Could the EU, Israel’s top trading partner, and the biggest provider of aid to the Palestinian Authority, put pressure on Israel? It was planning to offer an “enhanced agreement” that would establish regular EU-Israel summits, and give Israel the right to take part in a range of EU programmes. But earlier this year the EU said it would hold up the agreement until Israel did more to alleviate the plight of Gaza. This conditionality, which annoys Israel’s leaders, might be more effective if the EU increased its offer. Why not tell the Israelis that if they forge a peace deal with the Palestinians, they could join the European Economic Area, giving Israel – like Norway and Iceland – full access to the EU’s single market?

But for now, the Europeans’ divisions over how to handle Israel weaken their credibility as a partner for it. For example earlier this month, when the UN General Assembly debated the Goldstone report – which had accused Israel of war crimes in Gaza – the EU split three ways: the Czech Republic, Germany, Italy and the Netherlands were among those voting with the US to reject the report, Britain and France led a large group of member-states into abstention, and a few others, including Ireland, Portugal and Cyprus, voted for the report.”

Janeiro 29, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Faltam homens no Afeganistão

Um dos principais problemas das missões da UE prende-se com a sua credibilidade. Vários factores confluem para este sentimento, mas um destaque especial merece a circunstância de muitas vezes o staff real da missão ser inferior ao que havia sido determinado no momento em que foi constituída e aprovada pelo Conselho. Por exemplo, a missão EUPOL no Afeganistão, por virtude da qual a UE contribui para a formação dos polícias afegãos, foi estabelecida em Junho de 2007, mas está ainda longe de reunir os 400 efectivos previstos. Os seus comandantes foram ontem ao Parlamento Europeu tentar sensiblizar os eurodeputados a convencer os seus congéneres nos parlamentos nacionais a reforçar o seu contributo. Com o reforço do contingente que chegará por estes dias, esse número chegará aos 310. Isto limita os resultados esperados, naturalmente, mas sobretudo revela uma incoerência difícil de justificar. Podemos andar entretidos com os debate acerca da personalidade da UE enquanto actor internacional, mas a verdade demonstra que estamos ainda muito longe de cumprir integral e cabalmente esse desígnio.

Foto: Conselho da UE. Encontro entre Solana e o Prof Hazrat Sigbhatullah, representante da Câmara Alta do Parlamento afegão.

Janeiro 26, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Missões PESD e os contos de fadas

O Núcleo de Investigação em Ciência Política e relações Internacionais (NICPRI) da Universidade do Minho organizou recentemente um ciclo com duas conferências sobre as Missões da PESD, intitulado “As Missões PESD da UE no Mundo: Relatos na Primeira Pessoa”, que contou com a presença de agentes portugueses que participam em missões PESD. Há determinadas questões que não vêm nos livros nem nos artigos científicos, e que só o contacto com a experiência vivida na primeira pessoa pode revelar. E há também outras nuances que a realidade demonstra, e que permitem uma outra visão acerca de determinado objecto de estudo. Exemplos? Saber que, na RD Congo, um país que é do tamanho da Europa Ocidental e que não tem uma rede de estradas que vá para além dos 40 km a partir das maiores cidades, todas as companhias de aviação estão na lista negra da UE; por isso, os participantes nas várias missões da PESD já desenvolvidas neste país, uma vez que têm seguros pagos pela UE, não podem usar as companhias aéreas locais e têm de recorrer à aviação da ONU, também presente em missão no terreno. Saber que, da mesma forma que existem “mercenários de guerra”, também existem “mercenários da paz” – nacionais de determinados estados membros que fazem da paz o seu real ganha-pão, e que estão antes de mais preocupados com as regalias, as férias e os vencimentos. Saber que, à margem das tarefas da missão PESD, muitos integrantes das missões cumprem agendas paralelas de acordo com os interesses dos seus estados membros, reunindo regularmente com os respectivos embaixadores. Ou saber que, muitas vezes, os conflitos entre diferentes instituições da UE bloqueiam as missões, como no caso em que, no decurso de uma missão (estabelecida pelo Conselho) foi necessário proceder à recolha de armas (tarefa atribuída à Comissão), e que, por a missão o ter feito sem autorização prévia da Comissão, esta colocou a missão no Tribunal de Justiça, movendo-lhe um processo. As missões da PESD são assim, e não necessariamente o sucesso inatacável que por vezes parecem ser. 

Janeiro 11, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

Presidência Espanhola e Luta contra o Terrorismo

De acordo com o El País, Madrid impulsionará a criação de um comité europeu de coordenação anti-terrorista nos primeiros seis meses de 2010, no âmbito da presidência rotativa da UE (o Tratado de Lisboa avançou com o cargo de Presidente do Conselho, mas ao nível sectorial mantém-se o esquema rotativo entre os estados membros). O órgão prevê a reunião semestral dos chefes dos órgãos nacionais, o estabelecimento de uma rede de pontos de contacto que agilize a troca de informação, o intercâmbio bilateral e multilateral de informação com relevância estratégica, a facilitação de reuniões de especialistas para abordar questões específicas e pretende ser um ponto de contacto com o SITCEN (Situation Centre da UE) e com o coordenador europeu da luta contra o terrorismo, cargo desempenhado pelo belga Gilles de Kerchove. É uma medida muito bem-vinda e uma prioridade óbvia para uma Espanha onde o 11 de Março está ainda muito presente. Para além dos espanhóis, outros oito estados membros já prometeram colaboração. Como costuma acontecer nestes domínios, Portugal está incluído, tal como já estava na linha da frente aquando da criação da EUGENDFOR, a Força Europeia de Germanderia, que conta com a participação da GNR desde o seu início, há um ano atrás.  

Ainda sobre a EUROGENFOR, e uma vez que se fala sobre terrorismo, refira-se que há menos de um mês (a 8 de Dezembro) iniciou-se a sua colaboração em Cabul com a Missão da NATO. A sua missão é contribuir para o desenvolvimento da Força de Polícia de Afegã, área prioritária quando se trata de state building. Está aqui mais um exemplo concreto do esboroamento das fronteiras entre segurança interna e externa, entre capacidades civis e objectivos militares.

Janeiro 3, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

Esta casa também

This house believes that Europeans would be better off with fewer holidays and higher incomes” – Economist, debate acerca da quantidade de férias gozadas pelos europeus. Para ler durante as férias.

Dezembro 24, 2009 Posted by | 1 | | Deixe um comentário

Composição da nova Comissão

Ainda sem grandes análises, deixo aqui a proposta de composição da nova Comissão Barroso, que terá de ser aprovada pelo Parlamento até Janeiro. Destaque para Stefan Füle no pelouro do Alargamento e da Política de Vizinhança. Com a Croácia à porta.

Presidente: José Manuel Durão Barroso (Portugal)
 
Concorrência (e vice-presidente): Joaquín Almunia (Espanha)
Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão: László Andor (Hungria)
Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança (e primeira vice-presidente): Catherine Ashton (Reino Unido)
Mercado Interno e Serviços: Michel Barnier (França)
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Dacial Ciolos (Roménia)
Saúde e Consumidores: John Dalli (Malta)
Assuntos Marítimos e Pescas: Maria Damanaki (Grécia)
Comércio: Karel de Gucht (Bélgica)
Alargamento e Política Europeia de Vizinhança: Stefan Füle (República Checa)
Política Regional: Johannes Hahn (Áustria)
Acção Climática: Connie Hedegaard (Dinamarca)
Investigação e Inovação: Maire Geoghegan-Quinn (Irlanda)
Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Crises: Rumiana Jeleva (Bulgária)
Transportes (e vice-presidente): Siim Kallas (Estónia)
Agenda Digital (e vice-presidente): Neelie Kroes (Holanda)
Orçamento e Programação Financeira: Janusz Lewandowski (Polónia)
Assuntos Internos: Cecilia Malmström (Suécia)
Energia: Günter Oettinger (Alemanha)
Desenvolvimento: Andris Piebalgs (Letónia)
Ambiente: Janez Potocnik (Eslovénia)
Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania (e vice-presidente): Viviane Reding (Luxemburgo)
Assuntos Económicos e Monetários: Olli Rehn (Finlândia)
Vice-presidente da Comissão para as Relações Inter-Institucionais e Administração: Maris Sefcovic (Eslováquia)
Fiscalidade e União Aduaneira, Auditorias e Anti-Fraude: Algirdas Semeta (Lituânia)
Indústria e Empreendedorismo (e vice-presidente): António Tajani (Itália)
Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude: Androulla Vassiliou (Chipre)

Novembro 27, 2009 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

O perfil de Herman Van Rompuy

Mr Van Rompuy, from the centre-right political family, is a trained economist and has been running Belgium for less than a year. He writes Haiku (Japanese verse) and is known for his low-key style, which includes a line in self-deprecatory humour and caravan holidays.

He came to prominence after Germany and France a few weeks ago agreed between themselves to promote him. Several diplomats subsequently suggested that his short term in office stood to his advantage as he has had no time to make enemies among other EU leaders.

The presidency decision – nominating a person from a small country with no international profile – confirms the speculation of recent weeks that the majority of member states wanted to choose a person whose main role will be that of an internal fixer, rather than someone who can open doors in Washington and Moscow.

Mr Van Rompuy underlined his low-key approach by saying he intended to be “discreet” and that his personal opinions were “subordinate” to the council. Ler o resto no EUObserver.

Teresa de Sousa, no Público – (…) Tony Blair, que simbolizava a opção diametralmente oposta, com todos os seus defeitos, foi eliminado pelas suas qualidades. Rompuy, com todas as suas qualidades, foi escolhido graças aos seus defeitos. Não poderia haver uma figura mais apagada e sem história que a sua. O Conselho Europeu terá provavelmente um bom gestor da sua agenda, que se esforçará por gerar consensos. Não terá um político capaz de forçar decisões e apontar uma direcção.

A escolha do novo presidente do Conselho Europeu é o resultado da vontade de Merkel, da rendição de Sarkozy e dos fantasmas de muitos dos outros líderes. A chanceler sempre quis alguém que “se contentasse em organizar as reuniões.” Como sempre, não abriu o jogo até ao fim e acabou por impor a sua vontade. O Presidente francês teve, pelo menos, o mérito de ter defendido uma “figura forte”. Começou por Blair e chegou a propor Felipe González. Pagou o preço da sua recente conversão às virtualidades do eixo Paris-Berlim. Não foi por acaso que ontem o “Monde” escreveu: “A rejeição de Blair sela a unidade franco-alemã”. Contra o Reino Unido?

Bernardo Pires de Lima, no i, há dois dias – “Se a ideia era parar o trânsito sempre que o presidente do Conselho Europeu se deslocasse ao exterior, o nome de Van Rompuy não faz parar um caracol em Nova Deli ou uma bicicleta em Pequim. Se Blair era demasiado pesado – e demasiado atlantista – e Juncker demasiado oferecido, Rompuy é demasiado insignificante para quem sonhou alto com a cadeira deste cargo: à medida de um grande líder europeu.

Só que o Tratado de Lisboa não diz nada disto. Estabelece apenas funções de coordenação e “dinamização” dos trabalhos, nomeadamente com a Presidência da Comissão. Dá-lhe o papel de “facilitador” da coesão e dos consensos e exerce, sem prejuízo para as competências do Alto Representante para as Relações Externas, funções de “representação diplomática”. Por outras palavras, só um perfil político muito forte poderia mascarar a sua limitação executiva. Nesta perspectiva, Rompuy assenta que nem uma luva no lugar.(…)”

Novembro 20, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

O perfil de Cathy Ashton

Swift rise of Lady Ashton

 Lady Ashton has jumped to one of the most powerful jobs in Europe, as foreign affairs chief, a year after coming to Brussels as a little-known British politician.Her rise has been marked by a mixture of steady competence, low-key charm and luck. A life peer since 1999, she worked on education and constitutional issues before becoming the Labour party’s leader in the House of Lords.

In Brussels, her crowning achievement was the initialling of a free-trade deal with South Korea amid opposition from powerful European carmakers.

Ler o resto no Financial Times.

“She had been appointed as a peer in 1999 while on a secondment to the home office. It was not until June 2007, when Gordon Brown became prime minister, that she entered the cabinet as leader of the Lords.

This gave her a useful grounding for Brussels where commissioners have to achieve consensus. Labour leaders of the Lords have had to be conciliatory figures because, unlike their Conservative predecessors, they cannot rely on a majority in the upper house to push through legislation.

Her most notable success was in pushing through the ratification of the Lisbon treaty in the face of intense Tory opposition

Ashton has made her mark in Brussels, despite early criticism that she was too junior. The trade job in the European Commission is one of the biggest foreign policy jobs in Brussels and one of the few commission posts where the incumbent negotiates on Europe’s behalf with the rest of the world in trade talks. Ashton has won admiration for her competence, thoroughness, and likability.”

Ler o resto no Guardian.

Durão Barroso, à Reuters, sobre o famoso telefone: “Henry Kissinger, when he made that remark, was secretary of state. What we usually call foreign minister in Europe. So for now there is no doubt — the secretary of state of the United States should call Cathy Ashton because she is our foreign minister,” he said.

He said “the so-called Kissinger issue is now solved.”

 

Novembro 20, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

As núvens perpétuas do conflito

O Haaretz online noticia hoje que, apesar da objecção dos Estados Unidos, Israel pretende contruir mais 900 casas nos territórias da Cisjordânia. Pode ser interessante que os EUA, agora, se manifestem contra a expansão dos colonatos – mas a verdade é que isso, na prática, ainda não vale de nada.

Por outro lado, a União Europeia veio demarcar-se de apoiar uma declaração unilateral de independência por parte da Autoridade Palestiniana. Carl Bildt, chefe da diplomacia sueca, presidência em exercício da UE, veio dizer que, do ponto de vista diplomático, as atenções da UE estão concentradas no apoio a Washington nas suas tentativas de retomar negociações com ambas as partes. É bom que a UE não repita o erro ocorrido no Kosovo.

Hoje também a UE veio mostrar-se extremamente preocupada com a situação humanitária em Gaza, chamando uma vez mais a atenção para a necessidade de criar condições para a reconstrução de estruturas e para a recuperação económica no território.

Os dias passam, os anos passam, e não se vê uma simples luz ao fundo do túnel.  

 

Foto tirada a uma pintura de parede em Acre.

Novembro 17, 2009 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

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