Tratados

ANÁLISE :: Crise no Egipto e UE

Cathy Ashton emitiu hoje um comunicado com o qual tenta marcar o jogo diplomático por detrás da revolta egípcia. O comunicado começa com uma expressão de intenções, bem típica da imagem que a UE tem de si: “Passámos uma mensagem forte às autoridades egípcias”. Depois, dirige-se às autoridades egípcias para que restabeleçam a ordem, recordando que são elas as responsáveis pela protecção dos cidadãos. Ashton termina instando à adopção de medidas urgentes, concretas e decisivas que vão de encontro às aspirações democráticas dos cidadãos egípcios, para que se possa embarcar numa transição significativa e real em direcção a uma reforma democrática genuína, abrindo caminho para a realização de eleições livres e justas.

Se, no primeiro dia de revolta nas ruas do Cairo, foi Hillary Clinton a porta-voz da Administração americana, a partir de então tem sido Obama a assumir publicamente a condução da actuação de Washington em torno da (espera-se) proto-revolução egípcia. Obama percebeu que, do ponto de vista da política internacional, os acontecimentos no Egipto podem originar uma mudança de paradigma, cujas consequências deverão ser contidas e controladas. Os Estados Unidos têm liderado, sem surpresa, a pressão internacional em torno do regime de Mubarak. Mas o que estas semanas de revolta nas ruas da Tunísia e do Egipto têm demonstrado cabalmente é a falta de presença da UE nos processos de influência de uma sucessão de eventos decisivos numa área fundamental do seu contexto geoestratégico.

O chamado Processo de Barcelona, lançado em 1995, criou a Parceria Euro-Mediterrânica, uma estratégia que visava aproximar ambas as margens do mar Mediterrâneo através da prossecução de políticas organizadas em três domínios (“baskets”):

1) Questões de segurança, incluindo temas relacionados com as formas de organização e governação política, democracia e protecção dos direitos humanos;

2) Cooperação económica

3) Reforço de cooperação ao nível da sociedade civil e promoção da cidadania.

Posteriormente, a UE lançou a sua Política Europeia de Vizinhança, onde prosseguia uma cooperação mais estreita com os seus vizinhos a sul e a leste, mas desta feita numa base bilateral. Tanto o Egipto como a Tunísia têm acordos bilaterais assinados com a UE.

Os acontecimentos dos últimos dias têm mostrado que a estrutura institucional que a UE desenvolveu com os países do Mediterrâneo não lhe conferiu suficiente força política nessa região. A cooperação existe em áreas como controlo dos fluxos migratórios ou facilitação de trocas comerciais, mas a verdade é que influência da UE nas questões fundamentais da governação política é residual. Por fim, a actuação de Cathy Ashton e do seu gabinete tem alimentado os argumentos de quem defende a sua total desadequação para um cargo que é novo e que, por isso, requeria proactividade, rasgo e força política – características que Ashton não tem nem nunca terá. Após mais de um ano de mandato e de uma sucessão de crises internacionais onde a sua actuação tem sido avaliada, o balanço já pode começar a ser feito: para já, do ponto de vista dos interesses da UE e das suas expectativas pós-Lisboa, Ashton tem sido pouco menos do que um desastre.

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Fevereiro 3, 2011 Posted by | Sem categoria | , , , | 2 comentários

ANÁLISE :: Economia da expansão dos colonatos

O porta-voz da Alta-Representante Cathy Ashton veio hoje reagir ao anúncio de Israel de que vai construir mais 1300 casas na Cisjordância. A expansão dos colonatos esteve congelada até Setembro mas agora, conforme esperado, a desfaçatez regressou (lamento mas é a palavra que me ocorre). No comunicado apresentado hoje, a UE reafirma a ilegalidade dos colonatos à luz do direito internacional e sublinha que a construção destas habitações em Jerusalém Oriental é um obstáculo à paz e que ameaça tornar impossível a solução dos dois Estados.

Para Cathy Ashton, a realização de avanços no processo de paz é claramente uma prioridade. Isso tem sido verificado ao longo deste seu primeiro ano de mandato e constitui talvez a principal marca que tem deixado neste período. Confrontado com sucessivas crises, o estado actual da relação entre Israel e a UE reflecte o desencanto – recíproco – entre os parceiros, e surge como uma das consequências mais previsíveis das eleições que recolocaram Bibi Netanyahu no poder, em Fevereiro de 2009. A linha política seguida pela direita israelita não é subscrita nem pela UE nem pela actual administração norte-americana, mas isso continua a não perturbar decisivamente o rumo seguido por Netanyahu. O que é que será preciso para que o status quo se altere?

Provavelmente, só os factores demográfico e, por arrasto, económico. Numa altura em que a população de Israel é, em mais de 20%, árabe, e em que as taxas de crescimento entre esta franja social são superiores aos restantes israelitas, a crescente anexação de facto de mais território só aumenta os encargos económicos e sociais do Estado judaico. Por um lado, a discriminação que existe em relação à minoria árabe israelita impede que estes cidadãos se sintam “tão israelitas” como “os outros”; e os encargos advindos da expansão de colonatos (estradas, despesas com segurança, muros, etc) são relevantes, do ponto de vista económico. Portanto, mesmo do ponto de vista social e económico (pelo menos destes), a construção de um Estado palestiniano é positiva para Israel. Mesmo olhando para esta questão de um ponto de vista dos interesses israelitas, a crescente expansão dos colonatos não faz sentido, tanto em termos de diplomacia internacional como numa perspectiva económica e social. Por isso, todas as iniciativas que atrasem e comprometam este desfecho são prejudiciais a Israel.

Novembro 9, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , , | Deixe um comentário

A seguir adicionam-na no facebook. LOL.

Foreign ministers lobby Ashton by SMS on top jobs

EUOBSERVER / BRUSSELS – Foreign ministers lobbied EU top diplomat Catherine Ashton by every means possible including “by SMS” to get their candidates appointed to the new European External Action Service (EEAS), Finnish FM Alexander Stubb said during a meeting in Brussels on Friday (10 September).

Ler o resto aqui, no EUObserver

Setembro 10, 2010 Posted by | Sem categoria | , | Deixe um comentário

Cathy Ashton novamente em Israel e nos territórios palestinianos

EPA - European Pressphoto Agency

Cathy Ashton está novamente em Israel e nos territórios palestinianos, pela segunda vez desde que assumiu o cargo de Alta-Representante para a política externa e de segurança da UE. Volvidos quatro meses desde a visita anterior, o discurso-base mantém-se, ainda que com um novo ímpeto causado pelo ataque de Israel à flotilha ao largo de Gaza, em 31 de Maio (ler aqui “Os Alertas Turcos, de Bernardo Pires de Lima“): é necessário terminar com o bloqueio a Gaza, dando oportunidade à economia palestiniana de crescer e de se autonomizar; é preciso fazer com que o processo de paz seja retomado; é necessário libertar Gilad Shalit, soldado israelita em cativeiro desde 25 de Junho de 2006.

Esta segunda visita é mais uma ilustração do alto posicionamento do conflito israelo-palestiniano no ranking de prioridades da acção externa da UE. Os montantes envolvidos na ajuda ao desenvolvimento canalizados para Gaza desde Bruxelas são extensos, e tal é reconhecido pelas autoridades de Gaza, Ramallah e Telavive; mas o sucesso diplomático europeu nesta questão será apurado tendo em vista outros factores. Não é por transferir mais dinheiro que Bruxelas vê a sua voz ser mais ouvida na mesa das negociações; Cathy Ashton e a sua equipa parecem ter percebido que o empenho na resolução deste conflito requer o comprometimento com acções mais ousadas e com tomadas de posição mais exigentes. Ir ao Médio Oriente não chega, mas ajuda.

Enquanto isto, noutro tabuleiro diplomático das relações UE-Israel, continua a jogar-se o jogo das consequências políticas decorrentes do uso de passaportes de cidadãos europeus pela Mossad. Na semana passada surgiu a notícia de que Dublin se opunha à assinatura de um acordo entre a UE e Israel quanto à partilha de dados pessoais de cidadãos europeus, uma iniciativa da Comissão Europeia que visava estreitar a troca de informações com Telavive. As preocupações irlandesas surgem após a suspeita de que a agência secreta israelita usou oito passaportes irlandeses falsos na acção em que matou no Dubai o dirigente do Hamas Mahmoud al-Mahbouh. Estas consequências arrastam-se desde há muitos meses, mas suspeito que não ficarão por aqui.

Ver também no Guardian: “Chris Patten urges bolder EU approach over Middle East conflict“, no EUObserver “Ashton calls on Israel to open border crossing to Gaza” e no Haaretz, com um foco diferente, EU foreign policy chief visits Shalit family, urges Hamas to free captive IDF soldier.

Julho 19, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

O ponto de partida

Copyright © Steve Bell 2008

Netanyahu viajou ontem à noite para Washington afim de reunir com Obama e de procurar estreitar laços diplomáticos com a Administração. Como se viu no passado recente, partir para este tipo de encontros com uma mão cheia de nada é contra-producente, e é por isso que na pasta do primeiro-ministro israelita vai um conjunto de propostas que ilustram uma nova abordagem israelita em relação ao processo de paz.

Em relação a este quinto encontro entre Obama e Netanyahu, o Haaretz descreve o estado actual desta relação de forma lapidar: “Obama is not convinced that Netanyahu is serious in his declared intentions regarding the process, and the Israeli premier is not confident that the current American administration is committed to maintaining the same relations with Israel as those held by its predecessors.” Mas isto não reduz, necessariamente, as expectivas quanto ao desfecho da reunião, uma vez que, sendo tão baixo o ponto de partida, o saldo do encontro pode até ser positivo.

Entretanto, Cathy Ashton pronunciou-se sobre as novas medidas propostas pelo Governo de Netanyahu relativamente a Gaza, congratulando-se com o facto de esta política poder ter impacto real na melhoria da qualidade de vida da população. Se a comunidade internacional perceber que só com grande pressão diplomática as coisas se começam a resolver, então aí tudo será melhor para todos – incluíndo os israelitas.

Julho 6, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , | 4 comentários

ANÁLISE :: Ashton e o processo de paz

A sucessão de acontecimentos relevantes em torno do processo de paz israelo-palestiniano ao longo dos últimos meses colocou este tema no topo da agenda de Cathy Ashton, não se sabe se de forma totalmente premeditada ou se esse facto resultou da própria força das circunstâncias. Ainda assim, mesmo sendo impossível a um ministro dos negócios estrangeiros de facto da UE passar entre os pingos da chuva e evitar agarrar este assunto pelos colarinhos, Cathy Ashton tem dirigido bem a acção diplomática da UE em relação ao processo de paz e, num quadro ainda difícil (cargo novo, tema sensível e muito dado a diferentes posições dos Estados membros), tem feito intervenções equilibradas em reacção aos acontecimentos. Além do mais, Ashton sabe que, independentemente de todos os outros resultados em todos os outros domínios da política externa europeia, um balanço muito positivo no processo de paz israelo-palestiniano, com resultados concretos, deixará incontornavelmente uma marca de sucesso no seu mandato. No futuro espera-se mais, mas agora seria difícil esperar outro tipo de declarações que não as que têm sido proferidas. A última das quais foi ontem, sobre o alívio do bloqueio a Gaza e numa altura em que a própria marinha israelita admitiu erros na abordagem à questão da flotilha:

“I am very encouraged by the announcement of the Government of Israel. It represents a significant improvement and a positive step forward. Once implemented, Israel’s new policy should improve the lives of the ordinary people of Gaza while addressing the legitimate security concerns of Israel.”

Junho 21, 2010 Posted by | Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

A UE e a manta de retalhos da política externa

Cathy Ashton apresentou ontem a sua proposta de organização do futuro Serviço de Acção Externa da UE, introduzido pelo Tratado de Lisboa e que servirá, latu sensu, de corpo diplomático da União. As principais características do documento conhecido ontem estão relacionadas com a – já esperada – dificuldade em coordenar as pretensões da Comissão (responsável por algumas áreas da política externa, tais como Política de Vizinhança e a ajuda ao desenvolvimento) e o braço de ferro entre os Estados membros, que lutam para conseguir posições que cumpram os desígnios das suas próprias políticas externas. Quem também entra no jogo da reivindicação e da batalha política é o Parlamento, que tem em alguns dos seus deputados alguns dos maiores críticos do “perfil” de Ashton, e que ontem consideraram a proposta inaceitável. O documento estabelece ainda a cadeia de comando e as relações entre as futuras Delegações da UE no estrangeiro (serão, para já, 136), cujos chefes ficarão na dependência directa de Cathy Ashton. Com mais ou menos subtileza, cada um puxa a manta para o seu lado, mas algum acaba sempre por se descobrir – e assim se “descobre a careca” das propaladas eficiência e coerência na acção externa da UE.

Foto: Reuters

Março 26, 2010 Posted by | 1 | , , , | Deixe um comentário

ANÁLISE :: Opções de Cathy Ashton

Nos últimos dias, Cathy Ashton voltou a estar debaixo de fogo de alguns líderes europeus por ter faltado à reunião dos ministros de defesa da UE para estar presente na Ucrânia, na tomada de posse do novo governo. Trata-se de duas áreas que, nos termos de Tratado de Lisboa, caem debaixo da alçada de competências da Alta-Representante, e, havendo choque de agendas, qualquer escolha que a baronesa fizesse iria, inevitavelmente, ser alvo de críticas. Julgo, no entanto, que a decisão tomada foi a mais correcta: ao ser a MNE de facto da UE, as suas funções de representação externa não podem ser assumidas por mais ninguém sem perda de eficácia, enquanto que, numa reunião de trabalho intra-europeus, um alto-funcionário poderá substituí-la mais facilmente, sem que os resultados da reunião sejam totalmente postos em causa.

Numa outra perspectiva, a própria essência das duas matérias em causa também concorre para o acerto da decisão. Ainda que o tema em discussão na reunião dos ministros da defesa seja fundamental – a definição e conceptualização do serviço de acção externa da UE e o futuro da política comum de segurança e defesa -, o novo quadro político na Ucrânia, com o fim da Revolução Laranja e os consequentes novos desafios à aproximação de Kiev a Bruxelas, faz com que o reforço da influência diplomática da UE na Ucrânia seja mais urgente. Cathy Ashton decidiu bem.

Março 8, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

Para a próxima não se esqueçam de também convidar os outros

Na passada quinta-feira, o Primeiro-Ministro Zapatero encontrou-se com o Primeiro-Ministro palestiniano Salam Fayed e garantiu-lhe que a Espanha, durante a sua presidência (sectorial) semestral da UE, está empenhada em retomar as conversações de paz entre israelitas e palestinianos. O encontro serviu para analisarem em conjunto a situação actual no Médio Oriente, as possibilidades de romper o impasse negocial e as hipóteses de envolver outros actores regionais para promover a paz entre as várias facções palestinianas. Este desígnio do Primeiro-Ministro espanhol foi também declarado no Parlamento Europeu, na véspera, aquando da apresentação das prioridades espanholas para os próximos seis meses.

Como já se sabe, a cada seis meses, cada presidência traz este assunto para o topo das prioridades ao nível do discurso sobre política externa europeia. “De meio em meio ano, a mesma boa vontade“. Mas também se sabe que, à União Europeia, falta muito para conseguir resolver o que que que seja. Ainda assim, com o Tratado de Lisboa existe agora uma diferença, todavia. A existência do cargo exercido por Cathy Ashton pretende justamente harmonizar a política externa europeia, tornando-a menos permeável às flutuações inerentes à rotatividade da condução da política externa europeia. Qualquer sucesso concreto almejado pela UE neste domínio seria um selo de qualidade incontornável do mandato de Cathy Ashton. Para isso, seria importante negociar também com os israelitas. É que sem eles não há sequer uma perspectiva de solução.

Foto: EFE

Janeiro 25, 2010 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

“We want more for Europe’s foreign minister than you yourself want”

Os relatos acerca da prestação de Cathy Ashton nas audições perante o Parlamento foram assustadores. Não falta quem diga que os piores receios se confirmaram. Já sabe também, no entanto, que em todo o lado há especialistas entrevistadores que julgam saber mais do que o entrevistado. Se a este facto se juntar familias políticas e diferentes nacionalidades, a animosidade pode aumentar e o juízo fica definitivamente enquinado. Não quero defender Cathy Ashton – algo que actualmente parece difícil. Mas não me vou precipitar no julgamento da sua competência. 

Uma prova de fogo será dada até ao fim do mês de Março, prazo findo o qual deverá apresentar o organigrama e as regras de funcionamento do serviço de acção externa da UE. Outro marco importante prende-se com o mês de Junho, período até ao qual foram alargadas quase todas as missões da PESD, aguardando decisões de Cathy Ashton. Até aí, teremos de dar o benefício da dúvida. Depois, veremos se a afirmação de uma euro-deputada alemã reproduzida neste título se confirma ou não.

Nota: Ler aqui o relato de Honor Mahony, editora do EUObserver em Bruxelas, acerca das audições de Cathy Ashton.

Janeiro 18, 2010 Posted by | 1 | , | Deixe um comentário

O verdadeiro perfil de Cathy Ashton

Quando se analisa o percurso de alguém no sentido de encontrar motivos que justifiquem a sua escolha para determinado cargo, as informações disponíveis nem sempre são as mais rigorosas. Ou seja: nem sempre se sabe tudo o que justificou determinada escolha.

Tudo o que escrevi e transcrevi sobre Cathy Ashton é verdade. Mas o que é ainda mais verdade é que Gordon Brown exigiu que o cargo de Alto-Representante para a Política Externa e de Segurança fosse para Londres, como trade-off pelo facto de ter prescindido da realização do referendo no Reino Unido, com todos os custos políticos que tal decisão comporta para um político como Gordon Brown. Este rótulo ficar-lhe-á aposto e permanecerá à disposição das críticas da direita britãnica. Uma vez que tinha de se encontrar uma mulher – já que o Presidente do Conselho era um homem (politicamente correcto oblige) – quem poderia ser? E que tal Cathy Ashton, a grande responsável pelo facto de a Câmara dos Lordes ter viabilizado o Tratado de Lisboa?

Dezembro 14, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

O perfil de Cathy Ashton

Swift rise of Lady Ashton

 Lady Ashton has jumped to one of the most powerful jobs in Europe, as foreign affairs chief, a year after coming to Brussels as a little-known British politician.Her rise has been marked by a mixture of steady competence, low-key charm and luck. A life peer since 1999, she worked on education and constitutional issues before becoming the Labour party’s leader in the House of Lords.

In Brussels, her crowning achievement was the initialling of a free-trade deal with South Korea amid opposition from powerful European carmakers.

Ler o resto no Financial Times.

“She had been appointed as a peer in 1999 while on a secondment to the home office. It was not until June 2007, when Gordon Brown became prime minister, that she entered the cabinet as leader of the Lords.

This gave her a useful grounding for Brussels where commissioners have to achieve consensus. Labour leaders of the Lords have had to be conciliatory figures because, unlike their Conservative predecessors, they cannot rely on a majority in the upper house to push through legislation.

Her most notable success was in pushing through the ratification of the Lisbon treaty in the face of intense Tory opposition

Ashton has made her mark in Brussels, despite early criticism that she was too junior. The trade job in the European Commission is one of the biggest foreign policy jobs in Brussels and one of the few commission posts where the incumbent negotiates on Europe’s behalf with the rest of the world in trade talks. Ashton has won admiration for her competence, thoroughness, and likability.”

Ler o resto no Guardian.

Durão Barroso, à Reuters, sobre o famoso telefone: “Henry Kissinger, when he made that remark, was secretary of state. What we usually call foreign minister in Europe. So for now there is no doubt — the secretary of state of the United States should call Cathy Ashton because she is our foreign minister,” he said.

He said “the so-called Kissinger issue is now solved.”

 

Novembro 20, 2009 Posted by | 1 | , , | Deixe um comentário

   

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