Administração Obama e agora tudo vai mudar para melhor.

A Embaixadora dos Estados Unidos na Dinamarca veio hoje à universidade falar sobre as relações entre os Estados Unidos e a União Europeia. Só falou dos Estados Unidos.

Do Transatlantic Relations Still Matter?

Transatlantic Relations-Illustration for Chief Executive Magazine © 2005 Tamara Guion

Sim, é longo, mas vale a pena. Excertos da recensão de Sophie Meunier relativa à sessão “Do Transatlantic Relations Still Matter?“, que teve lugar em Montreal na Conferência do Council for European Studies da Universidade de Columbia, em Abril.

“For Andrew Moravcsik, Professor of Politics and International Affairs and Director of the European Union Program at Princeton University, and Senior Fellow at the Brookings Institution, transatlantic relations matter immensely because it is Europe, not China or India, which will be the second global superpower, both in military and civilian terms, for most of the 21st century. This is already true today, though few people, including Europeans, realize it. Excessive pessimism about Europe’s decline stems in part from a tendency to focus on headline-grabbing problems, such as those that often dominate the US-China relationship, rather than stable and incremental cooperation, such as dominates the US-European relationship.

But, more fundamentally, it stems from a basic theoretical misunderstanding by realists, who continue to hold 19th century views about the primacy of “hard” power population, aggregate national income, and military force in great power relations. Many scholars and statesmen would concede that most 21^st century global problems can be managed only using “civilian” power, which rests on high per capita income, high technology, international institutions, a robust civil society, close alliances with in!uential actors, and attractive of social and political values. By this measure, Europe is the world’s second superpower. Yet when these same people assess the relative geopolitical standing of nations, they revert to 19th century categories: only big countries with big populations, large aggregate income, a single sovereign state, and massively manned military are treated as superpowers. They fail to understand that active global power projection is increasingly a luxury good available only to those states with high per capita incomes—which is why China and India do so little of it. Even in the military area, Europe, with 21% of the world’s military spending, has 100,000 troops active in global combat situations, compared to China or India, with 4% and 3% of global military spending respectively, and a couple of thousand troops abroad each. Hence, the endless debates about institutionalizing, centralizing and strengthening of European foreign policy as preconditions for the exercise of Euro-power are beside the point: power does not need to be centralized to be usable in the networked world of the 21^st century. The transatlantic relationship is more crucial than ever.

One pillar, the US, provides the hard power (and is the “second superpower” on the civilian side) while the other pillar, Europe, specializes in the use of economic in!uence, international law, and power of attraction (while remaining the “second superpower” on the military side). None of this is likely to change for two or three generations.”

Bruxelas, Washington e os pontos nos ii

Na conferência em que me encontro agora, a sessão mais interessante tinha o sugestivo nome “Do Transatlantic Relations Still Matter?” Como bem apontou o Embaixador francês no Canadá, para muita gente, esta questão no fundo significava: “Does Europe Still Matter?” Mas a verdade é que as relações transatlânticas nunca foram tão boas como tem acontecido desde o fim da guerra fria.

Contrariando discursos como os de Robert Kagan sobre Marte e Vénus, e assumpções/generalidades que dizem que a UE e os EUA, sobretudo durante a Administração Bush, se afastaram definitivamente, alguns analistas dizem precisamente o contrário. Andrew Moravcsik, da Universidade de Princeton, é deliciosamente persuasivo ao dizer que, mesmo na questão mais suspeita – intervenções militares dos EUA – a sintonia Bruxelas-Washington nunca foi tão forte. Durante a Guerra Fria, e desde a guerra da Coreia, praticamente todas as intervenções americanas tiveram a oposição dos (Estados) europeus. Vietname, Nicarágua, Suez, entre tantas outras, criaram verdadeiras crises atlânticas. Em sentido contrário, desde os anos 90, das várias intervenções “out of area” dos americanos, apenas a Guerra do Iraque (somente a segunda, porque em relação à primeira não houve problemas) gerou oposição europeia. E esta constatação surge na área que, normalmente, a incompatibilidade é apontada como sendo mais evidente. O resto é a democracia, comércio, direitos humanos, liberdades individuais, cooperação militar e estratégica, partilha de informação, investimento em conhecimento científico, e por aí fora.

Além disso, por muito que a retórica dominante aponte alegadas incompatibilidades insanáveis em muitas questões, em áreas como o contra-terrorismo, por exemplo, a “realidade real”, a implementação na prática, mostra uma cooperação que, hoje, é maior do que era há anos atrás. Na verdade, os preconceitos gerados à volta do inquilino da Casa Branca fazem toda a diferença para a maior parte dos analistas. Já reparam que Guantánamo continua por fechar, Israel continua a expandir os colonatos, não há qualquer miragem de processo de paz no Médio Oriente e a situação no eixo Afeganistão/Paquistão piorou? E já lá vai ano e meio.

Ainda – e sempre – as relações transatlânticas

Numa perspectiva europeia, qual foi a importância das políticas adoptadas pela Administração Bush no pós-11 de Setembro? De que forma o intenso debate intra-europeu e transatlântico aquando da Guerra do Iraque influenciou a consciência colectiva europeia e ajudou a criar consensos para a definição de objectivos comuns mais ambiciosos? Será que podemos dizer que, por oposição aos EUA, a UE pôde “aumentar” o chamado “menor denominador comum”? Se sim, essa “elevação da fasquia” deu-se apenas no âmbito da política externa e de segurança ou alastrou a outros domínios? Será o Tratado de Lisboa ainda um reflexo indirecto dessa tendência?

Para procurar a resposta a estas e outras questões participarei numa Conferência do Council for European Studies da Universidade de Columbia. A Seventeenth International Conference terá lugar em Montreal entre 15 e 17 de Abril, e o painel em que estou inserido tem o nome “The George W. Bush Administration and the Development of ESDP“. O paper chama-se “Against All Odds: ESDP Developments in the Fight Against Terrorism during the Bush Administration“, e o resumo é o seguinte: 

Evidence shows that the terrorist attacks of 9/11 acted as an alarm call in the EU, leading to important developments in its foreign, security and defence policies. Milestone EU documents of the post-9/11 era such as the Laeken Declaration on the Future of Europe, the European Security Strategy (ESS) and the Treaty Establishing a Constitution for Europe reflected a growing concern about the threat posed by post-national terrorism, but modelled an EU approach that is different from the one adopted by Washington. Transatlantic debates on “new Europe vs old Europe” and pan-European introspections such as Habermas and Derridas’ “core Europe” influenced this autonomous path adopted by the EU as regards its foreign, security and defence polices, more specifically its approach to the fight against terrorism.

Being officially and theoretically established by several European Councils from 1999, the European Security and Defence Policy (ESDP) had not been conceived to fight terrorism, as this was generally perceived in the EU as an internal threat and, then, addressed under EU’s third pillar, relating to Justice and Home Affairs. Notwithstanding, 9/11 events contributed to a shift in this approach, and the European Council of Seville in June 2002 acknowledged the importance of the contribution of its Common Foreign and Security Policy (CFSP), including its European Security and Defence Policy (ESDP), in the fight against terrorism. The ESS of 2003 and many other documents further stressed that idea in identifying terrorism as one of the major threats confronting European security. Against this background, the aim of this paper is to examine and discuss the developments on ESDP in the Bush years, more specifically in what regards the development of an autonomous EU approach to the fight against terrorism; it shall appraise how this approach towards counterterrorism has challenged the EU security system and how the EU has adapted to it.

Guia de leitura para as relações transatlânticas

Agora que o Tratado de Lisboa está quase, mas mesmo quase quase, a entrar em vigor, e já que muitas das suas principais inovações se dão ao nível da política externa europeia, o que poderemos esperar das relações transatlânticas? Será que, para variar, a UE irá ter condições para marcar a relação com Washington de acordo com a sua própria agenda? O que poderemos esperar da Administração americana? 

Classicamente, o mais eficaz método que permite juízos de prognose bem fundamentados é o conhecimento do passado e o contexto histórico de uma determinada situação. Recentemente, e como tantas vezes acontece, a Foreign Affairs trouxe uma lista de sugestões de leitura para compreender as relações transtlânticas. As sugestões são comentadas e contextualizadas, e por isso permitem que cada um faça as suas escolhas conscientemente. A lista, de Jeffrey Kopstein, da Universidade de Toronto, inclui clássicos como “Political Community and the North Atlantic Area: International Organization in the Light of Historical Experience”, que Karl Deutsch et al publicaram em 1957, até best sellers como Of Paradise and Power: America and Europe in the New World Order, de Robert Kagan ou livros publicados muito recentemente, como The End of the West? Crisis and Change in the Atlantic Order, editado por Jeffrey Anderson, G. John Ikenberry e Thomas Risse.   

Robert Kagan sobre a acção externa da UE

No seu último livro, Robert Kagan traça um retrato da situação geopolítica mundial actual, e aborda, de forma breve mas rigorosa, temas como a afirmação da China e da Índia no xadrez geopolítico e económico mundial, a reafirmação internacional da Rússia e a importância fundamental do Japão no extremo oriente, entre outros. Talvez por ser um norte-americano que vive em Bruxelas há vários anos, as suas ideias mais interessantes e provocadoras são as que se debruçam sobre as relações transatlânticas e sobre o papel da Europa – e, mais especificamente, da União Europeia – no novo cenário internacional marcado pela globalização, pela emergência de novas potências económicas (que se tornam, numa segunda fase, “potências políticas” – passe o pleonasmo) e por ameaças como o terrorismo internacional e as alterações climáticas. Convêm lembrar que Robert Kagan é o autor do provocador “O Paraíso e o Poder: A América e a Europa Na Nova Ordem Mundial” (Gradiva, 2003), livro refém da ideia de inspiração “helénica” de que os EUA são de Marte e a Europa é de Vénus.

Em “O Regresso da História e o Fim dos Sonhos” (Gradiva, 2009), Kagan, referindo-se à dificuldade de a UE lidar com a nova agressividade internacional russa, diz:

“Pode ser que a Europa esteja mal preparada para responder a um problema que nunca tinha previsto ter de enfrentar. As suas ferramentas pós-modernas de política externa não foram concebidas para enfrentar reptos políticos mais tradicionais.” Perceber isto é perceber as “dores de crescimento” da acção externa da UE e a indefinição identitária que é sentida em Bruxelas sempre que é preciso usar a força.

Bruxelas no Pentágono

Roy H. Ginsberg, um dos principais especialistas americanos em assuntos europeus e transatlânticos, esteve ontem no Porto para uma Aula Aberta no Centro para as Ciências da Comunicação da Universidade do Porto. Sob o mote “Transatlantic Relations in the Obama Era“, Ginsberg defendeu que, no que ao isolacionismo e à desvalorização dos aliados diz respeito, a Administração Bush aprendeu com os falhanços rotundos do primeiro mandato e, ao longo do segundo, inverteu o caminho. Um exemplo disso é o apoio dado à enérgica actuação francesa durante a guerra na Georgia em Agosto de 2008. O lamentável discurso acerca da velha Europa foi, gradualmente, substituído por um pragmatismo mais efectivo – e, se se quiser ser pragmático, facilmente se entende que o isolacionismo não é suficiente para lidar com crises internacionais.

Com a entrada em vigor da Administração Obama, o caminho parece apontar no mesmo sentido. Inclusivamente, no que diz respeito à defesa europeia, a Secretária de Estado Hillary Clinton referiu em Março, de forma explícita, que os Estados Unidos apoiam o desenvolvimento progressivo de uma capacidade de defesa europeia e um maior comprometimento internacional. 10 anos após o famoso artigo de Madeleine Albright no Financial Times, The Right Balance Will Secure NATO’s Future, e superadas as dúvidas de alguns acerca da compatibilidade entre a NATO e a PESD, uma Secretária de Estado americana volta a reconhecer o óbvio: os Estados Unidos têm muito a beneficiar da existência de uma dimensão de segurança e defesa no projecto europeu.

Ginsberg confessou que na semana passada esteve em Washington, para ser consultado na sua qualidade de especialista em assuntos europeus. A reunião foi no Pentágono. Sinais dos tempos.